Para um jornalista brasileiro, a dura realidade após o exílio

CPJ

 

por Mauri König/ CPJ

 

Sempre fui convicto de que o jornalismo é um instrumento transformador de pessoas e de realidades. Creio nesse ofício como um meio de mudanças, ainda que isso implique em algum risco. Já fui espancado quase à morte e tive de mudar de cidade em outra ocasião por ir ao limite de minhas possibilidades em busca da verdade em que acredito. Mas nada é mais triste do que o terror psicológico imposto por um inimigo onisciente e onipresente. Um inimigo invisível que se esconde no anonimato e é capaz de nos tirar o convívio da família e a liberdade de movimentos.

Não imaginei chegar a esse nível de tortura psicológica ao coordenar a equipe da Gazeta do Povo que revelou a corrupção na Polícia Civil do Paraná, um dos estados mais ricos do Brasil. As ameaças de metralhar minha casa se estenderam à minha família. Durante cinco dias tivemos de mudar de hotel várias vezes, protegidos por guarda-costas. Meu filho de 3 anos foi quem mais sofreu com a rotina de tensão e medo. Minha mulher se recusou a ir comigo para o exílio no Peru. Preferiu ficar distante de mim, o alvo das ameaças. Não a julgo. Ela pensou antes na segurança do nosso filho.

Durante dois meses fui acolhido em Lima graças à generosidade do Comitê de Proteção aos Jornalistas e do Instituto Prensa y Sociedad, com apoio da Gazeta do Povo. Esse exílio forçado me levou a mil reflexões. Como é difícil tomar decisões quando se está sozinho, longe de casa. Mas era preciso tomar decisões, ainda que por e-mail ou pelo Skype. Foi assim, à distância, que recebi de minha mulher a notícia de que ela ficaria de vez na cidade onde se refugiou após as ameaças. De volta ao Brasil, tento aceitar a distância de mais de mil quilômetros do meu filho.

Vejo com uma boa dose de angústia a repetição de um drama pessoal. Em 2003, tive de me mudar de Foz do Iguaçu para Curitiba por causa de ameaças após uma reportagem revelando o consórcio do crime formado por policiais e ladrões de carros na fronteira do Brasil com o Paraguai. A mudança me impôs uma distância de 700 quilômetros dos meus dois filhos mais velhos, do primeiro casamento. Nada mais triste do que um pai não poder desfrutar do convívio com os filhos, não poder acompanhar seu crescimento. Uma história que agora se repete com meu filho mais novo.

A intenção com essas reportagens era revelar o que as pessoas têm o direito de saber, de forma a plantar uma semente de indignação em cada uma delas, para que cada uma, dentro de suas possibilidades, pudesse fazer algo para melhorar a realidade de todos à sua volta. Eu só não imaginava que isso fosse impactar de forma tão negativa a realidade das pessoas mais próximas a mim. Espero, sinceramente, que ninguém mais precise pagar um preço tão alto por acreditar que o jornalismo é um instrumento para melhorar nossa realidade, por revelar injustiças, delatar governos corruptos, expor uma polícia arbitrária.

 

Oleg Dergachov
Oleg Dergachov

Crimes cometidos contra jornalista sujam o nome do Brasil no exterior

Violência-contra-Jornalistas

São crimes divulgados pela imprensa internacional, e diferentes organizações que defendem os direitos humanos e a imprensa livre nunca culpam os governadores de Estados, e sim, exclusivamente o presidente do Brasil. Pesquise tags.

Publica o Portal de Notícia do Senado: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve examinar hoje (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/10, que transfere para a Justiça Federal a competência para processar e julgar crimes cometidos contra jornalistas em razão do exercício profissional.

De iniciativa do ex-senador Roberto Cavalcanti, a PEC e recebeu adesão de outros 28 parlamentares. Segundo o autor, a proposta é justificada pelo fato de os crimes praticados contra profissionais da imprensa terem dimensão [internacional e porque os fatos noticiados atraem o interesse de toda a opinião pública – nacional e estrangeira. O Brasil é considerado um dos países de alto risco para exercício da profissão de jornalistas, e campeão mundial em assédio judicial}.

Mudanças

O relator é o senador Vital do Rego (PMDB-PB), que fez uma série de ressalvas à proposta e apresentou um substitutivo. Para o parlamentar, o argumento de que os crimes praticados contra jornalistas têm dimensão nacional, não justifica, por si só, a atribuição de competência à Justiça Federal, como estabelece a PEC. “Diversas profissões têm uma atuação que extrapolam a esfera local e os interesses privados. Se a razão que justifica a competência federal para julgar os crimes contra determinada pessoa é a relação de sua atividade profissional com a defesa de direitos fundamentais, então, por uma questão de isonomia e coerência, estaria justificado o mesmo tratamento a outras profissões”, diz em seu relatório. [O deputado Vital do Rego parece desconhecer que no ano de passado foram assassinados um jornalista a cade mês. E que neste ano 14 começou com dois jornalistas presos, dois exilados, e um assassinato logo no dia 5 de janeiro último. Este ano dois jornalistas foram assassinados em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro. Para citar apenas dois Estados.

De acordo com Vital do Rêgo, se a preocupação dos autores é com a defesa da liberdade de imprensa e de expressão, do direito à informação e da integridade física dos jornalistas, é preciso ter em vista que a chamada “federalização” de crimes contra os direitos humanos já é uma possibilidade contemplada pela Constituição, por meio do chamado incidente de deslocamento de competência (IDC).

O substitutivo de Vital do Rêgo apresenta então uma ampliação no rol de legitimados para proposição de IDC, hoje tarefa exclusiva do procurador-geral da República. Com isso, seriam legitimados também o presidente da República, as Mesas do Senado e da Câmara, Mesas de Assembleias Legislativas, governadores, o Conselho Federal da OAB, partidos políticos com representação no Congresso e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

O senador ressalta ainda que atualmente o incidente de deslocamento de competência raramente é utilizado. Apenas dois casos foram interpostos pelo procurador-geral e julgados pelo STJ desde 2004, quando o instrumento foi introduzido na Constituição.

 censura tv rádio

Assassinatos do Brasil refletem reportagens duras, falta de justiça

por Mauri König

Edgard Leuenroth
Edgard Leuenroth

São muitas e complexas as causas que têm levado o Brasil a se tornar perigoso para o exercício do jornalismo. Cito duas explicações possíveis para o aumento de mortes de jornalistas no país, onde sete jornalistas foram assassinados (…). Primeiro, a imprensa tem produzido mais reportagens investigativas sobre corrupção em governos e polícias, desmandos de políticos, crime organizado, violação de direitos humanos. As mortes de jornalistas ocorrem em represália a esse tipo de cobertura. A segunda explicação tem a ver com a impunidade. A falta de uma investigação rigorosa desses crimes cria entre os agressores a sensação de que não serão identificados e punidos.

No Brasil, apenas um entre 10 homicídios é solucionado. Esse baixo índice se reflete na impunidade de crimes contra jornalistas. De modo geral, a polícia se empenha mais na solução de crimes com grande repercussão da imprensa, e nem sempre os crimes contra jornalistas ganham destaque na mídia. A maioria dos profissionais mais expostos são aqueles que assumem causas políticas ou estão vinculados a autoridades locais. Jornalistas que trabalham em cidades menores, em especial nas fronteiras, estão mais vulneráveis. Contudo, trabalhar em cidades maiores ou em grandes grupos de comunicação não é garantia de estar imune a ataques.

Não há no Brasil uma opinião consolidada sobre o jornalista como um defensor dos direitos humanos, e por isso faltam mecanismos que os protejam em casos de riscos e ameaças. Em alguns casos, jornalistas podem recorrer ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, mantidos pelo governo brasileiro. Mas esse programa está restrito a oito dos 26 estados do país. Falta orçamento e um marco legal.

Não só jornalistas, juízes também estão sendo mortos no Brasil. Existem hoje no país 182 juízes ameaçados de morte por quadrilhas criminosas, segundo o Conselho Nacional de Justiça. A violência contra os magistrados produz um efeito de insegurança sobre jornalistas, uma vez que, a priori, os primeiros têm melhores mecanismos de proteção e ainda assim estão sujeitos à violência em razão do seu trabalho.

Ambos, juízes e jornalistas, representam dois dos mais importantes contrapesos de uma sociedade democrática. Assim, as ameaças são uma clara intenção de intimidar e impedir a qualquer custo a busca da justiça, a apuração de crimes e a publicação de assuntos de interesse público. Em geral, o autor intelectual de um crime detém poder político ou econômico, ou faz parte de uma organização criminosa. Brasil ocupa o 11 º pior no Índice de Impunidade do CPJ, que calcula o número de assassinatos de jornalistas não resolvidos como uma porcentagem da população de cada país.

A morte de jornalistas é o que mais se sobressai, mas destaco ainda o número crescente de casos de censura prévia por meio de ações judiciais, um fenômeno que se repete em período eleitoral, que ocorre a cada dois anos no Brasil. A ameaça à liberdade de imprensa aparece com força em diversas decisões judiciais que impõem censura prévia a blogs, jornais e revistas, proibindo-os de publicar matérias sobre determinados assuntos. A liberdade de imprensa no Brasil está ameaçada em várias frentes.

Angeli
Angeli

(Transcrito do CPJ)

 [Os assassinos dos juízes são os mesmos assassinos dos jornalistas. T.A.]

Aumento dramático nas mortes de jornalistas

Por Comitê para a Proteção dos Jornalistas em 24/12/2012 na edição 726

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Las muertes relacionadas com el conflicto civil de Siria y los asesinatos en represália en Somalia, Pakistán y Brasil son los principales responsables del dramático aumento en las muertes de periodistas en 2012, según el análisis anual del Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés) sobre los periodistas caídos en el ejercicio de la profesión. Al menos 67 periodistas fueron muertos en el mundo en relación directa con su labor, a mediados de diciembre, un incremento del 42% frente a 2011. El CPJ investiga las muertes de otros 30 periodistas en 2012, con el fin de determinar si estuvieron relacionadas con la labor periodística.

La sostenida violencia del conflicto civil de Siria fue responsable del mayor saldo de muertes: 28 reporteros han caído en combate o han sido asesinados en represalia por fuerzas gubernamentales u opositoras. Al estar prohibido el ingreso al país de la prensa extranjera y al estar la prensa nacional bajo el control estatal, los periodistas ciudadanos sirios han pagado el mayor precio. Al menos 13 de ellos fueron muertos mientras cubrían el conflicto y actuaban de fuentes de las organizaciones noticiosas internacionales.

“Aunque la tecnología ha transformado prácticamente todo aspecto del periodismo, la función central que desempeñan los periodistas continúa inalterable”, declaró Joel Simon, director ejecutivo del CPJ. “Los periodistas son testigos de los hechos. Cuando matan a un periodista, disminuye nuestra capacidad para entender acontecimientos globales cruciales. En ningún lugar se ha revelado esta verdad de manera tan dramática como en Siria, donde tantos periodistas han caído muertos mientras intentaban informar al mundo.”

O ciclo do silêncio

A nivel mundial, los periodistas que trabajan en internet constituyeron más de un tercio de los caídos en 2012, un drástico aumento en comparación con el 20% registrado en 2011, según datos del CPJ. El fuego cruzado relacionado con el combate fue responsable de más de un tercio de las muertes de periodistas en 2012, mientras que casi el 50% de las muertes se debió a asesinatos en represalia. El 28% de los periodistas caídos en 2012 eran independientes (freelance), en proporción con las cifras de 2011, pero el doble del porcentaje histórico promedio desde 1992.

Las 12 muertes de periodistas en Somalia en 2012 consistieron en asesinatos. En este país, el segundo con mayor número de muertes de periodistas en 2012, las autoridades no han instruido ningún proceso por asesinato de periodistas en los últimos 10 años. Los periodistas somalíes señalan que este perfecto historial deimpunidad puede atribuirse a instituciones gubernamentales corruptas y débiles, y que ello no hace más que estimular la violencia. Para luchar contra la impunidad en los crímenes de periodistas, el CPJ ha lanzado Speak Justice: Voices Against Impunity (“Por la justicia: voces contra la impunidad”), una nueva plataforma digital que se propone contribuir a romper el ciclo del miedo y la censura.

“El ciclo del silencio funciona de la siguiente manera: asesinan a un periodista, muere una noticia y otros reporteros son intimidados”, señaló Simon. “La única manera de romper ese ciclo es protestar, exigir justicia e insistir en que nuestro derecho a recibir información sea respetado. Por ello, alzar nuestras voces en defensa de los colegas asesinados no sólo es una cuestión de solidaridad. Para todos aquellos de nosotros que nos preocupamos por las noticias y la información, es una cuestión de interés próprio.”

Ausência de investigações no México

Pakistán, el país donde más periodistas murieron en los últimos dos años, descendió al tercer lugar este año, con siete casos de muerte de periodistas, aunque la cifra se mantuvo invariable y la impunidad prevaleció en el país. Cuatro de esos periodistas fueron muertos en Baluchistán, una zona de intenso conflicto donde muchas facciones luchan por ejercer control. Junto com Rusia y Filipinas, cada uno con un periodista muerto en 2012, en Pakistán es común que los periodistas sean objeto de represalias y los asesinos escapen de la justicia.

En Brasil, cuatro periodistas murieron en relación directa con la labor periodística, la cifra más elevada del país en una década. El CPJ investiga otras cuatro muertes, con el propósito de determinar el motivo. A pesar del creciente liderazgo de Brasil en el escenario global y de sus avances para mejorar la gobernabilidad, los periodistas fueron objeto de represalias por sus denuncias de corrupción.

Por su parte, aunque en México se ha empleado una violencia inusitada para censurar la prensa, la falta de una investigación adecuada (o la ausencia absoluta de investigación en algunos casos) hace que sea difícil determinar el motivo. El CPJ pudo confirmar que un periodista fue muerto por su labor y continúa indagando el motivo en otros cinco casos.

CPJ tem dados de mortes de jornalistas desde 1992

Las investigaciones del CPJ demostraron que estar bajo la custodia gubernamental no garantizó la seguridad de los periodistas. La organización documentó el caso de um bloguero iraní que murió en la cárcel y el caso de un reportero independiente colombiano que murió a consecuencia de heridas recibidas durante un arresto.

El CPJ también documentó casos de periodistas caídos en el ejercicio de la profesión en NigeriaIndiaEcuador,TailandiaBangladeshIndonesia y Camboya.

Excluyendo Siria, las muertes de periodistas disminuyeron en el Medio Oriente y el Norte de África. Un periodista fue muerto en Bahréin y otro en Egipto. Por primera vez desde 2003, el CPJ no confirmó ninguna muerte vinculada con la labor periodística en Iraq.

A escala mundial, el CPJ documentó la muerte de un trabajador de medios, un descenso frente a las cinco muertes registradas en 2011.

El CPJ ha recopilado datos detallados sobre todas las muertes de periodistas desde 1992. Su personal de manera independiente investiga y verificalas circunstancias de cada muerte. El CPJ considera que un caso está vinculado al ejercicio de la profesión únicamente cuando tiene certeza razonable de que un periodista fue muerto en represalia directa por su labor; en medio del fuego cruzado; o cuando realizaba una cobertura en un entorno hostil. Aquellos casos en que el motivo de una muerte no esté claro, pero existe la posibilidad de que esté vinculado al periodismo, se clasifican como “pendiente de confirmación” y el CPJ continúa sus investigaciones.

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[CPJ é uma organização independente sem fins lucrativos, sediada em Nova York, e dedica-se a defender a liberdade de imprensa no mundo]

Brasil está na lista dos países em que assassinatos de jornalistas ficam impunes

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Divulgado na última terça-feira, 17, o levantamento do site Committee to Protect Journalists (CPJ) coloca o Brasil na 11º posição do ranking das nações em que os assassinatos de jornalistas mais ficaram impunes. O órgão elaborou o “Índice da Impunidade”, no qual coloca o País nesta posição e relata cinco mortes de jornalistas brasileiros ocorridas nos últimos dez anos e que não resultaram em nenhuma condenação.

O CPG destacou alguns homicídios ocorridos em 2011 e que não foram solucionados. Um dos casos citados é o de Edinaldo Filgueira, editor do jornal O Serrano, de Natal, que morreu após ser atingido por seis tiros.

O radialista e apresentador do programa policial ‘Ação e Cidadania’, transmitido no Recife, Luciano Leitão Pedrosa (foto), também morto a tiros, foi outro caso citado pelo órgão internacional.

No total, a pesquisa do CPJ demonstra que cinco assassinatos de jornalistas brasileiros permaneceram sem solução na última década.  O site fez um levantamento em todos os países do mundo. Por Priscila Fonseca

Impunidade significa falta de justiça.

Impunidade significa cumplicidade da polícia.