Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe do impeachment

por Luis Nassif

A MORTE DA DEMOCRACIA
A MORTE DA DEMOCRACIA

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Já entrou em operação o golpe do impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.

As etapas do golpe são as seguintes:

1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).

2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais – referentes às contas de campanha de Dilma – foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.

3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão inovou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto – que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.

4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.

5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.

Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.

O golpe final – já planejado – consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.

Nesse caso, automaticamente abre-se o processo de impeachment.

Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.

Durante a campanha, já tomara decisões polêmicas, que indicavam uma mudança de posição suspeita. Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda.

Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.

Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.

Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.

 

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Horacio Cartes negó que haya pagado a francotiradores en la matança de Morombí

Este blogue foi o primeiro a comentar que a matança de camponeses e policiais, no latifúndio de Blas Riquelme, foi provocada por infiltrados.

Antes de qualquer investigação, deputados e senadores, numa pressa suspeita, decidiram pela cassação relâmpago de Lugo. Quando a desocupação dos camponeses foi ordenada pela justiça. E assim sendo, comandada pela justiça. E esta mesma justiça, também apressadamente, considerou legal o golpe parlamentar.

A crise política teve seu estopim emocional no conflito entre camponeses desarmados e policiais que não tinham ordem para matar. Isso fica evidente nas cenas filmadas do tiroteio: camponeses correndo, desarmados; e militares atordoados, surpresos.

Sobre os infiltrados surgem apenas as negativas de mando.

El presidenciable Horacio Cartes,líder del movimiento Honor Colorado, negó enfáticamente que haya pagado a francotiradores que  se apostaron en la finca de Blas N. Riquelme para tirar a matar a los policías y provocar así la crisis posterior.

“Estamos con la conciencia más que tranquila, el tiempo seguirá poniendo las cosas en su lugar”, añadió Cartes en una conferencia de prensa realizada en el Hotel Sheraton, en la mañana de este lunes.

Golpe na democracia, vitória do “stronismo”

por Daniel Cassol

Assunção, 1º de Maio de 2009. As manifestações do Dia Internacional do Trabalho terminam em frente a uma clínica privada, que abriga desde a madrugada Augusto Montanaro, ministro do Interior e responsável pelas torturas e desaparições durante a ditadura de Alfredo Stroessner, recém chegado de Honduras, onde estava foragido. Há confronto com a tropa de choque da Polícia Nacional. Sobram, para este repórter que fotografava o ato, alguns chutes de um policial, mesmo anunciando aos gritos ser jornalista. Quando a situação se acalma, um dos manifestantes picha um muro da clínica:“sanatório stronista”.

Qualificar uma clínica privada como “stronista” não é apenas um arroubo exagerado de um manifestante, mas um exemplo de como a ditadura de 35 anos deixou mais do que cicatrizes na sociedade paraguaia. O stronismo está vivo e impregnado em instituições como o Poder Judiciário e a Polícia, controladas durante seis décadas pelo Partido Colorado, herdeiro de uma de suas principais tradições: o desprezo pela democracia.

Foi dentro do Partido Colorado que, em 1999, se gestou uma tentativa de golpe de Estado, no episódio que ficou conhecido como Marzo Paraguayo, a crise gerada pelo assassinato do vice-presidente Luis Maria Argañas e pelas evidências de que, por trás de tudo, estava o general Lino Oviedo, que três anos antes havia tentado um golpe pela primeira vez. Libertado da prisão pelo presidente Raúl Cubas Grau, seu afilhado político, Oviedo estaria tramando para chegar à presidência. Os paraguaios foram às ruas para evitar o retorno da ditadura militar. Sete jovens morreram nos protestos, provavelmente alvos de atiradores de elite que se posicionaram em edifícios do centro de Assunção – da mesma forma que aconteceu na noite da última sexta-feira. Cubas acabaria renunciando à presidência. Oviedo, atualmente, é líder do UNACE, partido de direita que ajudou a impulsionar o “juício político” contra Lugo.

Alguns veículos do Paraguai falam em 24 vezes em que os colorados ou outros parlamentares de direita tentaram aprovar o pedido de “juício politico” contra o presidente Lugo. Não sei dizer se foram tantas, mas nos seis meses em que morei em Assunção, em 2009, lembro de duas. Os motivos eram absolutamente prosaicos. Quando surgiu a informação de que Lugo tinha um filho não reconhecido, uma senadora ingressou com um pedido de impeachment no Congresso. Em seguida, a realização de um encontro de jovens ligados a movimentos sociais em um quartel do Exército gerou uma nova tentativa. Era de conhecimento de todos, inclusive da embaixada dos Estados Unidos em Assunção, que desde 2009 se tramava um golpe contra Lugo, como mostram correspondências diplomáticas publicadas pelo Wikileaks.

Na mesma época, o presidente Manuel Zelaya era destituído em Honduras, levando os partidos de esquerda e movimentos paraguaios a protestarem contra a ameaça à democracia no continente. Falava-se na época sobre os riscos de se reproduzir no Paraguai a mesma experiência hondurenha.

É preciso dizer, no entanto, que mesmo reformas simples foram barradas pelo Congresso, hegemonizado pelo Partido Colorado. Acostumada nos privilégios, a elite paraguaia jamais tolerou sequer a mais básica política de cunho social. Atrasada e truculenta, usava o medo do chavismo como justificativa para a histeria – com apoio de um considerável setor da imprensa, liderado pelo reacionário, controverso e mirabolante jornal ABC Color.

Lugo não conseguiu criar um imposto sobre a renda pessoal, cuja inexistência perpetua a desigualdade e os privilégios das elites locais. Na questão agrária, qualquer menção à recuperação das chamadas “terras mal havidas”, distribuídas ilegalmente a grandes proprietários durante a ditadura Stroessner, gerava uma nova onda de desestabilização, que tinha nos grandes produtores de soja um dos principais incentivadores.

Los sojeros, entre eles muitos brasileiros, detêm o poder econômico e político no Paraguai.

Dotado de grande poder, este setor, apoiados pelas multinacionais de sementes e defensivos químicos, sempre pressionou, por exemplo, pela flexibilização das leis ambientais e pela liberação de cultivares transgênicos e de agrotóxicos pesados. Sempre teve a Polícia Nacional e o Exército paraguaio sob seu comando. A concentração de terras e a pobreza no campo são grandes fatores de tensão, mas para os grandes produtores era Lugo quem estava incitando os movimentos camponeses.

Estopim para o golpe

Uma tragédia decorrente de uma disputa por terras supostamente mal havidas em Curuguaty, próximo da fronteira com o Brasil, em uma propriedade de Blas Riquelme, ex-presidente do Partido Colorado, foi o estopim para o impeachment de Lugo. Há uma grande suspeita de armação na incitação à violência, que terminou com a morte de 11 camponeses e seis policiais. Não é possível afirmar nada, a não ser que a tensão no campo foi explorada pelos setores que desde o começo do governo Lugo tentaram abreviá-lo. E que da União de Grêmios Produtores (UGP), a confederação dos sindicatos de produtores rurais do Paraguai, partiu a palavra de ordem pelo “juício político”.

O principal articulador da estratégia oposicionista foi Horácio Cartes, líder de um movimento interno do Partido Colorado, pré-candidato às eleições presidenciais no ano que vem e apontado, pelos Estados Unidos, como tendo ligações com o narcotráfico, segundo revelou o Wikileaks.

O impeachment foi aprovado e sacramentado com rapidez impressionante. Da noite para o dia, a elite paraguaia conseguia levar a cabo o que sempre foi uma obsessão. Fica claro, portanto, que o massacre em Curuguaty foi o pretexto que faltava para que a direita paraguaia recuperasse as rédeas da administração pública – na marra, como é de seu costume.

Desconsiderar esse contexto é ignorar a gravidade do que aconteceu no Paraguai.

(Transcrevi trechos) Leia mais

“Es una vergüenza, acusan al presidente Lugo de una complicidad con el terrorismo”

Cientos de ciudadanos se reúnen a estas horas en las plazas frente al Congreso Nacional para repudiar el juicio político que promueve el Poder Legislativo en contra del presidente de la República, Fernando Lugo.

 

A medida que pasan las horas es mayor la cantidad de manifestantes que llegan hasta las plazas exigiendo un “juicio popular” a los legisladores del Congreso y repudiar el juicio político que se promueve contra el presidente Fernando Lugo.

Con vítores de “dictadura nunca más” los manifestantes sostienen que se mantendrán en vigilia para repudiar el juicio político y manifestar su apoyo al proceso democrático iniciado en 2008.

Defienden el carácter pacífico de la manifestación a la que, hasta esta hora, se han sumado ciudadanos de Asunción y campesinos de diversas localidades del país en números que rondan las mil personas.

Entre el resto de la jornada de este jueves y mañana viernes el Congreso Nacional deberá finiquitar el proceso al presidente Lugo.

El senado oficialista Sixto Pereira, presente en la manifestación, señaló que la decisión del Congreso no tiene fundamento ni argumentos. “Esperamos con este reclamo de la ciudadanía se puede recuperar el razonamiento de que no se puede quebrantar así un proceso democrático”, sostuvo.

Indicó que el problema de fondo radica en la defensa que hacen sectores de poder económico de sus intereses, relacionados a la tierra, y no una supuesta incapacidad y mala gestión del presidente Lugo.

Coordinador de Verdad y Justicia considera que hay golpe de Estado en Paraguay
El excoordinador de la Comisión Verdad y Justicia, José Carlos Rodríguez, declaró que el juicio político en contra del Presidente de la República, Fernando Lugo, en realidad se trata de un golpe de Estado, ya que sus argumentos son absurdos e infantiles. “No tienen ni pies ni cabeza”, expresó.

“Es un golpe de Estado y no un juicio político” denunció Rodríguez, quien agregó que el procedimiento se está llevando a cabo en forma rápida sin oportunidad de presentar pruebas verídicas.

Informó a IP Paraguay que la organización “Decidamos” realizó una encuesta que arrojó como resultado que el 67 por ciento de los ciudadanos están en contra del juicio político al presidente Lugo, mientras que el 33 por ciento consiente la medida adoptada por el Parlamento.

“Es una vergüenza, acusan al presidente de una complicidad con el terrorismo”, añadió el sociólogo con relación a los puntos acusatorios que presentó la Cámara Alta este jueves.

Lamentó que la sentencia del acusado depende de los votos de los senadores y no de los argumentos que pueda presentar la defensa del Presidente Lugo este viernes.

“La situación podría causar un caos social, por atentar contra la democracia y la voluntad del pueblo que eligió a su presidente a través de votos”, apuntó.

Por último comentó que la incidencia de organismos internacionales como la Unasur pueden incidir en la sentencia de los senadores.

 

También podría depender de la movilización de la ciudadanía, teniendo en cuenta los antecedentes del “after office revolucionario”, que reunió a más de 2.000 personas autoconvocadas e inclinó la votación de los legisladores hacia el rechazo de la ampliación presupuestaria para el Tribunal Superior de Justicia Electoral, explicó.

 

 

Peligro de un “golpe institucional” en Paraguay

Stroessner y el Plan Condor
Stroessner y el Plan Condor

El gobierno de Fernando Lugo se encuentra seriamente amenazado y las probabilidades de un “golpe institucional”, pérfida invención para sacarse de encima presidentes molestos como Zelaya en Honduras, se potenciaron en días recientes. La grave enfermedad que lo afecta y … (clic abajo, en Más información)
el riguroso tratamiento a que se verá sometido sirven en bandeja al desprestigiado Congreso paraguayo el pretexto para destituirlo “legalmente”. Si esto finalmente se concreta se produciría una gravísima regresión política que pondría abrupto fin a la primavera democrática vivida en los últimos dos años. Pese a que la presidencia de Lugo carece de la voluntad transformadora de Chávez, Morales o Correa y que su gestión se caracteriza por múltiples incoherencias, la sola presencia de un personaje que desde el gobierno proclame su identificación con los condenados de su tierra basta y sobra para que la clase dominante local no vea la hora de sacárselo de encima, por cualquier método.
Desde que asumió Lugo tuvo que vérselas con la derecha más primitiva y corrupta de Sudamérica, lo cual ya es mucho decir. Expresión política de una banda que ni siquiera merece el nombre de oligarquía -la voz “cleptocracia” captura con más nitidez su naturaleza-, esa derecha es un impresentable conjunto de rufianes que construyeron sus grandes fortunas desangrando al país bajo la conducción del “capo de tutti i capi”, el dictador Alfredo Stroessner.

 

Lugo cuenta a su favor con un alto grado de aceptación pública y con la convicción de las fuerzas populares de que, pese a su desilusión con las vacilaciones y titubeos del presidente, lo que le sucedería es muchísimo peor. El artífice de esta operación es el propio vicepresidente, Federico Franco, coadyuvado por los ministros del Interior y de Relaciones Exteriores, y sus promotores son la embajadora estadounidense Liliana Ayalde –en cuya casa se celebran las reuniones conspiratorias, con total descaro- y Aldo Zucolillo, dueño de un emporio empresarial entre los cuales sobresale su ariete ideológico, el diario ABC Color. Este personaje tuvo una destacada actuación como gestor del Plan Cóndor y tanto él como sus hermanos fueron tropa de confianza de Stroessner, al punto que ambos solían vacacionar juntos en Miami mientras urdían nuevos negociados a costa del pueblo paraguayo. Para la SIP y muchos en Washington ese diario es un baluarte de la democracia, cuando en realidad se trata de exactamente lo contrario: el house organ de la mafia que se adueñó de Paraguay y vehículo principal de la extorsión que efectúa para disciplinar a la clase política. Bastó un editorial del ABC Color para que al día siguiente el Senado postergara sine die el tratamiento de la ratificación del Tratado constitutivo de la UNASUR. Y el sábado pasado editorializó en contra de que el mismo órgano removiera con su voto positivo el último obstáculo que se interpone a la plena incorporación de Venezuela al MERCOSUR. Pese a la significativa ayuda que el presidente bolivariano le presta a Paraguay   – suministrando combustibles a precios por debajo del mercado, entre otras cosas – este sicario ideológico del imperialismo exhortó a los senadores a cerrarle el paso a Chávez. El compadre y compinche de Stroessner no le tembló el pulso para escribir que “No sin esfuerzo los paraguayos nos hemos liberado del oprobioso yugo de un tirano sanguinario y rapaz (¡Stroessner!) para permitir que otro, esta vez forastero, venga a pretender someternos con su estilo político autocrático e intolerante.” Este es el intelectual orgánico de la derecha que vela sus armas esperando dar el zarpazo que la libre de la molesta presencia de Lugo y restablecer el imperio del narcofascismo.
Do blog Atilio Boron

Forte mensagem de Dilma Rousseff contra o golpe no Paraguai (vídeos)

Os chanceleres de Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai e Venezuela partiram nesta quinta-feira do Rio de Janeiro para Assunção, no Paraguai, para analisar a crise gerada pela abertura de um julgamento político contra o presidente Fernando Lugo.

Fontes oficiais disseram à Agência Efe que o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, levará “uma forte mensagem da presidente Dilma Rousseff contra o que está se passando, algo inaceitável para o Brasil”, sobretudo por causa da decisão do Senado paraguaio de concluir amanhã mesmo o processo.

Além de Patriota, as fontes disseram que o grupo que viajou para Assunção é integrado ainda pelos ministros das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman; Colômbia, María Ángela Holguín; Uruguai, Luis Almagro; e Venezuela, Nicolás Maduro.

A notícia sobre o processo aberto contra Fernando Lugo foi recebida no Rio de Janeiro durante a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A constituição do grupo e sua viagem foi decidida hoje mesmo numa reunião extraordinária de presidentes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), convocada para analisar a situação no Paraguai.

Patriota, que informou sobre a decisão após o encontro, explicou que o novo secretário-geral da Unasul, o venezuelano Alí Rodríguez, que assumiu o cargo na semana passada, também participará da missão.

O ministro afirmou que a Unasul concordou em atuar de acordo com o “espírito” estabelecido na cláusula democrática do bloco, e com o objetivo de garantir que sejam respeitadas a “institucionalidade” e a “democracia” no Paraguai.

Patriota disse que a missão também exigirá que seja “respeitado” o “direito à defesa” de Lugo, que foi processado devido a um suposto mau desempenho de suas funções, agravado pelo enfrentamento no país entre policiais e trabalhadores rurais no dia 15, que terminou com 17 mortos.

Lugo afirmou hoje que não renunciará ao cargo e disse que se submeterá ao “julgamento político” promovido pelo Congresso “em todas suas consequências”. EFE

 A conservadora TV Globo, que faz parte da imprensa golpista, não noticiou o apoio de Dilma. Veja vídeo.
Não esquecer os deputados são ruralistas latifundiários, direitistas, e ligados aos militares que sequestraram, torturam e mataram no Paraguai durante as ditaduras do Cone Sul. São deputado contra a Unasul (vídeo).
O golpe contra Lugo é a volta do stronismo (vídeo).