O dinheiro dos impostos é de um só

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A Prefeitura do Recife recebe os impostos, mas esquece de realizar os serviços que cobrou. Constata o Jornal de todos os comércios hoje:

No Córrego do Deodato, lixo em frente à escola municipal tem fogão, estante, ventilador e restos de comida Foto: Guga Matos
No Córrego do Deodato, lixo em frente à escola municipal tem fogão, estante, ventilador e restos de comida
Foto: Guga Matos

Geladeira, fogão, estante, cama, aparelhos de som e DVD, ventilador, caixa d’água. Mais restos de comida e de embalagens, sacolas, metralha. Tudo isso em frente à Escola Municipal Alda Romeu, no Córrego do Deodato, bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife, onde dezenas de crianças circulam diariamente. O montante de lixo impressiona e incomoda. Também obstrui canais, entope canaletas, polui rios, provoca alagamentos e contribui para deslizamentos de barreiras, como ocorreu anteontem na Bomba do Hemetério. Um problema que atinge a Região Metropolitana do Recife e que fica mais evidente neste período de chuvas.

Com uma população de cerca de 1,6 milhão de habitantes, a capital pernambucana tem 530 pontos críticos de lixo, segundo a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). Moradores das áreas de morro e comunidades de baixa renda são os que mais sujam as vias públicas. “Fizemos um mapeamento e identificamos em maio 530 pontos críticos de descarte irregular de lixo, número que cresceu em junho. As pessoas precisam entender que ao jogarem lixo na rua estão prejudicando a si mesmas e a cidade, pois os entulhos entopem galerias e canaletas”, ressalta a diretora de Limpeza Urbana da Emlurb, Maria Carolina Azevedo.

Quando a Prefeitura vai começar a retirar o lixo dos rios, canais, galerias, canaletas e encostas?

Governar o Recife é construir os caminhos do shopping, que não se faz nada que preste para o povo

Meninos no lixo

 
 
por Urariano Mota
 
O Jornal do Commercio, do Recife, nos últimos dias arrancou do sono o jornalismo impresso do Brasil. Quem lê a reportagem “No Recife, infância perdida na lama e no lixo” não sabe o que mais se destaca, se o texto de Wagner Sarmento e Marina Borges, ou se as fotos de Diego Nigro. As imagens de fotógrafo a esta altura correm o mundo, que se espanta pela composição da cena: uma cabeça de menino mergulhado no lixo e na lama de tal forma, que se torna ele próprio lixo também.
 
lixo
 
Escreveram os repórteres:
 
Eles nadam onde nem os peixes se atrevem. De longe, suas cabeças se confundem com os entulhos. Pela falta de quase tudo na terra, mergulham no rio de lixo atrás da sobrevivência. Lá sim tem quase tudo: latinhas, garrafas, papelão, móveis velhos, restos de comida, moscas, animais mortos. Menos dignidade. Lá, no Canal do Arruda, Zona Norte do Recife, o absurdo é rotina….
 
O trio de crianças se acotovelava entre dejetos mil para catar latas de alumínio e garantir o alimento de duas famílias com, ao todo, 18 pessoas. Nadava em meio a tudo que a cidade vomita. Paulinho, o menor e mais astuto dentro d’água, tapava a boca com veemência. Tinha noção exata do risco que corria. Ainda não sabe ler, mas conhece da vida o suficiente para não deixar entrar uma gota sequer daquela lama de cheiro insuportável e chamariz de doenças. Febre e diarreia são constantes”.
 
O escândalo, o falso espanto que causa a reportagem, é na verdade a descoberta desta coisa comum, a miséria de meninos que sobrevivem entre o descaso e a morte. Isso é tão onipresente que não vemos. A transformação da pessoa – perdão, do menino, que há quem julgue não ser uma pessoa -, a mudança de alguém em coisa, e o pior tipo de coisa, a sem valor, descartável, é tão secular que virou natural, como se fossem restos de plástico ao lado dos quais nós passamos imersos em nossas vidas, que achamos ser a mais digna da paisagem. A vida, este bem nosso a que outros não têm o direito. Por que deitar os nossos olhos sobre o que não é gente?
 
Sobre os meninos do Recife eu já havia notado que as ruas, as avenidas onde eles dormem, jazem, têm nomes poéticos, belos: da Aurora, do Sol, da Boa Vista. Mas essa poesia não lhes cola na pele, ou melhor, neles se cola uma poesia invisível, até porque ninguém mesmo os vê. Eles são à semelhança de ratos pela madrugada, porque com ratos se confundem ao sair das cavernas e cloacas da cidade no escuro da noite. Então eles ficam todos negros, na pele ou na camuflagem dos animais que correm pelo asfalto da avenida.
 
Quando em grupos, aos bandos, ainda assim ninguém os vê. Ou melhor, às vezes, sim, quando rondam como símios as bolsas e os relógios dos adultos. Veem-se sem serem vistos, assim como vemos e evitamos no solo um buraco, um obstáculo ou grandes montes de merda. As pessoas fazem a volta e tratam de assuntos mais sérios. Todos estamos já acostumados àqueles figurantes, no cenário. Os meninos nas ruas são personagens que nem falam, porque estão sempre em porre de sonho, delirantes, com a voz trôpega, plenos do sonho que a cola dá. De repente, alguns deles, os mais sóbrios, os que podem, saltam para a traseira de um ônibus. Então os meninos se transformam em morcegos, à beira da morte nos testes que o motorista faz, ao frear e acelerar e a fazer voltas velozes com os ônibus, para ver se os morcegos se estendem no chão. Às vezes os motoristas conseguem.
 
Na foto do Jornal do Commercio, procura-se no canal do Arruda uma criança no meio do lixo espesso na água suja. Onde está Wally? Ninguém vê uma cabecinha negra perdida no lixo e podridão do rio. Ou do canal, que no Recife é um braço do rio. Se o colunista fosse poeta, poderia compor um poema com o nome Os Meninos–Urubus. Ou meninos-ratos. Ou meninos-lixo, simplesmente. Meninos-lixo? Não. Lixo Tudo e Igual, pois uma bola escura à semelhança de cabeça flutua entre plásticos. Para que tentar a poesia que escapa ao colunista? João Cabral de Melo Neto já expressou como ninguém o encontro de lama e rio, de resistência do homem que procurar sair do que o mata no Capibaribe.
 
Com as devidas adaptações, porque o menino da foto ainda não é o homem do poema de João Cabral, dele podemos dizer nesta livre interpretação de O Cão sem Plumas:
 
Aquele canal  jamais se abre aos peixes,
ao brilho, à inquietação de faca que há nos peixes.
Jamais se abre em peixes.

Abre-se em flores pobres e negras como negros.
Abre-se numa flora suja e mais mendiga
como são os mendigos negros.
Abre-se em mangues de folhas duras e crespos como um negro. 

No Canal do Arruda difícil é saber onde começa o canal
onde a lama começa do canal
onde a terra começa da lama;
onde o novo, onde a pele começa da lama;
onde começa o novo homem daquele menino.

 
 
 

Terreno de Marinha, o fim de um imposto criado em 1868

Canal no Recife, terreno de Marinha
Canal no Recife, terreno de Marinha

Para quem paga o IPTU, o do terreno de marinha é uma duplicidade de imposto. Inclusive dificulta a aquisição da casa própria. Na venda de um apartamento, por exemplo, constitui uma taxa embutida que a imobiliária repassa para o comprador. Também encarece o aluguel. E o sem teto hoje, na sua maioria, é da classe média. Que o pobre constrói sua moradia nas favelas, nas áreas de risco. “É um imposto injusto”, reclama o deputado federal José Chaves, que anunciou:

A Câmara dos Deputados acabou de aprovar uma subcomissão permanente para terrenos de marinha e seus acrescidos, que vai tratar de assuntos legais, técnicos e políticos.

Importante que se diga: a proposta foi idealizada por José Chaves que, há mais de 15 anos, trabalha pela extinção da cobrança das taxas. Uma persistência que deve ser louvada.

A subcomissão terá a missão de analisar os prejuízos causados pela cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio, realizar audiências públicas com autoridades, empresários da indústria imobiliária e contribuintes em geral, além de solicitar à Superintendência de Patrimônio da União informações das demarcações realizadas pelo órgão. A discussão sobre os critérios das divergências de valores anuais de arrecadação da SPU e propostas de mudanças na legislação, que rege a cobrança das “taxas de marinha”, também estão entre os objetivos do novo colegiado.

Os terrenos de marinha são, de acordo com a legislação, os banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, em uma profundidade de 33 metros, medidos, horizontalmente, para a parte da terra. São formados, naturalmente, pela ação dos ventos e das águas e localizados na costa marítima do litoral brasileiro, no continente e nas margens dos rios e lagoas, até onde ocorre a influência das marés. O único referencial legal para a demarcação dessas áreas é a linha da preamar média de 1831.

Laudêmio é um direito pertencente a União (Brasil), quando da transferência dos direitos de ocupação ou foro de imóvel localizado em propriedadades desta, como os chamados terrenos de marinha. Não é imposto nem tributo. É uma taxa cobrada na proporção de 2,5% a 5% do valor do terreno sempre que este passa por uma operação onerosa, como é o caso de compra e venda.

É a “compensação devida ao senhorio direto, por não usar o direito de preferência quando o enfiteuta aliena onerosamente o imóvel foreiro”.

O órgão responsável pela demarcação das áreas sobre as quais incide a cobrança de laudêmio é a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento.

Informa a Wikipédia: Recentemente, a SPU se coloca no centro de muita polêmica por conta dos seguidos questionamentos quanto à forma como realiza demarcações e à maneira com que vem efetuando a cobrança de laudêmio. Um destes questionamentos é ao fato de a SPU entender que benfeitorias feitas no terreno cru são alvo de cobrança de laudêmio; em contraponto, os proprietários das benfeitorias afirmam que as melhorias (área construída) não devem ser consideradas no cálculo do do laudêmio.

 De 1831 para o Brasil de 2013, o tempo se passou e inúmeras construções foram arquitetadas nesses solos sem o consentimento do proprietário de que se tratava de terrenos de marinha. Um regime que foi adotado há mais de 180 anos, em uma situação que não cabe mais na realidade do Brasil.Por esse motivo, o deputado Chaves vem defendendo essa causa e tem lutado contra a injusta cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio, exigida, anualmente, à população não só de Pernambuco, mas do Brasil. “A decisão é um passo importante para liquidar, de vez, com um dos mais injustos tributos pagos pelos contribuintes do país”, declara o parlamentar.
Em Recife, para um exemplo, paga o imposto de marinha os moradores na beira e proximidades de canais que são verdadeiras cloacas.
A cidade possui registrados 67 canais, numa extensão de 100 quilômetros. Canais que cortam o Recife – Cidade das Águas, Veneza Brasileira – em todas as direções; e deságuam no mar ou nos rios Capibaribe, Tejipió, Jordão, Jiquiá e Beberibe.
O imposto de marinha rende bilhões.
ag
 Viaduto-Paissandu-

Os canais vistos de longe são bonitos. E deviam ser, também, de perto. Mas quem deveria cuidar dos canais e rios do Recife? O governo federal que leva o imposto do terreno de marinha, ou a prefeitura que cobra o IPTU?

O que era a beleza da Cidade Veneza se tornou um risco de obstruções danosas à saúde e prejudiciais ao tráfego.

Canal dos Torrões
Canal dos Torrões
Canal Manoel Santana
Canal Manoel Santana
Canal do Arruda
Canal do Arruda

São 67 canais que afeiam o Recife, viveiro de insetos e ninhos de bichos pestilentos. Eis a Venérea Brasileira, capital das doenças terceiro-mundistas.

E para onde vai o dinheiro do bilionário imposto dos  terrenos de marinha?

Por que Recife perdeu sua beleza?

Ninhos de ratos
Ninhos de ratos
Viveiros de mosquitos, baratas & outras pestes
Viveiros de mosquitos, baratas & outras pestes
Esta a sujeira do imposto de marinha
Esta a sujeira do imposto de marinha

Recife era chamada de Veneza Brasileira ou Cidade das Águas. Cidade à beira do mar, e cortada por rios e canais.

Seus moradores, para usufruir desse “privilégio”, pagam o imposto de marinha, criado quando o Brasil era colônia de Portugal.

Imposto para construir fortalezas. Para evitar os assaltos dos piratas hoje constantes.

Para acabar com este imposto duplo, que existe o IPTU cobrado pela prefeitura, o deputado José Chaves vem travando uma luta solitária.

Um imposto que rende bilhões, que sacrifica a classe média, e sem justificativa, que os canais viraram croacas. Esgotos a céu aberto. De águas podres que nem o destino do dinheiro.

Ninguém sabe que sacanagem o Ministério do Planejamento faz com ele. Um dinheiro que vai e não volta. Um dinheiro que fede tanto quanto as águas enlameadas dos canais repletos de fezes, que Recife continua uma cidade sem saneamento.

Canais que deveriam ser transformados em bueiros subterrâneos. Isso o governo não faz para não perder a dinheirama do imposto absurdo. Um imposto que constitui um roubo na origem e no destino.

A vida perto das águas, do recifense, podia ser assim, mas a corrupção não permite.

China- Suzhou
China- Suzhou
Itália- Veneza
Itália- Veneza