Trinta presos na Operação Derrama no Espírito Santo

O ex-prefeito de Anchieta, Moacyr Carone, e o ex-prefeito de Marataízes, Ananias Vieira, presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana por envolvimento na Operação Derrama, conseguiram direito à prisão domiciliar, mas com escolta 24 horas. Os policiais terão, inclusive, que enviar diariamente um relatório sobre quem entra e quem sai da casa. A decisão foi dada nesta quarta-feira (06) pelo desembargador Ronaldo Gonçalves. Ele também determinou que todos os documentos relacionados à Operação Derrama, que estão na sede do Tribunal de Justiça, fossem encaminhados ao Ministério Público do Espírito Santo.

Quanto aos outros ex-prefeitos que estão no Quartel da PM, o desembargador decidiu que eles devem continuar presos, são eles: Guerino Zanon (Linhares), Ademar Devens (Aracruz), Edson Figueiredo (Guarapari), Edival Petri (Anchieta), Valter Luiz Potratz (Piúma), além dos ex-procuradores e ex-servidores de prefeituras Zamir Gomes Rosalino, Eder Botelho, Cládio Múcio Salazar e Analice Gobeti Pianissoli. Já a mulher do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço, Norma Ayub, continuará em prisão domiciliar.
Fonte: ES Hoje
A Operação Derrama levou 3o pessoas à prisão, sendo 10 ex-prefeitos de cidades do interior do Espírito Santo, todos acusados de contratar, de forma irregular, uma empresa que cobrava impostos devidos à prefeituras, a CMS Assessoria e Consultoria Ltda. Segundo as investigações do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) e da Polícia Civil, a CMS cobrava multas milionárias de empresas que deviam impostos aos municípios. O nome Derrama foi escolhido, em alusão às cobranças abusivas de impostos praticados pela Coroa Portuguesa no período do Brasil colonial.

Como funcionava o esquema
Segundo o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), a CMS, como empresa privada, era contratada pelos municípios para realizar a arrecadação de tributos com amplos poderes para execução de leis tributárias, o que é proibido pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.

A empresa CMS apresentava-se como única na prestação de serviço de consultoria e, com isso, celebrava os contratos com as prefeituras. Contudo, o serviço prestado pela CMS poderia ser feito por qualquer escritório de advocacia especializado em matéria tributária.

Após a celebração dos contratos, a CMS agia autuando as empresas que deviam tributos com a participação de auditores fiscais do município, sendo que as autuações se dirigiam especialmente às empresas de grande porte.

O advogado da empresa Davi Paschoal, explicou que tais acusações não ocorreram e que os trabalhos realizados eram apenas de consultoria, para identificar licitações de possíveis sonegações fiscais.

Amazon denuncia o vampirismo tributário brasileiro que beneficia servidores públicos parasitas e desnecessários

Denuncia a Amazon, empresa estadunidense, a infraestrutura terceiro-mundista do Brasil, e o “nosso labirinto tributário e vampiresco – necessário para bancar tantos políticos corruptos, além, é claro, do sem fim de servidores públicos parasitas (e, em grande parte, desnecessários)”.

Governar o Brasil é coletar impostos indiretos. Impostos pagos pelos pobres e pela classe média baixa.

Dinheiro arrecadado pelo governo federal para pagar os mega salários das cortes do executivo, do legislativo e do judiciário (inclusive os desnecessários Tribunal Superior Eleitoral e  Tribunal de Contas da União), e os juros e mais juros da dívida.

Dinheiro arrecadado pelos governos estaduais para sustentar, no luxo e na riqueza, as provincianas cortes do executivo, do legislativo e do judiciário (inclusive os desnecessários tribunais de contas e  regionais, que são estaduais de justiça. O de São Paulo, o maior do mundo, tem 360 (tresentos e sessenta) desembargadores.

Dinheiro arrecadado pelos governos municipais para enriquecer prefeitos e vereadores e suas legiões de secretários, assessores especiais & capangas.

Governos federal, estadual e municipal que nada realizam que preste para o povo, que os modernos aeroportos, estádios e shoppings são destinados aos turistas.

O Brasil vendeu todas suas empresas estatais (inclusive a Vale do Rio Doce, a maior mineradora do mundo, e a Petrobras, a quarta empresa petrolífera). Todas suas riquezas. É o país das montadoras e serviços.

Desnacionalizadas suas riquezas. O exemplo mais recente é o pré-sal. Todas suas empresas. Vide os casos da JBS S.A. , o maior frigorífico  no setor de carne bovina do mundo. Da Marfrig, a segunda maior exportadora de frango e suínos do Brasil, e a segunda maior provedora de produtos elaborados e processados de suínos e de produtos derivados de aves. Da CPF energia, que o o governo paulista vem fatiando.

O Brasil é tão dependente que, na última semana, o ditador do Paraguai ameaçou o Brasil com um apagão. Isso para posicionar o voto da presidente Dilma Rousseff sobre sanções econômicas ao Paraguai no Mercosul. Basta o desejo de um Federico Franco para deixar 18 estados sem energia, como aconteceu no apagão de 2009. Federico tem a chave, que liga e desliga Itaipu.

Leilões e concessões desnacionalizaram o extrativismo vegetal (começa pelo tráfico de madeira nobre e de plantas medicinais) e o extrativismo mineral. Potencialmente, o Brasil é um dos raros países do mundo com capacidade para se tornar auto-suficiente quando ao abastecimento de matérias-primas minerais, indispensáveis ao seu desenvolvimento.  Jazidas que começam a ser desvendadas. E logo doadas. Veios encobertos. Que as minas em exploração se encontram nas regiões mais povoadas do país. O nióbio está nesta lista. Minério traficado em Minas Gerais.

A cobiça do Eldorado e da His Brasil pressiona a criação de reservas indígenas dominadas pela pirataria. Reservas exageradamente dimensionadas, que podem se transformar em nações independentes, ou internacionalizar a Amazônia. O Brasil precisa rever os conceitos de reservas florestais, de reservas indígenas, e de  latifúndio, notadamente de latifúndio estrangeiro, e de monocultura. A colônia da Guiana Francesa não tem reserva indígena.

Não esquecer que apenas os postes do marechal Rondon integravam o imenso Brasil. Os Correios e Telégrafos a primeira empresa brasileira criada por Pedro I com o esquecido grito de “Independência ou Morte”. E querem privatizar os Correios sem os Telégrafos…

A Amazon no Brasil

por Yuri Vieira 

A Amazon pretende abrir sua filial brasileira no quarto trimestre deste ano e, segundo informa a Reuters Brasil, a empresa pretende, de início, vender apenas produtos digitais, uma vez que nossa infraestrutura de Terceiro Mundo e nosso labirinto tributário vampiresco – necessário para bancar tantos políticos corruptos, além, é claro, do sem fim de servidores públicos parasitas (e, em grande parte, desnecessários) – não permitiriam o enraizamento da empresa caso ela entrasse de cara no varejo. (Se você já foi empresário, deve ter notado como o governo brasileiro atrapalha de todas as formas possíveis e kafkianas o enraizamento da sua plantinha capitalista.) Enfim, a Amazon vem aí, mas de mansinho, pois não está acostumada a funcionar em locais tão inóspitos à livre iniciativa. (Aliás, imagino que você já tenha visto, no site norte-americano da Amazon, os enormes impostos tupiniquins embutidos nos preços dos produtos, isto é, apenas quando vendidos para nós, claro. Nós, brasileiros, precisamos parar de acreditar que mega-impostos, giga-taxas e encargos trabalhistas inspirados em Mussolini fazem parte da natureza. São frutos de malandragem, de safadeza e de boas intenções do tipo que enchem o inferno. Do contrário, como disse alguém outro dia, “como sou pobre, só posso comprar quando viajo aos Estados Unidos”. Comprar no Brasil é coisa de gente rica.)

Leia trecho da matéria na Reuters

País coletor de impostos

O brasileiro carrega uma pesada carga tributária.
Trabalha para pagar impostos diretos e indiretos.
Para juntar dinheiro para o governo pagar os juros sobre juros da dívida externa.
Uma dívida nunca auditada.
Uma dívida que todo presidente disse que pagou.