Operação Lava Jato vazou informações para a imprensa golpista e para os executivos de empreiteiras que pagavam toco. Estão mais lisos que qualquer salário mínimo. Não sobrou nenhum tostão para ressarcir o dinheiro superfaturado da Petrobras

justiça taxas

Um cara para lá de milionário, sem nenhum tostão em um banco, de duas uma: ou sacou o dinheiro na véspera da prisão e/ou mandou para uma conta em algum paraíso fiscal.

Isso é fácil de saber: basta pedir o extrato (conta bancária) deste mês.

A mesma fonte que passou as informações para revista Veja, na antevéspera das eleições do segundo turno, fez esse favorzinho para os milionários executivos das empreiteiras. Ninguém faz graça de graça. Quem informou recebeu sua parte. Ficou com quantos por cento dos 20 milhões que seriam bloqueados de cada preso? São 16 sortudos.

 

MUITAS DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS EMPREITEIROS ENVOLVIDOS NO ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO DA PETROBRAS FORAM ENCONTRADAS VAZIAS. UMA DELAS TINHA APENAS R$ 4,60

 

 Osvaldo Gutierrez Gomes
Osvaldo Gutierrez Gomes

 

O Brasil é o país da piada pronta. Todo mundo tira o sarro da justiça

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(Terra) Nesta semana, a Justiça Federal determinou o bloqueio das contas bancárias dos empresários investigados na Operação Lava Jato. Ao cumprir a determinação, no entanto, teve uma surpresa: elas já haviam sido esvaziadas. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o Banco Itaú informou em ofício que não havia valores a serem bloqueados nas contas de Walmir Pinheiro Santana (UTC Participações S.A.), de Valdir Lima Carreiro (presidente da Iesa Óleo e Gás) e do lobista Fernando Soares. Na conta de Ildefonso Colares Filho, que deixou a presidência da Queiroz Galvão em abril passado, foram bloqueados R$ 4,60.

Ainda segundo O Globo, os valores encontrados nas contas do mesmo banco de outros executivos também não foram altos. Foram bloqueados R$ 4 mil de Erton Medeiros Fonseca (sócio da Galvão Engenharia), R$ 6 mil de Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor da área Internacional da Construtora OAS) e R$ 33 mil de Sergio Cunha Mendes (vice-presidente da Mendes Junior).

Apenas as contas de Gerson de Mello Almada, um dos sócios da Engevix, tinham valores superiores a R$ 1 milhão.

O informe do Banco Caixa Geral do Brasil foi semelhante. De acordo com o jornal, as contas de Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa, e de João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração da empresa, também foram encontradas vazias.

As duas instituições foram as primeiras a atender à determinação da Justiça Federal, que determinou o bloqueio de R$ 20 milhões por pessoa. No total, 16 pessoas foram alvo de pedido de bloqueio de valores.

Delegados políticos do Lava Jato promovem passeata subversiva dia 15 contra a posse de Dilma

OS DELEGADOS DA LAVA JATO AGEM COMO POLÍTICOS E NÃO COMO POLICIAIS

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por Paulo Nogueira

 

 

Palmas, de pé, à jornalista Julia Duailibi, pelo artigo publicado no Estadão de hoje.

Julia jogou luz onde há escuridão, uma das missões mais nobres do jornalismo – e menos seguidas, lamentavelmente, pelas grandes companhias jornalísticas brasileiras.

As luzes iluminaram a completa, abjeta, despudorada falta de isenção dos delegados da Polícia Federal incumbidos da investigação do caso Petrobras.

Julia teve acesso a mensagens que eles compartilharam durante a campanha – e a investigação — em grupos fechados na internet.

O conteúdo das mansagens é brutalmente incompatível com o espírito isento que deve nortear investigações.

Eles ali já condenaram antes de apurar.

Imagine entregar um caso policial que envolva políticos à redação da Veja: é, na essência, o que vem acontecendo na Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Os delegados têm que ser imediatamente afastados dessa investigação, e substituídos por policiais que concluem apenas depois de apurar os fatos.

A dúvida é se a PF foi deliberadamente aparelhada por grupos políticos antipetistas ou se a ela costumam acorrer, como na época da ditadura militar, pessoas para as quais a esquerda come criancinha.

O delegado Igor Romário de Paula, sob o qual trabalham policiais incumbidos da Lava Jato, participa de um grupo no Facebook chamado Organização de Combate à Corrupção.

O símbolo deste grupo, conta Julia Duailib, é “uma caricatura de Dilma, com dois grandes dentes incisivos que saem da boca, e coberta por uma faixa vermelha na qual está escrito: Fora, PT!”

delegados

[O delegado] Paula responde diretamente ao superintendente da Polícia Federal do Paraná, Rosalvo Franco.

O coordenador da Lava Jato, o delegado Marcio Anselmo, se referiu a Lula numa mensagem como “anta” – termo usado por muitos anos pelo colunista da Veja Diogo Mainardi.

Fica claro como chegou à Veja a “informação” de que Dilma e Lula sabiam de tudo. Ação entre amigos, irmãos de fé — e uma acusação com credibilidade abaixo de zero, como se comprova agora.

A Polícia Federal deveria, em tese, ser uma solução para o Brasil.

É, na realidade, um problema, e um problema de enormes proporções.

O que a jornalista Julia Duailibi revelou aos brasileiros foi um dos maiores escândalos da história recente do país.

Não basta fazer uma reforma superficial na PF.

Ela tem que ser reinventada para que seus agentes se comportem como policiais – e não como políticos que, longe dos holofotes, conspiram contra a democracia.

Tudo da Lava Jato tem, agora, que ser revisto à luz das informações de Julia Duailib.

Mais uma vez, palmas para ela.

De pé.

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Nota do editor do blogue: Leia o artigo de Julia Duailib aqui. Veja quanto a Polícia Federal pode ser facciosa, partidária. Agora se pode entender porque esta mesma polícia abandonou as investigações do helicóptero do pó. Vide link.

Conheça a história da PF

 

PEDIDO DE GOLPE OU IMPEACHMENT 

Eis a foto de capa da OCC, que o delegado Paula participa:

Eles

Confissão de culpa. A organização usa a mesma capa da revista Veja, publicada na antevéspera das eleições do segundo turno. Tudo planejado para eleger Aécio Neves, tanto que foi com a revista Veja nas mãos, e com o texto acima da capa, que o candidato tucano fez a primeira pergunta para a Dilma no último debate, realizado pela TV Globo.

Agora, a Organização de Combate à Corrupção está promovendo uma grande marcha para o próximo dia 15, feriado nacional para comemorar a Proclamação da República.

A marcha pretende reunir as polícias, e tem um apelo implícito às Forças Armadas. É um movimento golpista. Antidemocrático. Que pede o retrocesso e a volta da ditadura militar.

golpe

Programação

O IMPORTANTE DESTES APELOS É A COMPROVAÇÃO DE QUE O POVO TEM MEDO DA POLÍCIA MILITAR. E NUMA DITADURA O PODER DA POLÍCIA SE TORNA MUITO MAIS CRUEL. AUMENTAM AS PRISÕES ARBITRÁRIAS, OS SEQUESTROS DE PRESOS POLÍTICOS, QUE SÃO TORTURADOS E ASSASSINADOS.  A CAMPANHA DO GOLPE DE 64 PROMETIA TAMBÉM COMBATER A CORRUPÇÃO, QUE SÓ FEZ AUMENTAR, E QUE CONTINUA NOS DIAS ATUAIS. 

PT comunismo

pt comunismo 2

contra

A quadrilha de terroristas, que tem a revista Veja como aliada, golpeou as eleições presidenciais e, se não for punida, golpeará o governo Dilma. É o fim da democracia e o começo de uma ditadura

Vladimir Kazanevsky
Vladimir Kazanevsky

 

Não há outro caminho. A justiça tem que ser feita.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira.

A existência e regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está determinada nos artigos 118 a 121 da Constituição Federal de 1988.

As principais leis que regem o Direito Eleitoral são o Código Eleitoral de 1965, a Lei 9.504, de 1997, a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, a Lei 12.034 de 2009 e as periódicas resoluções normativas do TSE, que regulam as eleições com força de lei.

Estas normas, em especial o Código Eleitoral de 1965, concedem poderes ao TSE característicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral é o único órgão integrante da justiça brasileira que detém funções administrativa e normativa que extrapolam seu âmbito jurisdicional. Por conter a palavra “tribunal” em seu nome, é chamado de “Justiça Eleitoral”, mas exerce e é, de fato, o verdadeiro Administrador Eleitoral, assumindo toda administração executiva, gerencial, operacional e boa parte da normatização do processo eleitoral.

A revista Veja deu início a um golpe eleitoral que visou beneficiar a candidatura de Aécio Neves. E que também interferiu nas eleições dos governadores que disputaram o segundo turno. Trata-se de um crime mais do que eleitoral, porque foi um golpe contra a democracia brasileira.

Os golpistas existem como uma quadrilha de terroristas, de sabotadores, de inimigos da ordem constitucional que, sem ser descobertos e punidos, poderão voltar a atacar, provocando uma guerra civil ou o retrocesso de uma ditadura.

O TSE foi ferido de morte pelos golpistas. Que o TSE se pronuncie.

A Democracia agradece

 

DILMA, É HORA DE ABRIR UMA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOBRE OS INDÍCIOS CRIMINAIS DE VEJA

 

NetoSampaio veja golpe contra dilma lula democracia bandida

 

por Paulo Moreira Leite

 

 

O golpe eleitoral midiático destinado a interferir na eleição presidencial completa uma semana hoje e cabe perguntar: vai ficar tudo por isso mesmo?

É curioso registrar que estamos diante de um caso que a Polícia Federal e o Ministério Público têm todos os meios de apurar e chegar aos responsáveis sem muita dificuldade, até porque muitos nomes são de conhecimento público. Não é diz-que-diz. Nem simples cortina de fumaça.

Os indícios criminais estão aí, à vista de 140 milhões de eleitores.

Até o momento, temos uma discussão de mercado. Jornalistas debatem o que aconteceu, analistas dão seus palpites, políticos de um lado de outro têm sua opinião. Não basta.

Está na hora daquelas autoridades que falam em nome do Estado brasileiro cumprirem o dever legal de garantir os direitos dos cidadãos de escolher os governantes através de eleições livres e limpas, sem golpes sujos.

O golpe midiático não foi um ato delinquente sem maiores consequências. Trouxe prejuízos inegáveis a candidatura de Dilma Rousseff e poderia, mesmo, ter alterado o resultado da eleição presidencial — a partir de uma denúncia falsa. Mesmo eleita, é inegável que Dilma saiu do pleito com um desfalque de milhões de votos potenciais, subtraídos nas últimas 48 horas. “Se a eleição não fosse no domingo, ela até poderia ter perdido a presidência,” admite um membro do Ministério Público Federal.

Boa parte da investigação já está pronta. Sabemos qual o lance inicial — uma capa da revista VEJA, intitulada “Eles sabiam de tudo”, dizendo que o doleiro Alberto Yousseff dizia que Lula e Dilma estavam a par do esquema de corrupção. Sabemos que, prevendo uma possível ação judicial, a própria revista encarregou-se de esclarecer que não podia provar aquilo que dizia que Yousseff havia dito. O próprio advogado de Yousseff também desmentia o que a revista dizia. Mesmo assim, VEJA foi em frente, espalhando aquilo que confessadamente não poderia sustentar.

Seria divulgado, mais tarde, que a referência a Lula e Dilma, uma suposição (alguma coisa como “é dificil que não soubessem”) sequer fora feita no próprio depoimento a Polícia Federal, mas numa segunda conversa, 48 horas depois.

Se essa hipótese é verdadeira, isto quer dizer que a própria frase da capa, “eles sabiam de tudo”, pode ter sido obtida artificialmente, sem caráter oficial, apenas para que fosse possível produzir uma manchete na véspera da eleição.

Colocada diante de um fato consumado, Dilma foi levada a gravar um pronunciamento para seu programa político. O assunto foi tema no debate da TV Globo, na noite de sexta-feira. Também foi tratado pela Folha de S. Paulo, no dia seguinte, e no Jornal Nacional, menos de doze horas antes da abertura das urnas e dos primeiros votos.

Se antecipou a impressão e distribuição da revista em 24 horas, num esforço para garantir de qualquer maneira que a acusação que não podia ser provada contra Dilma e Lula tivesse impacto sobre os eleitores, a revista também fez um esforço especial de divulgação. No sábado, espalhou out-doors pelo país e foi acusada de não acatar decisão judicial para que fossem retirados — pois o próprio texto do anúncio servia como propaganda negativa contra Dilma. Obrigada a publicar um direito de resposta em seu site, a revista respondeu ao direito de resposta, o que é um desrespeito com a vítima.

No domingo, quando o doleiro Alberto Yousseff foi internado por uma queda de pressão, a pagina falsa de um site de notícias de grande audiência circulou pela internet, dizendo que ele fora assassinato num hospital de Curitiba. No mesmo instante, surgiram cidadãos que gritavam em pontos de circulação que Yousseff fora assassinado numa queima de arquivo, numa campanha de mentira que ajudou a elevar a tensão entre militantes, ativistas e cabos eleitorais de PT e PSDB.

O ministro José Eduardo Cardozo teve de intervir pessoalmente para desmentir a mentira.

Talvez não seja tudo. Olhados em retrospecto, os números risíveis de determinados institutos de opinião, que apontavam para uma vantagem imensa e ridícula de Aécio Neves sobre Dilma, poderiam servir para dar sustentação a trama.

Caso o golpe midiático viesse a ser bem sucedido, produzindo uma incompreensível virada de última hora, estes números de fantasia poderiam ser usados como argumento para se dizer que a candidata do PT já estava em queda e que sua derrota fora antecipada em algumas pesquisas. Verdade? Mentira? Cabe investigar.

Há uma boa notícia neste campo.

No final da tarde de ontem, era possível captar sinais de que uma investigação oficial sobre o golpe midiático pode estar a caminho. Cabe torcer para que isso aconteça e que ela seja feita com toda seriedade que o caso merece.

O eleitor agradece.

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Veja é uma revista vendida e golpista. Não faz jornalismo. Faz propaganda marrom.

A prova de que a veja é faciosa, mentirosa, está na suas capas que viram panfletos de propaganda política enganosa, safada, direitista, entreguista, odienta.

crime

 

Veja sempre protege o capital estrangeiro, os banqueiros, os agiotas, os bicheiros, os corruptos.

Veja é capaz de tudo.

roberto marinho veja

A tentativa fraudulenta da revista Veja de interferir na vontade do povo brasileiro, com uma acusação sem provas, foi imediatamente condenada pela Justiça. A revista está sendo obrigada pela Justiça Eleitoral a veicular o direito de resposta da campanha da presidenta Dilma Rousseff. O ministro relator do caso, Admar Gonzaga determinou “à Editora Abril S.A. que insira, de imediato [o direito de resposta], independentemente de eventual recurso, no sítio eletrônico da Revista Veja na internet (www.veja.com.br), no mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado.

Confira aqui o texto a ser publicado pela Veja, como penalidade imposta a sua irresponsabilidade jornalística.

DIREITO DE RESPOSTA DA VERDADE

Veja veicula a resposta conferida à Dilma Rousseff, para o fim de serem reparadas as informações mentirosas e boatos.

A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.

A Coligação “Com a Força do Povo” vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas.

A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.

EXISTE NO BRASIL, COMO ACONTECE NOS PAÍSES QUE ENFRENTAM OS ATAQUES DA CIA – EQUADOR, URUGUAI, ARGENTINA, BOLÍVIA, VENEZUELA, TURQUIA, ÁFRICA DO SUL, UCRÂNIA, ÍNDIA – UMA IMPRENSA GOLPISTA, FINANCIADA POR ESPECULADORES TIPO GEORGE SOROS. 

UMA MÍDIA VENDIDA QUE PATROCINA OU INVENTA ATOS TERRORISTAS, COMO ACONTECEU NO MOVIMENTO NÃO VAI TER COPA.

ELES USAM INFILTRADOS, ESPIÕES INTERNACIONAIS PARA, NOS PROTESTOS SOCIAIS, PROMOVEREM BADERNA E O CAOS. SÃO CAPAZES DE FINANCIAR ASSASSINATOS. ACONTECEU NA VENEZUELA.

 

jornalista mentira censura

 

Três suspeitos na tentativa de golpe de estado e eleitoral

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Escreve a procuradora Noélia Brito: “De acordo com essa ilustração, a tal delação que está sendo usada pela Veja para dar um golpe de Estado em nossa democracia, só foi presenciada pelo advogado, pelo delegado da polícia federal que preside o inquérito e por um procurador da República. Quem vazou, se é verdade que alguém vazou alguma coisa, já que a Veja já é conhecida por suas mentiras, cometeu crime pelo qual poderá perder o cargo e ser condenado como o foi o Delegado Protógenes, essa semana, pelo Supremo com relação à Operação Satiagraha e ainda beneficiar os criminosos com a anulação das provas. Tudo isso pra fazer Aécio presidente e derrotar a Dilma e o PT? Cheira mal, heim? Aliás, fede! Por isso, nós o povo, queremos saber os nomes do delegado e do procurador da República envolvidos no caso e que eles sejam chamados a dar explicações sobre esse suposto vazamento”.

 

ADVOGADO DE DOLEIRO: VEJA MENTIU SOBRE DILMA

 

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247 – A tentativa de golpe da Editora Abril contra a democracia brasileira não durou um dia. Menos depois de 24 horas após circular com uma edição extra, acusando a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de “saberem de tudo” sobre o esquema denunciado na Petrobras, o “depoimento” do doleiro Alberto Youssef foi desmentido por ninguém menos que seu próprio advogado, o criminalista Antonio Figueiredo Basto.

“Eu nunca ouvi nada que confirmasse isso (que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras). Não conheço esse depoimento, não conheço o teor dele. Estou surpreso”, afirmou Basto. “Conversei com todos da minha equipe e nenhum fala isso. Estamos perplexos e desconhecemos o que está acontecendo. É preciso ter cuidado porque está havendo muita especulação”, alertou o advogado.

A edição de Veja foi antecipada para esta quinta-feira para tentar interferir na sucessão presidencial, sobrepondo-se à soberania popular. Ontem, pesquisas Ibope e Datafolha confirmaram a liderança da presidente Dilma Roussef nas pesquisas eleitorais (leia aqui).

Os responsáveis diretos pelo atentado à democracia cometido pela Editora Abril são o diretor de Redação de Veja, Eurípedes Alcântara, o executivo Fábio Barbosa, que conduz a gestão da empresa, além dos acionistas da família Civita. Conduziram o jornalismo brasileiro a seu momento mais irresponsável, mais vil e mais torpe.

 

 

Para a revista Veja tanto faz: golpe eleitoral ou militar

Sempre escrevi que a revista Veja pratica qualquer crime, como quinta-coluna do Império, para favorecer os interesses da pirataria e dos especuladores internacionais, associados ou não com corruptos e corruptores brasileiros.

Para municiar o Partido da Imprensa Golpista (PIG), o “jornalista” e bicheiro Carlinhos Cachoeira criou uma agência clandestina de notícias, com a participação de jornalistas da Veja e arapongas dos porões da ditadura militar.

Esta podridão da Veja vem de suas origens, quando se apresentava como virgem e imaculada, e levou à falência a revista Manchete, que desbancou a revista Cruzeiro, e todas realizaram o mesmo papel de porta-voz dos ditadores, sob o comando dos generais Golbery e Octavio Costa.

A revista Veja foi cria da propaganda do governo Médici, que se apossou do slogan hippie “faça o amor, não faça a guerra”, adotado pela publicidade das empresas que apoiavam o regime.

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Ainda no governo Médici, o grupo Abril, que edita a Veja, veredou por outros negócios como o da hotelaria, criando uma rede de hotéis cinco estrelas, com o apoio de prefeitos e governadores nomeados.

Na redemocratização, os presidentes civis continuaram investindo na Veja e nas suas negociatas, finalmente cortadas pelos governos Lula e Dilma Rousseff.

Sem as tetas do governo, o Grupo Abril passou a propagar, descaradamente, o ódio ao PT, o retrocesso do governo Fernando Henrique, o golpe eleitoral para favorecer Aécio Neves.

A Veja topa qualquer parada. O seu pastoril ressuscita um Pinochet. Que golpe é golpe. Seja militar ou eleitoral.

 

Apagando a memória, por Latuff
Apagando a memória, por Latuff

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A delação premiada tem mais furos que uma peneira para beneficiar Aécio. Até Eduardo Campos aparece como ladrão

Simch
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A Justiça Federal do Paraná divulgou nota rebatendo a acusação de que houve “vazamento” dos depoimentos dos delatores do esquema de corrupção apontado na Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. O texto lembra que os depoimentos são relativos a uma das dez ações penais do caso, deflagrado com a Operação Lava Jato da Polícia Federal, na qual ambos foram presos. “Referidas ações penais não tramitam em segredo de Justiça e, portanto, estão sujeitas ao princípio da publicidade”, afirma a nota.

A presidente Dilma Rousseff criticou em entrevista nesta sexta (10) a divulgação dos depoimentos. “O que eu considero incorreto é divulgar parcialmente num momento eleitoral”, disse Dilma. Diversos petistas, inclusive o presidente da sigla, Rui Falcão, criticaram o que chamaram de vazamento com interesses eleitoreiros – uma vez que ambos os delatores comprometem o PT, o PMDB, o PP, todos partidos aliados de Dilma, e indicam o uso do dinheiro desviado de contratos das estatais para a campanha eleitoral de 2010. Como lembra a nota da Justiça Federal, os depoimentos relativos à delação premiada de Costa e Youssef permanecem sob sigilo e não têm a ver, apesar de tratarem do mesmo tema, com as declarações disponibilizadas na internet na quinta-feira (9).

Como a justiça tarda e falha explica a machete safada, parcial e eleitoreira do pasquim Diário do Comércio de São Paulo?

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Dois pesos e duas medidas. TSE suspende propaganda da Veja contra Dilma no rádio

Decisão do ministro Admar Gonzaga concedeu liminar à Coligação Com a Força do Povo e Dilma Rousseff, a fim de que seja imediatamente suspensa veiculação de propaganda da Revista Veja no rádio. Sustentam que a Editora Abril, a pretexto de veicular publicidade comercial, estaria veiculando propaganda eleitoral no rádio em favor do candidato à Presidência da República Aécio Neves, em ofensa ao disposto no artigo 44 da Lei nº 9.504/97.

As autoras alegam que a revista Veja estaria repetindo uma conduta já realizada no período eleitoral de 2006. Afirmam que a Editora Abril, na ocasião, teria pago pela publicação da capa de sua revista em diversos outdoors para promover apoio ao candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin, acrescentando que, naquela oportunidade, o TSE determinou a retirada das propagandas.

Assim, pediam, liminarmente a suspensão imediata da propaganda ilegal até o final do período eleitoral em curso, sob pena de multa diária, bem como a apresentação do contrato de compra do espaço da propaganda no rádio em favor do candidato Aécio Neves para fins de contabilização do tempo de veiculação ilícita. No mérito, solicitam a procedência da representação para confirmar a liminar de proibição da publicidade, além de determinar a perda do dobro do tempo na propaganda eleitoral em rádio a que fazem jus a Coligação Muda Brasil e Aécio Neves, em relação ao tempo total de veiculações da propaganda eleitoral irregular questionada na presente representação.

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga considerou presentes os pressupostos para a concessão da liminar solicitada. Ao examinar atentamente o áudio, o ministro entendeu que houve divulgação de conteúdo próprio do debate eleitoral, porém veiculado na programação normal do rádio, na forma de publicidade comercial, em desacordo com a regra contida no artigo 44, da Lei nº 9.504/97,segundo a qual a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito definido nesta lei, vedada a veiculação de propaganda paga.

“A propaganda da Editora Abril, no trecho ‘Aécio Neves (…) promete tirar a Petrobrás das mãos de uma quadrilha’, incorre em propalar, de forma clara, discurso empreendido pelo candidato Aécio Neves sobre tema em voga e polêmico, que vem sendo o cerne das discussões entre os dois candidatos na disputa pelo cargo de presidente da República, tudo isso sob forma de divulgação da nova edição de sua revista”´, entendeu o relator.

De acordo com ele, apesar de a revista poder abordar esse tema sensível – confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas -, “entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra”.

Juiz e procuradores armaram depoimento de Costa, diz Tereza Cruvinel

Divulgado na coluna de Luis Nassif no GGN
Divulgado na coluna de Luis Nassif no GGN

Utilidade eleitoral da delação premiada

por Tereza Cruvinel

A colaboração premiada foi instituída no Brasil para facilitar à Justiça a obtenção de provas na investigação de crimes e organizações criminosas. Mas sem apresentar provas, dois corruptos confessos e um juiz de primeira instância, que autorizou a gravação e divulgação de seus depoimentos, podem decidir a eleição presidencial. A alternância no poder é salutar para a democracia mas não pela criação de fatos destinados a afetar o resultado eleitoral.

Há uma sincronia entre as investigações das irregularidades na Petrobrás e a eleição presidencial em curso, que lembra a sintonia entre o julgamento dos réus do mensalão pelo STF e as eleições municipais de 2012. O acordo de delação premiada com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef foi firmado antes do primeiro turno mas os depoimentos foram programados para acontecerem logo depois. O Juiz e os procuradores que o conduzem sabem o que estão fazendo.

E tanto sabem que recomendaram aos réus que, nos depoimentos gravados para serem divulgados, não mencionassem o nome de nenhuma autoridade com mandato eletivo. Se isso acontecesse, por força do foro privilegiado, o processo subiria imediatamente para a esfera do STF. E ali o presidente já não é Joaquim Barbosa, mas Ricardo Lewandowski, que não transigiria com as formalidades legais e rituais, evitando que os procedimentos judiciais ganhassem conotação eleitoral, a favor ou contra qualquer força política. Por isso Costa e Youssef falaram tanto em “agentes políticos” quando se referiam a figuras do PT, PP e PMDB que teriam relação com o esquema. Não se furtaram, porém, a mencionar três diretores da Petrobrás e o tesoureiro do PT, Vacari Neto, que não tendo mandatos, não forçam a mudança do processo para a instância superior. Os outros implicados serão citados mas eles podem ficar para depois. O alvo agora é o PT e a reeleição de Dilma Rousseff. E para isso, é bom que o processo continue na primeira instância.

A delação somente deve render vantagens aos delatores se as informações por eles fornecidas forem provadas e realmente contribuírem para o esclarecimento dos fatos. Youssef e Costa não apresentaram provas do que disseram mas jogaram uma bomba de alta potência sobre a campanha eleitoral. Embora a figura da delação seja considerada um avanço pelo meio jurídico em geral, há críticas à sua adoção e principalmente, à frágil regulamentação de sua aplicação.

O presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Augusto de Arruda Botelho, em artigo hoje na Folha de São Paulo, pede o fim do instituto, alegando que os réus são submetidos a “um sombrio e triste percurso” até optarem pela delação: prisões ilegais, depoimentos coercitivos, torturas psicológicas e ameaças a parentes, entre outros recursos utilizados para quebrar a moral dos investigados. Este é um ponto de vista relacionado com a garantia democrática do direito de defesa.

Mas é também relevante o impacto das divulgação das delações premiadas – antes de provadas – sobre os processos sociais, entre eles o eleitoral. A Lei 12.850/2013 estabelece que as informações obtidas através da colaboração premiada (este é o verdadeiro nome da coisa, na lei), não bastam para incriminar terceiros. Essa é uma cautela para evitar que o premiado invente informações contra outros para se beneficiar. A lei teve esta preocupação com as supostas vitimas individuais dos delatores mas não considerou o impacto das denúncias sobre o coletivo e a vida social, nela incluído o processo eleitoral, questões de segurança ou mesmo de política externa.

Seu aprimoramento exigirá, em algum momento, que se regule melhor a questão da divulgação dos depoimentos, levando em conta o direito de terceiros e as circunstanciais sociais.

A imprensa golpista pretende cassar a reeleição de Dilma

Nota do redator do blogue: O TSE precisa investigar a peneira da delação premiada. Que a justiça faz secreta para todos os brasileiros, mas abre para a empresa Abril (revista Veja), que faz parte do Partido da Imprensa Golpista, PIG.

Brasil precisa acabar com os monopólios da mídia. A manipulação dos inquéritos sob segredo de justiça e dos julgamentos da justiça secreta é facciosismo, partidarismo e parcialidade escruta e corrupta.

A claridade tem que vencer a escuridão. Reforma já do judiciário.

MENTIRA DO CORREIO BRAZILIENSE
MENTIRA DO CORREIO BRAZILIENSE

Duvido o Correio Braziliense apresentar a fonte, o informante. O delator não foi. Se ele informar qualquer depoimento perde o direito à delação premiada.

ISTO É NOTÍCIA INVENTADA de propaganda eleitoral safada, paga por George Soros e CIA.

E pelo tal “esquema do delator”, Eduardo Campos está envolvido.

Acreditar nesta história de bandidos é acreditar que Eduardo Campos é ladrão. (T.A.)