Brasil campeão de censura na internet. É o país do segredo

Clique para ampliar o mapa
Clique para ampliar o mapa

Somos campeão de censura judicial. Isso é vergonhoso. O governo brasileiro também faz seu papel de inimigo da liberdade de expressão na internet.

Publica Comunique-se.com, o maior portal de jornalistas: O Brasil é o país que mais solicitou remoção de conteúdo ao Google, no segundo semestre do ano passado, entre uma lista contendo 40 nações. O país latino-americano fez 697 pedidos de retirada de conteúdo do ar, enquanto o segundo colocado, os Estados Unidos, apresentou 321 reclamações. Os dados foram divulgados nesta sexta, 26, pela sétima edição do relatório de transparência da empresa.

Em termos comparativos perdemos feio para os Estados Unidos, que têm muito que ensinar ao Brasil sobre democracia, com 147 milhões de usuários. O Brasil apenas 50 milhões.

No total, o governo brasileiro encaminhou 697 solicitações para retirar publicações do ar, sendo 640 (o equivalente a 1.654 itens) por meio de mandados e 57 (77 itens) via entidades como o Poder Executivo e a Polícia. Dos 1.654 itens, 21% foram removidos da internet. Com relação aos pedidos feitos pelas entidades, o Google atendeu a 19% da demanda.

O gigante do setor tecnológico alegou haver “muitas razões que podem ter nos levado a não remover um conteúdo em resposta a uma solicitação. Alguns pedidos podem não ter sido suficientemente específicos para que soubéssemos o que o governo queria que excluíssemos (por exemplo, nenhum URL listado na solicitação), já outros envolvem alegações de difamação por meio de cartas informais de agências governamentais, e não por mandados. Em geral, nos apoiamos em mandados para decidir se uma declaração é difamatória segundo a lei local”.

Violações durante eleições de 2012
A empresa recebeu 316 solicitações para a remoção de 756 conteúdos relacionados a supostas violações do Código Eleitoral Brasileiro, no período das eleições municipais do ano passado. O Google removeu o conteúdo em resposta a 35 decisões judiciais. Nos demais processos, a companhia alega que “está exercendo seu direito de recorrer da decisão, (…) sob o argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão de acordo com a Constituição do Brasil”.

Aumento de 360% nas solicitações
Com relação ao mesmo período de 2011, houve um aumento de cerca de 360% no número de pedidos feitos. Entre julho e dezembro daquele ano, foram realizados 194 requerimentos de retirada de conteúdo das páginas do Google, sendo 128 mandados e 66 solicitações de entidades, como do Executivo.