O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral do Brasil? Acusar a Petrobras? Salvo melhor juízo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações

Quem deveria ir aos EUA é a AGU

 

 

 

 

Janota

 

por Motta Araújo

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot [foto], e mais um grupo de procuradores de Brasilia e do Paraná viajaram ontem para Washington em função da Operação Lava Jato (O Globo). Algumas questões conceituais:

1. Por causa dessa Operação, a Petrobras está sendo objeto de três tipos de processos nos EUA. Um na Comissão de Valores Mobiliarios (SEC), uma série de ações civeis coletivas de acionistas minoritarios (class actions) e, a mais grave, uma ação criminal no Departamento de Justiça.

2. Portanto, está claro e sem dúvidas que quem está sendo processado num País estrangeiro é uma estatal controlada pelo governo brasileiro, que é ré desses processos.

3. A Procuradoria-Geral da República é uma entidade que opera pela acusação, funciona como acusadora.

A PGR por definição não defende, ela é a parte acusatoria no Brasil, lá fora não poderia agir.

Pergunta-se: O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral da República do Brasil? Vai ajudar os americanos na acusação contra a Petrobras? Mas a Petrobras é parte do Estado que lhes paga os salarios, está sendo atacada no estrangeiro, eles vão lá ajudar os autores das ações?

4. Quem deveria ir para os EUA é a Advocacia-Geral da União, orgão que funciona como defensora dos interesses do Estado brasileiro. A AGU poderia ir aos EUA para ser auxiliar da defesa dos advogados da Petrobras porque, salvo melhor juizo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações. Quem processa a Petrobras indiretamente está processando o Estado brasileiro.

Fora do Brasil só há um ente que representa o Brasil, o Estado brasileiro, representado pelo Poder Executivo (art.84 da Constituição). Só o Poder Executivo representa o Brasil no exterior, a PGR não é um Estado separado do Brasil.

Quem representa o Brasil em Washington é a Embaixada do Brasil, a quem cabe os contatos com o Governo americano e suas dependências, a Embaixada deveria estar atenta para proteger a Petrobras nos EUA.

5.O Procurador-Geral e seu grupo vão ao Departamento de Justiça fazer o quê? Ajudar na acusação à Petrobras?

A única coisa sobre Petrobras que existe no Departamento de Justiça é uma investigação criminal contra a empresa Petrobras, os procuradores vão lá reforçar a acusação? É a unica coisa que podem fazer, defesa não é com eles, é com a AGU.

Vão ao FBI fazer o que? Pedir para ajudar em investigações contra a PETROBRAS? Mas a PETROBRAS é controlada pela União, vão pedir a uma potencia estrangeira investigar a PETROBRAS?

Alguem imaginou o Procurador Geral dos EUA vir ao Brasil pedir que nossa Policia Federal do Brasil investigue o EXIMBANK, banco controlado pelo Governo dos EUA?

Na ansia de detonar o que restou de credibilidade à PETROBRAS não hesitam em tocar fogo nas vestes, detonar no exterior a estatal que com todos seus defeitos gera o caixa que lhes paga os robustos salarios.

A PGR vai a Washington ajudar seus colegas americanos a ferrar a PETROBRAS. Parece que esse é o objetivo.

O clima contra a PETROBRAS já esta bem pesado nos EUA, a PGR não vai lá para amenizar esse clima, só a prsença dos Procuradores brasileiros vai aumentar a temperatura da fornalha onde querem queimar lá a Petrobras.

As perdas que o Brasil e a PETROBRAS podem sofrer em termos de rating, perda de linhas de credito, dano à imagem corporativa, danos a imagem do Pais, incapacidade de conseguir parceiros e licitantes para novos investimentos, superam infinitamente qualquer beneficio em perseguir corruptos, conseguir mais provas para processar mais gente, tentar rastrear dinheiros (aliás para isso não precisa viajar, o COAF tem acordos, basta um e-mail). A cada etapa da Lava Jato mais os prejuizos ao Pais vão aumentado, já passou do limite de colocar gente na fogueira e queimar o Pais junto, é impressionante não perceberem isso.

Minha menção a Nuremberg refere-se ao Tribunal Internacional sobre Crimes de Guerra. Vinte reus alemães foram os julgados, todos com pesada ficha de atos que contribuiram para a guerra, para o genocidio e por violações da Convenção sobre crimes de guerra de Genebra. Por mais que fizessem os Procuradores americanos, russos, franceses e ingleses não conseguiram testemunhas alemãs para depor contra reus alemães, esses não ajudaram a processar alemaes, mesmo os piores crimonosos mas a maioria dos advogados de defesa eram alemães.

Realmente não dá para entender a PGR recorrer a um Pais estrangeiro para uma questão que só diz respeito aos brasileiros, acima do interesse da Justiça está o interesse do Brasil como Estado. GGN

 

 

 

 

Brasil das filiais

Entrevista de Samuel Pinheiro Guimarães

charge-bessinha_vale-brinde

– O Brasil tem sua pauta de exportações, para a Europa, a China, focada nos produtos primários. Os países para onde o Brasil vende produtos manufaturados são os do Mercosul e da América do Sul, e os Estados Unidos. Nesse último caso, cumpre esclarecer, é por causa do comércio “intra-firma”. As filiais americanas daqui vendem para as suas unidades nos EUA, mas essas mesmas filiais não exportam para a China nem a Europa. O Brasil só exporta como Brasil quando são as empresas estatais. O restante das importações são empresas privadas que estão no país, mas não são nacionais [em termos de capital]. As pessoas não sabem o que é a questão do comércio dentro da firma. A Fiat do Brasil exporta para Itália uma quantidade x de automóveis, o mesmo acontece em outros casos. São poucas as empresas nacionais que fazem investimentos na Argentina, Uruguai, Peru, Chile. É o caso da estatal Petrobras ou os bancos, como o Itaú. Claro que a Ford do Brasil não investe na Argentina. Lá, é a Ford dos EUA que investe. Um problema complexo, de longo prazo, é a presença das megaempresas multinacionais no Brasil sem a possibilidade de controlá-las, a qual o Brasil abdicou na reunião da Rodada do Uruguai.

– Não se pode diversificar as exportações. A grande presença das empresas multinacionais, sem maiores obrigações, faz com que elas exportem apenas para onde elas decidem exportar. Qualquer campanha ou tentativa de expandir exportações para a China é frustrada porque elas não vão exportar, ou porque já estão lá e não vão concorrer com elas mesmas, ou porque decidem abastecer a China, digamos, partir de outra unidade. Isso afeta todo o comércio exterior na área de manufatura. Muitas empresas de capital nacional trabalham com tecnologia estrangeira, mas mediante condições. Por exemplo, a empresa pode produzir no país, mas não pode exportar.

– A Embraer, que é uma montadora, não pôde exportar aviões para a Venezuela porque as firmas norte-americanas que iriam fornecer as peças não forneceram. Mas pôde exportar para a Colômbia, uma decisão política para exportar para aquele país e não para outro.

Isso prejudica o comércio exterior, porque o processo de desenvolvimento é de acumulação de capital. Não de capital financeiro, mas de capital físico. Como uma empresa se desenvolve? Aumentando suas instalações, suas máquinas e assim por diante. De uma forma geral, para acumular o capital físico, tem que gerar excedentes, os lucros. Esse lucro tem dois destinos: são distribuídos, sob a forma de dividendos, aos acionistas daquela empresa ou são reinvestidos na compra de equipamentos. Se a empresa é nacional, em princípio, ela distribui dividendos para brasileiros e investem no Brasil. Se a empresa é estrangeira, obtém lucro e distribui dividendos aos acionistas estrangeiros e, apenas eventualmente pode aumentar ou não seu capital físico no Brasil.

– Durante o período do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), “preocupado” com os destinos da empresa nacional [ironiza], resolveu igualá-la a empresa multinacional. Isso é uma coisa gravíssima. Claro que se pode utilizar o capital estrangeiro para induzir a transferência de tecnologia, diversificação das exportações, criação de tecnologia dentro do país. Na China, há centenas de centros de pesquisa de desenvolvimento de empresas multinacionais, induzidas pelo governo. No Brasil, isso não ocorre.

As agências começam a ser questionadas

Sempre chamei as Anas de prostitutas de luxo e respeitosas. Sempre de pernas abertas para os piratas e corsários estrangeiros, que roubaram e roubam nossas riquezas. Desde as invasões portuguesas, holandesas e  francesas no Brasil Colônia. Desde a abertura dos portos para os ingleses, por Dom João VI. Portos dominados pelos estadunidenses, a partir do financiamento da Revolução de Trinta.

Finalmente, com Fernando Henrique,  a globalização transformou o Brasil em uma colônia internacional. As Anas foram criadas para substituir as incertezas e a entrega de armamento para os golpes militares (o de 64 foi um deles).

Do meretrício das Anas aumentar os preços dos serviços e  produtos das empresas desnacionalizadas, e oferecer concessões de terra, mar e ar do “gigante pela própria naureza (…) deitado eternamente em berço esplêndido”.

Escreve  Carlos Chagas

Nem tudo está perdido. O Senado decidiu investigar as Agências Reguladoras. Menos do que possíveis escândalos verificados no âmbito de cada uma, os senadores pretendem questionar sua transformação de superpoderes criados para pairar acima dos ministérios e empresas estatais em cabides de emprego para acomodar companheiros e penduricalhos. A mutação aconteceu quando o governo federal passou dos tucanos para o PT.

Essa investigação poderá constituir-se no embrião para um projeto que mude a legislação referente à Agências, quem sabe até considerando-as supérfluas e desnecessárias, dada a redundância de suas atribuições teóricas com a máquina administrativa do Poder Executivo. Vai ser difícil a extinção das Agências, pois poucos serão os senadores, e também os deputados, sem algum interesse altruístico, pessoal ou subterrâneo em alguma delas.

De qualquer forma, fica o registro de que deixaram, ou vão deixando de ser, poderes desvinculados do poder maior, no caso, o governo federal. Trata-se de mais um véu desnudado no fantasma do neoliberalismo que nos assolou por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso.

 (Transcrito da Tribuna da Imprensa)

Gigante pela própria natureza, desde 1500, o Brasil ajudou Portugal, Espanha. Hoje virou colônia internacional, com o povo morando em favelas e recebendo o salário da fome e do medo

O escândalo Scajola na Itália e o futuro da área de defesa no Brasil

Mauro Santayana

O La Stampa, italiano, compara a uma “Caixa de Pandora” a investigação em curso naquele país, iniciada semana passada, sobre o “canal direto” que existiria entre o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Berlusconi, Claudio Scajola – acusado de propósito de corrupção em uma malograda venda de fragatas italianas ao Brasil – e o então ministro da Defesa do governo Lula em 2010, Nelson Jobim.

ÚLTIMO TANGO

Em caso de conflito futuro do Brasil com algum país da OTAN ou com os Estados Unidos, bastará usar a tática do “último tango no front”, aplicada exemplarmente à Argentina em seu conflito com a Inglaterra nas ilhas Malvinas. Suspende-se a fabricação de armamento e a reposição de peças e munição para as armas e para os aviões e navios vendidos anteriormente, já que a lealdade dessas empresas sempre estará com seus donos, os governos de seus respectivos países.

Devemos seguir o exemplo europeu, que ancorou sua estratégia de defesa em empresas estatais como a DNCS francesa (que nos vendeu os submarinos Scorpéne), a BAE britânica (que nos vendeu três fragatas recentemente) e a franco-alemã-espanhola EADS (que controla a Helibrás, e que nos prometeu passar a tecnologia de construção de helicópteros a partir de 2020). O Brasil precisa – quem sabe usando a AMAZUL como base – constituir estrutura pública própria para a pesquisa, o desenho e a construção de material bélico.

DESNACIONALIZAÇÃO

Com essa empresa, nacional e estatal, teríamos escala para aproveitar a tecnologia desenvolvida pelas nossas próprias indústrias de armamento, que estão sendo adquiridas a ritmo avassalador por multinacionais estrangeiras. E poderíamos estabelecer, finalmente, parceria estratégica com os BRICS para o desenvolvimento de toda uma nova geração de armamentos.

O governo russo estaria disposto a reabrir seu mercado para as carnes brasileiras em troca da exportação ou da produção conjunta de armamentos. Para voltar a participar do Programa FX, de aquisição de caças para a Força Aérea, os russos aceitariam compartilhar a tecnologia dos aviões Sukhoi 35, venderiam a Brasília seus mísseis anti-aéreos Tor, e renovariam o convite para que o Brasil participe do acordo do PAK-FA T-50, como sócio pleno do caça-bombardeio de quinta geração que estão desenvolvendo junto com a Índia, para entrar em operação por volta de 2018. Leia mais