Organização criminosa tucana roubou dos cofres de Minas Gerais 100 milhões apenas para a derrotada campanha de Azeredo em 1998. De onde veio o dinheiro para eleger Aécio e Anastasia governadores?

Os documentos do mensalão mineiro

ISTOÉ revela relatório da Polícia Federal com a radiografia do caixa 2 da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998. Ele compromete um ministro de Lula e um senador. Envolve o governador Aécio Neves, deputados federais e estaduais em 17 partidos

 

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por Alan Rodrigues e Hugo Marques

Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça jurídica capaz de provocar um terremoto político tão devastador quanto o do Escândalo do Mensalão. É a denúncia contra os políticos envolvidos no inquérito policial 2245-4/140-STF, que investiga o chamado “tucanoduto” – o caixa 2 da malsucedida campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito tem num relatório da Polícia Federal a completa radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou com ele.

Obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os documentos que integram as 172 páginas dessa conclusão são mostrados pela primeira vez. Eles atingem diretamente o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (à época vice-governador e candidato a deputado federal), e envolvem o governador de Minas, Aécio Neves (que na ocasião tentava sua reeleição à Câmara). Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil.

O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais (confira a lista completa ao final dessa reportagem).

“Organização criminosa” – De acordo com a denúncia, o esquema capturou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões. A intermediação entre o núcleo da campanha e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, que, segundo a polícia, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Foi um modo de operar que serviu de laboratório de testes para o que, quatro anos depois, viria a ser o Mensalão Federal.

Reservado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e a um grupo seleto de policiais, o documento é demolidor. “Constatou-se a existência de complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas, disposta de estruturas herméticas e hierarquizadas, constituída de maneira metódica e duradoura, com o objetivo claro de obter ganhos os mais elevados possíveis, através da prática de ilícitos e do exercício de influência na política e economia local”, diz o relatório da PF. Com diversos laudos periciais, extratos bancários e dezenas de depoimentos, o documento põe fim a uma batalha política entre oposição e governo que se arrasta há dois anos, desde que a CPI que apurou o Mensalão federal se recusou a investigar o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo em Minas.

Com base nas informações reveladas nesse relatório fica fácil entender por que houve tanta pressão dos tucanos e até a complacência do PT para não se abrir uma CPI exclusiva para esse caso. Na ocasião, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidia a chamada CPI dos Correios, classificou de “documento apócrifo” a lista elaborada pelo então coordenador financeiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e que serviu de base para o trabalho da PF. Outra curiosidade: a denúncia da lista tinha sido feita por um companheiro do próprio partido de Delcídio, o então deputado estadual mineiro Rogério Corrêa. Mais curioso ainda: Paulinho Abi-Ackel, o filho do deputado Ibrahim Abi-Ackel, relator da CPI da Compra de Votos (e que também poderia ter investigado o caixa 2 mineiro), recebeu R$ 50 mil do esquema (leia quadro à pág. 32). Ele disse à polícia que prestou serviços de advocacia à campanha.

Nos recibos recuperados pela PF a partir da chamada “Lista de Mourão”, fica provado que o dinheiro “não contabilizado” dos tucanos irrigou não só a campanha de reeleição de Azeredo, mas de boa parte da elite da política mineira. O valor total rateado entre ela teria alcançado R$ 10,8 milhões.

“Em dinheiro vivo” – Com exceção dos 82 deputados federais ou estaduais que receberam, em nome próprio ou de assessores, depósitos feitos diretamente pelas empresas de Marcos Valério, não é possível por enquanto assegurar que os repasses ao restante dos 159 políticos, incluindo o então candidato a deputado federal Aécio Neves, tiveram origem no caixa 2 operado pelo publicitário e pelo núcleo central da campanha de Eduardo Azeredo. “Muitos dos saques foram em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento”, garante um dos policiais que participaram dos trabalhos. Segundo a investigação da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a maior parte da derrama aconteceu para a compra de apoio político no segundo turno da eleição de 1998, no qual Azeredo acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco.

Quem organizou grande parte dessa ação foi o ministro Walfrido dos Mares Guia. Na semana passada, ISTOÉ publicou carta de sua assessoria, na qual ele reiterava que, em 1998, “não foi coordenador da campanha de Eduardo Azeredo”. “Mares Guia era candidato a deputado federal pelo PTB e cuidava de sua própria campanha”, diz a carta. Se tiver acesso ao depoimento do ex-prefeito de Juiz de Fora Custódio de Mattos, Walfrido pode talvez refrescar sua memória. Custódio diz que foi convocado por Walfrido para apoiar Azeredo no segundo turno, “tendo recebido a quantia de R$ 25 mil”, informa o relatório à página 111. “Consta transferência da SMP&B no valor de R$ 20 mil, sendo que Custódio não soube informar como recebeu o restante”, registra a PF (confira quadro à pág. 37). Na época, o ex-prefeito de Juiz de Fora se elegeu deputado federal e hoje, reeleito, é secretário de Desenvolvimento Social do governador Aécio Neves. Outros três citados integram o secretariado de Aécio: Olavo Bilac, de Ciência e Tecnologia, João Batista de Oliveira, de Direitos Humanos, e Elbe Brandão, de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha.

Nas suas diligências, a Polícia Federal encontrou quatro folhas manuscritas por Walfrido, com nomes de empreiteiras, siglas, abreviações, números e valores, muitos valores. Em seu depoimento, o ministro confirmou a autenticidade dos papéis e explicou ao delegado Luiz Flávio Zampronha que a anotação “HG”, que aparece ao lado de “1.000 mil”, significava Hélio Garcia, o ex-governador de Minas, que na época disputava o Senado. Colocada ao lado de “500 mil”, as iniciais “JM” se referem à então senadora Júnia Marise. Em seu depoimento, a assessora Maria Cristina Cardoso de Mello confirmou ter recebido um depósito da SMP&B de R$ 175 mil para Júnia Marise, como contrapartida de seu apoio a Azeredo, no segundo turno. Outro assessor da senadora, Antônio Marum, confirmou o recebimento de R$ 25 mil para saldar empréstimo contraído na campanha de 1998. Ou seja, do que foi possível confrontar com extratos bancários, as informações do dossiê original podem divergir nos números, mas não divergem em relação a nomes.

Mistério de R$ 1,8 milhão – Nos papéis de Walfrido, permanece o mistério quanto a um certo “TP 1.800 mil”. Apesar de ter revelado o significado das outras abreviações da lista, o ministro não soube dizer o que era esse R$ 1,8 milhão para TP. A polícia especula com a possibilidade de TP ser o anagrama de um partido político.

Oficialmente, o coordenador financeiro da campanha foi Cláudio Mourão, que deixou a Secretaria de Administração do primeiro governo de Eduardo Azeredo para se dedicar à reeleição do governador. Na prática, contudo, quem arrecadava era o então desconhecido Marcos Valério, enquanto o ministro Mares Guia ajudava a orientar as despesas.

Na página 1.767 do inquérito, Marcos Valério conta que a SMP&B entrou na campanha de Azeredo pela porta do atual presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade, que era sócio da agência e candidato a vice na chapa dos tucanos. Em 2002, Clésio se elegeu vice de Aécio Neves. Depois, saiu da política.

Foi Valério quem montou a principal fonte do caixa 2, a operação cruzada envolvendo a agência, as empresas estatais e os bancos. No inquérito, vários laudos periciais da PF mostram que Marcos Valério obteve um total de R$ 28,5 milhões em diversas operações de empréstimos com os bancos Rural, Cidade e de Crédito Nacional. Segundo a polícia, os empréstimos eram um subterfúgio para encobrir a origem ilícita das verbas tomadas de empresas do Estado, como a Companhia de Saneamento (Copasa), Companhia Mineradora (Comig), Banco do Estado (Bemge) ou Companhia Energética (Cemig). O delegado Zampronha concluiu que a lavagem do dinheiro seguiu um mecanismo semelhante ao do Mensalão do PT, com a diferença de que, no caso dos mineiros, a garfada sobre os recursos públicos foi ainda mais explícita. Do ponto de vista legal, isso pode complicar ainda mais a vida de Marcos Valério e de todos os que participaram dessas operações.

Estatais – Um exemplo claro é o do patrocínio do Enduro da Independência, famosa prova de motocross pelas montanhas de Minas Gerais. Segundo a chamada “Lista do Mourão”, o governo, com o apoio de seis estatais, arrecadou R$ 10,67 milhões para essa promoção. Em seu depoimento, Mourão não admitiu que recursos desviados das estatais tivessem sido utilizados na campanha de reeleição. No entanto, nas análises financeiras realizadas pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal detectou- se mais semelhanças que diferenças entre os valores apontados na lista de Mourão e os efetivamente gastos pelo governo e suas estatais.

As coincidências: a Cemig entrou com R$ 1.673.981,90 e a Copasa com R$ 1,5 milhão. Este mesmo valor coube à Comig, mas a “Lista do Mourão” aponta que a Comig tinha duas cotas enquanto na prática só houve o desembolso de uma delas. O Bemge, segundo a lista, participaria com R$ 1 milhão, mas a PF constatou que cinco empresas da holding deram cotas individuais de R$ 100 mil, totalizando metade do que se esperava. Em compensação, o Tesouro do Estado aportou R$ 4,576 milhões, mais que o dobro dos R$ 2 milhões registrados na “Lista do Mourão”.

Na matemática da PF, o governo e suas estatais entraram de fato com R$ 9.749.981,90, contra os R$ 10.673.981,90 previstos na lista. A questão principal, contudo, não é o que entrou, mas a mixaria que saiu. A PF apurou que a SMP&B repassou apenas R$ 98 mil para a Confederação Brasileira de Motociclismo. A diferença de operações desse tipo ajudava a montar o caixa 2 ou era usada para cobrir parte dos empréstimos que Valério tomava nos bancos, à semelhança do que fez no Mensalão Federal. Segundo a “Lista do Mourão”, dos mais de R$ 100 milhões que teriam sido arrecadados para a reeleição de Azeredo, apenas a SMP&B e a DNA (outra agência de Valério) “movimentaram R$ 53.879.396,86”.

Além das estatais mineiras, empreiteiras como a ARG, Queiroz Galvão, Erkal, Egesa, Tratex e Servix são citadas pela PF como patrocinadoras de doações irregulares. Segundo a PF, companhias privadas contribuíram com R$ 17,5 milhões para a campanha, através de transferências realizadas para as empresas de Marcos Valério. A ARG, por exemplo, fez depósitos totais de R$ 3 milhões, alguns às vésperas do primeiro turno. Eram valores pulverizados que transitavam por várias contas da DNA e, no final, parte desses recursos foi sacada em dinheiro vivo na boca do caixa. Durante a gestão de Azeredo, a ARG prestou diversos serviços ao Estado, como a duplicação da BR-381, que custou R$ 60 milhões. “A empreiteira ARG possuía motivação necessária para efetuar a doação irregular detectada, pois pretendia garantir futuros negócios”, avalia Zampronha.

Com Valério arrecadando, foi montado um “núcleo central” da campanha que traçava as estratégias. Segundo as investigações, ele era constituído pelo próprio governador Azeredo, pelo vice Walfrido dos Mares Guia e pelos secretários Álvaro Azevedo, de Comunicação, Cláudio Mourão, de Administração, e João Heraldo Lima, da Fazenda, hoje diretor do Banco Rural. Perdida a eleição, as relações entre eles mudaram e foi isso que permitiu à polícia mapear o esquema do Mensalão Mineiro e, mais ainda, perseguir o rastro de negócios mal explicados – a ponto de a PF ter recomendado a prisão imediata de Marcos Valério, por perturbar as investigações e ocultar documentos, e a quebra de sigilo fiscal e bancário numa empresa do ministro Mares Guia.

A pista – “Como candidato, ocupeime das tarefas políticas da campanha”, escreveu o senador Azeredo em carta enviada à ISTOÉ na edição passada. “Reitero que não houve ‘Mensalão’ em Minas Gerais. Também não houve uso de dinheiro público na campanha de 1998, quando disputei a reeleição ao governo.”

A chamada “Lista do Mourão” representa ao mesmo tempo o pomo da discórdia entre os políticos mineiros e a principal pista oferecida à PF para radiografar o caixa 2 da campanha tucana em 1998. No seu depoimento, Cláudio Mourão confirma ser sua a assinatura aposta no documento, mas diz que não o elaborou. O Laudo nº 3319/05, do Instituto de Criminalística, descarta “a possibilidade de as assinaturas de Mourão terem sido transpostas de outro documento, montagem que seria facilmente detectada pelos instrumentos óticos utilizados nos exames”, diz o relatório da PF.

A briga – Essa lista só surgiu depois que Mourão decidiu processar Azeredo. O motivo principal da briga entre os dois foi uma dívida de campanha. Em 1999, Mourão cobrou de Azeredo um pagamento de R$ 500 mil, referentes à aquisição de veículos, através da locadora de seus filhos. Na conversa que os dois mantiveram, o senador tucano reconheceu que deveria honrar as dívidas de campanha, mas disse que não tinha dinheiro para isso. Segundo Azeredo, a partir daí o coordenador financeiro de sua reeleição foi se afastando, a ponto de protestar uma nota promissória assinada pelo próprio Mourão, com base numa procuração do ex-governador e que ainda estava em poder dele. Além disso, Cláudio Mourão teria proposto uma ação indenizatória no Supremo, que não a aceitou.

Na medida em que a campanha de 2002 tomou corpo e Eduardo Azeredo se viu numa disputa apertada com o atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, ele decidiu resolver a antiga questão. Recorreu então a Mares Guia, que procurou Mourão. Nas negociações, o atual ministro das Relações Institucionais conseguiu fazer o ex-aliado reduzir a dívida: dos R$ 900 mil que Mourão passou a cobrar, baixou para R$ 700 mil. E quem pagou esse dinheiro a Cláudio Mourão? O cheque nº 007683 da agência 009 do Banco Rural, da conta cujo titular é Marcos Valério.

Segundo Azeredo, Walfrido o havia informado de que saldaria o débito com um empréstimo do Banco Rural – do qual o senador foi avalista. No dia 26 de setembro de 2002, uma semana antes da eleição de Azeredo para o Senado e uma semana depois de Marcos Valério pagar Mourão, o banco emprestou R$ 511 mil em nome da Samos Participação Ltda. Segundo Walfrido, disponibilizados pelo diretor João Heraldo, o exsecretário da Fazenda e ex-integrante do núcleo central da campanha. Azeredo arrecadou com amigos os R$ 200 mil restantes. E Marcos Valério foi reembolsado.

Quebra de sigilo – A Samos é uma holding patrimonial constituída para administrar os bens de Mares Guia e de sua família, com sede na residência do ministro em Belo Horizonte. Como então Walfrido pagou o Banco Rural para não ficar com o mico da dívida de Azeredo? Ao rastrear os créditos na conta da empresa no Banque Nationale de Paris Brasil, a polícia descobriu que eles tiveram origem em fundos de investimento cujos registros permanecem sob sigilo bancário. O ministro Joaquim Barbosa, do STF, solicitou à Receita Federal o levantamento fiscal da Samos. Os dados da quebra do sigilo são intrigantes. Em 2003, por exemplo, quando Walfrido já estava no Ministério do Turismo do governo Lula, a Samos declarou uma receita de R$ 7,18 milhões, mas teve uma movimentação de R$ 12,25 milhões. No ano anterior, a receita declarada foi bem menor, de apenas R$ 1,11 milhão. Mas a movimentação financeira foi quase o dobro, R$ 22,27 milhões.

“As informações (…) caracterizam indícios de irregularidade tributária”, registra Paulo Cirilo Santos Mendes, chefe da Divisão de Programação, Controle e Avaliação da Receita Federal. O caso da Samos foi encaminhado à Superintendência Regional para ser incluído no programa de fiscalização da Receita. Além dessa questão fiscal, iniciada no ano passado, o ministro Walfrido dos Mares Guia tem agora um encontro agendado com a questão legal. Se o procurador-geral achar que as provas da Polícia Federal são suficientemente fortes para pedir um julgamento ao Supremo Tribunal, ele pode vir a ser denunciado por lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, como ocorreu com os operadores do Mensalão do PT. É por isso que, a partir de agora, Walfrido também passa a ser uma questão política para o governo Lula. Afinal, depois de sofrer por dois anos o desgaste das acusações contra José Dirceu, Delúbio e companhia, o presidente bem que poderia ter ficado livre de ver o operador de outro mensalão como o responsável pela sua articulação com o Congresso.

 

 

Nas ditaduras a polícia invade casas para roubar. Acontece o mesmo em Minas. Os tiras afanaram livros inéditos do jornalista Geraldo Elísio

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Queima de livros promovida pelo nazismo
Queima de livros promovida pelo nazismo

Fernando Pessoa nasceu em Lisboa, em 1888, e morreu em 1935. Em 1934, lançou Mensagem, um pequeno livro em páginas. Praticamente sua obra poética foi publicada postumamente. Já pensou se a polícia de Salazar tivesse invadido sua casa?

Já pensou se a polícia de Franco tivesse invadido a casa de García Lorca?

A Gestapo de Hitler promoveu uma noite de queima de livros e manuscritos judeus. A fogueira alumiou por uma noite a Alemanha. E depois veio a escuridão, que hoje se espalha por Minas Gerais. Que os inimigos da claridade têm medo da Liberdade mesmo que tarde. Da Liberdade e da Verdade. Esse temor fez Azeredo senador apresentar para o Brasil uma lei de censura.

Minas Gerais hoje não possui liberdade de expressão. O jornalista que ousa investigar os rastros de sangue e pó, e os desvios de dinheiro público, que começam com os prefeitos ladrões, vai preso ou morre. Ou tem a casa invadida como aconteceu com Geraldo Elísio, Marco Aurélio Carone e outros.

No governo de Aécio Neves, um major, em uma solenidade oficial, fez uma estagiária de jornalismo ajoelhar, com o cano de um quarentão engatilhado e encostado no ouvido. Este major covarde desconfiou da garota, por ser uma novata. Acontece que a foquinha trabalhava na equipe de Andréa Neves, que governou Minas no lugar do irmão sempre “viajando”. O majorzinho terminou promovido a tenente-coronel e coronel. Era ajudante de (des)ordens de Aécio, e das ordens de silêncio pelos corredores de azulejos brancos. Onde levitava ou deslizava o governador, parecendo uma Estátua de Talco.

Denuncia Geraldo Elísio, Prêmio Esso Regional de Jornalismo e que trabalhou nos principais jornais do Brasil e no Novo Jornal de Minas Gerais, hoje censurado, e preso seu proprietário, o jornalista Marco Aurélio Carone:

– Uma equipe composta por um delegado e três outros investigadores do Depatri visitou-me com ordem de busca e apreensão de meu netbook, minhas cadernetas de telefone, CD’s e anotações, principalmente em um livro no qual escrevo poesias

– Esses atos são obra de Andréa [Neves] e seu irmão [senador Aécio Neves, PSDB-MG], para tentar desqualificar a Lista de Furnas e o mensalão tucano, para que não entrem em julgamento no STF. Para isso não estão titubeando em lançar mão de tentativas loucas e desmesuradas.

Quanto custam os originais de um livro? Só a posteridade pode avaliar. Quando os originais são destruídos considero um crime inominável. Um livro não valorizado hoje, pode se tornar um patrimônio da humanidade. Da mais famosa poetisa do mundo, Safo, não se conhece nenhum poema. Apenas versos esparsos citados por filósofos e poetas. Também foi destruída, pelos cristãos, a obra da mais célebre mulher filósofa da Antiguidade, Hipátia, que os católicos transformaram, na contrapropaganda, em Santa Catarina. Também a perseguição política e religiosa destruiu os manuscritos do Velho e Novo Testamentos.

Neste mundo capitalista do deus dinheiro temos alguns preços de leilões de livros e manuscritos:

  • ‘Codex Leicester’: Livro de anotações de Leonardo da Vinci escrito à mão. Datado do século 16, foi vendido por US$ 30,8 milhões (R$ 70 milhões) em 1994.
  • ‘Rothschild Book of Hours’: Livro ilustrado de orações escrito à mão. Datado do início do século 16, foi vendido por US$ 14,3 milhões (R$ 32 milhões) em 1999.
  • ‘Magna Carta’: Amplamente distribuído, porém escrito à mão e não encadernado. Uma cópia do século 13 foi vendida por US$ 21,3 milhões (R$ 48 milhões) em 2007.
  • ‘Birds of America’: Livro de desenhos coloridos feitos à mão pelo naturalista e pintor John James Audubon. Datado do início do século 19, foi vendido por US $ 11,5 milhões (R$ 26 milhões) em 2010.
  • Bay Psalm Book: (“O Livro de Salmos da Baía”, em tradução livre), de 1640, primeiro livro que se tem notícia que foi impresso nos Estados Unidos, US$ 30 milhões (cerca de R$ 60 milhões) em 2011.

Quando era foca, no final da década de 50, poucos jornalistas possuíam máquina de escrever. Quem tem computador comprou a prestações. Que a maioria dos jornalistas ganha o salário da fome e do medo. Roubar um computador é calar, amordaçar, mutilar as mãos de um jornalista. A Santa Inquisição cortou um mão de Cervantes. Os militares de Pinochet amputaram as mãos de √ictor Lara.

A polícia arbitrária e a justiça absolutista estupram a Constituição, que determina que bens relacionados com a profissão de um trabalhador, de um profissional liberal, inclusive para o funcionamento de uma empresa, são absolutamente impenhoráveis.

A invasão da casa de Geraldo Elísio foi um ato torpe, arbitrário, insano, ditatorial, kafkiano, imoral, principalmente depois que o procurador geral da República,o mineirto Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais do processo do valerioduto tucano, também conhecido como mensalão mineiro. No documento, Janot sugere a condenação do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O documento tem 84 páginas e aponta “subversão” do sistema político-eleitoral.

O procurador recomendou como punição ao parlamentar multa de 623 dias-multa de cinco salários mínimos cada – o valor é calculado com base no salário da época em que o crime foi cometido. Em R$ 1998, era de R$ 130. A quantia estimada é de R$ 404.950, que serão corrigidos pela inflação caso o STF atenda o pedido da Procuradoria.

Informa ainda a jornalista Raquel Gondin (O Tempo):Na ação, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB) é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por supostamente se associar ao grupo do empresário Marcos Valério para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral do PSDB para o governo de Minas em 1998.

Segundo a Procuradoria, os desvios teriam alcançado R$ 3,5 milhões que, em valores atualizados, passam para R$ 9,3 milhões.

“Ao desviar recursos públicos, Eduardo Azeredo pretendeu, ao fim e ao cabo, praticar mais um episódio de subversão do sistema político-eleitoral, ferindo gravemente a paridade de armas no financiamento das despesas entre os candidatos, usando a máquina administrativa em seu favor de forma criminosa e causando um desequilíbrio econômico-financeiro entre os demais concorrentes ao cargo”, diz Janot no documento.

Para Janot, há provas para a condenação de Azeredo. Ele rebateu argumentos apresentados pela defesa no processo de que Azeredo estaria isento das ações financeiras de sua campanha. Segundo o relatório, “há nos autos conjunto probatório robusto que confirma a tese acusatória e afasta por completo a tese defensiva”.

No documento, Janot reforça a denúncia assinada em 2007 pelo então procurador Antonio Fernando, que o mensalão mineiro foi “a origem e o laboratório” do PT. “A prática dos crimes descritos na denúncia só foi possível com a utilização do esquema criminoso montado por Marcos Valério Fernandes de Souza, mais tarde reproduzido, com algumas diferenças, no caso conhecido como mensalão”, afirmou o procurador Rodrigo Janot.

A denúncia do mensalão mineiro envolvia 15 pessoas, mas somente as acusações contra Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) serão julgadas pelo STF. Andrade é alvo de uma ação separada. Os dois parlamentares têm direito a serem julgados diretamente pela Suprema Corte devido ao foro privilegiado.

A CRIMINALIZAÇÃO DO JORNALISMO DE OPOSIÇÃO EM MINAS GERAIS

por Miguel do Rosário

Geraldo Elísio
Geraldo Elísio

Reproduzo a entrevista abaixo e quero deixar registrado a minha preocupação de que as liberdades no Brasil estejam se tornando um privilégio dos poderosos. De um lado, uma âncora de tv aberta pode elogiar o justiçamento bandido feito por jovens fascistas. De outro, um jornalista com 54 anos de carreira é perseguido pela polícia mineira por fazer seu trabalho com independência e coragem.

Há uma inversão de valores que sinalizam uma tendência repressora, e só para um lado. Jornalistas pró-tucanos recebem prêmios sem fim, aqui no Brasil e nos EUA. Jornalistas críticos ao PSDB são presos, processados, perseguidos, seus computadores, pendrives e documentos pessoais são apreendidos.

Onde isso vai parar?

“Acuso frontalmente o senador Aécio Neves e sua irmã…”

O Bloco Minas Sem Censura entrevistou Geraldo Elísio Machado Lopes, que tem 54 anos de jornalismo, e foi vítima de ação de busca e apreensão em sua residência, na sexta-feira, 31 de janeiro. Ex-colaborador do Novo Jornal, do qual já se afastara há sete meses para cuidar da publicação de livros de sua autoria, Elísio foi novamente convocado para o front das lutas pela liberdade. E acusa abertamente Aécio e Andréa Neves de estarem por trás dos atos de perseguição ao Novo Jornal. Língua afiada, Geraldo Elísio faz, ao final de sua entrevista um desafio aos Neves. Leiam.

MSC – Quem é você profissionalmente?

Geraldo Elísio – Um jornalista com 54 anos de atuação em todas as áreas das diversas mídias existentes, com orgulho de nunca ter sido desmentido e uma carga de luta a favor da redemocratização do Brasil pós o golpe civil militar de 64. E um Prêmio Esso Regional de Jornalismo, em 1977, do qual me orgulho mais ainda, não por vaidade, mas pelo sentido da causa: a luta a favor dos direitos humanos denunciando as torturas praticadas contra o operário Jorge Defensor Vieira, quando ainda existia o famigerado AI-5. Inúmeras coberturas políticas e algumas internacionais. Também artista multimidia.

MSC – O que aconteceu em sua residência na última sexta-feira 31 de janeiro de 2014?

Geraldo Elísio – Por volta das 15 horas o interfone do apartamento tocou, uma voz masculina perguntou por mim, me identifiquei e fui solicitado a comparecer ao portão. Assim o fiz e atendi a um delegado do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) e mais três policiais que o acompanhavam com uma autorização judicial de busca e apreensão, com a qual levaram meu netbook, pendrive, cds e cadernetas de telefone. Não cito os nomes porque não deixaram sequer o número do documento portado por eles e nem uma cópia do que foi arrestado, inclusive isto me soa estranho, pois no site do Tribunal de Justiça nada consta. Sei que existe o nome de alguém do Ministério Público e de algum juiz, mas como nada deixaram não posso dizer nomes. Na ditadura civil militar vi residências violadas na marra, mas com ordem judicial (será mesmo?) creio ser pioneiro.

MSC – A quem você atribui tudo isto?

Geraldo Elísio – Acuso frontalmente o senador Aécio Neves e sua irmã Andréa Neves, no ímpeto de destruir as provas de denúncias formuladas pelo site Novojornal. Principalmente as que se referem a denúncias de desvio de dinheiro público e a acusação de que Aécio é dito usuário incurável de cocaína. Porque saber que eu trabalhei no jornal virtual é público e notório. Foram quase seis anos com editoriais assinados, em todos oferecendo espontaneamente o direito de resposta a todas as pessoas físicas e jurídicas citadas em meus textos. E tenho convicção de estarem querendo desqualificar os documentos que comprovam o Mensalão Tucano Mineiro e a Lista de Furnas. Quanto à Lista de Furnas por que o senhor Dimas Fabiano Toledo a registrou em cartório? A Lista de Furnas teve uma cópia xerox que foi periciada nos Estados Unidos e o perito que a declarou falsa já tinha sido preso por perjúrio. Além do mais a Polícia Federal já atestou que ela é verdadeira. Porém, Andréa Neves se julga um gênio da comunicação e como não é, troca os pés pelas mãos. Tenho igualmente certeza de que a dupla formada pelos netos do doutor Tancredo Neves, autor da frase “O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade” quer incriminar os deputados Rogério Correia e Sávio de Souza Cruz. Estão desesperamente tentando encontrar ou até forjar provas mediante intimidação. Nasci no Grande Sertão Veredas e sei que “viver é muito perigoso.” Não temo, não me intimido e se algo me acontecer nem é preciso dizer de quem é a culpa, obviamente ressalvadas as causas naturais. Se morrer, baixo o meu espírito em médiuns especializados em psicografia e continuarei a denunciar as tramoias dos Neves ou quaisquer outras.

MSC – E o que você pretende agora?

Geraldo Elísio – Eu já tinha decidido me afastar de enfrentamentos políticos, mas recebi um convite para uma briga boa. Estou no ringue. Claro, tenho os meus defeitos mas não preciso me envergonhar deles. Se ser pobre não é motivo de orgulho também não o é para vergonha. Vou oferecer a quebra de todos os meus sigilos, fiscal, bancário e telefônico às autoridades competentes e espero que Aécio e Andréa Neves façam o mesmo, pois ao contrário deles respeito o princípio jurídico de que até prova em contrário todos são inocentes e creio terem eles condições de tomarem a mesma atitude que eu. Irei ou enviarei correspondência a todos os órgãos ligados aos Direitos Humanos, inclusive à ONU denunciando o Estado de Exceção em Minas Gerais. E como no meu netbook existem os textos de três livros inéditos denuncio a minha condição de perseguido político sujeito à censura prévia de minhas obras. E a luta segue em frente.

 

Ditadura mineira. Perseguido por Aécio Neves, Nilton Monteiro operador e delator do Mensalão Tucano e da Lista de Furnas, preso sem condenação, tem medo de morrer

Por Lúcia Rodrigues, de Belo Horizonte, especial para o Viomundo

Milton Monteiro
Milton Monteiro

Quem vê aquele homem de cabelo grisalho, algemado, com uniforme de presidiário e chinelo de dedo nos pés, sendo escoltado por dois policiais militares pelos corredores do Fórum Lafayette, no centro de Belo Horizonte, não tem ideia de que se trata da mesma pessoa que entregou à Polícia Federal um esquema de corrupção do PSDB.

Nilton Monteiro é a principal testemunha contra a cúpula do partido em Minas Gerais. Em 2005, revelou a trama urdida pelos tucanos para desviar dinheiro público para o financiamento das campanhas de Eduardo Azeredo à reeleição ao governo do Estado e de parlamentares de vários partidos, em 1998.

Preso desde maio de 2013, agora no complexo penitenciário de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de BH, sob a acusação de coagir testemunhas em um processo em que aparece como falsário, Monteiro decide denunciar quem tem interesse em vê-lo atrás das grades. Ele se declara inocente e jura ser vítima de uma armação de políticos denunciados no esquema do mensalão tucano, que querem mantê-lo na cadeia afastado dos holofotes.

O nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) encabeça a relação. “Por detrás da minha prisão está o Aécio Neves… Eu fui operador do esquema junto com o Marcos Valério”, frisa.

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A lista com os nomes dos políticos arrolados no mensalão tucano é extensa. O senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência da República, é um dos que aparecem, como beneficiário de R$ 110 mil.

O dinheiro chegou a suas mãos pelo esquema do publicitário Marcos Valério, que esquentava os recursos públicos nas agências de publicidade que comandava: a SMP&B e a DNA, as mesmas empresas acusadas de servir ao mensalão petista anos mais tarde.

Dois pesos e duas medidas

Apesar de a lista do mensalão tucano ou mineiro, como a grande mídia prefere classificar o escândalo, ter sido reconhecida por peritos da Polícia Federal como verdadeira, nenhum dos envolvidos no desvio de dinheiro público pelo esquema de corrupção do PSDB foi julgado até agora.

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Em 2009, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, atendendo a solicitação dos réus, entre eles Marcos Valério, desmembrou o inquérito e remeteu para Minas os casos dos envolvidos no mensalão tucano que não tinham foro privilegiado.

Desmembramento semelhante não aconteceu no caso dos petistas.

Quatro anos depois, Valério foi condenado por Joaquim Barbosa a mais de 40 anos de prisão em regime fechado pelo mensalão que teria sido encabeçado pelo ex-ministro José Dirceu. O crime pelo qual Valério foi julgado é absolutamente similar ao que teria cometido no esquema do PSDB. Nos dois casos, sua função era mesma: dar cobertura legal a esquemas de desvio de dinheiro público.

Neste caso, Valério será julgado pela justiça estadual mineira.

Em Brasília só permaneceram os casos do agora senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), além do ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PSB-MG), por terem foro privilegiado. Posteriormente, quando deixou a pasta ministerial, o processo de Mares Guia também seguiu para Minas. Ele teria se beneficiado da prescrição do crime ao completar 70 anos, no ano passado.

A conta-gotas

O processo que tramita na Justiça de Minas envolve 10 réus. O promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte João Medeiros Silva Neto, responsável pela acusação, considera que os réus do mensalão tucano devem ser julgados no final de 2014, início de 2015. Ele considera o prazo plausível devido ao número elevado de testemunhas arroladas no processo.

Antecipa que vai pedir a condenação dos réus por peculato e lavagem de dinheiro. Esses crimes prevêem penas de dois a 12 anos e de três a 10 anos de reclusão, respectivamente.

“O Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 fixou penas bem elevadas. Esperamos que isso sirva de parâmetro para as penas na justiça estadual”, ressalta o promotor.

Até agora só testemunhas foram ouvidas no processo. A próxima fase prevê o depoimento dos réus, mas ainda não há data marcada para que isso aconteça. No último dia 10, a oitiva de uma testemunha foi cancelada.

A reportagem do Viomundo procurou a juíza da 9° Vara Criminal, Neide da Silva Martins, no fórum de Belo Horizonte, para obter mais detalhes sobre o processo. Ela solicitou, por meio de sua secretária, que as perguntas fossem encaminhadas por escrito, mas ainda não retornou o contato.

Personagem conturbado

Nilton Monteiro tornou-se peça-chave no esquema de acusação contra os tucanos, conduzido pelas mãos de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo e ex-secretário do governo de Minas.

De aliado político, Mourão passou a desafeto do ex-governador. O motivo seria uma dívida de campanha, da ordem de R$ 700 mil, que Azeredo não queria saldar com o filho do ex-secretário Mourão. Nilton Monteiro teria passado, então, a pressionar Azeredo com a lista de Mourão que denunciava o mensalão mineiro.

Azeredo entrou em acordo com Mourão e os dois reataram politicamente. O que eles não contavam é que Monteiro não devolvesse a lista, que em seu poder se transformou em instrumento de poder político.

Pressionados pelas denúncias, os tucanos passaram a desqualificar as acusações. Monteiro, de repente, começou a ser identificado por eles como aliado do PT, quando é cria do ninho tucano.

Apesar de afirmar que não se arrepende de ter denunciado o esquema de corrupção do PSDB, Monteiro viu sua vida virar de ponta cabeça. De braço direito do ex-empreiteiro e ex-deputado federal Sérgio Naya, hoje Nilton Monteiro dorme em um colchão no chão da cela que divide com outro detento e trabalha como jardineiro no presídio.

A escolha por uma prisão de segurança máxima foi dele, que teme pela própria vida. Ele acusa o delegado Márcio Nabak de comandar várias retaliações que já sofreu. Segundo Nilton, Nabak seria aliado de políticos denunciados no esquema de corrupção tucana.

O medo de retaliação à família também preocupa Monteiro. Ele quer a federalização de seus processos.

A reportagem do Viomundo entrevistou Nilton Monteiro em uma sala reservada dentro do gabinete do juiz da 3° Vara Criminal de Belo Horizonte, Guilherme Sadi, no último dia 6, quando ele compareceu ao fórum da capital mineira para participar de audiência. O recinto é reservado para conversas entre réus e advogados.

Durante toda a entrevista Nilton foi mantido algemado e um policial militar permaneceu dentro da sala. A pedido do advogado de Nilton, William Souza, a reportagem garantiu que a fotografia do réu não o identificaria com as algemas.

*Os leitores do Viomundo financiaram a viagem e a série de reportagens de Lúcia Rodrigues a respeito do mensalão tucano. Para ajudar, clique aqui.

 Veja a entrevista completa, clique aqui
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Valério entrega líderes tucanos para escapar de processo no STF

 

O advogado Dino Miraglia, de Belo Horizonte, procurou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para pedir proteção à vida dele e de seu cliente, Nilton Antonio Monteiro, após peticionar ao Supremo para que estabeleça a conexão entre o caso conhecido como ‘lista de Furnas’ e o ‘mensalão tucano’, iniciado por Marcos Valério durante o governo do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Em linha com o estilo do ministro Barbosa de detalhar as peripécias de Valério e seus cúmplices no ‘mensalão petista’, o caso da ‘lista de Furnas’, contido no inquérito 3530 do STF, acusa tucanos de alta plumagem, entre eles Azeredo, Clesio Andrade e Walfrido dos Mares Guia, de crimes como assassinato, explosões, incêndios, perseguições e até o suborno de magistrados da própria Corte Suprema. Compra de votos, no caso, seria o menor dos pecados cometidos pela quadrilha mineira. Segundo Miraglia, fitas transcritas do depoimento de outro advogado, Joaquim Engler Filho – então ligado ao PSDB mineiro – ao delegado João Otacílio Silva Neto, no Departamento Estadual de Operações Especiais da Polícia Civil de Minas Gerais, em 24 de janeiro de 2008, “comprovam o esquema montado para abafar o ‘mensalão mineiro”.

– O Marcos Valério está entregando todo mundo do PSDB. O esquema todo, para se livrar das penas que deverá receber quando esta ação for julgada. Quanto ao ‘mensalão petista’ não há mais muito o que fazer, mas na ação contra os tucanos, ele está contando tudo o que sabe. Minas está em polvorosa, porque a AP 536, após a juntada do inquérito 3530, transforma-se em um vendaval, capaz de revelar em detalhes toda a corrupção e demais crimes cometidos pelo alto escalão da República, na época do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso – relata Miraglia.

 

Escreve Altamiro Borges:

A famosa “lista de Furnas”, que os demotucanos juravam não existir e que a mídia “privada” sempre evitou investigar, teria sido feita pelo próprio ex-presidente e ex-diretor de planejamento da empresa, Dimas Toledo. Para a procuradora Andrea Bayão Ferreira, do Rio de Janeiro, agora não há mais dúvida sobre a sua autenticidade. De posse dos documentos, Amaury Ribeiro inclusive já pensa em escrever a segunda parte do livro “A privataria tucana”. Para ele, a lista comprova a existência de um “mensalão” de Furnas.

A decisão do MPF também animou o deputado Rogério Correia (PT-MG). Com base num laudo pericial da Polícia Federal, ele foi um dos primeiros a denunciar o rombo na estatal para financiar a eleição de Aécio Neves ao governo de Minas, em 2002. “Quando fiz a denúncia, tentaram até mesmo cassar o meu mandato. Mas a verdade, finalmente, começa a prevalecer”. Para ele, a lista comprova a hipocrisia dos tucanos. “Eles só querem investigar os esquemas dos outros, porque esse de Furnas eles tentam abafar até agora”.