Trabalho escravo na moda: os grilhões ocultos da elite brasileira

por Tiago Muniz Cavalcanti

A situação exige reflexão. Demanda colaboração da sociedade civil organizada, dos órgãos públicos responsáveis pela luta contra a escravidão e, especialmente, do Judiciário.

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Se o assunto é a transformação da realidade social, a dissimulação é a tônica dentre os detentores do poder econômico. O discurso é o mesmo e já não comove: prega-se o respeito ao meio ambiente, à concorrência leal e às leis trabalhistas. A sustentabilidade do desenvolvimento sob os aspectos ambiental, econômico e humano tornou-se lugar-comum de uso proveitoso, sem o qual não se atinge a desejável respeitabilidade da opinião pública. São palavras ao vento com interesses econômicos acaçapados.

É assim na indústria da moda. Grandes grifes hasteiam a bandeira da responsabilidade social, do respeito, do comportamento ético e do compromisso com a verdade. Criam códigos de conduta que contemplam missões, valores e princípios dignos de um Estado Democrático de Direito e, com isso, vinculam sua imagem à probidade, ao decoro e aos direitos humanos. Contam com público fiel à marca e ao estilo de vida que lhe corresponde.

Mascara-se, no entanto, uma realidade cruel e pungente: uma produção barata e degradante. Pulveriza-se intensamente a cadeia produtiva: contrata-se e subcontrata-se, dissipando-se os riscos da atividade. Negocia-se a prestação dos serviços sob o rótulo de relações estritamente comerciais. Paga-se pouco, muito pouco: o limite necessário para garantir o lucro máximo.

A consequência não é outra, senão uma tragédia social. Milhares de costureiros, brasileiros e imigrantes, homens e mulheres, socialmente vulneráveis, submetidos a condições de trabalho ofensivas à dignidade. Espremidas em um pequeno imóvel localizado na zona central da cidade de São Paulo, as famílias residem em habitações coletivas e trabalham diuturnamente em manifesta degradação, expostas a riscos iminentes de incêndio e eletrocussão.

À geração de riquezas econômicas não corresponde correlata inserção social da pessoa trabalhadora, função primária da labuta humana. Trata-se de trabalho escravo na cadeia das grifes de grande renome e indubitável solidez econômica. Uma escravidão estrutural, pautada na degradação humana. Uma escravidão perspicaz, cuja vítima desconhece seu algoz. Uma escravidão social pós-moderna, onde os grilhões não estão visíveis aos olhos da sociedade. Uma escravidão impune.

Trabalho escravo contemporâneo

Não raro, os escravagistas pós-modernos, que ditam as regras de um mercado nefasto, saem ilesos nas ações judiciais que lhes são movidas. Mais das vezes, o Judiciário afasta a responsabilidade jurídica daqueles que contribuem diretamente para o ilícito, seja por desconhecer o conceito contemporâneo de trabalho escravo, seja por aceitar as escusas defensivas das grandes grifes, que possuem notória capacidade de mobilização político-jurídica em prol dos seus interesses e invariavelmente alegam desconhecimento do fato. Seja, ainda, por pura ideologia.

Foi o que ocorreu em recente decisão do TRT da 2ª Região (São Paulo/SP) que, em sede de mandado de segurança, utilizado como via de recorribilidade interlocutória, já prejulgou o caso posto e afastou a responsabilidade da grande grife. Os fundamentos não são novos: os trabalhadores resgatados possuíam “empresa regularmente constituída”; inexistência “de qualquer forma de intimidação visando restringir a liberdade de locomoção”; e, mais grave, nas condições a que estavam submetidas as vítimas, “vive grande parte da população brasileira”. Como se vê, a decisão mostra-se conservadora sob os aspectos jurídico e social.

A primazia da realidade cedeu à roupagem do formalismo e ao tecnicismo da teoria geral dos contratos mercantis. Desconsiderou-se a robustez das provas colhidas na diligência promovida pelos órgãos públicos fiscalizadores, que não deixava margem a dúvidas quanto ao comando e logística traçados pela grife, beneficiária direta da mão de obra das vítimas que produziam exclusivamente para a marca.

Dignidade humana

Olvidou-se o emérito julgador que o bem jurídico tutelado pelo trabalho escravo se transmudou na sua acepção contemporânea. Atualmente, não mais se exige a presença de instrumentos restritivos da liberdade, como práticas usuais de outrora, mas condições aviltantes à dignidade da pessoa trabalhadora provenientes da disparidade socioeconômica entre vítima e escravocrata moderno. A dignidade humana passou a ser, portanto, o bem jurídico protegido pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, podendo ser atingida – inclusive, e não apenas – pela restrição da liberdade de ir e vir.

O último fundamento da decisão talvez seja o mais preocupante, pois traz consigo um preconceito ínsito. Um preconceito de classe. Afastar a característica degradante pelo simples fato de que grande parte da população brasileira também vive em condições precárias, inseguras e compartilhando cômodos revela o pensamento excludente que pauta grande parte da elite brasileira. Trocando em miúdos, é dar aos pobres a pobreza; aos miseráveis, a miséria.

É mais aceitável absolver do que condenar. É mais fácil não enxergar o elo existente entre as regras impostas de cima para baixo e as condições precárias de trabalho. É mais confortável virar as costas para o necessário processo de aprimoramento contínuo de uma cadeia marcada pela escravidão pós-moderna.

É inegável que a tomadora final dos serviços prestados lá embaixo, em condições subumanas, se omitiu no seu dever social, jurídico e cívico de conhecer os métodos materiais e humanos utilizados para a confecção dos produtos que encomenda. Não se preocupou em aferir a real capacidade produtiva daqueles que lhe prestam serviços e não teve interesse, sequer, em verificar como seu produto foi fabricado. Beneficiou-se diretamente da força de trabalho de toda a cadeia produtiva, mas deliberadamente fechou os olhos para as condições da produção, pondo-se em condição de ignorância. Trata-se de uma cegueira absolutamente proposital em face daquilo que ocorre ao seu redor.

A situação exige reflexão. Demanda colaboração da sociedade civil organizada, dos órgãos públicos responsáveis pela luta contra a escravidão e, especialmente, do Judiciário. Impõe-se que os magistrados assumam um papel político proativo, tomando para si o dever de contribuir para a transformação da realidade social. É mister, em arremate, desvelar a omissão culposa da elite da moda e arrebentar os grilhões camuflados que acorrentam milhares de trabalhadores brasileiros.

Foto: pagos por produção, os trabalhadores resgatados em março deste ano continuaram costurando mesmo durante a fiscalização. Eles produziam para as grifes Emme, Cori e Luigi Bertolli (Anali Dupré).

indignados novo escravo

Tiago Muniz Cavalcanti é procurador do Trabalho em São Paulo e membro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaet) do Ministério Público do Trabalho.

 

A globalização matou mais de mil operários em Bangladesh

o_dia. o milagre nao deve esconder a aberração

Pretende a imprensa colonial adocicar a tragédia com a história de um milagre. O milagre não apaga o crime do capitalismo selvagem que matou mais de mil operários explorados por multinacionais em Bangladesh, que oferece mão de obra escrava – disse o Papa Francisco.

Derrumbe deja a la luz el drama textil

Condiciones laborales

Los hilos que atraviesan las prendas de vestir de cientos de marcas a nivel mundial tejen más que los últimos diseños de moda. En algunos casos, hilvanan historias de interminables horas de trabajo en condiciones precarias en Asia, África y América Latina, e incluso de dolor y tragedia, como el derrumbe de un edificio el pasado 24 de abril en Bangladés, que deja hasta el momento más de mil muertos y el cierre de 18 fábricas textiles.

En el edificio que según su arquitecto, Massoud Reza, fue concebido como un centro comercial de seis pisos, funcionaban cinco talleres de confección y había sido aumentado a nueve pisos sin reforzar las bases y con materiales de mala calidad, indican los primeros reportes.

Allí, los trabajadores cosían prendas para marcas europeas y estadounidenses. De acuerdo con el diario The New York Times, en el sitio del derrumbe había etiquetas y documentos de empresas como Children’s Place, Benetton, Cato Fashions y Mango. Primark, una cadena británica de ropa, confirmó que en el segundo piso funcionaba un taller que confeccionaba sus productos, y Mango, que había encargado unas muestras.

El derrumbe no solo fue el tercer incidente industrial importante en cinco meses en Bangladés, el segundo mayor exportador mundial de ropa después de China, sino que es considerado el peor accidente en fábricas textiles en la historia. Supera a un incendio registrado en 1911 en Nueva York, que causó 146 muertes, o al registrado en Pakistán en el 2012, que acabó con la vida de 260 personas.

El luto en fábricas textiles ya había invadido Bangladés en noviembre del 2012, cuando un incendio dejó 112 muertos. El miércoles pasado, catorce días después del derrumbe, el fuego en otro taller causó la muerte de ocho personas.

Los casos plantean dudas sobre la seguridad laboral y los bajos salarios, que en ese país rondan los $ 38 al mes. Pero, además, reactivan el debate sobre el papel de las compañías de moda, los derechos de trabajadores –sobre todo en países pobres– y el consumo sin importar las condiciones de fabricación.

El papa Francisco, el pasado 1 de mayo, con ocasión del Día Mundial del Trabajo, dijo que salarios injustos y la desenfrenada búsqueda por ganancias iban “en contra de Dios”. “Vivir con 38 euros ($ 50) al mes, eso era el salario de estas personas que murieron. Eso se llama trabajo esclavo”, sostuvo.

En realidad, los salarios son aún más bajos. El mínimo legal es de 29 euros ($ 38 al mes), por seis días de trabajo semanal y turnos diarios de diez horas.

Los operarios de ese sector son de los más baratos del mundo, a pesar de que el sueldo promedio mensual prácticamente se ha duplicado en Asia desde el 2000 al 2011, según la Organización Internacional del Trabajo (OIT). Por ejemplo, un trabajador del sector manufacturero en Filipinas gana $ 1,4 la hora, frente a los $ 5,4 que pagan en Brasil, los $ 13 de Grecia y $ 23 de Estados Unidos, consta en el Informe Mundial sobre Salarios 2012/2013 de la OIT.

Hay condiciones más precarias aún. En Camboya, donde hay unas 500 fábricas de ropa y calzado en las que trabajan unas 511.000 personas, el salario mensual del sector textil es $ 80 ($ 2,66 el día); los trabajadores piden que se aumente a $ 150.

En China, en cambio, el incremento salarial impulsado por el gobierno ubica el sueldo promedio en $ 345 ($ 11 el día), lo que a criterio de economistas hará que empresas del sector de manufactura lleven su producción a otros países de Asia del sureste y del sur, donde la mano de obra es más barata, señala un reporte del banco Francés.

Gilbert Houngbo, vicedirector general de operaciones en el terreno de la OIT, que entre el 1 y el 4 de mayo envió una comisión a Bangladés para evaluar su catástrofe, culpó de la falta de seguridad en los talleres a las empresas extranjeras: “Todo el mundo quiere comprar la máxima calidad al menor precio”.

Raúl Izurieta, exministro de Trabajo del Ecuador, considera que la población del mundo no crece en la misma medida que el trabajo o la producción de alimentos y que por eso la escasez de comida y la oferta de trabajo siempre serán un problema de dimensiones mundiales.

El fenómeno, indica, será permanente mientras exista exceso de población frente a la falta de oportunidades. A esto se suma la migración y el uso de maquinaria en reemplazo del hombre.

Esta realidad no es exclusiva de Asia. Las situaciones de trabajo precario (sin todos los beneficios de ley) y hasta de tipo forzoso (por obligación o deudas) se dan también en algunas fábricas textiles de países de América Latina, como Haití, Guatemala, Brasil y Argentina.

De acuerdo con la OIT, el trabajo doméstico, la agricultura, la construcción, la manufactura y el entretenimiento son los sectores más afectados por el tipo de labor obligatoria, que es considerada una forma de esclavitud moderna. En el mundo casi 21 millones de personas son víctimas de trabajo forzoso: 11,4 millones de mujeres y niñas y 9,5 de hombres y niños.

En Argentina, el pasado 10 de abril, el Ministerio de Trabajo detectó en dos domicilios de Villa Soldati, un barrio de Buenos Aires, cinco talleres textiles donde eran explotadas 45 personas de nacionalidad boliviana, privadas de su libertad y hacinadas, reportó el diario La Nación.

Los talleres estaban en “deplorables condiciones de higiene y seguridad”, no había salidas de emergencia, había material inflamable junto a las máquinas eléctricas, contó el rotativo.

Otro caso se dio a conocer el 30 de abril, en el sector de Parque Chacabuco, en talleres textiles que confeccionan pantalones para las marcas locales Pinguin, Narrow y M51.

En Haití, devastado tras el terremoto de enero del 2010, las maquilas y los recién creados parques industriales (que alojan estos talleres) son la principal opción de trabajo. Unas 29.000 personas laboran en estas fábricas con salarios de $ 5 el día, según la agencia de información Ayiti Kale. Allí se fabrican prendas para Banana Republic, Gap, Gildan Activewear, Levis.

En octubre del 2012, el gobierno inauguró el parque industrial Caracol, donde se instaló una filial de la compañía surcoreana Sae-A, que fabrica para marcas como JC Penny y WalMart, y ofrece contratar 20.000 trabajadores hasta el 2016.

The New York Times publicó en julio el conflicto que tuvo Sae-A en Guatemala, de donde se retiró hace un año tras ser denunciada por los sindicatos de violar las leyes laborales y penales. Los trabajadores aseguran que las empresas reprimen sus intentos de organización.

Las precarias condiciones de trabajo han levantado voces en espacios internacionales que piden a los consumidores comprar ropa en tiendas cuya cadena de producción respete los derechos laborales. “Para el consumidor es virtualmente imposible saber si el producto fue elaborado en condiciones seguras”, comenta Craig Johnson, presidente de la consultora Customer Growth Partners.

Fair Trade U.S.A. es una organización sin fines de lucro que audita productos para asegurarse de que los trabajadores reciben un salario digno y laboran en condiciones seguras e impulsa la compra de la llamada ropa hecha éticamente.

Rob Behnke, cofundador y presidente de Fair Indigo, tienda dedicada a la venta de prendas éticas, dijo que algunos compradores llaman y mencionan la reciente tragedia de Bangladés. La compañía, que genera ventas anuales de menos de $ 10 millones, tuvo un incremento del 35% en sus ingresos luego del desastre. Sin embargo, la ropa hecha “éticamente” es vendida por pocas compañías y representa apenas un punto porcentual de los $ 3.000 millones que mueve la industria mundial del vestido.

11,7
Millones de personas

Es la cantidad de trabajadores víctimas de labores obligatorias en la región Asia-Pacífico, según la OIT. Le siguen África, con 3,7 millones, y América Latina y el Caribe, con 1,8 millones.


El Universo, Guayaquil, Ecuador

Com que roupa o povo vai pro samba de Dilma Rousseff? Vídeo de Noel Rosa

Dilma convida o povo para a festa do consumismo. “Não temos que nos atemorizar diante da crise, não podemos parar de produzir, de consumir”.
A presidente esqueceu que o povo permanece sem dinheiro. 67 por cento dos brasileiros não possuem dinheiro para a ceia de Natal. 67 por cento vão virar o ano de roupa velha.
E milhões e milhões com fome. Metade da população brasileira tem um rendimento de até 375 reais.

33% da população bem que gostaria de entrar na farra da presidente.
Mas os salários estão congelados.
Quem ganha o mínimo do mínimo – a maioria dos trabalhadores – anda desesperado.
Quem tem o canudo de bacharel, e recebe o salário piso, continua pendurado nos cartões de crédito.
É o Brasil dos prestamistas.

Para espantar a tristeza temos que cantar com Noel Rosa:

Com Que Roupa?

Agora vou mudar minha conduta
Eu vou pra luta pois eu quero me aprumar
Vou tratar você com a força bruta
Pra poder me reabilitar
Pois esta vida não está sopa
E eu pergunto: com que roupa?
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?
Agora eu não ando mais fagueiro
Pois o dinheiro não é fácil de ganhar
Mesmo eu sendo um cabra trapaceiro
Não consigo ter nem pra gastar
Eu já corri de vento em popa
Mas agora com que roupa?
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?
Eu hoje estou pulando como sapo
Pra ver se escapo desta praga de urubu
Já estou coberto de farrapo
Eu vou acabar ficando nu
Meu terno já virou estopa
E eu nem sei mais com que roupa
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?
Com que roupa que eu vou
Pro samba que você me convidou?

Veja vídeo Com que roupa? de Noel Rosa