La cadena de responsabilidades que comparten bancos y especuladores externos, junto a exponentes locales del establishmen

“Uno advierte realmente que se está ante una verdadera campaña anti Argentina, producto del éxito que tuvo nuestro patrón de acumulación”, aseguró ayer la presidenta Cristina Fernández de Kirchner durante un acto en Casa de Gobierno. La mandataria se refirió así a las críticas de fondos buitre y calificadoras de riesgo, con anuencia de actores locales. Aseguró que lo que se busca es que no se cumpla con los compromisos de deuda, con el objetivo de debilitar al país, en castigo por cambiar la lógica de acumulación económica. “El patrón de los noventa era hacer prevalecer lo financiero. Lo sustituimos por mercado interno, desarrollo industrial, valor agregado, administración del tipo de cambio y del comercio. Todo lo que nos han criticado puntualmente desde 2003”, afirmó. La Presidenta se refirió también a una de las herencias de esa década, los Tratados Bilaterales de Inversión (TBI): “Son prácticamente expoliatorios, antiargentinos (…) y además si uno los denuncia tienen como 15 o 20 años más de ultraactividad”.

Las presiones que recibió el país de varios exponentes del establishment financiero en las últimas semanas tuvieron como objetivo sumar incertidumbre, permitiéndoles sacar ventaja del desconcierto provocado. Las constantes presentaciones judiciales de los fondos buitre, las malas notas de las calificadoras de riesgo –las mismas que obviaron la crisis financiera internacional– y las críticas de algunos analistas y medios de comunicación locales dejan al descubierto el descontento de un sector ante el rechazo del Gobierno a seguir las clásicas recetas de ajuste. “Somos un mal ejemplo”, resumió la Presidenta desde el Salón de las Mujeres Argentinas del Bicentenario en la Casa de Gobierno, en que se entregó el DNI número veinte millones. En su discurso buscó dejar al descubierto ese tipo de intereses.

“¿Vieron que dicen que estamos aislados?”, preguntó con tono irónico la Presidenta sobre el inicio de su argumentación económica. Se refirió a las supuestas señales que el establishment pide para que el país se vuelva “atractivo”. “La remisión de utilidades es una muestra importante de las señales al mercado que hay que dar para que vengan a invertir. No estoy hablando de rentabilidad de compañías nacionales, estoy hablando de remisión de utilidades (de empresas extranjeras)”, puntualizó. Sobre la base de datos del Banco Central, informó que en los últimos nueve años giraron al exterior 41.093 millones de utilidades, lo que significa un promedio anual de 4566 millones. “Esto es 1,7 punto del PIB. Para que tengan una idea: el Plan de Asignación Universal por Hijo es 1,2 punto del PBI”, comparó.

“Son prácticamente expoliatorios, antiargentinos”, afirmó la Presidenta respecto de los Tratados Bilaterales de Inversión.
“Son prácticamente expoliatorios, antiargentinos”, afirmó la Presidenta respecto de los Tratados Bilaterales de Inversión.

Por último se refirió a las responsabilidades compartidas por los bancos extranjeros y empresarios que apostaron a que el país no iba a pagar. “¿Cuál es el negocio de los bancos? Es que no pagues, para que tengas que hacer revolving y entonces hacés la bicicleta financiera a la que estuvo sometida la Argentina desde 1976 hasta que vino (el ex presidente) Néstor Kirchner”, aseguró. Sumó en la crítica a empresarios que especulaban con que “se acabara la plata o con que no pudiera ser reelecta Presidenta de los argentinos”. “Porque saben que de esa manera se derrumban muchas cosas y ellos, unos muy poquitos, se llenan de oro y de plata a costa de la miseria de los argentinos. Por eso quieren quebrar”, argumentó.

En la explicación de la cadena de responsabilidades que comparten bancos y especuladores externos, junto a exponentes locales del establishment, hizo referencia a una nota publicada por este diario: “Son la quinta columna, como decían ayer en Página/12, alguien que desde adentro se juega para traicionar al país”, referenció la Presidenta. Leer más

1% ricos: a His Brasil

O lançamento da campanha “Quem são os proprietários do Brasil?” vai acontecer neste 25 de outubro, no Circo Voador, Rio de Janeiro.

Nós, a sociedade, não sabemos quem de fato são os proprietários últimos dos maiores conglomerados atuantes no Brasil.

Por serem tão grandes, por empreenderem projetos em territórios cada vez maiores (e ali chegarem a mudar a institucionalidade local), por lidarem, regra geral, com recursos naturais tão vitais para nossa sobrevivência, e por receberem massiva quantidade de dinheiro público – sob as mais variadas formas –, são esses proprietários, e não a maioria dos congressistas, nem juízes, nem ministros, que acabam definindo os rumos do País.

Nas listas de maiores e melhores conglomerados brasileiros, publicados com pompa anualmente pela imprensa de negócios, estão lá, quase sempre, as mesmas corporações: Petrobras, Vale, Gerdau, etc., medidas pelo seu faturamento.

Porém se alterarmos o critério de cálculo e passarmos a considerar as participações acionárias cruzadas, teremos outros resultados. E, provavelmente, descobriremos siglas, e eventualmente, nomes de pessoas físicas desconhecidas da sociedade em geral e, até da vetusta imprensa de negócios.

O Estadão pesquisou a razão dessa estratégia de invisibilidade: “O objetivo mais latente da criação das empresas offshore é buscar um cenário mais positivo em termos de benefícios fiscais relacionados ao Imposto de Renda e à Contribuição Social Sobre o Lucro”, explica o especialista em direito tributário Paulo Sigaud, da Aidar SBZ Advogados.

Essa deve ser mesmo uma das principais razões. Mas, provavelmente, há outras mais importantes.

Esconder a propriedade de uma corporação ora em empresas de capital fechado, ora em companhias abertas, e às vezes em ambas, passando por subsidiárias, controladas, joint ventures, empresas de propósito específico e outros tipos de organização comercial é uma estratégia bem montada para escapar da responsabilidade civil e criminal de seus controladores finais.

Paraísos fiscais, lavagem de dinheiro e drogas no “novo mundo” da América

por Alejandro L. Perdomo Aguilera

 

De acordo com as cifras do FMI e da ONU, são lavados anualmente mais de 600 bilhões de dólares arrecadados pelo crime organizado em todo o mundo e esta operação ocorre sob a anuência do sistema bancário legal.

Em um contexto abundante de bolhas financeiras, onde o tráfico ilícito de drogas e outros delitos conexos consolidam as alianças entre o empresariado e setores da “alta” política para branquear os lucros e a evasão de altos impostos.

Digamos que quando se segue a rota do dinheiro, se pode perceber o ponto de encontro entre os interesses dos narcotraficantes, do empresariado transnacional e dos altos funcionários políticos latino-americanos e estadunidenses na lavagem de dinheiro e na evasão de impostos; para o qual utiliza habilmente os paraísos fiscais da região e, também, do território dos EUA.

Os paraísos fiscais não são necessariamente ilegais, apesar de que em muitos casos sejam relacionados com a lavagem de dinheiro, a fuga de capitais ou a evasão de impostos; certamente podem-se obter vantagens sem cometer nenhum delito, embora moralmente deixem muito a desejar. Existe também um problema ético, embora não deixe de ser legal quando os cidadãos ou empresas transferem seus capitais para outros países a fim de evitar os altos impostos em seu país de origem.

Atualmente é muito comum o investimento no setor turístico, sobretudo na construção. Por isso os países ou regiões com economias de serviços costumam ser muito atrativos para a lavagem de dinheiro do crime organizado. Entretanto, nas listas da OCDE nunca se reconhece este tipo de atividades nos países de primeiro mundo. Tal é o caso dos Estados Unidos, onde existem vários Estados onde é clássica a lavagem de dinheiro. Nesta atividade, é muito chamativo o caso do Estado da Flórida, onde Miami cumpriu um papel crucial nesta atividade por décadas. “Um estudo realizado pelo Departamento de Roubos da polícia de Miami, em meados da década de 80, indicou que de 100 notas de um dólar analisados, 99 tinham rastros de cocaína.”
É muito comum ver como grandes chefes da droga na Colômbia e no México lavam seu dinheiro em Miami, investindo em casas, hotéis e outras construções, contando com a cumplicidade de empresários e bancos que se encarregam de lavar o dinheiro. “Alguns opinam que os bancos de Miami iriam à ruína se deixassem de lavar dinheiro do mercado de drogas e que se depreciariam a níveis insuspeitos os preços de bens de raízes se os narcotraficantes suspendessem as compras de propriedades”.

Os paraísos fiscais costumam tipificar-se por sua baixa tributação e o requerido segredo bancário. Devido a estas circunstâncias, a OCDE costuma elaborar listas de paraísos fiscais, listas offshore, listas cinza, ou as chamadas listas espanholas , que são utilizadas para “desacreditar” algumas jurisdições. Curiosamente, nestas listas não aparecem bancos radicados em alguns Estados dos EUA que realizam práticas similares.

Por exemplo, se revisamos o listado de paraísos fiscais da América segundo a OCDE no ano 2000, figuravam: Antilhas Holandesas, Aruba, Anguilha, Antígua e Barbuda, As Bahamas, Barbados, Bermudas, Ilhas Caimãs, República Dominicana, Granada, Jamaica, Ilhas Malvinas, Montserrat, São Vicente e as Granadinas, Santa Luzía, Trinidad e Tobago, Ilhas Turks e Caicós, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Virgens dos EUA, República do Panamá.

No contexto de crise global, os cortes orçamentários que se aprofundam em vários países afetam os organismos tributários e a luta contra a evasão. De acordo com as cifras do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da ONU, são lavados anualmente mais de 600 bilhões de dólares arrecadados pelo crime organizado em todo o mundo e esta operação ocorre sob a anuência do sistema bancário legal.

A concentração do poder dos bancos é tal, que apenas 20 dos maiores bancos do mundo estão a cargo de 75% das transações financeiras dos Estados Unidos, França e Inglaterra. A esta realidade deve-se somar que os EUA não contam com um Banco Central real, mas que o dito Banco é uma empresa privada formada por grandes bancos dos Estados Unidos. Portanto, a Reserva Federal é um ente privado, resultado de uma associação de bancos de caráter estatal e de orientação nacional – segundo sua ata constitutiva – com interesse de lucro, motivo pelo qual a dita reserva responda aos interesses dos bancos que a constituem. Como se não bastasse, os mandatos dos presidentes da Reserva são mais longos que os do presidente dos EUA, de modo que o presidente entrante dos Estados Unidos não escolhe o presidente da Reserva Federal.

Um famoso lavador como Kenneth Rijock, conhecido agora como um muito lucrativo conferencista sobre estes assuntos, esclareceu que as razões que continuam fazendo atrativa a banca para os lavadores, são a inexistência de um imposto sobre a renda, nem de impostos de sucessões, nem sobre o beneficio empresarial, eliminando-se, assim, os controles legais de cambio sob a suposta confraternidade profissional do segredo.

Desta forma, o próprio sistema esta evadindo impostos. De fato, como a própria Reserva Federal não é em sua totalidade um ente estatal, é muito lógico que prefiram canalizar parte de seus fundos a vários bancos estadunidenses e paraísos fiscais para assim obterem um lucro que perderiam na Reserva Federal, de modo que não se veem obrigados a depositar todo seu capital na Reserva. A incógnita seria: quem desconhece este fato e por que não se tomam medidas efetivas contra o mesmo, e a realidade é que todos sabem e ninguém faz nada.

Neste contexto, a evasão de impostos e a busca de paraísos fiscais com maiores preferências, merece um maior controle devido as perdas milionárias que pode significar para as economias “nacionais”. Para que se tenha uma medida de quanto se pode perder com a evasão de impostos, vale a pena lembrar o período da ditadura de Alfredo Stroessner no Paraguai. “Estimativas formuladas após a queda de Stroessner concluíram que a corrupção da ditadura custou ao país pelo menos seis bilhões de dólares estadunidenses. Dadas as dimensões desta enorme cifra, é fácil concluir as oportunidades de desenvolvimento das quais se privou miseravelmente o Paraguai em termos de orientação do investimento público para a educação, a saúde, a moradia e a infraestrutura de todo tipo.”

Não obstante, ainda que a evasão de impostos seja muito prejudicial para a classe trabalhadora, para a classe alta resulta num negócio muito lucrativo, embora, paradoxalmente, são eles os que menos impostos pagam, já que se considera que é a classe que tem grandes capitais e, portanto, possibilidades de investir. Esta situação foi tão discutida que um dos maiores milionários dos Estados Unidos chegou a reclamar ante ao Congresso, que lhe cobrem mais impostos. Os paraísos fiscais têm, entre outros benefícios, a possibilidade de lavar dinheiro de procedência ilícita, que só seria possível sob os agradáveis segredos bancários que costumam conceder.

Entre as formas de lavagem de dinheiro está o trabalho formiga, onde uma serie de indivíduos dividem diversas somas de dinheiro reduzindo-as a uma soma que não é registrada como suspeita e, portanto, o dinheiro pode ser utilizado sem necessidade de justificativas perante a Lei, devido à ausência de registros nesse tipo de transações.

Esta grande vulnerabilidade provocou que, em 1998, a ONU realizasse o primeiro acordo para a luta contra de lavagem de dinheiro, estipulando os princípios jurídicos internacionais para a “luta” contra este delito, entendendo-o como um fenômeno inerente ao mundo atual. “A globalização liberal necessita os ‘paraísos fiscais’ como a família tradicional necessitava os prostíbulos, como compensação equilibrante dos matrimônios indissolúveis. A leitura do que são e de como é seu funcionamento fala muito mais sobre o capitalismo contemporâneo do que centenas de inócuos manuais de economia e finanças. ”

A evasão fiscal se vale dos centros chamados “offshore” ou bancos extraterritoriais, que atraem quem busca evadir o pagamento de impostos por suas fortunas. O conjunto de atividades dos paraísos se converteu em parte essencial do sistema econômico global.

Embora já esteja fora de moda falar do neoliberalismo e de suas tantas falácias, a desregulamentação do sistema econômico, financeiro e comercial se acentua. E como este fenômeno cai maravilhosamente bem aos políticos, empresários e criminosos, os requisitos que os organismos internacionais lhes propõem como limite são tão formais e costumam ficar nas listas paraísos de tão pouca relevância, que dá trabalho acreditar que as atividades de lavagem e evasão se resumam a paraísos como o de Nauru. Acontece que estes paraísos são o nicho no qual comparecem do mais rústico político regional de algum território colombiano, até a elite política do continente, com a manipulada forma que protegem da luz pública seus suntuosos dividendos, políticos milionários como o presidente chileno Sebastián Piñera e o candidato republicano maior competidor de Obama, o ex-governador de Massachusetts Mitt Romney.

Neste complexo entrelaçado entram em ação, como outro dos elementos prejudiciais que costumam dirigirem-se aos paraísos fiscais, os chamados Capitais Andorinha, caracterizados assim pela instabilidade da permanência do capital em um lugar. Este consiste em depósitos de capital efêmeros, ou seja, que se condicionam em curto prazo e com rendimentos muito variáveis, outorgando-lhe maiores possibilidades de mobilidade. Estes capitais viajam aos países ou regiões onde podem obter maiores lucros, de forma conjuntural, para depois dirigirem-se a outros que lhe ofereçam melhores condições. Desta maneira se assegura o não comprometimento com o destino dos países onde fizeram depósitos nem com as consequências que acarreta para os mesmos as características de suas atividades.

Neste sentido, os capitais andorinha podem ser compreendidos como uma das tantas expressões negativas da globalização neoliberal da economia. Com isso percebemos outras das falácias de ver dogmaticamente correto aspectos como o investimento estrangeiro que, sem condicionamentos nem regulações financeiras e jurídicas que protejam os países onde se realizam, puderam beneficiar os interesses privados sobre o interesse nacional, o que aprofunda as relações de dependência e dominação historicamente ancoradas na relação dos EUA com a América Latina e o Caribe.

Por outro lado, os capitais andorinha depositados de maneira conjuntural e condicionada, podem produzir uma perigosa reavaliação na moeda local, prejudicando as condições de vida dos lugares onde fazem depósitos, unido a investimentos estrangeiros que, longe de ir à economia real, ao setor produtivo, vão para a obtenção de grandes lucros, durante o período em que os paraísos fiscais lhe ofereçam maiores possibilidades de evasão fiscal e outros nichos de lucros, para depois transferirem-se para outros lugares onde as vantagens comparativas que procuram sejam maiores; deixando prejudicada as economias dos países onde haviam feito depósitos.

Os Estados Unidos, como país que concentra as riquezas dos narcotraficantes, já não é só um paradigma cultural, mas também seus bancos e sucursais são reconhecidos pelo crime organizado como um bom destino para seus dividendos. É ali onde se concentra parte importante das riquezas extraídas da América Latina, reproduzindo-se a lógica de dependência e dominação que precede a romântica relação entre o norte e o sul americano. “Estima-se que, só nos Estados Unidos, os lucros que alcançam estes delitos ascendem à cerca de US$ 275 bilhões, excluído a evasão fiscal.”[23]

Desta forma, os Estados Unidos da América do Norte e, em particular, o sul da Flórida, resulta especialmente atrativo para que o crime organizado gaste seus lucros em uma economia de serviços, que se adapta perfeitamente aos interesses de lavagem e investimento destes setores.

Destes “lucros”, o que chega às economias latino-americanas é um (muito deprimido) por cento, o que, não obstante, consegue atrair amplos setores rurais e urbanos que participam em algumas fases do negócio por pequenas comissões, diante da difícil situação socioeconômica que vivem estes países.

A concepção do Estado nacional em sua versão original vai se perdendo quanto ao interesse econômico. Os lucros dos negócios ilícitos da droga e outros delitos conexos fluem de toda a América Latina e Caribe para os EUA; correndo a favor dos interesses do grande capital transnacional. “Se tempos houve na história nos quais o estado regulador, mediante sua intervenção, podia paliar os ‘efeitos não desejados’ do ‘livre jogo’ da oferta e da demanda nos mercados, hoje não existe estado no mundo que possa ‘regu¬lar’ a atuação das grandes empre¬sas transnacionais, algumas delas com maior força econômica do que continentes inteiros.”

Os países latino-americanos dependentes, após séculos de colonialismo e deformação estrutural de suas economias, distraídos ideologicamente pela influência e hegemonia cultural estadunidense, costumam reconhecer como alternativa contra a crise atual a “atrativa” tríade do negócio das drogas, da lavagem de dinheiro e dos paraísos fiscais. Entretanto, ao realizar-se uma análise profunda sobre estes fenômenos, observa-se que esses países não fazem mais do que diluir a região entre a narco-economia e a dominação perpétua do império estadunidense, desta vez através de um negócio ao qual comparecem extraindo os maiores benefícios para sustentar o sistema, limpar os grandes volumes de dinheiro sujo, e para amparar as falácias do sistema capitalista mundial.

Não por gosto Galeano expressou em sua paradigmática obra As Veias abertas da América Latina: “A economia mundial é a mais eficiente expressão do crime organizado” . Evidentemente esta ideia não só continua vigente, mas se acentua em nossa realidade. Quando as economias latino-americanas se veem mais dependentes do sistema econômico global e as crises originadas pelos Estados Unidos e outras potências ocidentais, costumam ser mais sentidas nos países do chamado Terceiro Mundo; vale a pena aproximar-se ao mundinho dos paraísos fiscais e seguir – à maneira de Walter Martínez – a rota do dinheiro, que quase sempre ajuda a elucidar melhor quem são os autores intelectuais do que acontece hoje com o crime organizado transnacional, a lavagem de dinheiro e os paraísos fiscais, que tanto corrói o “novo mundo” americano.
(Transcrevi trechos). Leia mais