Para a justiça, não existe corrupção no Brasil. Presos apenas 0,1%

Marian Kamensky
Marian Kamensky

Quem condena é a justiça. Se a corrupção no Brasil fosse desenfreada – como os pessimistas acreditam – seria reconhecer que o rico e perdulário e palaciano judiciário constitui um poder falho e corrupto. O que não é verdade. Apesar da ministra Eliane Calmon criar o termo “bandido togado”. E o ministro Edson Vidigal denunciar a existência de uma justiça PPV, que apenas prende os pobres: os pretos, as putas e os viados.

Contados os presos do mensalão do ministro Joaquim Barbosa, o Congresso em Foco revela: Das 548 mil pessoas que superlotam as unidades prisionais do país, somente 722 estão lá acusadas de terem praticado corrupção. Isso equivale a 0,1% do total de presos no Brasil, entre aqueles que já cumprem algum tipo de pena ou aguardam o julgamento na prisão.



Por outro lado, na mesma época, 38 mil pessoas (7%) acusadas de praticar furto, que é a subtração de coisa alheia sem uso de violência ou ameaça, dividiam a cela com criminosos violentos, como estupradores e assassinos. Na avaliação de juristas ouvidos pelo site, os dados oficiais indicam que o Brasil encarcera muito, mas prende mal. Encarcera pessoas acusadas de crime de menor potencial ofensivo e deixa de fora denunciados por crimes violentos e de roubar o dinheiro público.


A pesquisa anual do Depen, que deve ser atualizada em janeiro, escancara como o Estado brasileiro ainda tem dificuldade para punir os crimes contra a administração pública, dos quais a corrupção e o desvio de dinheiro público fazem parte. Os crimes contra a administração são responsáveis por levar à prisão apenas 2.703 pessoas – o equivalente a 0,5% de todos os presos do país. Ainda assim, houve um crescimento de 133% nas prisões por essa categoria de crime nos últimos quatro anos.

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Distrito Federal


Em dezembro do ano passado, apenas seis pessoas estavam presas no Distrito Federal por corrupção passiva (funcionário público que recebe propina) ou peculato (desvio ou apropriação de recurso público por servidor em razão do cargo que ocupa), outra modalidade de crime contra a administração pública. Mais seis eram acusadas de corrupção ativa, ou seja, de ter tentado corromper um agente do Estado. Esse número mais que dobrou nos últimos dias, com a prisão dos condenados no processo do mensalão.


Entre os 25 réus considerados culpados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, 19 foram condenados por corrupção (oito por corrupção ativa e 11 por passiva). Nove deles estão presos em Brasília: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcellos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas.


Também foi condenado pelo crime o ex-diretor do Banco Central Henrique Pizzolatto, atualmente foragido da Justiça. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-executivo da instituição José Roberto Salgado também estão detidos. Mas cumprem pena por outros crimes (lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha). Veja as penas dos condenados no mensalão



Contra o patrimônio


Eles, porém, são exceção. Quase metade dos presos brasileiros (49%) é acusada de ter cometido crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato, latrocínio e apropriação indébita. Outros 24% estão presos por tráfico de drogas, e 12% são acusados de crimes contra a pessoa, como homicídio e sequestro. “Continuamos prendendo muita gente errada. Apenas o criminoso violento tem de estar lá. O sistema penitenciário só ensina a pessoa a ser violenta”, critica o ex-juiz e ex-promotor Luiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal e Processo Penal. “Muita gente não precisava estar na cadeia, mas está. Vai explodir o sistema carcerário brasileiro”, acrescenta.


Para o coordenador da Comissão Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a prisão de políticos abre caminho para que o país conheça a realidade trágica do sistema carcerário. “Conhecer os porões dos cárceres é novidade para a sociedade mais alta, mais rica, mas não para os pobres”, diz o coordenador da entidade ligada à Igreja Católica.


Luiz Flávio Gomes diz que o baixo índice de prisões por corrupção no Brasil é histórico. “Esse crime sempre teve privilégio porque envolve pessoas com status, não envolve o pobre. Nunca foi diferente”, afirma o especialista. Ainda assim, o número de presos por corrupção pode ser considerado “o maior da história” do país, avalia. “Nunca foi mais do que isso.”



Condenado a empobrecer


Como solução, o ex-magistrado defende uma posição polêmica: em vez de irem para a cadeia, os condenados por corrupção no Brasil deveriam ser condenados à miséria, na opinião dele. “A corrupção não é um crime violento e nunca deveria dar cadeia. Nunca. Deveria existir uma pena de empobrecimento, deixar o corrupto pobre. Hoje, o corrupto é preso e continua rico”, critica. “Corrupção não provoca temor. Gera indignação. A sociedade não tem medo do corrupto”, reforça.


Coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, o promotor Eduardo Cambi defende que os crimes contra a administração pública sejam tratados como hediondos, ou seja, passíveis da punição mais rigorosa possível. Segundo ele, a falta de punição para os casos de corrupção e desvio de dinheiro público servem de estímulo para novas fraudes ao erário, retirando recursos de áreas essenciais, como saúde e educação.


“O Brasil não é o país da impunidade. Mas aqui não se pune com regime fechado os crimes mais graves. Se não mudarmos esse perfil, os sistemas judiciário e policial brasileiro vão trabalhar para fazer controle social do pobre”, afirma.


Sistema seletivo


Integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Luís Carlos Valois também entende que a punição é seletiva no Brasil. “O sistema prisional está abarrotado de gente pobre. Todos os traficantes presos são pobres. São bodes expiatórios para a população achar que o sistema prisional resolve. Eles estão misturados com homicidas. É um absurdo”, critica o juiz, titular da Vara de Execuções Penais em Manaus e defensor da descriminalização das drogas.


Para ele, o país precisa discutir um novo modelo de punir seus cidadãos. Mas não pode depositar as esperanças de resolver problemas sociais no Direito penal. “Daqui não vai sair solução alguma de problema social. Direito penal é consequência de uma falta de estrutura. Só ameniza uma situação negativa. É como tomar remédio pra dor de cabeça, é só analgésico”, compara Valois. O magistrado defende a maior aplicação de penas alternativas para desafogar o sistema penitenciário e favorecer a reinserção de pessoas acusadas de crime na sociedade.


“A prisão é a pior das soluções. É deletéria, destrói o cara, que sai de lá pior. Hoje é utópico falar em fim da prisão, que faz parte do sentimento popular. Mas o sistema penitenciário não serve para nada, nem aqui nem em lugar algum do mundo. Ninguém vai aprender em viver em sociedade preso. Ninguém vai aprender jogar futebol treinando em elevador”, avalia Valois.


justice justiça balança peso

 

Vamos rezar. Votação amanhã da lei para punir enriquecimento ilícito

A corrupção no Brasil começa pelas prefeituras e câmaras municipais. Ser prefeito é um negócio bem bão. Bom demais. Tanto que parlamentares renunciam os mandatos de deputado federal e senador. Gastam fortunas na campanha eleitoral para administrar uma média cidade perdida no papa do imenso Brasil.

Essa gentalha não tem vergonha na cara. Prefeitos e vereadores não estão nem aí para as constantes prisões ou denúncias de ladroagem.Veja links.

BRA^PA_OL prefeito belem

BRA^PR_OP falhas prefeito

BRA^SP_DDR vereador

BRA^SP_TI vereador

É sempre assim: a Polícia Federal prende os bandidos de colarinho (de) branco, e a justiça solta.

Existe a possibilidade dessa impunidade acabar. O novo Código Penal PLS 236/2012 será votado amanhã, terça-feira.

Os 1.750 crimes previstos hoje serão enxugados para 355.

O enriquecimento ilícito será punido com perda de bens e prisão de dois a cinco anos. Que improbidade administrativa e peculato estão sem punição específica.

Será considerado crime de enriquecimento ilícito “adquirir, vender, emprestar, alugar, receber, ceder, utilizar ou usufruir bens cujo valor seja incompatível com a renda do servidor público”.

Esta uma lei que pode acabar com a impunidade nos três poderes.

Brasil encarcera muito, mas prende mal. Criminosos violentos e ladrões do dinheiro público ficam livres

Presos por corrupção apenas 0,1%

Metade dos presos é acusada de crimes contra o patrimônio; só 0,5% responde por crimes contra a administração pública
Metade dos presos é acusada de crimes contra o patrimônio; só 0,5% responde por crimes contra a administração pública

Os condenados por corrupção no julgamento do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, o empresário Marcos Valério Fernandes e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), vão reforçar uma estatística reveladora do sistema penitenciário brasileiro. Das 548 mil pessoas que superlotam as unidades prisionais do país, somente 722 estão lá acusadas de terem praticado corrupção. Isso equivale a 0,1% do total de presos no Brasil, entre aqueles que já cumprem algum tipo de pena ou aguardam o julgamento na prisão.

Amarildo
Amarildo




Por outro lado, na mesma época, 38 mil pessoas (7%) acusadas de praticar furto, que é a subtração de coisa alheia sem uso de violência ou ameaça, dividiam a cela com criminosos violentos, como estupradores e assassinos. Na avaliação de juristas ouvidos pelo site, os dados oficiais indicam que o Brasil encarcera muito, mas prende mal. Encarcera pessoas acusadas de crime de menor potencial ofensivo e deixa de fora denunciados por crimes violentos e de roubar o dinheiro público.


A pesquisa anual do Depen, que deve ser atualizada em janeiro, escancara como o Estado brasileiro ainda tem dificuldade para punir os crimes contra a administração pública, dos quais a corrupção e o desvio de dinheiro público fazem parte. Os crimes contra a administração são responsáveis por levar à prisão apenas 2.703 pessoas – o equivalente a 0,5% de todos os presos do país. Ainda assim, houve um crescimento de 133% nas prisões por essa categoria de crime nos últimos quatro anos.


Distrito Federal


Em dezembro do ano passado, apenas seis pessoas estavam presas no Distrito Federal por corrupção passiva (funcionário público que recebe propina) ou peculato (desvio ou apropriação de recurso público por servidor em razão do cargo que ocupa), outra modalidade de crime contra a administração pública. Mais seis eram acusadas de corrupção ativa, ou seja, de ter tentado corromper um agente do Estado. Esse número mais que dobrou nos últimos dias, com a prisão dos condenados no processo do mensalão.


Entre os 25 réus considerados culpados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, 19 foram condenados por corrupção (oito por corrupção ativa e 11 por passiva). Nove deles estão presos em Brasília: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcellos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas.


Também foi condenado pelo crime o ex-diretor do Banco Central Henrique Pizzolatto, atualmente foragido da Justiça. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-executivo da instituição José Roberto Salgado também estão detidos. Mas cumprem pena por outros crimes (lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha). Veja as penas dos condenados no mensalão

Veríssimo justiça PT PSDB tucano versus petista



Contra o patrimônio


Eles, porém, são exceção. Quase metade dos presos brasileiros (49%) é acusada de ter cometido crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato, latrocínio e apropriação indébita. Outros 24% estão presos por tráfico de drogas, e 12% são acusados de crimes contra a pessoa, como homicídio e sequestro. “Continuamos prendendo muita gente errada. Apenas o criminoso violento tem de estar lá. O sistema penitenciário só ensina a pessoa a ser violenta”, critica o ex-juiz e ex-promotor Luiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal e Processo Penal. “Muita gente não precisava estar na cadeia, mas está. Vai explodir o sistema carcerário brasileiro”, acrescenta.


Para o coordenador da Comissão Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a prisão de políticos abre caminho para que o país conheça a realidade trágica do sistema carcerário. “Conhecer os porões dos cárceres é novidade para a sociedade mais alta, mais rica, mas não para os pobres”, diz o coordenador da entidade ligada à Igreja Católica.


Luiz Flávio Gomes diz que o baixo índice de prisões por corrupção no Brasil é histórico. “Esse crime sempre teve privilégio porque envolve pessoas com status, não envolve o pobre. Nunca foi diferente”, afirma o especialista. Ainda assim, o número de presos por corrupção pode ser considerado “o maior da história” do país, avalia. “Nunca foi mais do que isso.”



Condenado a empobrecer


Como solução, o ex-magistrado defende uma posição polêmica: em vez de irem para a cadeia, os condenados por corrupção no Brasil deveriam ser condenados à miséria, na opinião dele. “A corrupção não é um crime violento e nunca deveria dar cadeia. Nunca. Deveria existir uma pena de empobrecimento, deixar o corrupto pobre. Hoje, o corrupto é preso e continua rico”, critica. “Corrupção não provoca temor. Gera indignação. A sociedade não tem medo do corrupto”, reforça.


Coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, o promotor Eduardo Cambi defende que os crimes contra a administração pública sejam tratados como hediondos, ou seja, passíveis da punição mais rigorosa possível. Segundo ele, a falta de punição para os casos de corrupção e desvio de dinheiro público servem de estímulo para novas fraudes ao erário, retirando recursos de áreas essenciais, como saúde e educação.


“O Brasil não é o país da impunidade. Mas aqui não se pune com regime fechado os crimes mais graves. Se não mudarmos esse perfil, os sistemas judiciário e policial brasileiro vão trabalhar para fazer controle social do pobre”, afirma.


Sistema seletivo


Integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Luís Carlos Valois também entende que a punição é seletiva no Brasil. “O sistema prisional está abarrotado de gente pobre. Todos os traficantes presos são pobres. São bodes expiatórios para a população achar que o sistema prisional resolve. Eles estão misturados com homicidas. É um absurdo”, critica o juiz, titular da Vara de Execuções Penais em Manaus e defensor da descriminalização das drogas.


Para ele, o país precisa discutir um novo modelo de punir seus cidadãos. Mas não pode depositar as esperanças de resolver problemas sociais no Direito penal. “Daqui não vai sair solução alguma de problema social. Direito penal é consequência de uma falta de estrutura. Só ameniza uma situação negativa. É como tomar remédio pra dor de cabeça, é só analgésico”, compara Valois. O magistrado defende a maior aplicação de penas alternativas para desafogar o sistema penitenciário e favorecer a reinserção de pessoas acusadas de crime na sociedade.


“A prisão é a pior das soluções. É deletéria, destrói o cara, que sai de lá pior. Hoje é utópico falar em fim da prisão, que faz parte do sentimento popular. Mas o sistema penitenciário não serve para nada, nem aqui nem em lugar algum do mundo. Ninguém vai aprender em viver em sociedade preso. Ninguém vai aprender jogar futebol treinando em elevador”, avalia Valois.

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Fonte: Congresso em Foco

Transcrito do Fenapef

E por falar em Joaquim Barbosa, como valorizar a Política e combater a corrupção? O Itamarati e o Papa no Brasil

Ccaucharg

 

Desde os tempos do Barão do Rio Branco, que cultuava a travestilidade, o Itamarati sempre preferiu homens brancos, altos e bonitos.

Sou pela tradição de escolher nomes notáveis. Das letras e das artes, para os cargos de adidos culturais. E de nomear políticos honrados como embaixadores.

Chegou a hora do Brasil dignificar a Política.

Considero o vídeo acima o mais importante contato do Papa. Por ser um encontro com crianças. Francisco mostra a importância dos políticos. Que, no Brasil, são responsabilizados por tudo que acontece de ruim.

A corrupção, mãe de todos os crimes, persiste como um câncer na base dos sindicatos, associações de bairro, ONGs, fundações, sociedades beneficentes, clubes esportivos, quando ervas daninhas, regadas com dinheiro público.

A corrupção se espalha, empurrada pela impunidade que tudo facilita.

Importante sempre lembrar que só a justiça prende por mais de trinta dias. Só a justiça condena. E a justiça, no Brasil, tarda e falha. Ninguém vai preso.

Joaquim Barbosa continua festejado por condenar o Mensalão. Acontece que ninguém foi preso. Ninguém. Nem quem praticou o Mensalão petista. Nem quem fez o Mensalinho no terreiro dos tucanos.

Considero o ministro Joaquim Barbosa despreparado para o cargo de Presidente do Brasil. A última dele, quando apresentado pela presidente do Brasil ao Chefe do Estado da Cidade do Vaticano bem comprova.

 

JOAQUIM BARBOSA AFIRMA QUE NÃO TEM INTERESSE DE DISPUTAR A PRESIDÊNCIA

por Filipe Barros

Desde a condenação de 25 dos 38 réus do mensalão, o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vem sendo lembrado em pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2014. Mas ele afirma que não disputará a Presidência da República no ano que vem. Segundo o ministro, o Brasil ainda não está preparado para ser governado por um negro. As declarações foram dadas ao jornal O Globo neste fim de semana.

O presidente do STF não foi filiado a partidos políticos no passado e, reservadamente, mantém críticas a legendas que considera de direita, como o DEM, que contestou a política de cotas raciais. “Não tenho laços com qualquer partido político”, disse Barbosa na entrevista. Ele se  declarou “social-democrata à europeia”. “Sou muito realista. Nunca pensei em me envolver em política”, declarou o ministro.

Como ministro do Supremo, ele teria de deixar o tribunal no ano que vem caso decidisse concorrer às eleições e renunciar à presidência da Corte quase sete meses antes de terminar seu mandato. Barbosa acredita que o Brasil não está pronto para ter um presidente negro. “Acho que ainda há bolsões de intolerância muito fortes e não declarados no Brasil”, disse.

Joquim Barbosa também fez críticas à imprensa, disparou contra o Palácio do Itamaraty, dizendo que é “uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”. O Ministério das Relações Exteriores disse que não comentaria as declarações. Em nota, o órgão classificou as acusações de discriminação “a título pessoal”.

Em relação a imprensa, sobre o episódio em que Barbosa sugere a um jornalista de O Estado de S.Paulo que chafurdasse no lixo, o jornal, em nota, informou que “a manifestação atual do presidente do STF parece mostrar que seu pedido de desculpas, à época do episódio, foi no mínimo insincero.” Barbosa também acusou o jornal Folha de S.Paulo de violar sua privacidade e sugeriu motivação racial. O jornal respondeu que o ministro ainda não está acostumado à exposição que o atual cargo de presidente do STF lhe confere. Internamente, as declarações do ministro foram vistas como uma estratégia de comunicação. Assessores defendiam a versão de que matérias críticas a ele eram publicadas depois que pesquisas de opinião eram divulgadas com o nome de Barbosa.

Itamaraty

Barbosa afirmou ter sido vítima de preconceito ao ser reprovado no concurso para diplomata. Foi eliminado na fase de entrevistas. “O Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”, disse. E afirmou que “todos os diplomatas” do País queriam estar hoje na sua posição, na presidência da mais alta corte brasileira. O Itamaraty não comentou as declarações, mas disse que a instituição mantém um programa de ação afirmativa.

[Que faz Barbosa para combater o “racismo” no Itamarati?

Um presidente do STJ e do Conselho Nacional de Justiça possui poderes absolutistas. Inclusive de realizar julgamentos secretos, o do Foro Especial. Idem de gozar imunidade eterna. Privilégio que Joaquim Barbosa não condena. Que pode acontecer com um togado, chamado por Eliana Calmon, bandido?

E por falar em Eliana, por que ela foi esquecida pela imprensa? Notadamente a PIG, que trama uma sucessão presidencial à banho turco]

 

A corrupção sempre tem duas mãos: a que paga e a que recebe o dinheiro sujo

bandido corrupto rico prisão justiça

Por que só agora? Esse dará é para quando?
POR QUE SÓ AGORA? ESSE DARÁ É PARA QUANDO?
MINÉRIO RIQUEZA ROUBADA. COMEÇA PELO TRÁFICO
MINÉRIO RIQUEZA ROUBADA. COMEÇA PELO TRÁFICO
Quem fiscaliza as outorgas dos dois maiores aquíferos do mundo:
QUEM FISCALIZA AS OUTORGAS (CONCESSÕES) DOS DOIS MAIORES AQUÍFEROS DO MUNDO:  O GUARANI NA REGIÃO SUL, E O ALTER DO CHÃO, NA AMAZÔNIA? 
QUAL ESTÁDIO NÃO TEVE ROUBO? O ENGENHÃO NO RIO DE JANEIRO ESTÁ FECHADO. PODE SER DERRUBADO POR UMA VENTANIA MAIS FORTE
QUAL ESTÁDIO NÃO TEVE ROUBO? O ENGENHÃO NO RIO DE JANEIRO ESTÁ FECHADO. PODE SER DERRUBADO POR UMA VENTANIA MAIS FORTE

Lei nova responsabiliza o outro lado da corrupção: o setor privado

Murillo de Aragão

Recentemente, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Poder Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo em 2010 (governo Lula), quando começou a ser analisado pela Câmara. Havia sido aprovado no dia 24 de abril em comissão especial que discutia a matéria, portanto, antes dos protestos que tomaram conta do país. Entretanto, foi aprovado pelo plenário apenas no dia 19 de junho, depois que as mobilizações ganharam corpo.

O projeto da chamada Lei Anticorrupção, que agora depende apenas de sanção da presidente Dilma Rousseff, permite a punição de empresas que ofereçam vantagem indevida a agente público, fraudem licitações e financiem atos ilícitos.

Atualmente, apenas os agentes públicos flagrados em casos de corrupção são punidos, não havendo punições para as pessoas jurídicas corruptoras. Após a sanção presidencial, elas poderão pagar multas de 0,1% a 20% do seu faturamento bruto anual ou de valores entre R$ 6.000 e R$ 60 milhões.

Se condenadas, as empresas podem perder os bens, os direitos ou os valores obtidos com a atividade ilícita, podem ter suas atividades suspensas ou interditadas parcialmente, podem ser dissolvidas ou proibidas de assinar contratos e podem ser proibidas de receber incentivos ou de pegar empréstimos de órgãos públicos por até cinco anos. A decisão das sanções impostas às empresas corruptoras deverá ser comunicada à Controladoria Geral da União (CGU) para inclusão do nome da pessoa jurídica em cadastro nacional de empresas punidas pela administração pública. Decorrido o prazo previsto na condenação e cumpridas as demais penalidades eventualmente impostas, a pessoa jurídica poderá requerer à CGU sua retirada do cadastro.

RESSARCIMENTO

Mesmo sofrendo tais sanções, a empresa e o funcionário acusados não estarão isentos de ressarcir ao erário todo o dano causado. Serão considerados crimes contra a administração pública: fraude de contrato ou licitação, combinação de preços, uso de empresas para conseguir vantagens pessoais, manipulação de contratos com o poder público e outros tipos de fraude.

Os altos dirigentes de empresas envolvidas em escândalos de corrupção que colaborarem com a investigação não sofrerão as sanções previstas e poderão ter redução de até dois terços da multa devida. Mesmo assim, serão obrigados a ressarcir o prejuízo causado pelo crime.

A aprovação da Lei Anticorrupção no Congresso foi facilitada pelo ambiente existente na opinião pública de questionamento da classe política.

O ponto central do projeto de lei é o fato de reconhecer no setor privado o papel de corruptor, quem se utiliza da corrupção para auferir vantagens. Em especial, a obtenção de contratos com os poderes públicos. Porém, caberia também avançar, com o crime de advocacia administrativa, previsto no Código Penal e que é desconhecido da grande maioria, apesar de amplamente cometido.

A medida representa um grande avanço e se coloca como mais uma iniciativa no rol das que aumentaram a transparência da máquina pública brasileira, entre elas a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação, aprovadas no ano passado.

A aprovação da proposta revela que o Poder Legislativo é sensível às mobilizações da sociedade civil. Sem pressão, não haverá mobilização, e, sem mobilização, não haverá resultados efetivos. (transcrito de O Tempo/ Tribuna da Imprensa)

Nota do editor do blogue: A corrupção sempre tem duas mãos: a que paga e a que recebe o dinheiro sujo.

Depois aparece o Maluf, afirmando que o dinheiro no paraíso fiscal não é dele. Tem o Daniel Dantas que ganhou dois habeas corpus em uma semana. Tem o juiz Lalau preso em um luxuoso palácio.

Quadrilhas e mais quadrilhas foram pegas pela Polícia Federal. Mas a justiça solta. (T.A.)

Corrupção. Senado aprova projeto de lei que dificulta a saída da prisão de quem tenha sido condenado

por Simone Duarte

Manifestante "enterra" corrupção em frente ao Congresso Nacional em Brasília
Manifestante “enterra” corrupção em frente ao Congresso Nacional em Brasília

Em resposta às manifestações das ruas, os senadores brasileiros aprovaram o projeto de lei que transforma a corrupção em crime hediondo. A decisão, tomada na quarta-feira, surgiu no mesmo dia em que pela primeira vez desde a democratização do país (1985) o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender um deputado.

Com a aprovação do projeto de lei de 2011, os condenados por corrupção perdem direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados. Também se torna mais difícil conseguir a liberdade condicional.

A votação decorreu durante o jogo do Brasil com o Uruguai na tarde de quarta-feira, a contar para a Taça das Confederações em futebol. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados e depois tem de ser promulgada pela Presidente Dilma Rouseff.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que votação ocorreu como “consequência” das “vozes das ruas”.

A proposta também aumenta as penas de prisão previstas no código penal, que poderão variar entre quatro e 12 anos. Atualmente, a moldura penal varia entre dois e 12 anos. A pena mínima de prisão para quem usar o cargo para obter vantagem indevida para si ou para outra pessoa (crime de concussão) passa de dois para quatro anos e a máxima para oito anos.

Para os crimes de corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também sobe de dois para quatro anos. A máxima é de 12 anos.

Segundo o jornal O Globo, o relatório para a aprovação do projeto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há um ano, mas só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu discutir e votar o tema.

Numa comunicação nacional via televisão e rádio, na semana passada, a presidente Dilma Rouseff disse que ia propor uma lei que tornaria a corrupção em crime hediondo.

Segundo a Folha de São Paulo, Dilma Rousseff dirigirá na segunda-feira ao Congresso uma mensagem sugerindo a convocação de um referendo sobre a reforma política, na qual listará as perguntas que devem ser feitas aos eleitores.

Na quarta-feira, uma manifestação contra os gastos para o Mundial, em Belo Horizonte, levou 50 mil pessoas às ruas da capital de Minas Gerais. Um jovem de 21 anos morreu ao cair de um viaduto. Outras nove pessoas ficaram feridas.

O jornal brasileiro Valor Econômico desta quinta-feira calculou quanto custaria para o Governo atender às principais reivindicações de melhoria dos serviços públicos dos manifestantes que saíram às ruas nas últimas semanas. Seriam necessários 40 mil milhões de euros ( 115 mil milhões de reais nos valores de hoje) até 2020 para desenvolver planos na área de educação, saúde e transportes urbanos. (Público/ Portugal)

Protesto contra a corrupção no Centro do Rio manifestantes encerraram ato com hino nacional

Manifestantes encerraram ato com hino nacional


Organizadores do ato contra a corrupção recolheram assinaturas exigindo a celeridade da tramitação do projeto PLS 204/11 que transforma em crimes hediondos os delitos de concussão, corrupção ativa e passiva. Outro ponto do projeto de lei é o aumento da pena prevista no código penal para esses crimes.

Os músicos Tico Santa Cruz e Frejat participaram do ato. Os dois fazem parte de um comitê de artistas contra corrupção. Tico Santa Cruz lamentou o que considerou baixo número de pessoas no protesto: “O brasileiro se mobiliza pelo futebol, mas não pelo nosso país. Agradeço a todos que vieram aqui. A corrupção não é só dos políticos, mas também de juízes e desembargadores omissos.”