Vamos pra rua pelo retorno da ditadura e todo poder ao PMDB

Quem diz “fora Dilma” faz, obviamente, campanha por outro brasileiro na presidência. Quem seria?

Pela Constituição assume o vice-presidente escolhido por Dilma: Michel Temer. Depois de Temer, vem o segundo da linha sucessória: o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

É um golpe que concede todo o poder ao PMDB, partido que tem como presidente de honra José Sarney, e que preside o Senado Federal com Renan Calheiros.

Ir para as ruas pedir o poder para essa gente, ou clamar pelo retorno da ditadura, significa rezar a missa negra das trevas e da escuridão, e reviver os tempos sombrios de Filinto Strubing Müller e Romeu Tuma.

Ó mulheres de Jerusalém! Recordem Olga Benário, que o nazista Filinto Müller entregou à polícia de Hitler, para morrer em um campo de concentração. Filhas de Jerusalém, não choreis por Mim, chorai antes por vós mesmas e pelos vossos filhos; pois virão dias em que se dirá: “Felizes as estéreis, os ventres que não geraram e os peitos que não amamentaram”. Hão-de, então, dizer aos montes: “Caí sobre nós!” E às colinas: “Cobri-nos!” Porque, se tratam assim a madeira verde, o que não acontecerá à seca?.

Ó mulheres do Brasil! Não esqueçam Romeu Tuma, o coveiro dos cemitérios clandestinos, nomeado em 1982, pelo ditador João Figueiredo, superintendente da Polícia Federal.

Todo conspirador de uma ditadura possui sua lista de presos políticos, que serão torturados e assassinados.

Comenta a agência de notícias inglesa BBC: A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi interpretada por analistas americanos como “atitude vingativa” e última opção para tentar tirar a atenção das denúncias de corrupção que ameaçam o cargo e o mandato do deputado.

“É quase certo que ele está de saída, então é uma atitude muito vingativa da parte de Cunha. E que irá gerar muita confusão pelos próximos meses no país”, disse à BBC Brasil o cientista político Matthew Taylor, professor da American University, em Washington, e co-editor do livro “Corrupção e Democracia no Brasil”.

Nossa elite midiática tem autoridade moral de dirigente da Volks

por Gilmar Crestani

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Só não sei se as peruas que a Folha emprestava para levar os corpos dilacerados para o Cemitério de Perus também eram da Volks. A prova de que a ditadura fez muito sucesso por aqui se mede pelo empenho da nossa imprensa em revelar porque todo preso da ditadura era estuprado. O estupro está para a ditadura como a fidelidade de Miriam Dutra está para FHC.

Se nossa imprensa participou ativamente para derrubar Jango, da mesma forma que atua agora para derrubar Dilma, também é verdade que atuou para legitimar a ditadura, com a qual se locupletou. As cinco irmãs (Folha, Estadão, Globo, Veja e RBS) se consolidaram com a ditadura. Por que iriam querer revelar os crimes dos seus parceiros? Nem seria justo esperar que o fizessem. Esperava-se, sim, que os que não se beneficiaram com a ditadura não fossem coniventes. Neste quesito o STF pisou no Boimate. Comprou tomate por bife…

Da mesma forma que o STF aceitou a lei com a qual os ditadores se auto anistiaram, também protegeram os crimes praticados posteriormente à referida lei, como o caso da bomba no Riocentro. No popular, não deu em nada. A Folha chegou ao cúmulo da desfaçatez ao dizer que não tivemos uma ditadura, mas uma ditabranda. Tem a mesma lógica do livro do Ali Kamel, “Não somos racistas”… Da mesma forma e pelas mesmas razões com que se livraram os criminosos da ditadura, também se livraram da justiça os criminosos da privataria tucana. Se quisermos entender melhor o que isso significa, basta que olhemos para nosso lado. Carlos Menem e Alberto Fujimori, parceiros de todas as horas do rei da privataria, foram presos, mas por aqui o responsável foi levado por Roberto Marinho e José Sarney para a Academia Brasileira de Letras. Na Argentina, Chile e Peru, os ditadores sofreram as consequências da lei. Muito diferente do que houve por aqui. Não culpo torturadores, porque tinham prazer com os estupros que praticavam, mas qual será o prazer dos assoCIAdos do Instituto Millenium em tergiversar sobre o assunto?!

Le Monde lembra aliança da VW com os militares

E ajuda a desmoralizar a Comissão da 1/2 Verdade

fusca volks VW

por Paulo Henrique Amorim

Essa foi a ilustração que o Monde deu à reportagem sobre a tortura a Bellantani.

O respeitado jornal francês Le Monde publicou reportagem sobre a ligação sinistra da Volkswagen brasileira com o regime militar.

O artigo sai no contexto da crise que envolve a Volkswagen americana, que fraudou os testes de poluição em carros movidos a diesel e vai ter pagar multas bilionárias, depois de envenenar milhares de pessoas, mundo afora!

O Monde lembra aqui a experiência do operário metalúrgico Lucio Antonio Bellantani, que, aos 28 anos, o serviço de segurança da própria Volkswagen entregou à polícia por discutir política e defender a democracia.

Bellantani foi torturado para denunciar outros colegas “agitadores”.

A certa altura das greves do Lula no ABC, diz o Monde, os militares receberam uma lista de 463 grevistas, entre eles, os da Volkswagen.

O depoimento de Bellantani foi recolhido pela Comissão da /1/2 Verdade brasileira.

O que o Monde não diz é que o Brasil se tornou o único pais latino-americano, vítima de um regime militar, que conseguiu desmoralizar uma Comissão de Verdade!

E quando foi se aprofundar nas relações das empresas – e bancos – com o regime militar, adotou a filosofia “sergio morinha”: “não vem ao caso”!
Vive le Brésil!

Ao Monde:

Mardi 22 septembre, divers syndicats ainsi que le Forum des travailleurs pour la vérité, la justice et la réparation ont réclamé l’ouverture d’une procédure d’enquête contre le groupe, accusé d’avoir collaboré aux persécutions et aux tortures lors de la dictature militaire (1964-1985).

Le Forum est une émanation d’un groupe de travail issu de la Commission nationale de la vérité (CNV), chargée depuis 2012 d’enquêter sur les violations des droits de l’homme pendant les années noires du pays.

Selon les documents collectés par le Forum, le groupe allemand, présent au Brésil depuis plus de soixante ans, aurait collaboré avec la police militaire, donnant sans gêne les noms de salariés potentiellement perturbateurs au service d’ordre de l’Etat. Charge ensuite aux policiers de les arrêter et de les torturer.

Lucio Antonio Bellantani, 71 ans, fut l’une des victimes de ce « nettoyage ». Son témoignage, rapporté par le site du magazine CartaCapital, est sans équivoque. En 1972, alors âgé de 28 ans, il fut livré aux policiers militaires par le propre service de sécurité de « Volks ».

Son crime? « Discuter politique avec d’autres collègues afin de les syndiquer et de lutter avec eux contre la dictature et pour la démocratie », raconte-t-il.

Cette audace lui a valu plus d’un mois de détention ponctué de séances de torture, l’obligeant à donner les noms de personnes liées au Parti communiste. Aujourd’hui, Lucio Antonio se bat pour que le pays accomplisse son devoir de mémoire, que l’on enseigne aux enfants cette période sombre du Brésil, afin que « jamais plus » l’histoire ne se répète, dit-il. Et de rêver à la construction d’un « mémorial », par le groupe.

Véritable institution au Brésil, Volkswagen, fabricant de la voiture populaire Fusca, nom local de la Coccinelle, est la première entreprise mise en cause. Elle ne sera sans doute pas la seule. « Nous avons collecté beaucoup d’éléments sur cette société, mais nous avons aussi des documents à même de prouver l’implication d’autres entreprises », indique Carolina Freitas, membre du Forum.

En 1980, lors de la grande grève de quarante et un jours – orchestrée par celui qui n’était encore qu’un syndicaliste chahuteur, Luiz Inacio Lula da Silva (président brésilien de 2003 à 2010) –, la police militaire aurait reçu les noms de 436 grévistes, de Volkswagen, mais aussi d’autres entreprises alentour paralysées par l’arrêt de travail. Contacté, le groupe allemand n’a pas donné suite à nos sollicitations.

DITADURA . O silêncio dos mortos nos cemitérios clandestinos

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Estamos vivendo em uma democracia, e centenas de blogueiros chamados de “sujos” continuam ameaçados de ser amordaçados, a boca costurada pela censura por defender a democracia, a liberdade de expressão e a felicidade do povo em geral.

Não se pode acreditar em ditadura “branda”, em ditadura “suave”, e outras definições masoquistas, para entorpecer o medo e acalmar os covardes, quando existe uma campanha de ódio, de apologia do golpe com intervenção militar, e ameaças de morte, inclusive uma lista de mortes anunciadas que começa com o assassinato de Dilma Rousseff.

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) esteve nesta quinta-feira (17/9) em Goiânia a convite da Corregedoria-Geral da Justiça para participar do I Workshop da Justiça Criminal, realizado na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e não poupou críticas à presidente Dilma Rousseff (PT) e ao difícil momento vivido pelo País.

Bolsonaro vê imigrantes como “ameaça” e chama refugiados de “a escória do mundo”.

Sem medir palavras, o parlamentar afirmou, em entrevista exclusiva ao Jornal Opção que, se dependesse dele, a petista deixaria o Palácio do Planalto imediatamente, nem que para isso ela tenha que morrer.

“Espero que o mandato dela acabe hoje, infartada ou com câncer, ou de qualquer maneira”, dispara e completa: “O Brasil não pode continuar sofrendo com uma ‘incompetenta’, somos grandes demais para isso”.

Sobre a condenação sofrida por ele, na qual terá que pagar a deputada federal Maria do Rosário (PT-­RS) R$ 10 mil por danos morais, por ter dito que a petista “não merece ser [sequer] estuprada”, Bolsonaro ressalta que vai recorrer da sentença.

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jair bolsonaro direitos humanos

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Principalmente os deputados federais devem denunciar os inimigos do povo, dos direitos humanos, dos direitos trabalhistas e da justiça social.

Devem denunciar os que pretendem o emprego terceirizado, o financiamento das campanhas eleitorais pelas grandes empresas, e os golpistas que querem acabar com os programas sociais do governo de Dilma.

Para tanto, precisam usar um vocabulário afirmativo e esclarecedor, inclusive como resposta a campanha terrorista da imprensa vendida ao imperialismo.

Eduardo Cunha assumiu a presidência da Câmara dos Deputados este ano, e já causou demasiados estragos. É um oportunista que deve ser desmascarado. E sempre nomeado como ditador, primeiro-ministro, inimigo do povo e do trabalhador, por querer impor o emprego terceirizado, e inimigo do Brasil, por ser lobista de multinacionais, e defender o financiamento das campanhas eleitorais pelas grandes empresas.

E lembrar, e demonstrar que não existe golpe sem prisões, tortura, clandestinidade, exílio e morte.

Tolo é quem acredita no mito do Brasil “cordial”. E vai na conversa dos que pretendem provar que a ditadura brasileira matou menos do que a de Pinochet.

Os fanáticos religiosos e os neofascistas não acreditam em holocausto, em campos de extermínio na Alemanha e países ocupados pelos nazistas na Segunda Grande Guerra, e que continuam escondidos os cemitérios clandestinos, cavados no Brasil da ditadura militar de 64.

Mario

Mario
Nani Nani

Onze filmes para erradicar o analfabetismo político e a cultura de ódio dos Pinochet brasileiros

“Ninguém, em sã consciência, pode prever como sairemos da caótica situação a que nos levaram esses anos de experiência petista. Muitos souberam desde logo que seu líder não era mais do que um aventureiro irresponsável, despreparado, desprovido de caráter e de condições morais e intelectuais”.
General Gilberto Rodrigues Pimentel, presidente do Clube Militar

“É típico de nosso povo esperar que alguém, o governo, os poderosos, resolvam os problemas a preço módico, poupando ao povo o esforço de fazê-lo”.
General Clovis Purper Bandeira, editor de Opinião do Clube Militar

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Leia as cartilhas odientas desses dois generais, esquecidos dos crimes praticados pela ditadura militar de 1964, e descrentes da sabedoria do povo, a voz de Deus.

O Século XX foi marcado por ditaduras militares na Europa – Hitler, Mussolini, Stalin, Franco, Salazar – paridas da Primeira Grande Guerra e que conceberam a Segunda Grande Guerra Mundial. Guerras que colonizaram o Oriente Médio, a África, e promoveram guerras civis e golpes na América Latina, patrocinados pelo imperialismo.

Uma política que martirizou o povo pisoteado pelos Quatro Cavaleiros do Apocalipse. E nada mais demoníaco do que um Pinochet, uma Operação Con-dor.

Transcrevo do Cinema Uol, Literatortura e Pragmatismo político: Das sessões de tortura aos fantasmas da ditadura, o cinema brasileiro invariavelmente volta aos anos do regime militar para desvendar personagens, fatos e consequências do golpe que destituiu o governo democrático do país e estabeleceu um regime de exceção que durou longos 21 anos.

Estreantes e veteranos, muitos cineastas brasileiros encontraram naqueles anos histórias que investigam aspectos diferentes do tema, do impacto na vida do homem comum aos grandes acontecimentos do período.

Embora a produção de filmes sobre o assunto tenha crescido mais recentemente, é possível encontrar obras realizadas durante o próprio regime militar, muitas vezes sob a condição de alegoria.

“Terra em Transe”, de Glauber Rocha, é um dos mais famosos, retratando as disputas políticas num país fictício. Mais corajoso do que Glauber foi seu conterrâneo baiano Olney São Paulo, que registrou protestos de rua e levou para a tela em forma de parábola, o que lhe custou primeiro a liberdade e depois a vida.

Os onze filmes que compõem esta lista, se não são os melhores, fazem um diagnóstico de como o cinema retratou a ditadura brasileira.

1. MANHÃ CINZENTA (1968), Olney São Paulo – Em plena vigência do AI-5, o cineasta-militante Olney São Paulo dirigiu este filme, que se passa numa fictícia ditadura latino-americana, onde um casal que participa de uma passeata é preso, torturado e interrogado por um robô, antecipando o que aconteceria com o próprio diretor. A ditadura tirou o filme de circulação, mas uma cópia sobreviveu para mostrar a coragem de Olney São Paulo, que morreu depois de várias sessões de tortura, em 1978.

2. PRA FRENTE, BRASIL (1982), Roberto Farias – Um homem comum volta para casa, mas é confundido com um “subversivo” e submetido a sessões de tortura para confessar seus supostos crimes. Este é um dos primeiros filmes a tratar abertamente da ditadura militar brasileira, sem recorrer a subterfúgios ou aliterações. Reginaldo Faria escreveu o argumento e o irmão, Roberto, assinou o roteiro e a direção do filme, repleto de astros globais, o que ajudou a projetar o trabalho.

3. NUNCA FOMOS TÃO FELIZES (1984), Murilo Salles – Rodado no último ano do regime militar, a estreia de Murilo Salles na direção mostra o reencontro entre pai e filho, depois de oito anos. Um passou anos na prisão; o outro vivia num colégio interno. Os anos de ausência e confinamento vão ser colocados à prova num apartamento vazio, onde o filho vai tentar descobrir qual a verdadeira identidade de seu pai. Um dos melhores papéis da carreira de Claudio Marzo.

4. CABRA MARCADO PARA MORRER (1984), Eduardo Coutinho – A história deste filme equivale, de certa forma, à história da própria ditadura militar brasileira. Eduardo Coutinho rodava um documentário sobre a morte de um líder camponês em 1964, quando teve que interromper as filmagens por causa do golpe. Retomou os trabalhos 20 anos depois, pouco antes de cair o regime, mesclando o que já havia registrado com a vida dos personagens duas décadas depois. Obra-prima do documentário mundial.

5. O QUE É ISSO, COMPANHEIRO? (1997), Bruno Barreto – Embora ficcionalize passagens e personagens, a adaptação de Bruno Barreto para o livro de Fernando Gabeira, que narra o sequestro do embaixador americano no Brasil por grupos de esquerda, tem seus méritos. É uma das primeiras produções de grande porte sobre a época da ditadura, tem um elenco de renome que chamou atenção para o episódio e ganhou destaque internacional, sendo inclusive indicado ao Oscar.

6. AÇÃO ENTRE AMIGOS (1998), Beto Brant – Beto Brant transforma o reencontro de quatro ex-guerrilheiros, 25 anos após o fim do regime militar, numa reflexão sobre a herança que o golpe de 1964 deixou para os brasileiros. Os quatro amigos, torturados durante a ditadura, descobrem que seu carrasco, o homem que matou a namorada de um deles, ainda está vivo –e decidem partir para um acerto de contas. O lendário pagador de promessas Leonardo Villar faz o torturador.

7. CABRA CEGA (2005), Toni Venturi – Em seu melhor longa de ficção, Toni Venturi faz um retrato dos militantes que viviam confinados à espera do dia em que voltariam à luta armada. Leonardo Medeiros vive um guerrilheiro ferido, que se esconde no apartamento de um amigo, e que tem na personagem de Débora Duboc seu único elo com o mundo externo. Isolado, começa a enxergar inimigos por todos os lados. Belas interpretações da dupla de protagonistas.

8. O ANO EM QUE MEUS PAIS SAIRAM DE FÉRIAS (2006), Cao Hamburger – Cao Hamburger, conhecido por seus trabalhos destinados ao público infantil, usa o olhar de uma criança como fio condutor para este delicado drama sobre os efeitos da ditadura dentro das famílias. Estamos no ano do tricampeonato mundial e o protagonista, um menino de doze anos apaixonado por futebol, é deixado pelos pais, militantes de esquerda, na casa do avô. Enquanto espera a volta deles, o garoto começa a perceber o mundo a sua volta.

9. HOJE (2011), Tata Amaral – Os fantasmas da ditadura protagonizam este filme claustrofóbico de Tata Amaral. Denise Fraga interpreta uma mulher que acaba de comprar um apartamento com o dinheiro de uma indenização judicial. Cíclico, o filme revela aos poucos quem é a protagonista, por que ela recebeu o dinheiro e de onde veio a misteriosa figura que se esconde entre os cômodos daquele apartamento. Denise Fraga surpreende num papel dramático.

10. TATUAGEM (2013), Hilton Lacerda – A estreia do roteirista Hilton Lacerda na direção é um libelo à liberdade e um manifesto anárquico contra a censura. Protagonizado por um grupo teatral do Recife, o filme contrapõe militares e artistas em plena ditadura militar, mas transforma os últimos nos verdadeiros soldados. Os soldados da mudança. Irandhir Santos, grande, interpreta o líder da trupe. Ele cai de amores pelo recruta vivido pelo estreante Jesuíta Barbosa, que fica encantado pelo modo de vida do grupo.

11. BATISMO DE SANGUE (2007) – Apesar do incômodo didatismo do roteiro, o longa é eficiente em contar a história dos frades dominicanos que abriram as portas de seu convento para abrigar o grupo da Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderado por Carlos Marighella. Gerando desconfiança, os frades logo passaram a ser alvo da polícia, sofrendo torturas físicas e psicológicas que marcaram a política militar. Bastante cru, o trabalho traz boas atuações do elenco principal e faz um retrato impiedoso do sofrimento gerado pela ditadura.

Mexico. Grupos civiles iniciaron una búsqueda paralela de los 43 estudiantes desaparecidos

Amnistía Internacional dice que Peña Nieto no reconoce la gravedad de la crisis de derechos humanos

México - Miles de personas marcharon, exigiendo la aparición de los 43 estudiantes desaparecidos en Ayotzinapa. FOTO- Javier Lira Otero:NOTIMEX

estudantes méxico

 

México

Las agresiones policiales y de narcotraficantes sufridas por los estudiantes de Ayotzinapa, que dejaron seis muertos, 25 heridos y 43 desaparecidos, no son “hechos aislados”, sino parte de un contexto de violaciones graves a los derechos humanos, y a pesar de eso el presidente de México, Enrique Peña Nieto, califica las protestas desatadas de “intentos de desestabilización” y advierte que incluso usará la fuerza, lamentó hoy Amnistía Internacional (AI).

“La afirmación del Presidente pone en evidencia que su administración continúa sin reconocer la grave crisis de derechos humanos que enfrenta México y que en los últimos años, la falta de acceso a la justicia y la impunidad ante violaciones graves a los derechos humanos ha sido una constante”, indicó el organismo en un comunicado recogido por el diario capitalino La Jornada.

El pronunciamiento de AI agrega que las afirmaciones presidenciales parecen “ignorar el elevado número de personas desaparecidas en el país, que de acuerdo a cifras oficiales son 22.000 y que la práctica de tortura se ha elevado en un 600 por ciento. A esto se suman el cúmulo de medidas que no han sido efectivas para la búsqueda de personas”.

Peña Nieto “muestra una vez más la falta de compromiso de su gobierno para hacer frente a la situación que se vive en el país, marcando una tendencia a la criminalización de las demandas de justicia y la manifestación libre de ideas, derechos que, lejos de desestabilizar son la piedra angular de una sociedad democrática”, afirmó Perseo Quiroz, director ejecutivo de AI en México.

“Los hechos han rebasado ya los compromisos verbales. Es momento de que el Presidente reconozca la grave crisis de derechos humanos que ha atravesado México en los últimos años y que su administración no ha logrado combatir la impunidad en el país”, recalcó.

 

Anistia

 

Provistos de herramientas para cavar, las brigadas ligadas a las familias y a la comunidad de origen de los jóvenes, Ayotzinapa, cuyo paradero se desconoce del 26 de septiembre pasado, busca por todos los rincones de cerros, barrancos y zonas agrestes cercanas a Iguala, la sureña ciudad donde fueron vistos por última vez los estudiantes, según informó la agencia ANSA.

Las brigadas de búsqueda enfocan su búsqueda sobre todo en las zonas donde han sido localizadas fosas clandestinas, de las que se exhumaron una treintena de cadáveres, sin que lograra indentificarse a ninguno como perteneciente al grupo de estudiantes.

Los alumnos de la Escuela Normal de Ayotzinapa, de edades entre 18 y 23 años, fueron atacados en la noche del 26 de septiembre por policías municipales de Iguala, por órdenes del alcade José Luis Abarca, y tres de ellos murieron, junto con otras tres personas (un taxista, un futbolista y una ama de casa).

Luego, los agentes se los llevaron a la comisaría local y más tarde los entregaron a la banda Guerreros Unidos, que se encargaría de darles muerte y arrojar sus restos a un río, según la teoría de las autoridades, de la que dudan sus padres, que los creen todavía vivos.

Esos restos, encontrados a partir del testimonio de uno de los detenidos, fueron analizados por miembros del Equipo Argentino de Antropología Forense, que realiza peritajes a pedido de los familiares de los estudiantes, que desconfían abiertamente de las autoridades mexicanas.

Esta mañana, en tanto, la Procuraduría General de la República (PGR, Fiscalía) confirmó el arresto de César Nava González, exsubdirector de la policía de Cocula, en el sureño estado de Guerrero, vinculado con la desaparición de 43 estudiantes y que era integrante de la organización criminal Guerreros Unidos, según destacan la agencia Efe y al diario La Jornada.

La PGR indicó en un comunicado que Nava González estaba prófugo desde los días posteriores a la represión policial del 26 de septiembre cuando policías de Iguala atacaron a estudiantes del magisterio de la localidad de Ayotzinapa.

La Fiscalía afirmó que el ex jefe policial de Cocula, quien pertenecía a Guerreros Unidos, se había escondido en el Distrito Federal y después en Colima, capital del estado homónimo, donde fue detenido.

Las autoridades mexicanas informaron primero a los familiares de los estudiantes desaparecidos del arresto antes de darlo a conocer a la opinión pública, de acuerdo con los compromisos establecidos con el Gobierno.

La PGR indicó Nava González contaba con orden de aprehensión por los delitos de delincuencia organizada y secuestro en agravio de 43 estudiantes del magisterio por lo que el detenido quedó recluido en el centro penitenciario número 2 en Puente Grande en el estado de Jalisco.

Ayer, en Chilpancigo, los familiares de los 43 estudiantes protestaron por los nulos avances de la Gendarmería en la búsqueda y lanzaron botellas de agua y refrescos enlatados contra la comitiva del gobierno federal, encabezada por Enrique Galindo Ceballos, comisionado general de la Policía Federal; Tomás Zerón, director de Investigación Criminal de la Procuraduría General de la República (PGR), y Jaime Ramos, subsecretario de Gobernación.

Los familiares anunciaron en ese momento la decisión de iniciar una búsqueda independiente de sus hijos. “Iremos armados y pediremos a la policía comunitaria (Coordinadora Regional de Autoridades Comunitarias) que nos apoye”, dijo uno de ellos.

Vidulfo Rosales Sierra, abogado de Tlachinollan, reveló además que, durante la reunión, Tomás Zerón les informó de la detención de César Nava González, quien habría confirmado que el prófugo ex seceretario de Seguridad de Iguala, Felipe Flores, le pidió que auxiliara en la detención de los alumnos de Ayotzinapa, y que había sacado a los estudiantes de la sede de la policía preventiva del municipio para entregárselos a la banda Guerreros Unidos en Lomas de Coyote (Iguala).

La detención de Nava González, si bien fue informada ayer, ocurrió el 16 de noviembre, dijo Vidulfo Rosales.

El abogado de Tlachinollan confirmó que se propuso que a la brevedad la comisión de asistencia técnica de expertos (que se integrará a las investigaciones con la Comisión Interamericana de Derechos Humanos) puedan abocarse y coadyuvar en la investigación; “estamos pidiendo datos que el Presidente de la República se comprometió a darnos, que obran en el expediente y que por obvias razones no los puedo decir, que se nos ha estado negando”, agregó.

Las autoridades federales, dijo Rosales, se comprometieron a tener la información para el próximo lunes y detacó que los familiares van a proponer la participación de 10 expertos en el grupo de asistencia técnica de la CIDH, entre otros está Ariel Dubovsky, argentino; Claudia Paz, de Guatemala; Roberto Garretón, de Chile, y Gino Costa, peruano.

 

OS CARRASCOS DA AERONÁUTICA E DO DOI-CODI, PRENDERAM, TORTURARAM E ASSASSINARAM RUBENS PAIVA. EU JÁ CONHECIA A FARSA, AGORA CONFESSADA

por Helio Fernandes

Deputado Rubens Paiva
Deputado Rubens Paiva
Ele foi preso e massacrado por causa de imprudência de brasileiros exilados no Chile. Sabendo que todos os telefones estavam gravados, telefonaram de lá com afirmações que não podiam fazer de jeito algum. Uma hora depois, Rubens era sequestrado dentro de casa, jogado brutalmente num carro, Pontiac 1967.
Era feriado, dia da fundação da cidade, Rubens estava à vontade, sozinho em casa. Não teve tempo para coisa alguma, amarrado e “desaparecido” a partir daquele momento. Disseram que foi dirigindo o próprio carro, afirmação insensata e desinformada. Em nenhuma circunstância aqueles carrascos fariam o mínimo de concessão.
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Eu e ele, grandes amigos
Não apenas pessoais, mas de família. Rubens e sua admirável Eunice, eu e a indispensável Rosinha, frequentávamos as casas sem aviso, almoçávamos ou jantávamos. No verão daquele feriado, como acontecia todos os anos, ia para o sítio de um cunhado em Itaipava. Passava o fim de semana lá. Todos os meus filhos aprenderam a andar nesse sítio.
Cheguei por volta de 8 da noite, contei o que aconteceu com Rubens Paiva. Não sabia mais nada, não podia telefonar para ninguém.
Só na segunda-feira, 48 horas depois, já no jornal, comecei a desenrolar a meada do fim da vida de Rubens, que só em parte é delatada agora pelo Tenente Coronel Raymundo Ronaldo. (General na reserva). Apesar da ferocidade dos que tomaram o poder em 1964, o Exército estava completamente dividido, o que aconteceu sempre em todos os golpes e conspirações.
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O capitão que não chegou a general
O Exército de verdade, nem golpista nem torturador, nacionalista e autêntico, soube de tudo, mas não podia fazer nada. Centenas e centenas de oficiais tiveram as carreiras cortadas pelo fato de não concordarem com a violência, com a tortura e assassinato.
Os militares que dominavam tudo, foram notificados que não admitiriam que esse capitão chegasse a general, o máximo no Exército.
Promovido a Major e depois a Tenente Coronel, foi passado para a reserva, mocissimo. Como até 1965, todos os oficiais “que iam para casa” tinham direito a duas promoções, foi a coronel e a general para efeito de tratamento e de salário. Agora tenta se vingar ou se “acertar” consigo mesmo.
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A trajetória para a morte
Rubens Paiva morava numa casa da praia do Leblon, onde hoje é um edifício de 12 andares. Foram pela Praia de Botafogo, pegaram o Aterro do Flamengo, pela contramão chegaram ao Cisa, (em frente ao Santos Dumont), central de tortura da Aeronáutica. Tirado do carro aos bofetões, foi levado para o subterrâneo, onde começou a ser torturado.
Depois de algumas horas, constatando que ele sofria, mas não o suficiente, mudaram de local. O quartel ficava no centro de um grande jardim, cheio de árvores. Essas árvores ficavam num espaço circulado por pedaços de concreto. Rubens Paiva, já desacordado, amarrado no cano de descarga de um carro, foi rodando pelo jardim, com a cabeça sendo estraçalhada nas peças de concreto.
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O pânico dos assassinos
Rubens sangrava muito, dava a impressão de estar morto. O capitão que “comandava” pessoalmente a chacina, mandou um auxiliar telefonar para o DOI-Codi avisando “que estavam levando um prisioneiro”.
E o próprio capitão foi dirigindo o carro que em alta velocidade se encaminhou para a Barão de Mesquita, onde se localizava o DOI-Codi, comandado pelo general Orlando Geisel. O “presidente” era Médici que chefiou o momento mais tenebroso da ditadura, arbitrária, autoritária, atrabiliaria.
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Rubens estava morrendo
Chegou praticamente morto, faltava apenas o “toque final”, que deram com o prazer e a competência de sempre. E o capitão Raymundo do lado, vigiando e “imaginando” o que deveria ser feito. O Tenente Amilcar Lobo, médico que atendia presos do DOI, tentou salvar Rubens, ele já não tinha mais salvação.
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O Pelotão de Investigações Criminais
Esse Pelotão não era vizinho do DOI, e sim o quartel onde ficava o próprio órgão de tortura. O Exército só raramente prendia alguém, sua principal ocupação era a tortura. Conheço bem o local. Saiamos do carro da polícia civil, estávamos num largo enorme. Em frente, cartazes com um homem apontando para a frente com um dedo e apenas três letras grandes: “PIC”. Pelotão de Investigação Criminal, dono do local e não vizinho.
(No meu caso, os oficiais me gozavam, rindo muito. E diziam: “O senhor escreve contra nós, mas acaba sempre aqui”. Era verdade).
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A farsa burra
É impossível querer que torturadores também saibam pensar. Daí essa palhaçada do Volkswagen e da “reação dos terroristas” no Alto da Boavista. Isso já era conhecido, eu mesmo escrevi. O complemento importante, é a confissão do próprio assassino e das suas tentativas de esconder o crime. Sabe que na sua idade nada vai acontecer.
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Rubens não caberia num Volkswagen
O deputado assassinado não era gordo, mas grande e volumoso. Não entraria num fusca, nem mesmo no banco da frente, ainda mais no banco de trás. O Exército jamais teve qualquer órgão na Tijuca. E se estavam prendendo Rubens como “subversivo” (a palavra da moda na época), como admitir que ele estava sendo perseguido por “companheiros?”.
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O grande personagem que foi Rubens Paiva
Engenheiro tranquilo e bem sucedido, se elegeu deputado apenas para participar mais ativamente. Não precisava do mandato para nada, apenas complicava sua vida. Morava em São Paulo, tinha casa no Rio, e passou a ter apartamento em Brasília. Seus filhos eram pequenos, praticamente da idade dos meus.
(O filho de Rubens, Marcelo, hoje grande escritor, o de Fernando Gasparian, e dois meus, íamos habitualmente ao Maracanã. Apesar de muito pequenos, o trauma da morte do pai e do amigo, assassinado daquela forma, deixou marcas indeléveis).
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Onde estarão os restos de Rubens?
Muitos perguntam agora, “como o corpo de Rubens Paiva teria saído do DOI-Codi?”. Nenhuma dificuldade. A pergunta obrigatória: “Onde colocaram o corpo esquartejado do bravo Rubens Paiva?”. Acredito que nem o capitão criminoso confesso aposentado como general, pode saber alguma coisa do local.
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Individualmente, o assassinato do bravo lutador, o crime do século
Coletivamente, o covarde assassinato dos 60 guerrilheiros, é insuperável. Mas do ponto de vista da tortura e do assassinato execrável, nada se compara à morte e desaparecimento de Rubens Paiva.
Perdi um grande amigo, o país perdeu um filho bravo e pacífico, a História do
Brasil ganhou um grande personagem.
 
PS – Espero que estes fatos, rigorosamente verdadeiros, contribuam para a consagração histórica. Da mesma forma como consagrado na minha memória.
trajetória

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Quanto vale um brasileiro? Nas indenizações por morte violenta, alguns trocados

O que mata mais no Brasil violento: morte matada ou morte morrida? A polícia mata, a milícia mata, o assaltante de rua mata, o trânsito mata. É um país de assassinos. Dos desaparecidos. Dos cemitérios clandestinos. Da escravidão. Dos atestados de óbito por causa desconhecida. Das 500 mil crianças prostitutas condenadas a morrer antes da maioridade. Dos filhos da rua e dos f.d.p. nos mais altos cargos dos cinco poderes: o econômico, o judiciário, o executivo, o legislativo, a imprensa.

Dou um exemplo desta semana: assassinaram três jornalistas. Que indenização vão receber as famílias dos mortos?

Sei que um brasileiro vale menos que um argentino. Eis a prova:

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Tragedia en Mendoza: pagarán $700 mil por cada víctima fatal del accidente en San Martín

Se calcula que esa cifra deberán abonar los dueños del camión que protagonizó el choque que provocó 16 muertes. Sólo con los fallecidos, el monto ronda los $11 millones. Podría ser más si los sobrevivientes deciden hacer demandas.

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Ignacio Zavala Tello
zavala.ignacio@diariouno.net.ar

Casi $11 millones deberán pagar las empresas brasileñas propietarias del camión y el semirremolque que protagonizaron la denominada “tragedia de la ruta 7” en San Martín. La cifra se calcula sólo para las víctimas fatales, pero ascendería si quienes sobrevivieron anteponen medidas judiciales.

Mientras continúan las pericias para intentar determinar si el camionero Genesio Mariano (35) realmente estaba bajo los efectos de alcohol y drogas como afirmaron varios testigos, el representante legal de las compañías brasileñas en Mendoza le confirmó a Diario UNO que deberán desembolsar unos $700 mil por víctima. Así, sólo por las 15 víctimas fatales (sin contar al camionero, que fue quien ocasionó el siniestro), la suma ascendería a los $10 millones y medio.

“El monto del pago (de las indemnizaciones), ya sea por un arreglo o por sentencia firme que se determine, a ojo experimentado, en promedio va a rondar los $700 mil por víctima. Podrá ser menos o más, dependiendo de cada caso”, especificó Alejandro Miguel Nacevich, representante legal de ACM Transportes y Toso Limitada. Ese monto incluiría los conceptos de daños moral y psicológico, y lucro cesante.

El abogado precisó que, si bien siempre se mencionó a ACM como la propietaria del camión, tanto el chofer como el tractor pertenecían a Toso. Esta empresa alquilaba el semirremolque de ACM, pero ambas serán las responsables legales en caso de que lo determine la Justicia.

Más aportes a la investigación

Según explicó Nacevich, el martes pasado, los dueños de ambas empresas brasileñas llegaron a Mendoza para ponerse a disposición del fiscal que investiga el tremendo siniestro vial.

“Nos apersonamos en la fiscalía de San Martín, adjuntamos la póliza de seguro de responsabilidad civil que les exigen a las empresas de transporte internacional por daños a terceros y vimos el vehículo siniestrado”, detalló el letrado.

De acuerdo con la versión de Nacevich, entre esos aportes también figura el informe de GPS, que echará luz sobre el recorrido que realizó Mariano entre las 15 y las 17.30, lapso en el que se genera el vacío investigativo.

De acuerdo con la información del sistema satelital, los propietarios de ACM indicaron que el enorme transporte de cargas circulaba a unos 50 kilómetros por hora y no a más de 100 como indicaron fuentes policiales tras el incidente. Nacevich indicó que la velocidad no será determinante, debido a que los efectos son los mismos. “Quedó molido. Evidentemente, despacio no iba. Además, están las imágenes de los testigos presenciales donde uno ve que el camión no iba despacio. Si iba a 50 o a 200 (km/h) lo va a determinar una pericia mecánica. De todas maneras, en la responsabilidad y en la indemnización no hace diferencia”, sentenció el abogado especializado en comercio internacional y transporte.

Respecto de la hipótesis que plantearon los empresarios brasileños de que su chofer había sido asaltado, el abogado mendocino se atajó: “No lo descarto, pero tampoco lo afirmo”.

Identifican los dos últimos cuerpos

Una semana pasó y sólo entonces los 16 fallecidos tras el siniestro vial pudieron ser identificados. Ayer se confirmó que el cadáver masculino, que no podía ser individualizado por no contar con muestras de ADN que cotejar, es del camionero brasileño y que el cuerpo femenino es de una turista norteamericana.

Genesio Mariano, el chofer oriundo de Brasil, fue identificado luego de que su medio hermano Roberto Fernandes de Jezuz (23) aportara muestras de sangre la tarde del jueves en el Cuerpo Médico Forense.

Los peritos también confirmaron que el cuerpo de mujer que faltaba reconocer es de Tyler Mooney Sabrooke, una turista norteamericana que fue reconocida visualmente por familiares que llegaron de Estados Unidos debido a que no estaba calcinada, sino que fue rescatada del micro y falleció en el hospital.

É importante saber: a Justiça divide com o governo a responsabilidade pelos presídios. Mais de mil presos desaparecidos no Ceará

Basta ler esta manchete para entender:

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A imprensa culpa a governadora Roseana Sarney pelas chacinas no presídio de Pedrinhas. É uma meia-verdade. A Justiça também é culpada. Assim acontece em todos os Estados. Que o Brasil possui campos de concentração espalhados por várias cidades. Inclusive cemitérios clandestinos. Em um deles, a Polícia Militar do Rio de Janeiro enterrou Amarildo.

Remember a luta do presidente do STJ, ministro Joaquim Barbosa, para nomear um juiz de sua máxima confiança para o presídio de Brasília onde estão presos os condenados do Mensalão Petista. Local que ficarão – quiçá, quicá, quicá – os condenados do Mensalão Tucano.

Aprovado relatório final do Mutirão Carcerário no Ceará

por Jorge Vasconcellos/ Agência CNJ de Notícias
Presídio no Ceará. Foto CNJ
Presídio no Ceará. Foto CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/2), durante a 182ª Sessão Ordinária, o relatório final sobre o Mutirão Carcerário no Ceará, realizado no período de 6 de agosto a 6 de setembro de 2013. O documento traz uma série de recomendações às autoridades do estado, entre elas a construção de unidades prisionais e investimentos na melhoria da gestão das varas criminais e de execução penal.

A decisão plenária se deu no exame da Petição Avulsa 0000676-84.2014.2.00.0000, relatada pelo conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

As recomendações ao governo do estado incluem a construção de cinco unidades prisionais, medida necessária para reduzir a superlotação das celas. Uma das unidades deverá ser de segurança máxima, no município de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza, “evitando-se, desta forma, a contaminação de presos com menor periculosidade com aqueles de maior periculosidade”, segundo o relatório, que fixa prazo de seis meses para a conclusão de todas as cinco obras.

Outra recomendação é pela reforma e aparelhamento da Colônia Agrícola do Cariri Padre José Arnaldo Esmeraldo de Melo, “que atualmente se encontra sucateada e com apenas cinco presos”. O prazo para a conclusão da reforma é de 90 dias.

O CNJ também orienta o governo local a realizar concurso público para o provimento de cargos de Defensor Público, com a lotação dos aprovados em todas as varas criminais de Fortaleza e do interior do Ceará. O prazo, nesse caso, é de dois anos.

Diante da necessidade, identificada pelo mutirão, de ampliação do número de agentes penitenciários, o relatório recomenda ainda a realização de concurso público. A medida deve ser planejada de forma que haja, no prazo de um ano, a proporção de um agente para cada 5 presos, conforme estabelecido pelo Ministério da Justiça.

Sobre denúncias relacionadas a constrangimentos enfrentados por visitantes de unidades prisionais, a orientação do CNJ é para a administração penitenciária “providenciar a adequação da revista aos visitantes dos apenados, de forma a não permitir atos degradantes e humilhantes”. Nesse caso, as providências devem ser tomadas em 90 dias.

Judiciário – Entre as medidas a serem adotadas pelo Poder Judiciário estadual, segundo o Mutirão Carcerário, está o envio de anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa que propõe a criação de mais uma Vara de Execução Penal na Comarca de Fortaleza, com competência exclusiva para a fiscalização das unidades prisionais e das transferências de presos. Há também a orientação pelo envio de anteprojeto de lei que prevê a criação de mais uma câmara criminal no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

O Judiciário local deve ainda, conforme o relatório, promover curso de capacitação de servidores locados nas varas criminais e de execução penal, com o objetivo de padronizar as rotinas nessas unidades e, assim, qualificar a gestão dos processos judiciais. O prazo é de 90 dias.

Outra recomendação é pela implementação de ferramentas que permitam o acompanhamento da execução das penas, entre elas a calculadora virtual disponível no portal do CNJ. Com prazo de 30 dias para ser adotada, essa medida é considerada necessária para prevenir atrasos na concessão de benefícios previstos na Lei de Execução Penal, como, por exemplo, progressão de regime de cumprimento de pena e liberdade.

O documento também destaca a obrigatoriedade de os juízes com competência em execução penal realizarem, mensalmente, inspeções em unidades prisionais, incluindo carceragens de delegacias de polícia, conforme previsto na Resolução CNJ n. 47/2007. Segundo o relatório, essa situação deve estar regularizada no prazo de 30 dias.

Veja aqui a íntegra do relatório.

Contra os sequestros, prisões debaixo de vara e chacinas

Lucas Nine
Lucas Nine

 

O Brasil é o país dos sequestros, da tortura, das prisões policiais corridas à vara, dos desaparecidos, dos Amarildos, dos cemitérios clandestinos, das balas perdidas, das balas acidentais, dos Douglas, da resistência seguida de morte, das chacinas,  das tragédias anunciadas, e ninguém liga neca.

Presidenciáveis e governadores estão pedindo leis duras para prender, por formação de quadrilha, os participantes dos movimentos sociais e estudantis. Quando se tornou comum queimar mendigos, incendiar favelas e conviver com 250 mil prostitutas infantis.

A imprensa elitista e branca classifica de “pacificação” a conquista das favelas, onde legiões policiais entram derrubando portas e atirando balas de chumbo.

Para impedir os protestos de rua, soldados estaduais enfrentam o povo com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e canhões sônicos. Enquanto na Argentina, um país democrático que realiza referendos e plebiscitos, e paga um salário mínimo de causar inveja a jornalistas e professores brasileiros, a ONU faz

 

Eyad Shtaiwe
Eyad Shtaiwe

Un llamado de atención por los “nuevos casos de desaparición forzada”

Un Comité de la ONU, encargado de evaluar el cumplimiento de la covención contra este tipo de delito, reconoció el avance en los juicios a los represores de la dictadura cívico-militar, pero manifestó su preocupación por los casos recientes –como los de Luciano Arruga e Iván Torres–, en los que las víctimas son “personas jóvenes en situación de extrema pobreza y marginación social” y agregó que sus “desapariciones son realizadas aplicando métodos policiales violentos” con el fin de “encubrir los delitos cometidos y procurarse la impunidad”.

Sobre los “nuevos casos de desapariciones forzadas”, el Comité recomendó al Estado a “incrementar los esfuerzos con miras a combatir eficazmente estas formas contemporáneas de desaparición forzada” y convocó a realizar “reformas institucionales en el seno de los cuerpos policiales para erradicar la violencia y asegurar que los policías responsables de estas violaciones sean debidamente investigados, enjuiciados y sancionados”.

Además, el organismo subrayó que los informes complementarios al presentado por el Estado “dan cuenta de casos recientes de desapariciones forzadas, que no han sido investigados de manera debida, particularmente casos en los que hubo un retraso injustificado en el inicio de las investigaciones o en los que no se investigaron a todas las personas supuestamente involucradas en el delito”.

Por eso, el documento insta a “garantizar que las investigaciones de todos los casos de desaparición forzada sean exhaustivas e imparciales y se realicen diligente y eficazmente, aun cuando no se haya presentado denuncia formal”.

Al momento de realizar recomendaciones para prevenir las desapariciones forzadas, el organismo destacó que “no hay ninguna detención secreta en Argentina”, pero señaló que preocupación “la existencia de normas nacionales que permiten la detención administrativa, sin orden judicial previa o control judicial posterior y fuera de los supuestos de flagrancia”.

En ese sentido, el Comité indicó que los informes recibidos dan cuenta de que “las desapariciones forzadas que se producen en la actualidad están, en gran medida, relacionadas con detenciones administrativas que se practican de un modo arbitrario”. Frente a ese problema se solicitó que se “desarrolle un protocolo de actuación uniforme y un sistema de control equivalente para todos los centros, en todo el territorio nacional, donde se encuentren personas privadas de libertad”.

Por otra parte, el Comité celebró el reconocimiento por parte del Estado de la validez de la convención y las medidas legislativas y de otra índole que guardan relación con ella “en particular las relacionadas con la reforma de la justicia militar (Ley 26394); la regulación del banco de datos genéticos (Ley 26548); el régimen de la ausencia por desaparición forzada (Ley 24321);y las diversas leyes de reparación”.

Latuff
Latuff

Finados. Dia de visitar os cemitérios clandestinos da ditadura e polícia militar

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O Brasil é o país dos cadastros, das listas dos jornalistas inimigos, dos desaparecidos, das mortes encomendadas, do segredo eterno, da justiça secreta do foro especial, dos cemitérios clandestinos.

Para você sair dos registros do SPC, Serasa & outros serviços de espionagem financeira, recomenda a imprensa que se use o ultrajante décimo terceiro salário da fome e do medo. Que esses assentamentos de proteção ao crédito, obviamente, apenas discriminam os que recebem o salário mínimo ou piso.

Para você sair das fichas da polícia, que passou a classificar como vândalos os participantes de passeatas de protesto (acordo do triunvirato formado pelo ministro José Eduardo Cardozo e governadores Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin), a única maneira é pagar com a própria vida. Por morte morrida ou matada. (T.A.)

ditadura

BRASIL CONTINUA O MESMO DE 64

As perseguições, as violências institucionais e repressivas de todo o gênero cometidas contra os adversários da ditadura militar espalharam-se indiscriminadamente ao seu redor, envolvendo amigos e familiares. Isto levou um sem-número de brasileiros ao exílio, estimados em torno de 10 mil. As difíceis condições materiais de existência, as dificuldades de adaptação em países de idiomas e culturas distintos, o isolamento, as seqüelas físicas e psicológicas das violências sofridas no Brasil foram, entre várias outras conseqüências, também um mais fardo provocado na vida desses milhares de brasileiros pela ditadura militar. E para aqueles que permaneceram, na medida em que a violenta reação da ditadura desmantelou um a um os grupos que optaram pela luta armada, a clandestinidade, o vislumbre da possibilidade da prisão, da tortura, da vida e da morte, e da prisão também deixou suas pesadas marcas.

A perceptível perda de legitimidade da ditadura levou seus ideólogos a apresentarem a partir de 1974 um projeto de “distensão lenta, gradual e segura” rumo a uma “democratização” do regime. Apesar disso, as práticas mantiveram-se: as cassações de políticos prosseguiram e no campo do enfrentamento com os opositores teve alterações apenas verbais: a ditadura passou a anunciar o “desaparecimento” de presos políticos e não mais “atropelamentos” ou “mortes em tiroteio”. Embora decrescentes, neste ponto os números ainda são sintomáticos da manutenção dos padrões de violência da ditadura: entre 1974 e 1979 ocorreram 108 mortes e desaparecimentos.(Fundação Perseu Abramo)

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Polícia, desaparecimentos e cemitérios clandestinos

Federalizar as investigações do caso Amarildo e investigar os cemitérios clandestinos recentemente denunciados são decisões que devem entrar na ordem das prioridades, caso realmente se queira levar a sério a busca pela verdade

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por Fábio Araújo/ Brasil de Fato

No dia 14 de setembro de 2013, completou-se dois meses do desaparecimento de Amarildo. As últimas notícias veiculadas pela imprensa sobre as investigações parecem não deixar mais dúvidas de que enquanto continuar nas mãos da Polícia Militar e da Polícia Civil o caso não irá pra frente.

O caso tem passado por várias reviravoltas. Na medida em que o desaparecimento de Amarildo se deu quando encontrava-se sob custódia policial, após abordagem de policiais da UPP da Rocinha, era natural que a primeira linha de investigação considerasse a participação e responsabilidade dos policiais no desaparecimento. Assim foi feito quando quem estava à frente do caso foi o delegado Orlando Zaccone. Quando o delegado Ruchester Marreiros assumiu o caso, passou a trabalhar em outra linha de investigação, segundo a qual Amarildo teria sido morto por traficantes. O delegado Ruchester chegou a pedir a prisão da esposa de Amarildo, Elizabete, por associação ao tráfico de drogas (o grande “mal” do nosso tempo). Além de Elizabete, o próprio Amarildo passou a ser acusado e investigado pela Polícia Civil por envolvimento com o tráfico.

A tentantiva de transformar a vítima em réu, e o réu em vítima, é um procedimento “clássico” quando trata-se de violência policial. Conhecida fórmula de transformar os pobres, moradores de favelas e periferias, em clientelas privilegiadas do sistema penal, associando-os ao tráfico de drogas. “Sumiu porque era traficante”, é o que geralmente se ouve, como se traficante fosse um ser desaparecível. Excluído de qualquer noção de humanidade, torna-se facilmente desaparecível. Em nome de uma suposta “guerra” contra o tráfico de drogas, pode-se torturar, matar, desaparecer… Importante mesmo é combater o tráfico, não importa que pessoas morram/desapareçam. As mortes e os desaparecimentos seriam o efeito colateral da guerra contra o tráfico, da cruzada contra o mal, afinal, “é impossível fazer omeletes sem quebrar os ovos”, já disseram outrora as autoridades da área de segurança pública.

Segundo matéria publicada no dia 16/09/2013, pelo jornal O Globo, intitulada “Amarildo: testemunha diz que recebeu dinheiro para mentir”, o então comandante da UPP da Rocinha, Édson Santos, teria pressionado uma testemunha, menor de idade, a acusar um traficante da Rocinha pelo desaparecimento de Amarildo. O menor é uma das principais testemunhas do delegado Ruchester. Em novo depoimento, entretanto, o menor disse ter recebido dinheiro do inspetor Halter Pitter que trabalhou junto com o delegado Ruchester na Operação Paz Armada. Relatou ainda que o major Édson Santos foi ao hospital onde o jovem se recuperava de ferimentos de tiro, para oferecer a ele segurança e o aluguel de um imóvel fora da Rocinha, em Rio das Pedras, favela reconhecida pelo predomínio de milicianos.

Esse adolescente, segundo a reportagem de O Globo, teria sido apreendido por furto e o major Édson Santos teria tentando transformá-lo em informante da polícia. Em seu novo depoimento, no entanto, disse que sequer conhecia Amarildo e Elizabete. A mãe do adolescente, em seu depoimento, declarou ter recebido trezentos e cinquenta reais para sustentar o falso depoimento do filho.

A novidade do momento no caso Amarildo é que além da participação de policiais da UPP no desaparecimento, agora há notícias da participação de policiais civis no encobrimento do caso. A versão policial que busca associar o desaparecimento de Amarildo aos traficantes parece cada vez menos se sustentar e o que se observa é uma espécie de divisão do trabalho entre as polícias militar e civil no desaparecimento de Amarildo. Diante do envolvimento de policiais, tanto militares como civis, talvez seja a hora de cogitar-se a federalização do caso Amarildo. O estado do Rio de Janeiro tem demonstrado-se incapaz de resolver o caso.

Major Edson Santos, donatário da Rocinha, nomeado por Sérgio Cabral, enterrou Amarildo em um cemitério clandestino
Major Edson Santos, donatário da Rocinha, nomeado por Sérgio Cabral, enterrou Amarildo em um cemitério clandestino

O mesmo jornal O Globo publicou recentemente duas matérias tematizando a polêmica entorno dos desaparecimentos e do exercício do mandato policial. Uma das reportagens tratou diretamente da questão dos desaparecimentos, a outra foi manchete de domingo, uma entrevista em que o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, anunciou a implantação de 4 delegacias em áreas de UPP. A medida foi anunciada às vésperas do caso Amarildo completar dois meses. Sem dúvida foi uma tentativa de resposta ao desaparecimento de Amarildo (e ao desgaste político das UPPs), que ao invés de ser levado para a sede da UPP deveria ter sido encaminhado a uma delegacia de polícia. Entretanto, a novidade do momento é exatamente a participação de policiais civis na falsificação das provas. Segundo Beltrame, o próximo passo do programa de polícia pacificadora é a consolidação da presença da Polícia Civil nas áreas de UPP. Por outro lado, praticamente não se fala mais em UPP Social.

Outra tentativa de melhorar a imagem da polícia tem sido através do apelo a uma perspectiva de gênero, recrutando preferencialmente mulheres para atuarem nessas áreas. Segundo Beltrame, as mulheres são mais “hábeis” e “sensíveis” “para lidar com o complexo processo de pacificação”.

O alto índice de registros de desaparecimentos de pessoas também voltou à cena. Dessa vez o título da matéria publicada em 09 de setembro de 2013, também pelo jornal O Globo, foi “Mais de 60% das pessoas que somem reaparecem”. A reportagem tem início com o relato de um caso de desaparecimento de uma jovem que fugira 4 vezes de casa e apesar de ter retornado à sua residência, o registro de seu sumiço ainda engrossava as estatísticas de desaparecidos divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP/RJ). Daí a conclusão da reportagem: “Por não serem atualizados, os números não refletem a realidade do Rio”. Os parentes das vítimas não voltam à delegacia para registrar o reaparecimento.

A reportagem cita a delegada Elen Souto, responsável pela Seção de Descoberta de Paradeiros. Segundo ela, mais de 60% dos desaparecidos voltam para casa. Segundo a delegada há um esforço do estado, muitas vezes em vão, pela simples falta de comunicação das famílias. Em um trecho da reportagem de O Globo, lê-se o seguinte trecho: “Apesar de o número de desaparecidos ser, na realidade, bem menor, pois não há baixa nos índices quando as pessoas reaparecem, uma corrente de pesquisadores levanta a hipótese de os homicídios estarem caindo porque estão migrando para as estatísticas de desaparecimento. O presidente do ISP, coronel Paulo Augusto Souza Teixeira, refuta essa tese”. A reportagem cita também um estudo do ISP que revela que 71,3% das vítimas reaparecem.

É verdade que muitas pessoas desaparecidas retornam e que esses casos não são comunicados à polícia. É verdade também que a polícia pode acabar perdendo tempo e empreendendo esforço desnecessário, que poderia ter sido dedicado a outros casos. Daí a descartar facilmente a hipótese e os rumores de que muitos casos de desaparecimento correspondem a homicídios é algo inaceitável.

Muitos desses homicídios encobertos pela categoria desaparecimento são praticados por policiais. Esse é o real motivo para que esta hipótese seja simplesmente descartada. Onde estão os cerca de 30% ou 40% de pessoas desaparecidas que não reapareceram? É esta fração dos desaparecimentos que demanda esclarecimento. Desde janeiro de 1991 a junho de 2013 foram registrados mais de 92.000 casos de desaparecimento. Trinta ou quarenta por cento dessa cifra é muita coisa. A questão merece ser levada a sério. E se lembrarmos que a polícia do Rio de Janeiro é uma das que mais mata no mundo, mais do que em países que encontram-se em situação de guerra, temos mais um motivo para considerar a hipótese da relação entre desaparecimento e homicídio. E há motivos para considerar a hipótese da participação da polícia. Aí está o caso Amarildo, Acari, Jorge Carelli, Patrícia Amieiro, o desaparecimento de 11 pessoas em Vigário Geral, e outros tantos.

Não é à toa que foi aprovado no Senado Federal e encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 245, que tem por objetivo tipificar o crime de desaparecimento forçado, acrescentando o artigo 149-A ao Código Penal. Vários movimentos sociais têm se mobilizado entorno dessa questão. E não é só no Rio de Janeiro que pessoas desaparecem forçadamente. Em dezembro de 2012, a própria Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu a federalização das investigações sobre mais de 40 casos de pessoas desaparecidas no estado de Goiás, sob guarda ou em contato com a polícia. Há que se lembrar também que os desaparecimentos políticos até hoje permanecem não esclarecidos, mais um motivo para levar a sério a hipótese da continuidade da prática do desaparecimento forçado.

Em relação aos dados é preciso romper com visões estritamente positivistas que consideram que eles falam por si. Os dados não falam por si, o que há são interpretações. São as interpretações que constroem os dados e não o contrário. É a política de segurança pública que determina os índices e não os índices determinam a política.

Os pesquisadores da criminologia crítica já cansaram de chamar atenção para aquilo que denominam a “cifra negra”, ou seja, aquela fração da criminalidade que não chega ao conhecimento das autoridades, ou quando chega, apesar de gerarem processo investigatório, não constituem processo criminal. Esta perspectiva distingue a criminalidade legal (aquela que é oficialmente registrada), da criminalidade aparente (aquela que é conhecida mas não é registrada) e a criminalidade real (a quantidade de delitos verdadeiramente cometidos).

Quantos corpos, por exemplo, foram afundados na Baía de Guanabara e sobre os quais não há registro algum? E quantos mortos foram enterrados nas valas comuns ou nos cemitérios clandestinos espalhados pela cidade?

Talvez o corpo de Amarildo esteja em algum cemitério clandestino como o que foi recentemente noticiado em reportagem do Jornal do Brasil, no dia 16/08/2013, e que não mereceu até o momento a atenção devida, nem da sociedade em geral, nem das agências estatais. A denúncia de existência de um cemitério clandestino apareceu logo após uma audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para tratar do assunto. Um e-mail anônimo foi enviado à ong Rio de Paz. Segundo o e-mail, viaturas policiais rotineiramente chegam ao cemitério clandestino localizado numa mata fechada, em local sem iluminação pública, próximo à praia de Grumari. Segundo o denunciante anônimo, é possível ouvir barulhos de tiros, em seguida, as viaturas retornam com os faróis apagados. Segundo a reportagem, de acordo com a denúncia os policiais desovam corpos na região há anos, e algumas vezes é possível sentir o mau cheiro dos cadáveres. Um delegado que teve acesso ao e-mail afirmou que “ele merece atenção, pois descreve o local com muitos detalhes e que há evidências de que pode haver um cemitério no local”.

Para além das estatísticas, da frieza dos dados e dos números, talvez os desaparecidos, os Amarildos, devam ser procurados nesses cemitérios clandestinos espalhados pela cidade maravilhosa. A propósito dos cemitérios clandestinos, no vídeo “Eu, um Amarildo”, produzido no calor das manifestações e do desenrolar do caso, há um depoimento importante da irmã de Amarildo, Maria Eunice. Ela narra como a polícia trabalhou para impedir as investigações que os próprios familiares e amigos de Amarildo tentaram fazer quando receberam denúncias de que havia um cadáver numa mata da Rocinha. Segundo a irmã de Amarildo, seus familiares receberam um telefonema dando conta de que havia um corpo numa represa. Decidiram subir a Rocinha para procurar na mata. Quando chegaram na entrada da mata, uma moradora informou que havia um cheiro forte ali, mas na primeiro busca não encontraram nada. Em seguida, veio outra notícia, de que o corpo ainda estava na mata. Nova expedição foi feita ao local, inclusive com a presença do major Édson, que tentou inviabilizar a busca, alegando que não havia recursos para chegar ao local. “A gente sentiu que ele extraviou o caminho, porque ia dar de cara com o ouro”, conta a irmã de Amarildo, Maria Eunice. O major alegou que colocaria dois policiais para vigiar o local, e caso alguém da família quisesse poderia também ficar. Como a família tinha medo, por já ter sofrido agressões dos policiais da UPP, não ficaram. Foram para casa e voltaram na madrugada do dia seguinte. Quando retornaram ao local, os policiais já não estavam mais lá e nem o suposto corpo. Maria Eunice, no entanto, é categórica ao afirmar que o corpo de Amarildo está enterrado no Sítio do Macaco, uma área de difícil acesso. Segundo ela, vários corpos estão enterrados nesse local.

Federalizar as investigações do caso Amarildo e investigar os cemitérios clandestinos recentemente denunciados são decisões que devem entrar na ordem das prioridades, caso realmente se queira levar a sério a busca pela verdade. Porque sem verdade e justiça, não há como sair da violência.