Milhões de Lulas, Marinas e Erundinas continuam invisíveis na mais extrema pobreza

A vida de pobreza, quando crianças e adolescentes de Erundina, de Marina, de Magalhães Pinto, ex-governador de Minas Gerais e chefe civil do golpe de 64, do vice-presidente José Alencar, dos presidentes Lula e Café Filho, de uma multidão de governadores, senadores, deputados e prefeitos vamos encontrar em milhões de brasileiros invisíveis.

A pergunta para os políticos, legisladores e governantes é uma só: que fez para acabar a fome de ontem e de hoje? Não interessa o amanhã. Mas o aqui e agora.

Talita Bedinelli, do jornal El País, Espanha, acompanhou a procura do Governo por pessoas extremamente pobres que ainda não recebem o benefício do bolsa-família, concedido para um quarto da população brasileira. Ela escreve:

A busca pelos ‘excluídos do Bolsa Família’ encontra os brasileiros invisíveis
Antonilson dos Santos, 23, Maria Eliane Ribeiro da Silva, 22, e os filhos Lucas (esq.), Ludmila, Bruna e Luan (no colo da mãe), que não haviam se cadastrado no Bolsa Família por falta de documentos: ALEX ALMEIDA
Antonilson dos Santos, 23, Maria Eliane Ribeiro da Silva, 22, e os filhos Lucas (esq.), Ludmila, Bruna e Luan (no colo da mãe), que não haviam se cadastrado no Bolsa Família por falta de documentos: ALEX ALMEIDA

Na porta de uma das casas de barro da zona rural de Alto Alegre do Pindaré (no oeste maranhense), Lucas, de 3 anos, brinca com o cadáver de um pássaro jaçanã ao lado das irmãs Ludmila, 6, e Bruna, 5. Dentro da casa, a mãe, Maria Eliane da Silva, de 22 anos, cuida do filho mais novo de oito meses quando uma equipe da Secretaria de Assistência Social entra para conversar com ela sobre o Bolsa Família.

A família só se cadastrou no programa do Governo federal agora, porque antes não tinha os documentos necessários, apesar de nunca ter tido nenhuma fonte segura de renda na vida. O marido de Maria faz bicos e recebe, quando consegue trabalho, em média 30 reais por dia. Nos meses bons, paga os 50 reais de aluguel da casa de três cômodos e compra comida para os filhos. Nos meses ruins, todos passam dias à base de uma papa feita de farinha e água, contam eles.

No município, seis de cada dez pessoas vive na pobreza, sendo que quatro delas estão em famílias cuja renda per capita não chega a 70 reais –são as consideradas extremamente pobres. As opções de trabalho são escassas: uma pequena rede de comércio no centro e cargos na prefeitura. A maioria das pessoas trabalha como diarista em roças ou no “roço da juquira”, a limpeza de áreas desmatadas para o pasto do gado. Cerca de metade dos moradores depende da bolsa do governo.

A equipe da prefeitura de Alto Alegre do Pindaré que visitava a casa de Maria Eliane fazia a chamada “busca ativa”, que tem o objetivo de procurar pessoas em situação de extrema pobreza que ainda não estão incluídas no benefício. Estima-se que 25% dos pobres do município que teriam direito à bolsa ainda não a recebem.

O EL PAÍS acompanhou o trabalho da equipe por dois dias na semana passada. Nas visitas, presenciou casos como o de Antônia Costa, de 31 anos, que se prostitui para complementar a renda; de Francilene Araújo, uma adolescente de 14 anos recém-casada que nunca saiu do povoado onde mora, ou de Sara de Jesus, grávida de quatro meses, que passa fome ao lado da filha de quatro anos. Nenhuma foi atrás do benefício ou porque moram longe da secretaria, onde é possível fazer o cadastro, ou por não terem os documentos necessários (CPF ou título de eleitor). Ao identificar casos assim, a equipe cadastra as famílias, explica como o programa funciona e como tirar os documentos –muitos não sabem que a primeira via é de graça.

A equipe de “busca ativa” atua na cidade há um ano, mas ainda não visitou todos os cerca de 200 povoados porque muitos só são acessíveis por meio de estradas precárias. A secretaria não tem carro adequado para chegar a esses locais, mas afirma que uma caminhonete chegará nos próximos meses. Um barco também foi comprado para que fosse possível alcançar as áreas ribeirinhas ou que alagam na temporada de chuva, mas o piloto ainda espera a chegada da habilitação para poder manejá-lo. No mês passado, 44 famílias foram “captadas” nas visitas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz que o governo lançou a ação há três anos e, neste período, as equipes municipais conseguiram localizar 1,35 milhão de famílias. Atualmente, 13,9 milhões de casas recebem o Bolsa Família (cerca de um quarto da população brasileira), quase um milhão delas no Maranhão, onde se concentra a maior proporção de pobres do Brasil.

Para a ONU, o programa teve uma importante participação na redução da fome no país, que nos últimos 20 anos caiu pela metade. Atualmente, 3,4 milhões de pessoas (o equivalente a 1,7% da população) não têm o que comer no Brasil.

 

“É só dormir que a fome passa”
Sara de Jesus Lima, 23, segura a foto do filho que nasceu morto: ALEX ALMEIDA
Sara de Jesus Lima, 23, segura a foto do filho que nasceu morto: ALEX ALMEIDA

Sara de Jesus Lima, 23, interrompe a conversa com a reportagem na área rural de Alto Alegre do Pindaré, vai até o quarto e volta com uma fotografia em mãos. É a imagem do filho, que morreu no trabalho de parto. A mãe de Samara, 4 anos, está grávida de quatro meses e não recebe o Bolsa Família. “Nunca fui atrás. Nem tirei os documentos”, conta. A família sobrevive do dinheiro que o marido recebe na roça e da ajuda de vizinhos. Não são poucos os dias em que todos passam fome ou comem apenas uma papa de farinha com água ou um mingau de arroz. Na tarde da última quinta, havia apenas quatro garrafas de água e uma de limonada na geladeira. A família mora em uma casa de barro, com teto de palha, mobiliada apenas por duas redes, um colchão de casal apoiado em pedaços de madeira e a geladeira, distribuídos em três cômodos –sala, quarto e cozinha. O banheiro, uma estrutura aberta cercada de palha, fica nos fundos do terreno: é um buraco no chão coberto por uma tampa removível de madeira–uma estrutura bastante comum na área rural da região. Logo ao lado, mora a mãe dela, Terezinha de Jesus Lima, que não sabe a própria idade. Ela, o marido, de 67 anos, e outros dois filhos sobrevivem dos 374 reais que ganham do Bolsa Família, mas não tinham conseguido sacar o rendimento do mês porque o dinheiro havia acabado na lotérica. “Tem dias que o velho pergunta: ‘Minha velha, o que vamos comer hoje?’ Eu falo: ‘Meu velho, é só dormir que a fome passa. E esperar amanhã por Deus”.

 

“Eu dou um rolê”

ALEX ALMEIDA

Em um canto da casa de Antônia, 31 anos, estão empilhados quatro grandes sacos de arroz, produto da roça que ela tem com a família. “Isso dá pra meses. Vou comer devagar”, comemora. Ela não recebe o Bolsa Família porque perdeu os documentos e nunca fez outros. A segunda via é paga. No final da tarde da última quinta-feira, ela se preparava para sair de casa para dar um “rolê”, forma como, timidamente, descreve os programas que faz. Na cintura, levava um canivete. Do lado direito do olho, tinha uma mancha escura, que ela diz ser consequência de uma queda. Antônia tem três filhos: o de 5 e o de 9 anos vivem com a mãe dela e estão incluídos no cadastro do Bolsa Família da avó. A de 15 vive sozinha. “Aqui é ruim, não tem como trabalhar”, conta ela, que há alguns anos voltou do Pará, onde exercia a função de cozinheira em um garimpo. Nos “rolês”, ela consegue entre 30 e 40 reais, conta. Quando não tem dinheiro, pesca peixe no rio. “Tem um velhinho também que eu ajudo e ele me ajuda, me dá as coisas.”

 

“Queria ser doutora, mas vou ficar quieta mesmo”
Francilene, 14 anos, ao lado de uma inscrição com o nome dela e do marido: ALEX ALMEIDA
Francilene, 14 anos, ao lado de uma inscrição com o nome dela e do marido: ALEX ALMEIDA

Francilene Mendes Araújo, de 14 anos, nunca percorreu os 29 quilômetros de estrada que afastam o povoado de Cajueiro, bairro repleto de pés de caju, do centro de Alto Alegre do Pindaré, onde está o cartório necessário para que ela retire os documentos que ainda não tem. Ela cursa a oitava série do Ensino Fundamental na escola do povoado, que atende 12 crianças em duas salas multisseriadas (que juntam alunos de séries distintas). No ano que vem, deixará de estudar porque só há Ensino Médio em outro povoado e ela tem que caminhar por mais de uma hora para chegar lá. “No inverno chove e ninguém passa”, conta. Quando questionada se tem algum sonho, ela para, pensa e, com um sorriso tímido, responde: “Queria ser doutora. Mas vou ficar quieta mesmo.”

Imprensa brasileira está criando um clima de terror e medo contra a visita do Papa que combate a corrupção

Para receber o Papa o Rio de Janeiro vai reunir mais gente – de todos os recantos do mundo – que todas as copas e olimpíadas realizadas no Brasil. Mais visitantes estrangeiros que na Copa do Mundo de 2014. Do que as olimpíadas de 2016. Sem precisar construir nenhum estádio. Nenhum elefante branco.

O Papa, que prega a generosidade, detesta segurança. Quem tem Jesus não precisa de segurança. Principalmente da polícia corrupta de “seu” Cabral, governador do Rio de Janeiro.

Eis as manchetes para botar medo no povo. Para boicotar a visita do Papa. E, indiretamente, condenar os protestos de rua do povo brasileiro:

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As mensagens do Papa Francisco, condenando os comedores de moedas, os adoradores do bezerro de ouro, vem sendo censuradas pelos barões da mídia.

Papa cobrará que governantes deixem os interesses egoístas

No Brasil, o papa Francisco vai cobrar da classe política que deixe de “oprimir” o povo por “interesses egoístas” e assuma suas “responsabilidades” por criar uma “sociedade justa”. Quem faz a revelação é o próprio porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, que indica que o papa pedirá ainda “respeito” pelos pobres. E pedirá uma mudança de atitude dos líderes (O Papa gosta de ver o povo nas ruas),

exigindo atenção a pobres, doentes e desvalidos

“A elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre”.

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada.

A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, “Vozes do Bolsa Família” (Editora Unesp, 248 págs., R$ 36).

Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários do Bolsa Família e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o “poder liberatório do dinheiro” provocado pelo programa.

Aproveitando férias e folgas, eles pagaram do próprio bolso os custos das viagens. Sem se preocupar com estatística, a pesquisa foi qualitativa e baseada em entrevistas abertas.

Professora de teoria da cidadania na Unicamp, Rego defende que o Bolsa Família “é o início de uma democratização real” do país. Nesta entrevista, ela fala dos boatos que sacudiram o programa recentemente e dos preconceitos que cercam a iniciativa: “Nossa elite é muito cruel”, afirma.

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por Eleonora de Lucena

Folha – Como explicar o pânico recente no Bolsa Família? Qual o impacto do programa nas regiões onde a sra. pesquisou?
Walquiria Leão Rego – Enorme. Basta ver que um boato fez correr um milhão de pessoas. Isso se espalha pelos radialistas de interior. Elas [as pessoas] são muito frágeis. Certamente entraram em absoluto desespero. Poderia ter gerado coisas até mais violentas. Foi de uma crueldade desmesurada. Foi espalhado o pânico entre pessoas que não têm defesa. Uma coisa foi a medida administrativa da CEF (Caixa Econômica Federal). Outra coisa é o que a policia tem que descobrir: onde começou o boato. Fiquei estupefata. Quem fez isso não tem nem compaixão. Nossa elite é muito cruel. Não estou dizendo que foi a elite, porque seria uma leviandade.

Como assim?
Tem uma crueldade no modo como as pessoas falam dos pobres. Daí aparecem os adolescentes que esfaqueiam mendigos e queimam índios. Há uma crueldade social, uma sociedade com desigualdades tão profundas e tão antigas. Não se olha o outro como um concidadão, mas como se fosse uma espécie de sub-humanidade. Certamente essa crueldade vem da escravidão. Nenhum país tem mais de três séculos de escravidão impunemente.

Qual o impacto do Bolsa Família nas relações familiares?
Ocorreram transformações nelas mesmas. De repente se ganha uma certa dignidade na vida, algo que nunca se teve, que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. Elas são boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após dez anos de experiência. Não acho que resolveu o problema. Mas é o início de uma democratização real, da democratização da democracia brasileira. É inaceitável uma pessoa se considerar um democrata e achar que não tenha nada a ver com um concidadão que esteja ali caído na rua. Essa é uma questão pública da maior importância.

O Bolsa Família deveria entrar na Constituição?
A constitucionalização do Bolsa Família precisava ser feita urgentemente. E a renda tem que ser maior. Esse é um programa barato, 0,5% do PIB. Acho, também, que as pessoas têm direito à renda básica. Tem que ser uma política de Estado, que nenhum governo possa dizer que não tem mais recurso. Mas qualquer política distributiva mexe com interesses poderosos.

A sra. poderia explicar melhor?
Isso é histórico. A elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre. Além de o Bolsa Família entrar na Constituição, é preciso ter outras políticas complementares, políticas culturais específicas. É preciso ter uma escola pensada para aquela população. É preciso ter outra televisão, pois essa é a pior possível, não ajuda a desfazer preconceitos. É preciso organizar um conjunto de políticas articuladas para formar cidadãos.

A sra. quer dizer que a ascensão é só de consumidores?
As pessoas quando saem desse nível de pobreza não se transformam só em consumidores. A gente se engana. Uma pesquisadora sobre o programa Luz para Todos, no Vale do Jequitinhonha, perguntou para um senhor o que mais o tinha impactado com a chegada da luz. A pesquisadora, com seu preconceito de classe média, já estava pronta para escrever: fui comprar uma televisão. Mas o senhor disse: ‘A coisa que mais me impactou foi ver pela primeira vez o rosto dos meus filhos dormindo; eu nunca tinha visto’. Essa delicadeza… a gente se surpreende muito.

O que a surpreendeu na sua pesquisa?
Quando vi a alegria que sentiam de poder partilhar uma comida que era deles, que não tinha sido pedida. Não tinham passado pela humilhação de pedi-la; foram lá e compraram. Crianças que comeram macarrão com salsicha pela primeira vez. É muito preconceituoso dizer que só querem consumir. A distância entre nós é tão grande que a gente não pode imaginar. A carência lá é tão absurda. Aprendi que pode ser uma grande experiência tomar água gelada.

Li que a sra. teria apurado que o Bolsa Família, ao tornar as mulheres mais independentes, estava provocando separações, uma revolução feminina. Mas não encontrei isso no livro. O que é fato?
É só conhecer um pouco o país para saber que não poderia haver entre essas mulheres uma revolução feminista. É difícil para elas mudar as relações conjugais. Elas são mais autônomas com a Bolsa? São. Elas nunca tiveram dinheiro e passaram a ter, são titulares do cartão, têm a senha. Elas têm uma moralidade muito forte: compram primeiro a comida para as crianças. Depois, se sobrar, compram colchão, televisão. É ainda muito difícil falar da vida pessoal. Uma ou outra me disse que tinha vontade de se separar. Há o problema de alcoolismo. Esses processos no Brasil são muito longos. Em São Paulo é comum a separação; no sertão é incomum. A família em muitos lugares é ampliada, com sogra, mãe, cunhado vivendo muito próximos. Essa realidade não se desfaz.

Mas há indícios de mudança?
Indícios, sim. Certamente elas estão falando mais nesse assunto. Em 2006, não queriam falar de sentimentos privados. Em 2011, num povoado no sertão de Alagoas, me disseram que tinha havido cinco casos de separação. Perguntei as razões. Uma me disse: ‘Aquela se apaixonou pelo marido da vizinha’. Perguntei para outra. Ela disse: ‘Pensando bem, acho que a bolsa nos dá mais coragem’. Disso daí deduzir que há um movimento feminista, meu deus do céu, é quase cruel. Não sei se dá para fazer essa relação tão automática do Bolsa com a transformação delas em mulheres mais independentes. Certamente são mais independentes, como qualquer pessoa que não tinha nada e passa a ter uma renda. Um homem também. Mas há censuras internas, tem a religião. As coisas são muito mais espessas do que a gente imagina.

O machismo é muito forte?
Sim. E também dentro delas. Se o machismo é muito percebido em São Paulo, imagina quando no chamado Brasil profundo. Lá, os padrões familiares são muito rígidos. É comum se ouvir que a mulher saiu da escola porque o pai disse que ela não precisava aprender. Elas se casam muito cedo. Agora, como prevê a sociologia do dinheiro, elas estão muito contentes pela regularidade, pela estabilidade, pelo fato de poderem planejar minimamente a vida. Mas eu não avançaria numa hipótese de revolução sexual.

O Bolsa Família mexeu com o coronelismo?
Sim, enfraqueceu o coronelismo. O dinheiro vem no nome dela, com uma senha dela e é ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. É muito diferente se o governo entregasse o dinheiro ao prefeito. Num programa que envolve 54 milhões de pessoas, alguma coisa de vez em quando [acontece]. Mas a fraude é quase zero. O cadastro único é muito bem feito. Foi uma ação de Estado que enfraqueceu o coronelismo. Elas aprenderam a usar o 0800 e vão para o telefone público ligar para reclamar. Essa ideia de que é uma massa passiva de imbecis que não reagem é preconceito puro.

E a questão eleitoral?
O coronel perdeu peso porque ela adquiriu uma liberdade que não tinha. Não precisa ir ao prefeito. Pode pedir uma rua melhor, mas não comida, que era por ai que o coronelismo funcionava. Há resíduos culturais. Ela pode votar no prefeito da família tal, mas para presidente da República, não.

Esses votos são do Lula?
São. Até 2011, quando terminei a pesquisa, eram. Quando me perguntam por que Lula tem essa força, respondo: nunca paramos para estudar o peso da fala testemunhal. Todos sabem que ele passou fome, que é um homem do povo e que sabe o que é pobreza. A figura dele é muito forte. O lado ruim é que seja muito personalizado. Mas, também, existe uma identidade partidária, uma capilaridade do PT.

Há um argumento que diz que o Bolsa Família é como uma droga que torna o lulismo imbatível nas urnas. O que a sra. acha?
Isso é preconceito. A elite brasileira ignora o seu país e vai ficando dura, insensível. Sente aquele povo como sendo uma sub-humanidade. Imaginam que essas pessoas são idiotas. Por R$ 5 por mês eles compram uma parabólica usada. Cheguei uma vez numa casa e eles estavam vendo TV Senado. Perguntei o motivo. A resposta: ‘A gente gosta porque tem alguma coisa para aprender’.

No livro a sra. cita muitos casos de mulheres que fizeram laqueadura. Como é isso?
O SUS (Sistema Único de Saúde) está fazendo a pedido delas. É o sonho maior. Aliás, outro preconceito é dizer que elas vão se encher de filhos para aumentar o Bolsa Família. É supor que sejam imbecis. O grande sonho é tomar a pílula ou fazer laqueadura.

A sra. afirma que é preconceito dizer que as pessoas vão para o Bolsa Família para não trabalhar. Por quê?
Nessas regiões não há emprego. Eles são chamados ocasionalmente para, por exemplo, colher feijão. É um trabalho sem nenhum direito e ganham menos que no Bolsa Família. Não há fábricas; só se vê terra cercada, com muitos eucaliptos. Os homens do Vale do Jequitinhonha vêm trabalhar aqui por salários aviltantes. Um fazendeiro disse para o meu marido que não conseguia mais homens para trabalhar por causa do Bolsa Família. Mas ele pagava R$ 20 por semana! O cara quer escravo. Paga uma miséria por um trabalho duro de 12, 16 horas, não assina carteira, é autoritário, e acha que as pessoas têm que se submeter a isso. E dizem que receber dinheiro do Estado é uma vergonha.

Há vontade de deixar o Bolsa Família?
Elas gostariam de ter emprego, salário, carteira assinada, férias, direitos. Há também uma pressão social. Ouvem dizer que estão acomodadas. Uma pesquisa feita em Itaboraí, no Rio de Janeiro, diz que lá elas têm vergonha de ter o cartão. São vistas como pobres coitadas que dependem do governo para viver, que são incapazes, vagabundas. Como em “Ralé”, de Máximo Gorki, os pobres repetem a ideologia da elite. A miséria é muito dura.

A sra. escreve que o Bolsa Família é o inicio da superação da cultura de resignação? Será?
A cultura da resignação foi muito estudada e é tema da literatura: Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto, José Lins do Rego. Ela tem componente religioso: ‘Deus quis assim’. E mescla elementos culturais: a espera da chuva, as promessas. Essa cultura da resignação foi rompida pelo Bolsa Família: a vida pode ser diferente, não é uma repetição. É a hipótese que eu levanto. Aparece uma coisa nova: é possível e é bom ter uma renda regular. É possível ter outra vida, não preciso ver meus filhos morrerem de fome, como minha mãe e minha vó viam. Esse sentimento de que o Brasil está vivendo uma coisa nova é muito real. Hoje se encontram negras médicas, dentistas, por causa do ProUni (Universidade para Todos). Depois de dez anos, o Bolsa Família tem mostrado que é possível melhorar de vida, aprender coisas novas. Não tem mais o ‘Fabiano’ [personagem de “Vidas Secas”], a vida não é tão seca mais.

O povão depende do bolsa família ou do mínimo salário mínimo

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Piada: “Metade dos brasileiros não poupa para a aposentadoria”. Gozação de jornal conservador.

O dinheiro não dá nem para comer.

Poupança faz quem tem estabilidade no emprego – os funcionários dos poderes executivo, judiciário e legislativo – e recebe um super salário.

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Dengue: falta de moradia digna para os pobres e de saneamento. E muito dinheiro desviado da saúde pública

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Os Miseráveis, versão brasileira

Ilustração livros Os Miseráveis
Ilustração livros Os Miseráveis

3 de Abril de de 1862

Lançamento Les Misérables (Os Miseráveis), uma das principais obras de Victor Hugo, em LeipzigBruxelasBudapesteMilãoRoterdãVarsóviaRio de Janeiro e Paris.

 O enredo do livro no Wikipedia.

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19 de fevereiro de 2012

Dilma Rousseff passa a ser o primeiro presidente a reconhecer que o Brasil é um país de miseráveis. Antes a pobreza era tratada com eufemismo tipo fome zero. Ou simplesmente combate à pobreza.

A miséria sempre foi escondida. Os mendigos eram chamados de moradores de rua. E todos passaram a ser viciados em claque, e internados em hospital psiquiátrico. Só que faltam os hospitais.

Uma concentração de moradores de rua a imprensa chama de cacrolândia. A discriminação social classifica todo favelado como viciado em drogas. Toda favela não “pacificada”, um feudo de traficantes.

Dilma lançou o Brasil Sem Miséria:  um programa de inclusão social de mais 700 mil famílias. Ou,  aproximadamente, de 2,5 milhões de pessoas já identificadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), que não conseguem atingir uma renda mensal de R$ 70, ou seja, em situação de extrema pobreza.

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Pressão dos juízes ressuscita auxílio para alimentação: União gasta R$ 82 mi. E os Estados?

Resolução de junho de 2011 atendeu ao pleito de associações de magistrados e retomou o auxílio-alimentação, que havia sido cortado pela cúpula do Judiciário há sete anos.

Os governos dos Estados mais pobres, onde impera a fome, também pagam essa farra. Uma conta jamais somada.

82 milhões! a despesa da União. Quanto gasta São Paulo que tem o maior tribunal do Mundo? Idem os Estados do pobre Nordeste?

Publica hoje o Estadão:
O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a procuradores do Ministério Público Federal e à advocacia pública.
Ainda não há previsão orçamentária para o desembolso, mas os juízes pressionam pelo recebimento do que consideram direito constitucional. Eles repudiam que o “plus” seja privilégio. Estão na fila cerca de 1,8 mil juízes federais e 2,5 mil do trabalho.

O auxílio foi cortado há sete anos por decisão da cúpula do próprio Judiciário federal. Mas, em junho de 2011, acolhendo pleito das entidades de classe dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 133, por meio da qual devolveu o bônus à classe.

Subscrita pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, também presidente do Supremo Tribunal Federal, a resolução anota que “a concessão de vantagens às carreiras assemelhadas induz a patente discriminação, contraria ao preceito constitucional e ocasiona desequilíbrio entre as carreiras de Estado”.

Transcrevi trechos

Os miseráveis do maior tribunal do mundo e o povo

 

Tudo no Brasil é caro. Começa pela justiça. Milhões de brasileiro precisam de atestado de probreza para estudar, casar, ter direito a um advogado etc. Veja exemplos 

TRT não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

A 2ª Turma do TRT-10ª Região não conheceu do pedido de justiça gratuita feito por empregador, pessoa física, por falta do pagamento de depósito recursal que deveria ter sido feito por ele para que o recurso fosse aceito. Este pagamento é obrigatório para que seja mantida a execução determinada em juízo. Como o depósito não foi feito, o recurso não pôde ser admitido no TRT , ou seja, foi considerado deserto.

O empregador pediu a concessão da justiça gratuita para o não pagamento das custas processuais, tendo em vista seu atestado de miserável jurídico. No entendimento do juiz relator do processo, Brasilino Santos Ramos, o empregador, pessoa física, não pode se beneficiar da assistência jurídica gratuita, porque a Lei nº 5.584/70, em seu artigo 14, exclui esse benefício. A assistência judiciária será prestada pelo sindicato profissional ao trabalhador, nunca ao empregador. Alegou, ainda, o juiz relator que mesmo que fosse reconhecida a condição de miserável do empregador para o pagamento das custas processuais, ele não poderia deixar de fazer o pagamento do depósito recursal, garantia do empregado. (Processo 00279-2005-009-10-00-7-RO)

Maior tribunal do País, TJ-SP deve R$ 7 bi a magistrados e servidores

Montante refere-se a créditos atrasados, segundo desembargador Ivan Sartori, que preside a corte; ele diz que vai pedir ao governador Alckmin que cubra débitos dos que estão em ‘situação de penúria’

Principais sinônimos de penúria:
fome, inópia, lazeira, miséria, míngua, rafa.

Para Sartori, os funcionários do maior tribunal do mundo estão entre os miseráveis de São Paulo, embora os critérios do governo sejam outros.

O Estado campeão da miséria é o Maranhão: um em cada quatro moradores é considerado extremamente pobre, o que corresponde a 1,7 milhões de pessoas. Os dados também mostram que 58% dessa população de miseráveis se concentram em apenas seis estados: Pará, Pernambuco, Ceará e São Paulo, além da Bahia e do Maranhão. Juntos, eles concentram 9,4 milhões de miseráveis.

Por ser o estado mais populoso do país, o número de miseráveis em São Paulo também é grande: 1,084 milhão de pessoas. Em números proporcionais, no entanto, isso representa apenas 2,6% da população total.

CRITÉRIOS 
Para calcular a renda média das famílias extremamente pobres, o IBGE levou em conta apenas as que têm algum tipo de rendimento, entre R$ 1 e R$ 70. Essa população tem renda familiar média de R$ 40,70 mensais – uma longa distância de quase R$ 30 para, segundo os critérios do governo, passar de miserável a pobre (renda familiar per capita de R$ 71 a R$ 140 mensais).

Além da baixíssima renda, os extremamente pobres têm em comum o fato de viverem em domicílios com pelo menos um tipo de carência por serviços básicos, como energia elétrica, abastecimento de água, rede de saneamento ou coleta de lixo.

Em 3 de maio, o governo federal lançou o programa Brasil sem miséria, que promete erradicar a miséria no Brasil em quatro anos.  A secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Fonseca, considerou a população com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa “o núcleo duro da extrema pobreza”, mas diz que os dados só levam em conta a renda monetária. “A agricultura de subsistência não é levada em consideração”, observa.

10,5 milhões vivem com R$ 39 por mês
No Brasil, é contabilizado um total de 16,267 milhões de miseráveis – quase a população do Chile. Destes, 5,7 milhões moram em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Somados aos 4,8 milhões que não têm nenhuma renda, são 10,5 milhões de pessoas, o equivalente à população do estado do Paraná, vivendo com até R$ 39 por mês. O Censo de 2010 aponta 4 milhões de domicílios miseráveis no País: 1,62 milhão deles sem renda, e outros 1,19 mil, com renda de R$ 1 a R$ 39.

407 mil famílias em situação de extrema pobreza

No Brasil desconforme dos supersalários além do teto, dos juízes brigando para não declarar imposto de renda, a imprensa internacional destaca:

Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que o programa ultrapassou a meta para 2011, que era localizar 320 mil pessoas em situação de pobreza absoluta.

“Essas 407 mil famílias (agora identificadas pelo programa) não são mais estatísticas. Nós sabemos onde moram, as condições familiares, se tem esgoto, em que condições habitam, quantos filhos”, disse a ministra, em Brasília.

A meta do Governo brasileiro é localizar 800 mil famílias nessa situação até 2013.

Enquanto milhões de brasileiros passam fome, vivem em favelas, recebem a esmola do bolsa família.

Enquanto metade da população brasileira tem um rendimento de 375 reais, existe desembargador que saca 150 mil reais. Isso é crime. Isso é uma aberração.


Cidades com maior qualidade de vida. Nenhuma brasileira

No topo da lista, que contabiliza 221 cidades tendo Nova Iorque como termo de comparação, surge Viena, na Áustria, seguida de Zurique, na Suiça, e Auckland, na Nova Zelândia.
A cidade brasileira mais bem posicionada é Brasilia. Está em 101º lugar. Onde estão localizados os luxuosos palácios da justiça brasileira.

Brasília (101º), Rio de Janeiro (114º) e São Paulo (116). São as cidades mais bem colocadas do Brasil. Em que foram levadas em conta variáveis como ambiente natural, moradia, bens de consumo, recreação, serviços e transporte público, escolas e educação, saúde e vigilância sanitária, ambiente sociocultural, ambiente econômico, ambiente político e social.

As piores classificadas são N’Djamena, no Chade, Bangui, na República Centro-Africana, e Bagdade, no Iraque.

 

Veja fotogaleria

Procure no google em: (ranking mundial de qualidade de vida; 2011).

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