O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral do Brasil? Acusar a Petrobras? Salvo melhor juízo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações

Quem deveria ir aos EUA é a AGU

 

 

 

 

 

por Motta Araújo

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot [foto], e mais um grupo de procuradores de Brasilia e do Paraná viajaram ontem para Washington em função da Operação Lava Jato (O Globo). Algumas questões conceituais:

1. Por causa dessa Operação, a Petrobras está sendo objeto de três tipos de processos nos EUA. Um na Comissão de Valores Mobiliarios (SEC), uma série de ações civeis coletivas de acionistas minoritarios (class actions) e, a mais grave, uma ação criminal no Departamento de Justiça.

2. Portanto, está claro e sem dúvidas que quem está sendo processado num País estrangeiro é uma estatal controlada pelo governo brasileiro, que é ré desses processos.

3. A Procuradoria-Geral da República é uma entidade que opera pela acusação, funciona como acusadora.

A PGR por definição não defende, ela é a parte acusatoria no Brasil, lá fora não poderia agir.

Pergunta-se: O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral da República do Brasil? Vai ajudar os americanos na acusação contra a Petrobras? Mas a Petrobras é parte do Estado que lhes paga os salarios, está sendo atacada no estrangeiro, eles vão lá ajudar os autores das ações?

4. Quem deveria ir para os EUA é a Advocacia-Geral da União, orgão que funciona como defensora dos interesses do Estado brasileiro. A AGU poderia ir aos EUA para ser auxiliar da defesa dos advogados da Petrobras porque, salvo melhor juizo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações. Quem processa a Petrobras indiretamente está processando o Estado brasileiro.

Fora do Brasil só há um ente que representa o Brasil, o Estado brasileiro, representado pelo Poder Executivo (art.84 da Constituição). Só o Poder Executivo representa o Brasil no exterior, a PGR não é um Estado separado do Brasil.

Quem representa o Brasil em Washington é a Embaixada do Brasil, a quem cabe os contatos com o Governo americano e suas dependências, a Embaixada deveria estar atenta para proteger a Petrobras nos EUA.

5.O Procurador-Geral e seu grupo vão ao Departamento de Justiça fazer o quê? Ajudar na acusação à Petrobras?

A única coisa sobre Petrobras que existe no Departamento de Justiça é uma investigação criminal contra a empresa Petrobras, os procuradores vão lá reforçar a acusação? É a unica coisa que podem fazer, defesa não é com eles, é com a AGU.

Vão ao FBI fazer o que? Pedir para ajudar em investigações contra a PETROBRAS? Mas a PETROBRAS é controlada pela União, vão pedir a uma potencia estrangeira investigar a PETROBRAS?

Alguem imaginou o Procurador Geral dos EUA vir ao Brasil pedir que nossa Policia Federal do Brasil investigue o EXIMBANK, banco controlado pelo Governo dos EUA?

Na ansia de detonar o que restou de credibilidade à PETROBRAS não hesitam em tocar fogo nas vestes, detonar no exterior a estatal que com todos seus defeitos gera o caixa que lhes paga os robustos salarios.

A PGR vai a Washington ajudar seus colegas americanos a ferrar a PETROBRAS. Parece que esse é o objetivo.

O clima contra a PETROBRAS já esta bem pesado nos EUA, a PGR não vai lá para amenizar esse clima, só a prsença dos Procuradores brasileiros vai aumentar a temperatura da fornalha onde querem queimar lá a Petrobras.

As perdas que o Brasil e a PETROBRAS podem sofrer em termos de rating, perda de linhas de credito, dano à imagem corporativa, danos a imagem do Pais, incapacidade de conseguir parceiros e licitantes para novos investimentos, superam infinitamente qualquer beneficio em perseguir corruptos, conseguir mais provas para processar mais gente, tentar rastrear dinheiros (aliás para isso não precisa viajar, o COAF tem acordos, basta um e-mail). A cada etapa da Lava Jato mais os prejuizos ao Pais vão aumentado, já passou do limite de colocar gente na fogueira e queimar o Pais junto, é impressionante não perceberem isso.

Minha menção a Nuremberg refere-se ao Tribunal Internacional sobre Crimes de Guerra. Vinte reus alemães foram os julgados, todos com pesada ficha de atos que contribuiram para a guerra, para o genocidio e por violações da Convenção sobre crimes de guerra de Genebra. Por mais que fizessem os Procuradores americanos, russos, franceses e ingleses não conseguiram testemunhas alemãs para depor contra reus alemães, esses não ajudaram a processar alemaes, mesmo os piores crimonosos mas a maioria dos advogados de defesa eram alemães.

Realmente não dá para entender a PGR recorrer a um Pais estrangeiro para uma questão que só diz respeito aos brasileiros, acima do interesse da Justiça está o interesse do Brasil como Estado. GGN

 

 

 

 

Brasil Decide: Ordem e Progresso ou Ordem e Retrocesso

Jarbas

 

A eleição presidencial de domingo é da máxima importância para o futuro do mundo. A imprensa pretende que os debates da campanha eleitoral sejam estadualizados e municipalizados, quando se deve discutir a política internacional, qual o futuro do Brasil como país, como nação.

O Brasil lidera a economia do mundo, principalmente quando há um confronto entre o FMI e o BRICS, quando o crescimento do nosso continente depende do Mercosul.

Temos que anular o complexo vira-lata, impedir o retrocesso, a volta de um governo tucano, e de uma economia comandada por Armínio Fraga, um dupla nacionalidade, ex-empregado de George Soros, que jurou proteger os Estados Unidos e obedecer sua Constituição. Fraga presidiu o Banco Central no governo FHC e é o mentor do programa de governo de Aécio Neves, por ele já indicado como futuro ministro da Fazenda.

Temos que mostrar os erros do passado, notadamente do governo tucano de Fernando Henrique, um entreguista, um privatista, uma vassalo do império.

Há um complô, da mídia e multinacionais, para que as propostas dos candidatos a presidente fiquem limitadas a construir mais ginásios, mais hospitais, oferecer mais segurança, mais água (obras e serviços de governador); construir postos de saúde, escolas de primeiro grau, creches e avenidas (coisas de prefeito).

 

Brasil Decide
El Orden y Progreso o el Orden y Retroceso

 

KAP

 

por Del Rosario Ignacio Denis
Rebelión
La segunda vuelta de la elección presidencial en Brasil se decide este 26 de octubre, sin duda es un acontecimiento que tiene fundamental importancia para la región suramericana en lo político, económico, diplomático, tecnológico. Brasil en este momento según algunos economista, es un país que lideran la novena economía en el mundo, tiene la mayor extensión de territorio en el continente haciendo una balanza con los EE.UU, su población hacienden mas de los 200 millones de habitante, es decir el escenario electoral y lo que pueda pasar en la segunda vuelta entre la reelección del mal mejor y el candidato del peor mal para el país y a la región influirán directamente en el plano geopolítico.

Es difícil precisar algunas paradojas que siempre han existido en la realidad política del Brasil, por un lado una sociedad aparentemente politizada, organizada en diversos movimientos sociales reconocidas y de luchas histórica, campesinos, campesinas, indígenas, estudiantes, sindicatos clasista, mucho de ellos militante del Partido de los trabajadores PT, que siempre en los momento electorales cierran filas con el mal mejor para combatir a un enemigo que lo llevaron al saqueo, a la precarización del mundo del trabajo, producto de aquella estrategia exportadora de estado-multinacionales de 1965 a 1994; y el neoliberalismo de 1995 a 2002, nuevamente en este momento de reacomodo y intento de restauración del peor mal como lo es el neoliberalismo en el continente, mucho que hacen pasar de socialista o progresista se mueven a la derecha apoyando a este peor mal, esperanzado de reemplazar a un gobierno corrupto con el más corrupto candidato del Partido de la Social Democracia Brasileño (PSDB) Aécio Neves.

Neves, ex gobernador del estado de Minas Gerais, donde en sus campañas electorales utilizan recetas viejas del neoliberalismo como la política de ajuste, libre mercado, abrir a la inversión extranjera. Aécio es un conocido corrupto que viene a combatir la corrupción del gobierno, sin duda este fenómeno político representan a un orden al retroceso por la vieja y pesada herencia dejada por Fernando Henrique Cardoso, como la financiarización y la precarización del mundo del trabajo. Este candidato representa el peor mal en este momento para los brasileños, latinoamericanos y caribeños, porque vienen decididamente a defender la postura de León Panetta, donde en su última gira en el continente sudamericano textualmente dijo: “Con la profundización de nuestra asociación, la fuerza de Brasil será más que nunca nuestra fuerza”. Si ganan las elecciones en Brasil el candidato del (PSDB), será el primer enemigo de la propuesta sociales, político, económico integracionista del continente, donde de alguna manera el PT, con Lula y Dilma venían jugando un papel importante desde su realidad desarrollista, asistencialista, desde ese progreso de la ideología positivista, pero buscan siempre la estabilidad y la paz en la región, empujan cada día con mayor determinación la propuesta multicentrica y pluri-polar fortaleciendo acuerdos y alianza con Rusia, Iran y China.

“Brasil Decide” este 26 de octubre, en dos bloque la sociedad en general con edad de votar tiene un derecho y un deber de decidir el destino del país, por el mal mejor o por el peor mal para todas la sociedad, si gana el Partido de la Social Democracia Brasileño (PSDB) con Aécio Neves al frente representan el orden al retrocesos del FMI, el Banco Mundial y bancos privados de Estados Unidos, Japón y la Unión Europea, que en otra épocas pasada le prestaron a Cardozo cientos de millones de dólares, mientras lo llamaban el reformador modelo.

A los que defienden y apoyan al candidato neoliberal Neves, el peor mal por defender una doctrina de saqueo, antes de votar es necesario acordar primero algunos datos de la era neoliberal del Brasil en materia económica. Aécio Neves quien critica la inflación y crisis económica del gobierno de Dilma Rousseff en su campaña electoral y plantean un cambio como hijo y apóstol de Fernando Henrique Cardoso donde en su periodo de gobierno es la que dejo para el país. El PBI per cápita de Brasil en su gobierno creció al 1%; el PBI medido en dólares ha decrecido de $705 billones (705 mil millones) en 1995 a $504.8 billones en 2001. La tasa de crecimiento de Brasil en los 90s fue la mas baja del siglo XX. Durante los pasados 8 años, las políticas de libre mercado produjeron una balanza comercial negativa, y con los pagos por los intereses de la deuda, mas la remisión de ganancias al exterior, el negativo de cuenta corriente acumulado fue de $182 billones (182 mil millones) entre 1995 y 2002. La deuda externa creció de 148 billones de dólares a $228.6 en 2001 y se aproximó rápido a los $250 billones en 2002. Fernando Henrique Cardozo ha pedido prestadas cantidades cuantiosas en el exterior, pagando intereses exorbitantes, al tiempo que redujo radicalmente el gasto público. En 1995, el régimen gastaba 20.3% de la recaudación impositiva en educación, en 2000 gastaba 8.9%; en 1995 gastaba 9.2% en educación superior, en 2000 4.2%. Por el contrario, en 1995 el gobierno destinaba el 24.9% de su recaudación al pago de los intereses de la deuda pública, en 2000 pagaba a sus acreedores el 55.1%.

A los defensores del neoliberalismo y el candidatos Aécio Neves … “Si existen libres de estos pecados, que tiren la primera piedra”

Al final este 26 de octubre, “Brasil Decide” no permitamos el orden al retroceso en el continente.

Notas:

http://ayvuguasu.blogspot.com/2013/07/estamento-estratos-sociales-y-clases.html

http://www.abc.com.py/edicion-impresa/internacionales/duro-debate-entre-neves-y-rousseff-de-cara-al-balotaje-1296191.html

http://www.aporrea.org/internacionales/n258989.html

http://www.abc.com.py/edicion-impresa/opinion/neves-cambiaria-los-vinculos-de-brasil-con-venezuela-1296190.html

Del Rosario Ignacio Denis. Ingeniero Agroecologico graduado en Instituto Latinoamericano de Agroecologia Paulo Freire (IALA)

Twitter: @yiyoparaguay

Blog del Autor: http://ayvuguasu.blogspot.com/

 

 

“Um número crescente de nações vem procurando adquirir armas de destruição em massa. É uma questão de lógica: ninguém vai mexer com quem tem a bomba em seu arsenal”

Um apelo vindo da Rússia: o que Putin tem a dizer aos EUA sobre a Síria

 

Kike Estrada

 
Por Vladimir V. Putin

Fatos recentes envolvendo a Síria me levam a falar diretamente com o povo dos Estados Unidos e com seus líderes políticos. É importante fazer isso numa época de comunicação insuficiente entre nossas sociedades.

As relações entre nós têm passado por diferentes estágios. Estivemos uns contra os outros durante a guerra fria. Mas já fomos aliados, e juntos vencemos os nazistas. Naquela época foi criada uma organização internacional universal – as Nações Unidas – para impedir que outra devastação como aquela voltasse a ocorrer.

Os fundadores das Nações Unidas entenderam que as decisões concernentes à guerra e à paz devem ser tomadas apenas por consenso, e foi com o consentimento dos Estados Unidos que o veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança foi incluído na Carta das Nações Unidas. A profunda sabedoria dessa decisão deu sustentação à estabilidade das relações internacionais durante décadas.

Ninguém deseja que a ONU tenha o mesmo destino da Liga das Nações, que desmoronou porque lhe faltou poder real. Isso é possível se países influentes, desviando-se das [regras das] Nações Unidas, realizarem ações militares sem autorização do Conselho de Segurança.
O ataque potencial dos Estados Unidos contra a Síria, a despeito da oposição de muitos países e dos maiores líderes políticos e religiosos, incluindo o papa, resultará em mais vítimas inocentes e numa escalada que espalhará potencialmente o conflito muito além das fronteiras da Síria. Um ataque intensificará a violência e desencadeará uma nova onda de terrorismo. Isso pode minar os esforços multilaterais para resolver a questão nuclear iraniana e o conflito israelo-palestino, além de desestabilizar o Oriente Médio e o Norte da África. Pode desequilibrar todo o sistema da lei e da ordem internacional.
A Síria não está testemunhando uma batalha por democracia, mas um conflito armado entre o governo e a oposição dentro de uma nação multirreligiosa. Há poucos campeões da democracia na Síria. Mas há combatentes da Al-Qaeda e extremistas de todas as cores mais do que suficientes lutando contra o governo. O Departamento de Estado dos Estados Unidos designou a Frente Al-Nusra, o Estado Islâmico do Iraque e o Levante, que lutam ao lado da oposição [da Síria], como organizações terroristas. Esse conflito interno, sustentado por armas estrangeiras fornecidas à oposição, é um dos mais sangrentos do mundo.
Os mercenários dos países árabes, as centenas de militantes de países ocidentais e até mesmo da Rússia que lá combatem são objeto de preocupação profunda. Eles não devem retornar a nossos países com a experiência adquirida na Síria? Afinal, depois de lutar na Líbia, os extremistas foram para o Mali. Isso nos ameaça a todos.
Desde o princípio a Rússia tem advogado um diálogo pacífico que permita aos sírios desenvolver um plano de compromisso com seu próprio futuro. Não estamos protegendo o governo sírio, mas o direito internacional. Precisamos utilizar o Conselho de Segurança da ONU e acreditar que a preservação da lei e da ordem no mundo complexo e turbulento de hoje é um dos poucos meios de impedir que as relações internacionais escorreguem para o caos. A lei ainda é a lei, e devemos segui-la, quer gostemos, quer não. De acordo com o direito internacional, a força somente é permitida em caso de defesa própria ou por decisão do Conselho de Segurança. Tudo o mais é inaceitável, segundo a Carta das Nações Unidas, e constitui ato de agressão.
Ninguém duvida de que o gás venenoso foi usado na Síria. Mas existem todas as razões para acreditar que não foram utilizados pelo Exército sírio e sim pelas forças de oposição, para provocar uma intervenção de seus poderosos patrões estrangeiros, que se mantêm ao lado dos fundamentalistas. Relatos de que os militantes preparam outro ataque – dessa vez contra Israel – não podem ser ignorados.
É alarmante que intervenções militares em conflitos internos de países estrangeiros tenham se tornado um lugar-comum nos Estados Unidos. Elas interessam, a longo prazo, aos Estados Unidos? Duvido. Milhões de pessoas no mundo inteiro cada vez mais veem os Estados Unidos não como modelo de democracia, mas como um país que confia apenas na força bruta, pavimentando coalizões sob o slogan “ou vocês estão conosco ou estão contra nós”.
Mas a força tem se provado ineficaz e inútil. O Afeganistão está descarrilhando, e ninguém é capaz de dizer o que acontecerá depois que as forças internacionais se retirarem do país. A Líbia está dividida em tribos e clãs. A guerra civil continua no Iraque, com montes de mortos a cada dia. Nos Estados Unidos, muitos fazem a analogia entre Iraque e Síria, e perguntam por que seu governo quer repetir erros recentes.
Não importa quão dirigidos sejam os ataques ou quão sofisticadas sejam as armas — as baixas de civis são inevitáveis, incluindo idosos e crianças, aos quais os ataques supostamente deveriam proteger.
O mundo reage perguntando: se você não pode contar com o direito internacional, então deve encontrar outros meios de garantir sua segurança. Por isso um número crescente de nações vem procurando adquirir armas de destruição em massa. É uma questão de lógica: ninguém vai mexer com quem tem a bomba em seu arsenal. Somos iludidos com a conversa da necessidade de fortalecer a não proliferação quando, na verdade, a não proliferação vem sendo corroída.
Precisamos parar de usar a linguagem da força e voltar à via dos acordos civilizados, diplomáticos e políticos.
Uma nova oportunidade de evitar a ação surgiu há poucos dias. Os Estados Unidos, a Rússia e todos os membros da comunidade internacional devem aproveitar a boa vontade do governo da Síria de colocar seu arsenal químico sob controle internacional, para subsequente destruição. A julgar pelas declarações do presidente Obama, os Estados Unidos veem essa possibilidade como uma alternativa à ação militar.
Saúdo o interesse do presidente no sentido de dialogar com a Rússia e a Síria. Devemos trabalhar juntos para manter essa esperança acesa, como concordamos na reunião do G8 em Lough Erne, na Irlanda do Norte, em junho, e levar a discussão de volta à mesa de negociações.
Evitar o uso da força contra a Síria vai melhorar a atmosfera para os negócios internacionais e reforçar a confiança mútua. Será nosso sucesso compartilhado e abrirá as portas para a cooperação e outros assuntos decisivos.
Meu trabalho e meu relacionamento pessoal com o presidente Obama são marcados por uma confiança crescente. Analisei atentamente seu pronunciamento à nação na terça-feira. E gostaria de discordar do que ele disse sobre o excepcionalismo dos Estados Unidos, ao declarar que a política do país é “o que torna os EUA diferentes. É o que nos torna excepcionais”. É extremamente perigoso encorajar as pessoas a considerar a si mesmas excepcionais, seja qual for a intenção. Existem países grandes e pequenos, ricos e pobres, com tradições democráticas antigas e aqueles que ainda procuram seu caminho rumo à democracia. Suas políticas também diferem. Somos todos diferentes, mas, quando pedimos as bênçãos de Deus, devemos nos lembrar de que Ele criou a todos nós como iguais. (Tradução sem valor oficial de Baby Siqueira Abrão)

11 de setembro de 2013

 

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Jean-François Rochez

Nota do redator do blogue: Sou jornalista por vocação e bacharel em História. O que escrevo, sei, não tem nenhum peso. A fala de Putin indica que penso o certo. Essa história de Brasil de tradição pacifista engana os tolos. Precisamos, sim, de energia nuclear. E do conhecimento para desenvolver uma bomba que, conforme previsão do papa João XXIII, é uma arma inútil para a guerra. Mas que protege e espanta qualquer ameaça de invasão. O exemplo da Coréia do Norte é bem recente.  Veja nos links os países que jamais serão invadidos.

 

Moody`s sobe a nota do Brasil, pelo alto grau de vassalagem

Corsários e piratas dão a nota máxima para o Brasil.
Os especuladores da bolsa de valores dão a nota máxima para o Brasil.
Os banqueiros agiotas dão a nota máxima para o Brasil.
Uma nota que representa o grau de satisfação deles.

Política do balancê

Ou da punheta econômica se faz no sobe e desce do dólar.

Comprar dólar pro dólar baixar.
Comprar dólar pro dólar subir.
O dólar tem que ser na medida. Como a chuva no Brasil.

Política do orgasmo

Eles gozam na variação. No baixar e subir. No subir e baixar. Do dólar oficial. Do dólar paralelo. Do câmbio negro.

Política do estupro

O Brasil perde dinheiro quando o dólar sobe.
E perde dinheiro quando o dólar baixa.
O Brasil não ganha uma.

A moeda do Brasil paralelo

O Brasil paga em dólar (quando o dólar está nas alturas) para os predadores.
Que nossa moeda não vale neca.
Não circula em país nenhum.

Uma dívida nunca auditada

Quando aumentam os juros sobre os juros, os banqueiros agiotas dão nota alta para o Brasil, trem pagador dos serviços essenciais lá no Primeiro Mundo, para as populações do G-20 e dos países atômicos.

Quanto maior a dívida, maior a nota da Moody`s.
Quanto mais se paga a dívida, maior a nota da Moody`s.
Quanto mais se paga a dívida, mais ela incha. Cresce que nem o bolo de Delfim Neto. É uma dívida fermento. Dívida balão. Dívida paga a ladrão. Dívida de país que paga proteção.

Moody`s, a Cerasa dos países pobres

A política punheta do sobe dólar, baixa dólar, faz uma minoria de novos ricos, milionários da noite pro dia, e de bilionários íntimos do rei.

Mas quando o dólar cai, o real não sobe nem com Viagra.
Assim quanto mais desvalorizado o real, maior a nota da Moody`s.

Quanto mais entreguismo,
privatizações,
desnacionalizações,
tráfico de moeda para os paraísos fiscais,
enriquecimento ilícito de ministros,
maior a nota da Moody`s.

Moody`s, o IPC dos países endividados

Hoje o Diário do Comércio repete recente entrevista de Fernando Henrique. De propaganda para novas privatizações:
“Deu um nó na infraestrutura. O cenário: aeroportos superlotados e defasados, estradas precárias, hidrovias e ferrovias abandonadas”.

“Governo arrecada muito e oferece pouco”

Quanto mais o Brasil arrecada impostos, maior a nota da Moody`s.
Quanto menos o governo investe em serviços para o povo, maior a nota da Moody`s.

Quanto mais o Brasil arrecada em impostos diretos e indiretos, para fazer déficit primário, isto é, economiza, para fazer caixa para pagar a dívida, maior a nota da Moody`s.

Brasil colônia

O Brasil voltou aos tempos coloniais.
Cada vez mais dependente das importações de alimento. De tudo que é necessário para a vida.
É o maior importador do mundo de

trigo,
água,
medicamentos,
sangue.

O quinto importador de arroz.
Importa até feijão.

Quanto mais dependente, maior a nota da Moody`s

O Brasil é o país das montadoras e oficinas.

Quanto mais vassalagem, maior a nota da Moody`s