Manifesto dos generais, Geraldo Vandré e perdão para os crimes da ditadura militar

Geraldo Vandré

Em 1968, em plena ditadura militar, que começou em Primeiro de Abril de 1964, ao defender Pra não dizer que não falei de flores no Festival de Música Popular Brasileira, Geraldo Vandré criou um dos hinos da resistência ao regime militar que ficou conhecido pela primeira palavra: “Caminhando”. Além de estar em uma nova situação envolvendo ele e Chico Buarque. Sabiá, de Tom jobim e Chico Buarque, foi declarada vencedora, mas o público se revoltou, pois queria Pra não dizer que não falei das flores, que acabou ficando em segundo lugar. Enquanto Cynara e Cybele ao lado de Tom Jobim e Chico Buarque apresentavam a música campeã, vaias se ouviam durante a apresentação. Este se tornou um dos momentos mais emblemático da história dos festivais. Festivais não mais realizados, que São Paulo se tornou a capital do jazz, e o Rio de Janeiro, do rock.

Censura – AI 5
Ainda em 1968, com o AI-5, Vandré viveu um tempo escondido. Foi sequestrado várias vezes pelos militares brasileiros, e torturado. Fugiu para o exílio no Chile, na presidência de Allende. Quando começou a ditadura de Pinochet (1973), terminou novamente preso e torturado. A tortura transformou Vandré em um trapo humano. Do Chile, conseguiu fugir para a Europa onde vagou por vários países. Conheci Vandré no Recife ainda jovem. Maurílio Ferreira Lima, deputado federal exilado, foi visitá-lo em um convento na França. Tinha começado uma vida monástica, mas terminou expulso, quando tentou matar um frade com um facão. Ele contou para Maurílio que estava compondo uma missa.

Desde os tempos de tortura, Vandré viveu perseguido pela direita e anulado pela esquerda. Dizem que “cantou” na tortura. Que passou a espionar os brasileiros no Chile em troca de drogas fornecidas pelos militares do Cone Sul. Apresentam várias lendas do antes e depois que voltou ao Brasil com a anistia – o perdão de todos os crimes cometidos pelos militares nos anos de chumbo. Desprezado, Vandré passou a viver rápidos momentos de lucidez e uma loucura mansa, solitária.

Causa estranheza que seja lembrado em um manifesto de generais para os brasileiros que hoje estão nas ruas, depois de mais de meio século de bela adormecida. Saíram do entorpecimento apenas três vezes: em 1968, contra a ditadura; em 1984, com as diretas já; em 1992, no impeachment de Collor.

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Para não dizer que não falei das flores

(trechos)

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Pelos campos há fome
Em grandes plantações
Pelas ruas marchando
Indecisos cordões
Ainda fazem da flor
Seu mais forte refrão
E acreditam nas flores
Vencendo o canhão

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Há soldados armados
Amados ou não
Quase todos perdidos
De armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam
Uma antiga lição:
De morrer pela pátria
E viver sem razão

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Fonte: Wikipédia/ Google

Quando esposas de militares sobem a rampa do palácio

A presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (UNEMFA), Ivone Luzardo, tentou hoje subir a rampa do Planalto, em protesto por “melhorias salariais para os militares”, “respeito aos presidentes dos Clubes Militares” e uma “política do governo para atendimento às mulheres dos militares que são impedidas de estudar e ter uma profissão por terem de acompanhar os maridos frequentemente transferidos pelo País”. Foi impedida pelos seguranças e criou um alvoroço em frente ao Palácio do Planalto.

Ivone protocolou um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff para o dia da Mulher, 8 de março, quando quer apresentar diretamente a ela as reivindicações da categoria.

O protesto foi rápido. As mulheres exigem o pagamento de 28,86%, que já teria sido aprovado pelo STF e seria devido à categoria desde 1993, mas que o Ministério do Planejamento não atende. “Subimos a rampa para gerar um fato político e chamar a atenção para os nossos problemas. Hoje foi só a amostra grátis do que vamos fazer daqui para frente e a PM e os Bombeiros estão ao nosso lado”, ameaçou Ivone, ao lado de Marina Bavaresco, outra esposa de militar, que estava usando uniforme camuflado.

Comentário deste blogueiro:

MATRÍCULA COMPULSÓRIA 

Nos casos de transferências, militares, esposas e filhos têm direito à matricula compulsória em universidades públicas, inclusive os que estudam em faculdades particulares. Vide legislação e jurisprudência

APOIO DOS PM E BOMBEIROS

O presidente do Clube Naval, vice-almirante da reserva Ricardo Antônio da Veiga Cabral. “(Sobre a Comissão da Verdade) A verdade não tem de ser só de um lado. O que a gente espera é que haja equilíbrio.” Ele afirmou que o movimento dos clubes “não é como a greve do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar da Bahia”. “A coisa é um problema mais ético que financeiro”, destacou. “É preciso haver um diálogo sem radicalismos. Acho que a situação tende à acomodação.”

USO INDEVIDO DE TRAJES MILITARES

Estatuto dos Militares: LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980 – DO USO DOS UNIFORMES….SE LÊ “… Parágrafo único. Constituem crimes previstos na legislação específica o desrespeito aos uniformes, distintivos, insígnias e emblemas militares, bem como seu uso por quem a eles não tiver direito.”

Custa uma nota um uniforme camuflado feminino. Confira os preços

MELHORIAS SALARIAIS

Até agora não apareceu nenhum estudo sobre os gastos com aposentadorias e pensões, inclusive como heranças das filhas que, para alguns críticos, superam as despesas com o pessoal da ativa.

Fome no Brasil dos salários além do teto e das pensões especiais como herança

por Sebastião Nery

Em 2008, o País se escandalizou com a denúncia da Leila Suwwan (Globo) de que 60% da população do Maranhão só comia porque recebia os 150 reais (no máximo) do Bolsa Família. E não é só o Maranhão. No Piauí, eram 59%. Em Alagoas, 58%. Na Paraíba, 55%. No Ceará e Pernambuco, 53%.

Abaixo de 50%, a Bahia e Roraima com mais de 49%. Rio Grande do Norte, 48%. Acre, 47%. Sergipe, 46%. Tocantins, 45%. Pará, 42%. Abaixo de 40%, Amazonas com 39%, Amapá 38%, Rondônia 35%.

A partir daí, os que poderíamos chamar de não escandalosos: Espírito Santo e Minas Gerais com 25%, Mato Grosso do Sul 22%, Mato Grosso e Goiás 20%, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro 7%, São Paulo 12%, Santa Catarina 10%, Brasília 6%.

BOLSA FAMÍLIA

Essa é uma estatística bíblica, dos tempos das sete pragas do Egito. Ou africana, da África de Biafra e Sudão, com suas multidões miseráveis. Dirão os insensíveis e insensatos que, se não houvesse o Bolsa Família, esses milhões de brasileiros iriam procurar trabalho para comer. Trabalho onde, se o desemprego aumenta e a educação não os prepara?

Os Mailson da Nóbrega da vida acham que essa merreca de 10 bilhões que o governo gasta por ano, para matar a fome de 50 milhões de pobres e miseráveis, devia ser dada aos banqueiros, para acrescentar aos 180 bilhões que o governo já paga de juros. Se dependesse desses “economistas”, o Banco Central fazia uma raspa e dava tudo aos bancos.


Transcrevi trechos do artigo Na Rússia náo tem fome. Cento e cinquenta reais, isso não passa dos oitenta dólares.

Ministros dos supremos tribunais e desembargadores recebem megasalários além do teto. E filhas de militares de alta patente recebem como herança altas pensões. Eta Brasil desconforme e repleto de regalias para uma minoria.

Eles têm medo da Comissão da Verdade

Comissão Nacional da Verdade, informa a Wikipedia, é o nome de uma comissão brasileira que visa investigar violações de direitos humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988 no Brasil. Também identificará os locais, estruturas, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos e também eventuais ramificações na sociedade e nos aparelhos estatais.A lei que a institui foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011.

Essa comissão será formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil, que atuarão durante dois anos, sendo que no final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, que poderá ser público ou poderá ser enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa. A comissão terá o direito de convocar vítimas ou acusados das violações para depoimentos, ainda que a convocação não tenha caráter obrigatório e também a ver todos os arquivos do poder público sobre o período, mas não terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violar direitos humanos sejam punidos.

A comissão, proposta em 2010, passou por diversas mudanças, principalmente para atender as queixas dos militares. O termo “repressão política” foi retirado do texto, a comissão atual prevê o “exame” de violações de direitos humanos, diferente da versão de 2010, que previa a “apuração” e além de englobar fatos ocorridos durante o regime militar no Brasil, que ocorreu ente 1964 e 1985, englobará fatos que ocorreram entre os anos de 1946 e 1988.

A COMISSÃO DA VERDADE NÃO PUNE

Aprovação da Comissão da Verdade no Senado ocorreu de forma simbólica, sem alterações de mérito no texto enviado pela Câmara
Aprovação da Comissão da Verdade no Senado ocorreu de forma simbólica, sem alterações de mérito no texto enviado pela Câmara

 A Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.
Segundo o relator da proposta no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a comissão terá como objetivo “efetivar o direito à memória e à verdade histórica” e “promover a reconciliação nacional“. 
A Comissão da Verdade é moleza. Vai apurar o que todo mundo já sabe. Vários livros foram publicados. De história, inclusive romances como o clássico “Quando Alegre Partiste – Melodrama de um delirante golpe militar”, de Moacir Japiassu. Existem inclusive filmes. Até novelas foram exibidas na televisão.
Apesar da brandura da Comissão da Verdade, eis que surgem os clubes militares com protestos inconsequentes, que quebram princípios que as Forças Armadas consideram sagrados: a ordem, a disciplina, a hierarquia.
Escreve Wilson Tosta no Estadão:
“Oficiais das Forças Armadas aposentados – alguns veteranos das ações de repressão à guerrilha e também à oposição desarmada, nas quais oposicionistas morreram, desapareceram ou foram torturados – se preocupam com a possível nomeação apenas de pessoas ligadas ao ‘outro lado’ ou que não sejam neutras em relação aos episódios”.

Imprensa Argentina chama de “insolente insubordinação militar” brasileira

 

 

Celso Amorim, ministro de Defensa, cuya autoridad no reconocen los dinosaurios
Celso Amorim, ministro de Defensa, cuya autoridad no reconocen los dinosaurios

 

Na Argentina a anistia imposta pelos militares foi considerada ilegal, que crimes contra os direitos humanos não prescrevem.

O Brasil vem sendo julgado por diferentes cortes internacionais. Publica o insuspeito Estadão:

“O Brasil se nega, desde o retorno à democracia em 1985, a abrir uma investigação para esclarecer o que aconteceu e determinar as responsabilidades, amparando-se na Lei de Anistia promulgada em 1979 pelo regime militar.

O Supremo Tribunal Federal descartou a possibilidade de abrir uma investigação para este caso, alegando a vigência desta lei de anistia.

‘A justiça brasileira parece ser vítima da síndrome de Estocolmo, a decisão do Supremo Tribunal respalda àqueles que no passado violaram os direitos humanos e hoje aspiram a manter a impunidade!’, afirmou Viviana Krsticevic, diretora executiva do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL).

Se dá o nome de Síndrome de Estocolmo ao processo psicológico que leva a vítimas de sequestros a simpatizar com seus captores ou identificar-se com sua causa.

Os funcionários estatais acusados de envolvimento nas graves violações aos direitos humanos, que atuaram em nome da ditadura, foram incluídos entre os beneficiários da Lei de Anistia, mediante uma interpretação política que foi dada a esse texto, embora este não os contemplasse explicitamente”.

 

UNA NOTA CASTRENSE IRRESPETUOSA PROVOCO LA DURA REACCION DE LA PRESIDENTA DE BRASIL

 

Por Eric Nepomuceno

 

La presidenta Dilma Rou-sseff enfrenta un problema serio con los militares brasileños. O más exactamente, con militares retirados, que suelen manifestarse a través de sus asociaciones de clase, los clubes de la Marina, del Ejército y de la Fuerza Aérea. Una nota en términos insolentes e irrespetuosos lanzada hace algunos días provocó la dura reacción de la presidenta, que determinó a su ministro de Defensa, embajador Celso Amorim, a exigir que el texto fuese retirado de los portales, en Internet, de los tres clubes. La nota critica a las ministras de Derechos Humanos, Maria do Rosario, y de la Secretaría de la Mujer, Eleonora Menicucci (quien fue presa política, compañera de celda –y de suplicio– de Dilma). El texto dice no reconocer autoridad en Amorim y que, como jefe constitucional de las Fuerzas Armadas, Dilma debería haber reprendido a sus ministras por las “críticas exacerbadas dirigidas a los gobiernos militares”.

No es la primera ni la décima vez que los militares retirados (e incluso activos) se insubordinan, en términos groseros, contra presidentes civiles en Brasil. Nostálgicos de la dictadura y al amparo de una esdrújula ley de amnistía que impide que se investiguen los crímenes practicados durante la dictadura que duró de 1964 a 1985, y principalmente impide que se juzgue a los responsables, gozan de impunidad para manifestar total falta de respeto frente a los civiles que alcanzaron el poder por la vía del voto popular. Basta con recordar lo ocurrido cuando el presidente Fernando Henrique Cardoso, él mismo un ex exiliado político, creó el Ministerio de la Defensa, en 1998. Hasta entonces, cada fuerza armada era un ministerio en Brasil. El primer civil en ocupar la cartera de la Defensa, un político opaco llamado Elcio Alvarez, sintió la afrenta en el momento de asumir el puesto, cuando los tres comandantes de las fuerzas armadas se retiraron groseramente de la ceremonia.

Lula da Silva aguantó, a lo largo de sus ocho años en la presidencia, hartas demostraciones de la prepotencia de los uniformados, especialmente los retirados. Nada, en todo caso, se compara con lo que ahora enfrenta Dilma Rou-sseff que, además de primera mujer en llegar a la presidencia del país, es también la primera ex presa política, víctima de tortura, en gobernar Brasil.

En el fondo, se trata de una clara muestra de la resistencia que los sectores militares imponen a la instalación de la Comisión de la Verdad que investigará –aunque sin condición punitiva– los crímenes cometidos bajo la dictadura. Los presidentes de los tres clubes militares firmaron, ostensivamente, un manifiesto censurando a dos ministras civiles y a la propia presidenta, en un acto de insólita insubordinación. No hubo ninguna reprimenda de los comandantes militares activos.

La nota, firmada por 98 oficiales (incluso generales), provocó la inmediata reacción de Dilma, y luego de una rápida negociación entre el ministro de Defensa, Celso Amorim, y los comandantes de las tres armas, el texto fue retirado de Internet. Dilma determinó a su ministro punición para los responsables. Y ahí empezó la crisis: en la tarde de ayer, el mismo texto volvió a circular por Internet, pero ahora con la firma de 322 militares y 65 civiles. Firman el texto 44 oficiales-generales del Ejército y de la Fuerza Aérea (ninguno de la Marina), además de 195 oficiales superiores (13 de la Armada). Entre los civiles hay parientes de notorios torturadores.

Entre los que firman el duro documento está el general Valdesio Figueiredo (un apellido común en el medio castrense brasileño, como se ve: conviene no olvidar que el último dictador también era un Figueiredo), ex presidente del Supremo Tribunal Militar. Es evidente que si adhiere a un gesto de clara insubordinación, lo hace por saber cómo los uniformados se juzgan entre ellos. También aparece el nombre del coronel retirado Carlos Alberto Brilhante Ustra, uno de los más perversos y cobardes represores y torturadores de la dictadura.

El auge de la insolencia, sin embargo, le tocó al general retirado Luiz Eduardo Rocha Paiva, quien fue comandante de la Escuela de Comando del Estado Mayor del Ejército y ocupó el puesto de secretario-general del Ejército, segundo en la escala de la fuerza en 2007, bajo la presidencia de Lula da Silva.

En una contundente entrevista concedida al diario conservador O Globo, de Río de Janeiro, Rocha Paiva reniega de la Comisión de la Verdad, critica frontalmente el deseo de aclarar torturas, muertes, desapariciones y ocultación de cadáveres y pregunta si Dilma Rousseff será convocada a testimoniar, ya que participó de “un grupo terrorista”. Luego de afirmar que nunca vio tortura en el Ejército durante la dictadura, dice dudar de que Dilma haya sido torturada. “Es lo que se dice, pero yo no sé…”, dijo.

Es decir, en Brasil, los torturadores quedan impunes, y militares irrespetuosos, insolentes e insubordinados, también. ¿Hasta cuándo?

(Transscrevi trechos)

Ordem desunida por regalias quebra a hierarquia e a disciplina nas forças armadas

Mulheres de oficiais foram ao front em ofensiva salarial. Que bom. Que sejam discutidas as pensões, herdadas por filhas.

Veja esta: Pensão militar para neta adotada como filha do ex-presidente Médici

(30.06.11)
O STJ considerou o ato “válido e eficaz”. O TRF da 2ª Região tinha entendido que “a finalidade da adoção é a de prestar assistência, não podendo ser usada como manobra para burlar lei previdenciária”.

A 5ª Turma do STJ considerou legal a pensão paga pela União a Cláudia Candal Médici, neta de Emílio Garrastazu Médici – ex-presidente do Brasil entre 1969 e 1974. Cláudia foi adotada como filha pelo general e por sua esposa, Scylla Gaffrée Nogueira Médici, em 1984.

Médici morreu no ano seguinte e Cláudia, na condição de filha adotiva, passou a receber a pensão.

Vários absurdos idênticos acontecem. De 2008 destaco esta crítica sobre megapensões para esposa e filhas. As pensões como herança das filhas, como acontecia na monarquia com os de sangue azul.

Quantos bilhões o Brasil desperdiça com pagamento de pensões que serão pagas até perto do final deste século?

Na Revista Piauí, ed. 29, reportagem sobre a filha do general Mourão Filho, que deflagrou o golpe de 64:

Laurita leva uma vida de rica, mas não tem propriedades ou herança. Sua maior extravagância são as férias em Punta, durante as quais ela desembolsa 12 mil dólares de aluguel pela temporada. O ex-marido rico faliu e o general Mourão, segundo disse, “morreu pobre como as ratas: deixou sua dentadura, um relógio carrilhão e a aposentadoria”.

Como filha de general, Laurita recebe uma pensão mensal de 24 mil reais. Por ter trabalhado no Itamaraty, ganha uma aposentadoria de 2 700 reais, quantia que ela considera injusta. Essa pensão já aumentou. A rev Piauí está na ed. mensal 69.

Os clubes militares não tocam nestas regalias de casta, preferem exclusivamente defender a anistia: o perdão para qualquer tipo de crime cometido durante a ditadura militar. Parece que a última barbaridade foi o caso Herzog, em 1975. Quem entrou nas forças armadas nestes 36 anos não tem nenhuma mácula. E mesmo antes, o povo sabe, que a grande maioria das forças armadas sempre teve as mãos limpas.  Portanto, “as forças armadas são a instituição com maior credibilidade na opinião pública”.