Lei antiterrorismo para legalizar o prende e arrebenta dos soldados dos governadores

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No Brasil que, em cada esquina, se compra livremente rojões, foguetes e morteiros, o governo quer prender por 30 anos quem faz greve, quem participa de protestos nas ruas contra a corrupção.

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A tirania se faz com o povo sem liberdade de expressão, com a prisão dos líderes dos movimentos sociais e das lideranças sindicais e estudantis.

A lei antiterror dá validade às versões rocambolescas da polícia. E oferece todo poder aos tribunais militares de coronéis “togados”. É a volta da ditadura disfarçada em “democracia”.

A lei antiterror não valerá para prender bandidos que a imprensa chama de corruptos: os membros das quadrilhas do juiz Lalau, de Salvatore Cacciola, do juiz Mattos, do banqueiro Daniel Dantas, do bicheiro Carlinhos Cachoeira, do mensalão tucano e outras e outras, que o Brasil continua empestado de ladrões do dinheiro público e piratas estrangeiros.

Escrevem Ayrina Pelegrino e Luka Franca: O enunciado do artigo 2 do PLS 499/13 (Projeto de Lei do Senado), também conhecido como Lei Antiterrorismo, define como terrorismo o ato de “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade da pessoa”. A pena seria de 15 a 30 anos de prisão e, em caso da ação resultar em morte, a punição mínima chegaria a 24 anos.

No sistema penal brasileiro, a legislação mais próxima da Lei Antiterrorismo foi criada ainda durante o regime civil-militar e conseguiu se manter válida durante o processo constituinte de 1988. Trata-se da Lei de Segurança Nacional que, em seu artigo 20, impõe pena de 3 a 10 anos de reclusão, aumentada até o triplo no caso de morte, para quem “devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”.

Segundo a advogada e membro do Comitê Popular da Copa de São Paulo, Juliana Brito, o Código Penal já serviria para dar tratamento a possíveis entreveros durante o período de grandes eventos no Brasil. “Poderiam muito bem ser enquadrados como dano ao patrimônio, homicídio, tentativa de homicídio ou sequestro. Há outros crimes previstos na legislação que poderiam dar conta [de penalizar algum entrevero durante grandes eventos]”, afirma.

Brito afirma também que o texto do PL não é explícito, ou seja, não designa exatamente o que seriam ações que possam espalhar o terror ou pânico generalizado. “[O projeto] é muito abstrato. Podemos compreender então que uma matéria distorcendo a realidade pode espalhar o terror ou o pânico, e aí a empresa responsável por essa matéria também seria processada?”, questiona.

O advogado Carlos Márcio Rissi Macedo, sócio do GMPR Advogados (Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi), acredita que é necessário que o Brasil tenha uma legislação que efetivamente criminalize e discipline meios de investigação e cooperação internacional contra o terrorismo. Porém, Macedo também aponta que o texto do PL não deixa explícito o que seria definido realmente como terrorismo. Segundo ele, até as manifestações que vem ocorrendo no Brasil poderiam acabar se enquadrando nesse conceito, o que é perigoso. “Tenho sérias dúvidas do que seria ‘provocar ou infundir terror ou pânico’. Este conceito é altamente abstrato, podendo dar margem a interpretações arbitrárias do texto lei, o que coloca em risco o estado de direito”, afirma.

Aumento da criminalização política

Para Juliana Brito o projeto o fato do projeto ser genérico e poderia enquadrar diversas formas de intervenção política que movimentos sociais adotam. “O interesse [deste projeto] é muito claro. É o de criminalizar os movimentos sociais e recrudescer o estado penal no Brasil, aproveitando para isso um período de Copa do Mundo onde os direitos constitucionais estão em suspenso e aí fica valendo uma lei [ em um momento que] a Copa vai passar, mas a lei vai ficar”. Segundo ela, “no momento em que existe um momento de mobilizações e a reação frente a elas não é de diálogo, mas de enfrentamento policial para impedir as manifestações não dá para dizer que nós temos os direitos constitucionais garantidos” e a Lei Antiterrorismo só viria a reafirmar isso. (Transcrevi trechos).

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IL CASO DI HENRIQUE PIZZOLATO. Tem direito a um novo julgamento na Itália

por Carlos Newton

A versão online do jornal italiano “Corriere Della Sera” deu destaque  à fuga do réu do mensalão Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. De acordo com o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Pizzolato fugiu para a Itália.

Segundo o jornal, o simples fato de Pizzolato ter dupla cidadania (brasileira e italiana) dificultará o cumprimento de um pedido de extradição pela Justiça do Brasil. Isso porque, de acordo com o tratado de extradição assinado entre os dois países, a Itália não é obrigada a extraditar aqueles que têm dupla cidadania.

“Quando a pessoa reclamada for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”, diz o tratado.

Portanto, Pizzolato se tornou uma nova versão do banqueiro Salvatore Cacciola, que também tem dupla nacionalidade e fugiu para a Itália, somente tendo sido preso porque deu uma bobeada e vou curtir uma temporada no Principado de Mônaco.

Após ter ficado foragido na Itália por quase seis anos, foi extraditado ao Brasil em julho de 2008 e recolhido ao presídio Bangu 8 em regime de prisão preventiva, onde ficou preso por cerca de 4 anos. Em agosto de 2011 foi beneficiado por liberdade condicional e passou a responder aos processos em liberdade.

Em 16 de abril de 2012 a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio decidiu conceder um indulto com base no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pela presidente da República, em 21/12/2011. Considerando o disposto no inciso II do artigo 107 do Código Penal, o apenado teve a sua punibilidade extinta em decorrência dessa decisão, que não mais admite recurso.

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Nota do redator do blogue: Não vejo semelhanças no caso Cacciola com Pizzonato. Cacciola jamais requereu um julgamento na Itália. Chegou ao Brasil sem nenhum tostão furado, e voltou para o seu país de origem com mais de um bilhão do povo brasileiro. Em Roma, construiu um luxuoso hotel.  Sua quadrilha foi condenada, mas não amargou, ainda, nenhum dia de prisão. Todos são quadrilheiros do Banco Central no governo Fernando Henrique.

“Pizzolato já fez saber que a cidadania italiana lhe dá o direito a um novo julgamento em nosso país [Itália], ‘conforme estabelecido pelo tratado bilateral”, assinado pelo Brasil e Itália. Veja links.

Até sábado, apenas um jornal italiano tratou da viagem de Pizzonato:

Adesso è l’Italia a trovarsi una grana con un latitante fuggito dal Brasile. Nella giornata della grande retata di politici e manager per un vecchio scandalo di corruzione (il cosiddetto «mensalão», esploso nel 2005), si è appreso che uno dei grandi imputati è rifugiato nel nostro Paese. Si tratta di Henrique Pizzolato, ex direttore marketing del Banco do Brasil: come si intuisce dal nome è discendente di emigrati e ha il doppio passaporto. Il che lo dovrebbe mettere al riparo da una richiesta di estradizione da parte della giustizia brasiliana. Pizzolato deve scontare una condanna definitiva a 12 anni e 7 mesi per corruzione e riciclaggio di denaro. Secondo i giudici, ha avuto un ruolo importante nei finanziamenti a partiti e deputati che il governo Lula, primo mandato, organizzò per assicurarsi i voti che gli mancavano in Parlamento.

ARRESTI – Lo scandalo, giunto solo adesso alla fine del suo lungo inter processuale, ha portato dietro le sbarre in questi giorni il braccio destro e primo ministro di Lula, José Dirceu, e l’allora segretario del partito dei lavoratori, José Genoino. Tutti gli imputati sono stati arrestati o si sono presentati spontaneamente alla polizia tranne Pizzolato. L’ex manager sarebbe in Italia da almeno un mese e mezzo, dopo aver lasciato il Brasile via terra. Dal Paraguay, probabilmente con un documento falso, ha poi varcato l’oceano. Pizzolato ha già fatto sapere che la cittadinanza italiana gli concede il diritto a un nuovo processo nel nostro Paese, «come stabilito dai trattati bilaterali» e «lontano dagli interessi dei poteri forti nei mass-media brasiliani» (CORRIERE DELLA SERA)

O luxo e a luxúria de uma das máfias que roubava São Paulo. Existem outras nas prefeituras das grandes cidades

mafia fiscais

 

Luís Alexandre Cardozo de Magalhães, um dos auditores fiscais de São Paulo investigados por corrupção, foi libertado na madrugada desta segunda-feira última. Essa investigação começou em 2006 e revelou um esquema que pode ter causado um prejuízo de até meio bilhão de reais aos cofres da prefeitura paulistana, informou o Jornal Nacional da Tv Globo.

Eram prefeitos: José Serra, empossado em 1 de janeiro de 2005, e Gilberto Kassab, que governou São Paulo de 31 de março de 2006 a  1 de janeiro deste ano.

Segundo a investigação, Luis e outros três auditores fiscais formaram uma quadrilha para cobrar propina de construtoras em troca da liberação do termo de quitação do ISS, o Imposto Sobre Serviços, com valores muito abaixo do real. Sem esse documento, as construtoras não conseguiriam o Habite-se.

O esquema começou a ruir quando a controladoria da prefeitura comparou os salários com a declaração de bens dos envolvidos. Outra peça importante na investigação foi Vanessa Alcântara, apontada pelos promotores como ex-amante de Luis Alexandre.

O novo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que foram abertas outras investigações para erradicar a corrupção.

“Novos 16 processos foram instaurados envolvendo suspeitas que não dizem respeito a esse esquema. Mas que podem nos ajudar a descobrir outras quadrilhas, dado o tamanho da incompatibilidade entre o patrimônio declarado e o patrimônio real que foi apurado pelas investigações da controladoria”, declara Fernando Haddad.

 

Vanessa Alcântara máfia alvarás São Paulo

Revela Istoé: Testemunha-chave do escândalo, Vanessa Alcântara revelou como agia o grupo acusado de desviar cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos. Vestida sobriamente, bem maquiada e como uma voz firme, ela diz que o ex-companheiro sempre afirmou que, se um dia o esquema ruísse, iria entregar todo mundo, sem poupar ninguém.

Istoé – Como você conheceu o Luís Alexandre?
Vanessa –
 Eu era representante comercial em 2010 e fui atendida por ele na prefeitura. Trocamos cartões e ele me ligou para sairmos. Depois de um tempo, começamos a namorar. Eram jantares e noitadas maravilhosas regadas a vinhos e champanhes nas melhores casas da noite paulista. Não conhecia esse mundo de se gastar R$ 10 mil reais em um jantar. Ele era muito encantador e sedutor comigo. Logo no início, ele me deu uma gargantilha de ouro. Não foi difícil se apaixonar por uma pessoa que te trata tão bem. Principalmente, porque estava separada, com um filho, e carente.

Istoé – Você ficou encantada com esse mundo de luxo?
Vanessa –
 Tudo era muito fantástico e real. Adorava aqueles jantares com pratos exóticos, com javalis, hotéis deslumbrantes e passeios em lanchas. Quando você está acostumado com o lixo e se depara com aquele luxo é deslumbrante. O Luís não era nenhum príncipe encantado, mas depois que começamos a namorar ele emagreceu 16 quilos, cortou a barba e começou a se vestir melhor. Ficou bem.

Istoé – Você levava uma boa vida, então?
Vanessa – 
Tinha uma vida de madame. Morávamos numa casa de 500 m², com quatro quartos, três banheiras de hidromassagem. O aluguel era de R$ 6 mil. Na verdade, dinheiro não era o problema. Ele não me deixava trabalhar. Nossa casa tinha quatro empregados e tudo à disposição. Em muitos fins de semana, a gente ia de avião particular para Angra dos Reis, pegava a lancha dele de 44 pés, que ficava na Marina Pirata, e dormia em alto-mar. Era fantástico. A gente ia tomando champanhe na proa. Não posso negar que eu adorava.

Istoé – Você também fazia gastos extravagantes?
Vanessa – 
Adoro moda. Apesar de ter um estilo hi-low, sempre consegui combinar peças populares com outras de grife. Não era de exagerar, mas já cheguei a comprar uma bolsa Chanel de R$ 8 mil, diversos casacos de pele e contabilizei 120 pares de sapatos.

Istoé – Luís revelava que o dinheiro daquelas noitadas e das compras vinha da corrupção?
Vanessa – 
Só depois que começamos a viver juntos é que soube. Aí, ele adorava vangloriar-se que era corrupto. Ele adorava ser o mafioso, o bandido grandioso e esperto. Ele gosta de contar a história de sua primeira mala de dinheiro conseguida com a corrupção. Ele diz que comprou um Vectra zero. O Luís gosta tanto do mundo do crime que, sobre a mesa do nosso escritório, ele mantinha um boneco do Al Capone.

Istoé – Quando vocês começaram a se desentender?
Vanessa – 
Ele tinha um ciúme doentio. Brigava comigo e com outras pessoas na rua por causa desses rompantes de agressividade. Nós assinamos vários boletins de ocorrência juntos. Como eu não sei apanhar e não reagir, também batia nele.

Istoé – Então as brigas de vocês eram violentas?
Vanessa –
 Muito. Ele me batia, eu batia nele. Ele me chutava, eu o mordia. Às vezes, essas brigas acabavam na polícia. A única vez que instalei um inquérito foi quando eu estava grávida de dois meses e apanhei dele. Ele queria que eu tirasse o bebê. Não aceitei. Tomei vários chutes e socos na barriga. Saí do flat dele sangrando e inconsciente numa ambulância para o hospital. Mas não perdi o filho.

Istoé – Mas por que você ainda ficava com uma pessoa tão violenta?
Vanessa –
 Ele tem uma conversa terrível, bom de lábia. Depois das brigas, ele acabava levando buquês de flores e até uma guia espiritual para intermediar as crises. Eu acabava perdoando. Com dois filhos, a gente sempre acha que o outro vai mudar. Ele pedia perdão e eu acabava cedendo. Gostava dele.

Istoé – Como é esta história de guia espiritual?
Vanessa – 
Depois das brigas ele chegava em casa junto com a mãe de santo e me convencia de que estávamos possuídos. Ela gastava três horas benzendo tudo, espalhando arruda pelo flat e rezando. Eu não resistia e acabava perdoando.

Istoé – Quando foi que o relacionamento de vocês acabou?
Vanessa – 
No meio deste ano, coloquei ele para fora de casa. Não aguentava mais aquela relação doentia. Ele chegou com um fusca verde 66 em casa e já tínhamos outros cinco carros na garagem. Eu perguntava: pra que tudo isso? Ele dizia que era dinheiro.

Istoé – E você não denunciava o Luís porque também se beneficiava desse dinheiro?
Vanessa – 
Eu sempre ameacei denunciá-lo toda vez que apanhava, que a gente brigava. Uma vez escrevi um e-mail para a Polícia Federal com poucas informações, dando as pistas sobre a corrupção e citava o nome dele. Crie até o e-mail BMW3886@gmail.com para fazer a denúncia – era o nome do carro que ele mais gostava, com a idade e o ano do veículo.

Istoé – Você queria dinheiro com essa denúncia?
Vanessa – 
Ele achava que era isso. Errou. Nós nos separamos e ele não quis aceitar as condições que eu tinha estabelecido, como uma pensão de R$ 3 mil, que era o equivalente ao salário dele.

Istoé – Você chegou a ver como era o relacionamento dele com a quadrilha?
Vanessa –
 De altos e baixos. Depois que um deles ficou viciado em cocaína, as coisas começaram a desandar e vieram as brigas.

Istoé – Como eles operavam o esquema?
Vanessa –
 Eles superfaturavam as guias do ISS e negociavam a propina. O dinheiro era dividido entre os quatro (Luís Alexandre Magalhães, Ronildo Bezerra Rodrigues, Carlos Augusto de Lallo Amaral e Eduardo Horl Barcelos). Eles alugavam um escritório perto da prefeitura que eles chamavam de cafofo – os promotores chamam de ninho, mas eles não usavam esse nome. Quando marcavam encontros, falavam cafofo. Era lá que aconteciam as negociações.

Istoé – A propina era paga em dinheiro vivo?
Vanessa –
 Não sei se era toda assim. Mas o Luís chegava em casa com mochilas cheias de dinheiro. Quando os blocos de dinheiro chegavam desorganizados, nós sentávamos no tapete de casa, espalhávamos aquela dinheirama e separávamos em pacotinhos iguais para os quatro do esquema.

Istoé – O esquema funcionou durante todo o tempo em que eles trabalharam na prefeitura, com todos os prefeitos?
Vanessa – 
Eles operavam na gestão Kassab. Teve uma ou outra coisa no governo Haddad, mas fiquei sabendo por um despachante que só tinha uma pessoa operando nesse atual governo.

Istoé – Eles mostravam algum medo de serem descobertos?
Vanessa –
 Eles nunca achavam que iam ser pegos ou que ia dar alguma coisa errada. Eles não tinham limites para roubar e nem medo de serem presos. Eu sempre perguntava qual era o limite. O Luís falava que tinha filhos e que precisava montar um patrimônio para eles. O único medo dele é de macumba. O negócio dele era dinheiro, dinheiro e mais dinheiro. Quanto ao risco de ser preso, ele sempre dizia que, se um dia o esquema ruísse, ele seria o primeiro a entregar todo mundo. Ele não ia poupar ninguém. Ia ser o primeiro a se oferecer para a delação premiada.

Istoé – Como ele investia o dinheiro?
Vanessa –
 Imóveis. Só em Angra ele tem cinco flats. Em Araraquara, ele tem uma casa com uma adega para 400 vinhos e uma charutaria climatizada no centro da casa. Tudo registrado na empresa da ex-mulher, Ana Luzia Passos.

Istoé – Ele contou se operava só com os grandes empreendimentos?
Vanessa – 
Corriam processos maiores e outros menores. Nem sempre os grandes negócios caíram nas mãos dele. Teve uma época que a turma tirou ele do esquema das grandes operações e aí cada um agia por conta própria. Existiam vários grupos atuando dentro da prefeitura.

Istoé – Ele achacava muita gente?
Vanessa – 
Ele era baixo. Certa vez, ele chegou numa obra para fazer uma vistoria, o empreendedor estava sem dinheiro para pagar o achaque e ele levou uma televisão do cara.

Istoé – Ele chegou a trabalhar diretamente com o prefeito?
Vanessa – 
O esquema colocou o Luís Alexandre no gabinete para ele dar uma maneirada, acalmar um pouco. Ele operava de uma forma muito agressiva, era louco.

Istoé – Por que você decidiu denunciar tudo?
Vanessa – 
Quando a polícia e o Conselho Tutelar entraram na minha casa com um mandado para buscar meus filhos, alegando que eu era louca e não tinha condições de cuidar das crianças, peguei o telefone e liguei para todo o grupo e disse a eles que iria detonar o esquema. Falei para o Ronilson, o Barcelos e o Lallo: ‘Vou f… todo mundo’.

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Istoé – Como eles reagiram?
Vanessa – Ficaram apavorados. O Barcelos disse: ‘Agora a briga é nossa. Nós compramos essa briga para você. Fica calma’. Na verdade, eles queriam pôr panos quentes e pediam para eu segurar um pouco. Mas eu não segurei.

Istoé – E então o que fez?
Vanessa – No início de setembro liguei para a Controladoria-Geral do Município e falei com o corregedor Spinelli. Os meninos da prefeitura e o promotor vieram ao meu encontro aqui em Valinhos e entreguei para eles 150 páginas de documentos e vídeos que comprovavam a corrupção. A partir daí fiz jogo duplo.

Istoé – Como assim?
Vanessa – Eu não sabia, mas quando eu liguei para o Ronilson e o Lalo na noite em que a polícia levou os meus filhos e disse que iria revelar tudo, eu já estava grampeada pela Federal. Depois que soube disso continuei a negociar com o grupo, sem que eles desconfiassem que a polícia estava gravando tudo. Nessas conversas ficou comprovado que eu não queria dinheiro, mas meus filhos de volta. Nas tratativas, eles falam até em “comprar meu bebê de mim”. Servi como uma cola superbonder que uniu todas as peças da investigação.

Istoé – O que tinha nesse material que você entregou para o promotor?
Vanessa – Está sob segredo. Não posso dizer para não atrapalhar as investigações, mas eram documentos que comprovavam minhas denúncias. Havia também gravações que mostram como funcionava o esquema.

Istoé – Em algum momento você ficou com medo?
Vanessa – Ainda tenho muito medo. Mas o maior problema foi naqueles dias de silêncio que tive de aguentar. Ligava para o MP, para a CGM, enfim, queria pôr a boca no mundo para tentar trazer meus filhos de volta. Isso foi em setembro e os investigadores me pediram até o fim de novembro para estourar o esquema. Foi uma aflição ficar tanto tempo em silêncio.

Istoé – Quando você soube das prisões?
Vanessa – Assim que a polícia começou a executar os mandados de busca e apreensão. Eram seis horas da manhã do dia 30 de outubro.
Eu gritava dentro do carro como se fosse um gol.

Istoé – Se o Luís Alexandre tivesse feito o acordo para pagar a pensão você teria denunciado o esquema?
Vanessa – Não. Se ele tivesse me deixado quieta com meu filho, dado a pensão correta, ficaria quieta. O Luís não aceitou minhas condições, mesmo depois que seus amigos o advertiram.

Istoé – Quais eram as suas exigências?
Vanessa – O filho, a pensão, o cachorro Thor, um sharpei que amo, e minha máquina fotográfica profissional.

Istoé – Quais serão os próximos passos?
Vanessa – Tudo que eu quero são meus filhos de volta. Esse processo precisa ser revisto urgentemente. Foi tudo uma grande armação. Depois de uma briga nossa pelo telefone, eu surtei de raiva dele e quebrei uns jarros e algumas peças da prateleira. Com isso, ele entrou com um processo na Justiça, alegando que eu sou louca e perdi a guarda das crianças. Tenho certeza que meu marido armou tudo isso. Pior. Ele foi preso e nosso filho ficou com a babá.

Istoé – Como você está vivendo?
Vanessa – Trabalho como gerente de uma loja, moro em um apartamento de 50 metros quadrados e tenho o mesmo carro, uma Tucson.

Istoé – É verdade que o apelido do Luís Alexandre é “louco”?
Vanessa – Louco e camicase. Na verdade, deveria ser burro. Perder R$ 15 milhões por causa de uma pensão de R$ 3 mil, um cachorro de estimação e uma máquina de fotografia, não é loucura. Aí já é burrice.

 

Ah, se fosse o José Dirceu…

por Gilmar Crestani

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Não digo que José Dirceu não seja culpado. Até porque vida longa na política, como a de Pedro Simon, para ficar num exemplo gaúcho, é resultado de muito compadrio e pouca serventia. A questão toda tem a ver com os pesos e medidas, tanto da imprensa quanto do STF. Ambos criminalizam tudo o que tenha a ver com movimentos sociais, mas aliviam para todos os que são anti-petistas. Se José Genuíno fosse banqueiro, como Índio da Costa, Salvatore Cacciola ou Daniel Dantas, Gilmar Mendes ou Marco Aurélio Mello arrumariam habeas corpus a mancheia. Se José Dirceu fosse um estuprador como o médico Roger Abdelmassih, poderia viver tranquilo em qualquer lugar com o beneplácito destes mesmos ministros. E, para concluir, se ao invés de trabalharem com Caixa 2 estes petistas tivesse comprado uma reeleição para o Lula, aí sim seriam levados ao paraíso em vida. No mínimo à Academia Brasileira de Letras.

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Secretário se reuniu 73 vezes com grupos citados em cartel

Auxiliar de Alckmin recebeu emissários de 8 empresas acusadas pela Siemens

Agenda de responsável por gerenciar metrô e trens em São Paulo também aponta três conversas com lobista

por Paulo Gama, para a FOLHA

O secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo se reuniu, desde o início da atual gestão, 73 vezes com representantes de oito companhias que foram citadas pela Siemens como integrantes de cartéis que atuaram em licitações da CPTM e do Metrô, empresas públicas vinculadas à pasta.

Dos 15 executivos dessas empresas que foram apontados pela multinacional alemã como “envolvidos na infração” relatada, seis tiveram audiências com o secretário nos últimos dois anos e meio.

Os encontros estão registrados na agenda de audiências concedidas por Jurandir Fernandes (PSDB) entre janeiro de 2011 e agosto de 2013, encaminhada à Folha via Lei de Acesso à Informação.

As reuniões, portanto, são posteriores às licitações em que o cartel agiu –entre 1998 e 2008–, de acordo com o relato feito pela Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A secretaria disse, em nota, que da agenda “constam encontros óbvia e obrigatoriamente ligados ao cargo” que “trataram de assuntos de interesse público, como a apresentação de projetos e o andamento de obras”.

Fernandes diz não ver anormalidade nos encontros. Segundo ele, as reuniões com empresários da área servem para “vender o peixe” da secretaria e cobrar os executivos por eventuais atrasos.

Nos documentos que entregou ao Cade, a Siemens diz que o governo soube e deu aval à formação do cartel.

Os encontros não configuram ilegalidade, mas a legislação impede a atuação de agente público que frustre o caráter competitivo de uma licitação e favoreça empresa.

LOBBY

Quando as reuniões aconteceram, ao menos 6 das 8 empresas já eram investigadas pelo Ministério Público por suspeita de fraudes em licitações da pasta. Nesse intervalo, Fernandes também recebeu o lobista Arthur Teixeira três vezes.

Teixeira é apontado na investigação do Cade como intermediador do encontro que definiu o acerto que superfaturou contratos de manutenção dos trens da CPTM. Nas reuniões com Jurandir, ele esteve com representantes do grupo Efacec, de Portugal.

Na maior parte dos encontros, que duravam cerca de uma hora, Fernandes estava acompanhado dos presidentes do Metrô e da CPTM.

Nesse período, as duas empresas públicas firmaram seis contratos, no total de R$ 1,9 bilhão com duas dessas companhias, a T’Trans e a CAF, ou com consórcios dos quais elas participaram.

No intervalo, Fernandes também fez visitas a fábricas e escritórios de quatro dessas empresas –Alstom, Siemens, CAF e Bombardier.

Procuradas pela Folha, Alstom, Siemens, Tejofran, T’Trans e Bombardier informaram que as reuniões trataram de obras e projetos da pasta e fazem parte do contato normal entre contratantes e contratadas.

A Mitsui disse que não se pronunciaria porque as investigações do Cade ainda estão em curso. A CAF não respondeu, e a Balfour Beatty Brazil não quis se pronunciar.


Colaborou Bruno Boghossian, do Painel

Juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza solta Cacciola

 

A Justiça do Rio concedeu indulto e extinguiu a pena do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola. O ex-banqueiro foi condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro e cumpria pena em regime semiaberto desde 2011.

A decisão foi tomada pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza: Cacciola “cumpriu as exigências estabelecidas pela lei: ele tem mais de 60 anos, cumpriu 1/3 da pena e não cometeu falta grave nos últimos 12 meses anteriores à concessão do benefício”.

Cacciola era dono do extinto Banco Marka e foi condenado no Brasil por peculato (apropriação indébita ou desvio de verbas ou bens públicos) e gestão fraudulenta do Banco Marka.

Sempre achei injusta a prisão desse ladrão. Por que ele sozinho? A quadrilha dele foi condenada pela justiça, e nenhum bandido foi preso.

 

Cacciola, turista da justiça, foi pego pelo Príncipe de Mônaco, em um cassino, com uma amante, gastando o suado dinheiro dos brasileiros. Foi preso por engano, que esqueceram de tirar o nome dele da lista de criminosos procurados pela Interpol.

 

Cacciola foi condenado em abril de 2005. Por estar foragido, a Justiça negou a ele o direito de apelar em liberdade. No mesmo processo foram condenados a penas variadas o presidente e os diretores do Banco Central envolvidos na operação (Francisco Lopes, Demosthenes Madureira do Pinho Neto e Claudio Mauch), Tereza Grossi que exercia interinamente a chefia do Departamento de Fiscalização do Banco Central e Luiz Augusto Bragança (todos por peculato) além dos banqueiros Roberto Steinfeld e Luiz Antonio Gonçalves (por cumplicidade em peculato e gestão temerária de instituição financeira), mas todos com o direito de apelar em liberdade. A revisão dessas sentenças em segunda instância foi iniciada pelo Tribunal Federal da 2a Região ao final de 2008. As condenações da primeira instância foram confirmadas, mas todas as penas foram reduzidas, com exceção apenas para o caso de Cacciola em que foi confirmada a pena de treze anos.

 

Cacci tem em Roma o mais luxuoso hotel, construído com a grana que traficou do Brasil. Continue lendo a biografia desse mafioso de dupla nacionalidade.

 

A Pátria livre da corrupção

“O apoio que Dilma não teve de aliados para varrer a corrupção do País foi manifestado nas ruas pela população,
De cara pintada, milhares de brasilienses se uniram para celebrar a Independência e dizer basta ao desvio de dinheiro público e à impunidade”.
Correio Braziliense

A Presidenta do Brasil não conta com o apoio da justiça PPV.
Só. Exclusivamente o judiciário julga e prende.

A impunidade encoraja todo criminoso. As quadrilhas dos juízes Nicolau dos Santos Neto, vulgo Lalau, e João Carlos da Rocha Mattos continuam ricas e livres, vivendo no maior luxo e luxúria, que nem a quadrilha de Salvatore Cacciola.