Daniel Dantas, um dos maiores grileiros do Brasil

O Brasil tem governos paralelos em cada Estado. A imprensa chama de PCC. Onde tem governo tem justiça. Portanto, não sei quantas justiças existem no País.

No Brasil legal são duas justiças. Uma dos ricos, a outra dos pobres – 99% da população.

No Brasil ilegal, Daniel Dantas ocupa 25 mil hectares de terras públicas, conforme denúncia da Pastoral da Terra, em Marabá. E todo mundo sabe que ele tem outros oceanos de terra doce, fértil.

Se algum sem terra invadir um pedacito destes imensos latifúndios, aparecem jagunços, policiais militares de várias patentes, e paramilitares de empresas de segurança, todos com ação de despejo em uma mão, assinada por algum juiz ou desembargador; e na outra, uma metralhadora. Que Daniel Dantas teve, em uma semana, dois habeas corpus assinados nas coxas cabeludas de um ministro do STF.

Agora podemos entender porque o Brasil tinha o Ministério da Amazônia Legal.

Transcrevo do Viomundo:

DanielDantas

Estudo feito pela CPT-Marabá em apenas quatro das 50 fazendas do grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, aponta a ocupação ilegal de 25.504 hectares de terras públicas

da Comissão de Pastoral da Terra — CPT da diocese de Marabá

CPT de Marabá fez um estudo em quatro das 50 fazendas pertencentes ao grupo Santa Bárbara, que demonstrou que mais de 70 da área dessas fazendas, é área pública. Confira Nota emitida pela Pastoral, na íntegra:

“O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá acaba de concluir um estudo, realizado em 04 (quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais.

O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35.512 hectares. E, de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Em relação à Fazenda Cedro se apurou que, o imóvel de 8.300 ha, é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40 ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando 1.543,25 hectares, ou seja, 22,8% do imóvel. O restante, 78,02%, trata-se de terras públicas do Estado do Pará. O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.

Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por 05 (cinco) áreas distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área 04 com 1.585ha e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõe o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha ou seja 42,55% do imóvel. O restante, 58,45%, trata-se de terras públicas federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o processo da Fazenda Itacaiunas.

Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê, que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo Estado do Pará em 1962, se forjou matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas é composta de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o caso requer.

O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA têm adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos [e falsos] proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos.

Há seis anos cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.

Nos últimos 5 anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam 5 de suas mais de 50 fazendas na região.

Marabá, 13 de maio de 2013

Comissão Pastoral da Terra – CPT da diocese de Marabá

Democracia do Pará contra os camponeses. Latifúndio assassinou 231, a justiça prendeu 739 e despejou 31 519 famílias, e o governo fecha os olhos para 809 ameaças de morte

Sermão para os peixes e os pássaros:

Nessa semana, a Comissão Pastoral da Terra está tornando público um diagnóstico sobre a situação de lideranças e trabalhadores (as) rurais ameaçados (as) de morte na região sul e sudeste do Pará. O levantamento foi realizado durante o período de janeiro a junho de 2012 e constatou a existência de 38 pessoas ameaçadas nas duas regiões.  Já foram protocalados cópias do diagnóstico no Ministério Público Federal, Delegacia de Conflitos Agrários, IBAMA, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho entre outras instituições. Acesse os documentos:

– CPT PARÁ – Diagnóstico sobre as situações de ameaças de morte contra trabalhadores e trabalhadoras rurais do sul e sudeste do Pará

– CPT PARÁ – Situação dos principais processos que apuram assassinatos no campo na região sudeste do Pará

– CPT PARÁ – Assassinatos e Processos – Pará: 1985 – 2011

No documento, a CPT além de refletir sobre alguns elementos da conjuntura atual da reforma agrária, fez, em cada caso de ameaça, uma breve descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes. Além disso, o relatório aponta a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada.

O desmonte da reforma agrária, impunidade, ineficiência na defesa do meio ambiente são umas das questões apresentadas no documento, como sendo as causas estruturais das ameaças. No final a CPT elenca uma série de recomendações às principais instituições públicas envolvidas direta e indiretamente, na proteção dos trabalhadores (as), do meio ambiente e da garantia do estado de direito, como DECA, INCRA, MPF, MPT, JT, MPE, IBAMA, entre outros.

Entre as lideranças que aparecem no diagnóstico estão trabalhadores (as) rurais, lideranças comunitárias, assentados, extrativistas e acampados, ligados ao MST, FETRAF e FETAGRI, como é o caso de Laísa e Zé Rondon (Nova Ipixuna), Joacir Fran (Conceição do Araguaia), José Rodrigues de Souza (São Félix do Xingu) e Domingos Alves da Silva (Breu Branco).

A dura realidade do sul e sudeste do Pará

Nessa parte da Amazônia, diversas ameaças de morte feitas por grandes proprietários de terras, madeireiros e carvoeiros foram cumpridas. O documento cita algumas das mortes anunciadas, como as de José Dutra da Costa, o Dezinho, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Todos já haviam informado às autoridades as ameaças que sofriam.

Só no estado do Pará, entre 1996 e 2010, segundo os dados da CPT, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados. Nesse mesmo período um total de 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária. Em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos nesse estado, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 06 sofreram tentativas de assassinato. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense.

Hoje, nessa região do estado, existem cerca de 130 fazendas ocupadas por, aproximadamente, 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terras, abrangendo uma área superior a um milhão de hectares. Estas famílias esperam, desde meados dos anos de 1990, para serem assentadas em lotes da reforma agrária. Nos últimos anos, milhares de migrantes continuam chegando à região em busca de trabalho e de melhores condições de vida, atraídos pelas propagandas governamentais e do setor de mineração. Na medida em que não conseguem ser absorvidos pelo mercado de trabalho, estes são “empurrados” para novas ocupações urbanas ou rurais, submetidos a situações de grande exclusão e violência. Assim, na medida em que os conflitos pela terra persistirem, a tendência é a continuidade da violência contra os trabalhadores rurais. Onde os conflitos não são resolvidos pelos poderes públicos e a impunidade permanece, os trabalhadores rurais e lideranças de áreas de ocupações e de acampamentos continuam vivendo em situação de vulnerabilidade e correndo sérios riscos.

As informações apresentadas no documento são resultado do levantamento que as equipes da CPT do sul e sudeste do Pará conseguiram reunir a partir de seu trabalho junto aos trabalhadores rurais e suas lideranças ameaçadas de morte ou em situação de risco, de diversos acampamentos de famílias sem terra e de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária.

Comissão Pastoral da Terra do Sul e Sudeste do Pará

Marabá, 06 de agosto de 2012.

As covas rasas da chacina de Eldorado dos Carajás. Para enterrar os 19 cadáveres de sem-terras mortos em confronto com a Polícia Militar em 17 de abril de 1996

A guerra do latifúndio, na pós-ditadura, já matou mais que a Guerrilha do Araguaia no Pará e Tocatins.

 

Imprensa defende os pistoleiros de Daniel Dantas, o Blas Riquelme do Brasil: 20 campones baleados no Pará

 

Cerca de 20 pessoas estão feridas a bala na fazenda Cedro, em Marabá, sudeste do Pará.  Militantes acusam os capangas da fazenda de propriedade do banqueiro Daniel Dantas pelo ataque.

Os Sem Terra faziam um ato com mais de 1000 famílias em frente à sede da fazenda contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxico e grilagem da terras públicas.

Depois do ataque dos capangas, as famílias ocuparam a rodovia.

“Fomos recebido com muitos tiros por parte da escolta armada. Há muitos feridos, inclusive crianças de colo, que foram levados para o hospital de Eldorado do Carajás, a 50 Km do local”, denuncia Charles Trocatte, dirigente do MST.

A fazenda da Agropecuária Santa Bárbara foi ocupada por 240 famílias ligadas ao MST em 2009.

A área é objeto de imbróglio jurídico que envolve o estado, a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, imortalizado pela sua esperteza no mundo dos negócios do mercado financeiro e investigação da PF.

A ocupação

Cerca de 240 famílias ligadas ao MST ocuparam em março de 2009 a fazenda Cedro.

A área é objeto de imbróglio jurídico que envolve o estado, a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, imortalizado pela sua esperteza no mundo dos negócios do mercado financeiro e investigação da PF.

O antigo castanhal foi transferido através da ferramenta jurídica do aforamento, para ser explorado de forma extrativa pela família Mutran, em particular o pecuarista Benedito.

Ao longo dos anos o castanhal deixou de existir e em seu lugar surgiu o pasto. No Pará o aforamento abrange um período de concessão de 1955 a 1966. A família Mutran foi a principal oligarquia do sudeste do Pará.

É conhecida pela forma truculenta com que costuma tratar os seus adversários e pela prática de mão de obra escrava em áreas que controlou.

Cabaceiras, desapropriação depois de 10 anos de ocupação, Mutamba e Peruano freqüentaram a lista suja do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos anos de 2003 e 2004.

Naquele período, receberam uma multa de maior robustez da história do MPT, de R$ 1,3 milhão.

Abaixo, leia nota oficial sobre o ataque dos pistoleiros:

Trabalhadores Sem Terra são feridos a bala no Pará
Na manhã desta quinta-feira (21/6), jagunços travestidos de seguranças da fazenda Cedro, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, atiraram contra um grupo de trabalhadores rurais Sem Terra ligados ao MST, no Sudeste do Pará, que realizavam um ato político de denuncia da grilagem de terra pública, de desmatamento ilegal, uso intensivo de venenos na área e violência cotidiana contra trabalhadores rurais.

Até o momento, há confirmação de que 16 trabalhadores foram feridos a bala, sendo que, alguns deles, estão em estado grave. Não há confirmação de mortes.
Cerca de 300 famílias já estão acampadas nessa fazenda desde o dia 1º de março de   2009.  Ao todo, foram seis fazendas do grupo de Dantas ocupadas pelos movimentos sociais no período.

Mesmo a então juíza da Vara Agrária de Marabá tendo negado o pedido de liminar de despejo feito pelo grupo à época, o Tribunal de Justiça do Estado cassou a decisão da juíza de autorizou o despejos de todas as famílias.

Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual, os movimentos sociais, com apoio do Incra, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias.

O grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas do banqueiro, concordou com a proposta. Em ato contínuo, os trabalhadores Sem Terra desocuparam as três fazendas, mas, o Grupo Santa Bárbara tem se negado a assinar o acordo.

A formação da Fazenda Cedro e de muitas outras fazendas adquiridas pelo Grupo Santa Bárbara no sul e sudeste do Pará (ao todo, adquiriram mais de 60 fazendas num total de mais de 500 mil hectares) vem de uma trama de ilegalidades históricas envolvendo grilagem, apropriação ilegal de terras públicas, fraude em Títulos de Aforamento, destruição de castanhais, trabalho escravo e prática de muitos outros crimes ambientais.

História, que até o momento, por falta de coragem política, nem o Incra nem o Iterpa se propuseram a enfrentar. Terras públicas cobertas de floresta de castanheiras se transformaram em pastagem para criação extensiva do gado.

Frente à situação exposta, o MST exige:

– A liberação imediata das três fazendas para o assentamento das famílias dos movimentos sociais;

– Uma audiência urgente no Incra de Marabá, com a presença da Sema, do Iterpa, da Casa Civil para encaminhamento do assentamento e apuração dos crimes ocorridos na área.

– Apuração imediata, por parte da polícia do Pará dos crimes, cometidos contra os trabalhadores.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Pará.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá