Ali Kamel é manipulador e faz jornalismo de hipóteses

tv manipulação pensamento globo

Neste blog existem várias reportagens, artigos, entrevistas denunciando o jornalismo das empresas Globo como manipulador, parcial, tendencioso, mentiroso e vendido. Vide links. Um jornalismo baseado em hipóteses.

E quem dirige esse jornalismo safado, vendido (vide relatório do honrado deputado Djalma Aranha Marinho, hoje nome do plenário da Comissão de Constituição e Justiça), principalmente o da TV Globo?

Os manipuladores são os jornalistas que exercem os cargos da máxima confiança dos proprietários. Um diretor de jornalismo aprova a pauta de reportagens, seleciona os textos, as imagens e os áudios. Tudo conforme os interesses dos patrões.

Um jornalismo livre apenas é possível quando o Conselho de Redação, exclusivamente eleito por empregados sem cargos de chefia, decide a linha editorial.

A criação dos Conselhos deveria constar da Lei dos Meios, que o Brasil não possui, para evitar o monopólio, que cria o atual jornalismo manipulador do pensamento único, da censura dos empresários, do nefasto e profético Big Brother (O grande irmão Marinho, empregador de Ali Kamel) previsto por Georger Orwell.

Denunciada a existência do Partido da Imprensa Golpista (PIG)
Denunciada a existência do Partido da Imprensa Golpista (PIG)

 

globo tv pig golpista

pensamento único censura justiça

Com o monopólio dos meios, a liberdade de imprensa constitui uma propriedade das empresas, e não um direito do jornalista.

O jornalismo é feito de hipóteses. Em geral, um enunciado (ou conjunto de enunciados) que possa ser colocado à prova, atestado e controlado só indiretamente, isto é, através das suas consequências. A característica da hipótese é, portanto, que ela não inclua nenhuma garantia de verdade nem a possibilidade de uma verificação direta.

A manipulação começa pela escolha do jornalista (o patrão sabe que tipo de texto escrito se pode esperar de um editor que ele empregou). A preferência das fontes de informação (agências nacionais e estrangeiras, autoridades, pessoas de prestígio etc), sem esquecer que Carlinhos Cachoeira era ouvido e cheirado pela Veja e Globo. O abuso dos releases. A definição do espaço na imprensa, no jornalismo on line; e do tempo na tv e rádio.  E a mensagem vai da mentira a uma meia-verdade. De um balão de ensaio à propaganda (repetição) dos teasers.

tv globo

Kamel versus Nassif: a diferença de tratamento que a Justiça dá a casos semelhantes

 

por Paulo Nogueira

Falta de objetividade e de coerência nas decisões da Justiça
Falta de objetividade e de coerência nas decisões da Justiça

Da Justiça se espera ao menos uma coisa: que seja coerente nas decisões.

É a única forma que os cidadãos têm de medir eventuais consequências jurídicas de suas ações.

Estou falando isso a propósito da decisão da Justiça do Rio de condenar Luís Nassif a pagar 50 mil reais de indenização para Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo.

A juíza Larissa Pinheiro Schueler baseou sua decisão no fato de Nassif haver afirmado que Ali Kamel é “manipulador” e faz “jornalismo de hipóteses”. Isso, segundo ela, extrapolaria o “direito à informação”.

Aplique esta mesma lógica não apenas para Nassif, mas para a mídia em geral. Não faz muito tempo, no âmbito da mesma Globo de Kamel, os nordestinos foram chamados de “bovinos” por Diogo Mainardi.

Se “manipulador” custa 50 mil reais, qual seria a indenização para “bovinos”? Ou, já que falamos de Mainardi, de “anta”, como ele tratava rotineiramente Lula em seus dias de colunista da Veja?

A Justiça deveria, em tese, ser igual para todos, mas é mais igual para alguns do que para outros.

monopólio tv censura

Há uma decisão jurídica recente que demonstra isso com brutal precisão.

O jornalista Augusto Nunes, o Brad Pitt de Taquaritinga, foi processado por Collor. Quer dizer: Collor fez o que Kamel fez.

Com uma diferença: perto do que Nunes disse dele, Nassif arremessou flores na direção de Kamel.

Começa no título: “O farsante escorraçado da Presidência acha que o bandido vai prender o xerife”.

Um trecho: “… o agora senador Fernando Collor, destaque do PTB na bancada do cangaço, quer confiscar a lógica, expropriar os fatos, transformar a CPMI do Cachoeira em órgão de repressão à imprensa independente e, no fim do filme, tornar-se também o primeiro bandido a prender o xerife.”

O site Consultor Jurídico noticiou o caso assim:

“Na sentença, a juíza Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, disse que, em um estado democrático, o jornalista tem o direito de exercer a crítica, ainda que de forma contundente.

(…) “Embora carregada e passional, não entendo que houve excesso nas expressões usadas pelo jornalista réu, considerando o contexto da matéria crítica jornalística. Assim, embora contenha certa carga demeritória, não transborda os limites constitucionais do direito de informação e crítica”, disse a juíza.

(…) No pedido de indenização, Collor alegou que foi absolvido de todas as acusações de corrupção pelo Supremo Tribunal Federal e que há anos vem sendo perseguido pela Abril.

A juíza, entretanto, considerou irrelevante a decisão do STF. “As ações políticas do homem público estão sempre passíveis de análise por parte da população e da imprensa. O julgamento do STF não proíbe a imprensa ou a população de ter sua opinião pessoal sobre assunto de relevância histórica nacional”, justificou.”

Um momento. Ou melhor: dois momentos. “Irrelevante” a decisão do STF? Então você é absolvido de acusações na mais alta corte do país e mesmo assim isso não vale nada? Podem continuar a chamar você de bandido sem nenhuma consequência?

A juíza aplicou uma espetacular bofetada moral no STF em sua sentença. Como para Augusto Nunes, também para ela não houve nenhuma consequência.

Se um juiz trata assim uma decisão da Suprema Corte, qual o grau de respeito que os cidadãos comuns devem ter pela Justiça?

O segundo momento é por conta da expressão “certa carga demeritória”. Raras vezes vi uma expressão tão ridícula para insultos e assassinato de imagem.

Regular a mídia é, também, estabelecer parâmetros objetivos para críticas e acusações feitas por jornalistas.

Não é possível que “manipulador” custe 50 mil reais e “bandido”, “chefe de bando”, “farsante” e “destaque da bancada do cangaço” zero.

Quando você tem sentenças tão opostas, é porque reinam o caos e a subjetividade.

A única coisa que une o desfecho dos dois casos é que jornalistas de grandes empresas de mídia se deram muito bem.

Isso é bom para eles e as empresas nas quais trabalham.

Para a sociedade, é uma lástima.

Enio
Enio
O debate da lei dos meios na Argentina
O debate da lei dos meios na Argentina

A mulher de César

por Mauro Santayana

 

 

transparência
Depois de pedir licença de seu mandato, o deputado André Vargas renunciou à primeira vice-presidência da Câmara dos Deputados, após instauração de processo no Conselho de Ética da Casa, para apurar denúncias contra ele, a propósito de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, detido pela Polícia Federal em uma operação que investiga lavagem de dinheiro.

O envolvimento de André Vargas com o doleiro teria vindo à tona a partir do pedido de “empréstimo”, feito pelo deputado, de um jatinho, para viajar de férias a Youssef.

Já houve caso de quem viajasse em avião público por questões estéticas; de quem pegasse carona em aeronaves destinadas a atendimento médico; de quem tivesse a própria aeronave apreendida com substâncias proibidas.

Há grandes e pequenos escândalos, e episódios que são vistos, por alguns, como “pecadilhos”, que atingem, infelizmente, de forma indiscriminada, partidos das mais variadas legendas, tendências e orientação política.

Embora quase todo mundo tenha um lado, e nem sempre os fatos sejam abordados com o rigor, a honestidade e a isonomia que merecem — há assuntos que são rapidamente julgados enquanto outros passam anos sem ser sequer investigados — a verdade é que leis como a da Ficha Limpa e a do voto aberto para o julgamento e a cassação de parlamentares já deveriam ter sido vistas, por todos, como sinal de alerta e mudança nos riscos e cuidados da vida pública.

Leis da Ficha Limpa e do voto aberto para julgamento e cassação de parlamentares já deveriam ter sido vistas
Para gregos e troianos da odisseia política brasileira, talvez nunca seja demais lembrar a frase atribuída por Plutarco a certo prócer romano, ao repudiar sua mulher, filha de Quintus Pompeius Rufus: “À mulher de César, não basta ser honesta, é preciso parecer honesta”.

Embora a expressão, para alguns, coloque as aparências na frente da verdade, ela reflete a necessidade do rito; da manutenção de regras básicas de convívio e de respeito entre pares e por seus eleitores; e até por si mesmos, no exercício da atividade pública, no sentido de que todos deveriam se dedicar ao objetivo de mantê-la, sempre que possível fosse, ao abrigo de qualquer suspeita.

Ao colocar seu comportamento em dúvida, estendendo o opróbrio e a desconfiança da população sobre a atividade política e a instituição de que toma parte, o homem público não macula apenas a si mesmo.

Ele agride e arrasta na lama a imagem da Democracia que, como à mulher de César, não deveria bastar que fosse — majoritariamente — honesta, mas também que assim transparecesse aos olhos da nação.

Há lugares, como o Uruguai, em que o presidente anda de Fusca.

No Brasil, escancarar o convívio, até em festas e redes sociais, com bicheiros, lobistas e doleiros, está ficando mais comum, nos últimos anos, do que o prosaico gesto de passar pelo check-in e embarcar em um avião de carreira.

 

Eray Özbek
Eray Özbek

Censura Pela Morte

Justiça censura jornalista

 

A ARTIGO 19 considera a violência e a intimidação, indiscutivelmente, as interferências mais evidentes na liberdade de expressão. Quando se agride um jornalista ou um defensor de direitos humanos por causa de seu trabalho, não só se coloca em risco a capacidade de expressão individual, mas também a possibilidade de toda uma coletividade de ser informado, conhecer, comunicar e tomar decisões livres, autônomas e independentes. Viola-se, assim, também o direito da sociedade como um todo.

No Brasil e em outros países da América do Sul, jornalistas, defensores de direitos humanos, ativistas ambientais ou sociais, lideranças rurais e blogueiros estão sendo mortos e constantemente intimidados. Eles são assassinados ou ameaçados, porque têm um ponto de vista específico sobre os assuntos públicos, porque têm uma opinião e defendem essa opinião.

A violência contra aqueles que exercitam seu direito à liberdade de expressão pode tomar a forma de homicídios, tentativa de assassinato, ameaça de morte, desaparecimento, sequestro, tortura, agressão física, prisão ou detenção arbitrária, acusações de difamação, calúnia e injúria. As ações de intimidação/ pressão são aquelas que se busca influenciar o trabalho ou atuação do jornalista, defensor de direitos humanos, ativista ambiental ou social, liderança rural ou blogueiro. Dentro dessas ações encontram-se: demissões injustificadas, a retenção ou ocultação de informação de maneira deliberada para dificultar a investigação de um determinado tema, pressões econômicas, criminalização e coação irresistível.

Os Relatores Especiais para a Liberdade de Expressão da ONU e da OEA descreveram o problema da violência contra os que exercem sua liberdade de expressão como “censura pela morte”, já que o objetivo destes ataques não é apenas silenciar as vítimas, mas também enviar um recado a todos os que possam vir a discutir determinados assuntos.

O Estado está diretamente implicado na violência contra os que exercem seu direito à liberdade de expressão quando agentes ou funcionários públicos estão envolvidos em ataques – o que se mostra algo comum, por causa das denúncias de corrupção. Também são crescentes relatos de casos de violência cometidos pelo crime organizado. Por fim, há violações à liberdade de expressão relacionado aos conflitos por terra, recursos naturais e minerais.

Além da obrigação negativa de não violar os direitos humanos, o Estado tem a obrigação de tomar medidas positivas para impedir qualquer tipo de ataque que objetive silenciar as pessoas, ainda que cometidas por outros atores. E, se as autoridades são incapazes de prevenir as violações à liberdade de expressão, elas são obrigados a investigar as suas circunstâncias e processar os responsáveis. A finalidade de tal investigação deve ser permitir que as vítimas ou seus familiares possam “descobrir a verdade sobre os atos cometidos, saber quem são os autores destes atos e obter uma reparação adequada”. Uma investigação insuficiente “constitui um incentivo para todos os violadores dos direitos humanos”.

No Brasil, além da visibilidade internacional de alguns casos, a ARTIGO 19 está desenvolvendo um protocolo específico para o país para monitoramento, investigação e documentação às violações de liberdade de expressão.

 Vladimir Kazanevsky
Vladimir Kazanevsky

Para entender a guerra judicial de Ali Kamel contra os principais jornalistas brasileiros, conheça o dia em que morreram as notícias de televisão

justiça inocência togado

A influência da Globo sobre os três poderes – o executivo, o judiciário e o legislativo – permanece. O que morreu foi o poder  da Globo de eleger governadores no Rio de Janeiro e presidentes da República. O poder vinha do monopólio que continua, e da crença do povo na infalibilidade do Repórter Esso.

O povo bobo da Globo não existe mais, que o jornal dito Nacional, engradado entre duas novelas, vem perdendo audiência.

Foi um processo lento, que começou com a eleição de Leonel Brizola governador.  E acelerou com a democratização da internet, a leitura dos blogueiros que desmascararam a mistificação, a parcialidade, os nefastos interesses da família Marinho, associada ao capitalismo estrangeiro, conforme esclareceu relatório do bravo deputado e jurista Djalma Marinho, em uma CPI do Congresso, que o ditador Castelo Branco abafou.

Ali Kamel, a musa Eco da Tv do Império, usa o narcisismo de juízes e desembargadores para a “judicialização e asfixia econômica dos blogs”.

O assédio judicial, o stalking policial, a prisão e o exílio são formas de censura. A solução final da censura é o apagão dos blogs ou o assassinato.

Na virada deste ano 13, o Brasil tinha dois jornalistas presos, dois exilados, e no dia 5 de janeiro assassinaram um radialista.

tv televisão

Traducido del inglés para Rebelión por Germán Leyens/ in Rebelión

No estoy seguro de la fecha exacta en la que tuvo lugar la muerte de las noticias en la televisión. El descenso fue gradual, un deslizamiento hacia lo chabacano, lo trivial y lo fútil, hacia la charada en los canales de noticias por cable como Fox y MSNBC en los cuales los conductores presentan a los títeres políticos de las corporaciones a través de elogios o el ridículo y tratan las debilidades de las celebridades como noticias legítimas. Pero si tuviera que elegir una fecha en la cual la televisión comercial decidió que acumular dinero corporativo y proveer entretenimiento era su misión principal, cuando decidió conscientemente convertirse en un acto carnavalesco, sería probablemente el 25 de febrero de 2003, cuandoMSNBC sacó de las ondas a Phil Donahue por su oposición a los llamados a la guerra en Iraq.

Donahue y Bill Moyers, los últimos hombres honrados de la televisión de EE.UU., fueron las únicas personalidades honestas en las noticias estadounidenses que presentaron los puntos de vista de los que cuestionaban la carrera hacia la guerra de Iraq. General Electric y y Microsoft –fundadores de MSNBC y contratistas de la defensa que iban a obtener enormes beneficios de la guerra– no podían tolerar una voz discrepante. Donahue fue despedido y en PBS Moyers fue sometido a una tremenda presión. Un memorando interno de MSNBC filtrado a la prensa señalaba que Donahue perjudicaba la imagen de la red. Sería “una cara pública difícil para NBC en un tiempo de guerra”, decía el memorando. Donahue nunca volvió a las ondas.

Las celebridades que actualmente reinan en la televisión comercial, que se presentan como liberales o conservadores, leen los mismos guiones corporativos. Difunden los mismos chismes de la corte. Ignoran lo que el Estado corporativo quiere que ignoren. Defienden lo que el Estado corporativo quiere que defiendan. No cuestionan o reconocen las estructuras del poder corporativo. Su papel es canalizar la energía del televidente hacia nuestro difunto sistema político para hacernos creen que demócratas o republicanos no son peones de las corporaciones. Los shows en el cable, cuyos presentadores hiperbólicos trabajan para infundirnos temor a los liberales o a los conservadores autodeclarados, forman parte de un sistema político amañado, en el cual es imposible votar contra los intereses de Goldman Sachs, Bank of America, General Electric o ExxonMobil. Esas corporaciones, a cambio de la propaganda basada en el miedo, pagan los generosos salarios de las celebridades noticiosas, usualmente millones de dólares. Hacen que sus espectáculos sean lucrativos. Y cuando hay guerra esas personalidades de las noticas asumen sus papeles “patrióticos” como porristas, como hizo Chris Matthews –que gana unos 5 millones de dólares al año– junto con otros presentadores deMSNBC y Fox.

No importa que esas celebridades y sus invitados, usualmente generales retirados o funcionarios del gobierno, hayan interpretado la guerra de manera terriblemente equivocada. Tanto como no importa que Francis Fukuyama y Thomas Friedman se hayan equivocado sobre las maravillas del capitalismo corporativo sin trabas y de la globalización. Lo que importaba entonces y lo que importa ahora es la simpatía –conocida en la televisión y la publicidad como el score Q– no la honestidad y la verdad. Las celebridades de las noticias de la televisión están en el negocio de las ventas, no del periodismo. Trafican con la ideología del Estado corporativo. Y demasiados de nosotros lo aceptamos.

La mentira por omisión sigue siendo una mentira. Lo que saca a la luz su complicidad con el poder corporativo es lo que esas celebridades de las noticias no mencionan. No hablan de la Sección 1021 de la Ley de Autorización de la Defensa Nacional (NDAA), una cláusula que permite que el gobierno utilice a los militares para detener a ciudadanos estadounidenses y despojarlos del debido proceso. No critican la destrucción de nuestras libertades civiles más básicas, permitiendo actos como las escuchas sin mandato judicial y las órdenes ejecutivas de asesinato de ciudadanos estadounidenses. No dedican mucho tiempo a los climatólogos para que expliquen la crisis que se apodera de nuestro planeta. No enfrentan el ataque implacable de la industria de los combustibles fósiles contra el ecosistema. Muy pocas veces presentan documentales o informes noticiosos largos sobre nuestros pobres urbanos y rurales a los que han vuelto invisibles, sobre las guerras de Iraq y Afganistán o la corrupción corporativa en Wall Street. No les pagan para que lo hagan. Les pagan para que impidan un debate significativo. Se les paga para que desacrediten o ignoren a los críticos más astutos del corporativismo, entre ellos Cornel West, Medea Benjamin, Ralph Nader y Noam Chomsky. Se les paga para que parloteen atolondradamente, hora tras hora, llenando nuestras cabezas con el teatro del absurdo. Muestran clips de sus rivales en la televisión que los ridiculizan y a cambio ridiculizan a sus rivales. Las noticias de la televisión parece que se han tomado del retrato de Rudyard Kipling de los monos de Bandar-log en el “Libro de la Selva”. Los Bandar-log, considerados dementes por los otros animales de la selva por su total ensimismamiento, falta de disciplina e ilimitada vanidad, cantan al unísono: “Somos grandes. Somos libres. Somos maravillosos. ¡Somos los más maravillosos de toda la selva! Todos lo decimos y por lo tanto debe de ser verdad”.

Cuando hablé con él por teléfono recientemente en Nueva York, Donahue dijo, hablando de la presión a la que la red lo sometió al final: “Se convirtió en algo absurdo”. Siguió diciendo: “Nos dijeron que teníamos que tener dos conservadores por cada liberal en el show. Me consideraban liberal. Solo podía presentar a Richard Perle, pero no a Dennis Kucinich. Se sentía el tremendo temor que los medios corporativos tenían de estar del lado impopular durante la preparación de una guerra. Y no olvidemos que el mayor cliente de General Electric entonces era Donald Rumsfeld [el secretario de Defensa de la época]. Los medios elitistas presentan al poder elitista. No se oyen otras voces”.

Donahue pasó cuatro años después de abandonar MSNBC haciendo el documental Body of War con otra directora/productora Ellen Spiro, sobre el veterano paralizado de la Guerra de Iraq Tomas Young. La película, financiada por el propio Donahue, comenzó cuando acompañó a Nader a visitar a Young en el Centro Médico Militar Nacional Walter Reed en Washington, D.C.

“Aquí yace este muchacho consumido por la morfina”, dijo Donahue. “Su madre, mientras miramos de pie junto a la cama, explica sus heridas. ‘Es un T-4. La bala pasó por la clavícula y salió entre los omóplatos. Está paralizado de las tetillas hacia abajo’. Estaba demacrado. Sus pómulos sobresalían. Estaba tan blanco como las sábanas en las que reposaba. Tenía 24 años… Pensé: ‘La gente debería ver esto. Es terrible’”

Donahue señaló que solo un mínimo porcentaje de estadounidenses tiene un pariente cercano que haya combatido en Iraq o Afganistán y una cantidad aún más pequeña hizo el sacrificio personal de un Tomas Young. “Nadie ve el dolor”, dijo. “La guerra se ha esterilizado”.

“Dije: ‘Tomas, quiero hacer una película que muestre el dolor. Quiero hacer una película que muestre de cerca lo que significa realmente la guerra, pero no puedo hacerla sin su permiso’” recordó Donahue. “Tomas dijo: ‘Yo también’”.

Pero una vez más Donahue chocó contra el monolito corporativo: Los distribuidores comerciales fueron renuentes a aceptar la película. A Donahue le dijeron que el filme, aunque había recibido muchos elogios de la crítica, era demasiado deprimente y desmoralizador. Los distribuidores le preguntaron quién iba a ver una película sobre alguien en una silla de ruedas. Donahue logró conseguir estrenos en Chicago, Seattle, Palm Springs, Nueva York, Washington y Boston, pero duró muy poco en cartelera.

“No tenía el dinero necesario para publicar anuncios de página completa”, dijo. “Hollywood gasta a menudo más en pla romoción que en la película. Y por lo tanto fracasamos. Lo que pasa ahora es que los grupos por la paz la están proyectando. Abrimos la convención de Veteranos por la Paz en Miami. El fracaso no es nada nuevo para mí. Y sin embargo, me sorprende cuántos estadounidenses guardan silencio”.

Chris Hedges pasó casi dos décadas como corresponsal extranjero en Centroamérica, Medio Oriente, África y los Balcanes. Ha informado desde más de 50 países y ha trabajado para The Christian Science MonitorNational Public RadioThe Dallas Morning News y The New York Times, para el cual fue corresponsal extranjero durante 15 años.

 

tv

Judicialização e asfixia econômica dos blogs

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) fez dois pronunciamentos nesta segunda-feira, 1º de abril, na Câmara dos Deputados.

Na segunda manifestação, mais demorada, o deputado anunciou que vai propor ao PT chamar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) para dar explicações sobre a concentração publicitária em alguns veículos de comunicação.

Paulo Pimenta. Veja vídeo clicando aqui
Paulo Pimenta. Veja vídeo
clicando aqui
 Trechos dos discursos:

Ora, Sr. Presidente, o que nós estamos a assistir no País hoje é a um processo muito semelhante ao que foi feito na época da ditadura militar, na época contra jornais como O Pasquim e o jornal Movimento. Qualquer órgão de comunicação alternativo que tinha coragem de questionar o status quo ou chamar a sociedade brasileira para refletir de maneira crítica sobre os anos de chumbo era calado pela baioneta ou era sufocado, asfixiado pela dificuldade de buscar qualquer tipo de apoio publicitário. Nem estou falando do Governo, mas eram perseguidos também os setores da iniciativa privada que, de alguma forma, dispusessem-se a apoiar essas iniciativas do jornalismo alternativo.

E hoje estamos a assistir, Sr. Presidente, infelizmente, a algo semelhante, a um processo crescente de judicialização coordenado pelos grandes meios de comunicação, com empenho e apoio do Judiciário conservador, diante de uma nova tecnologia que é a Internet, que possibilita uma multiplicação de protagonistas que podem fazer com que suas opiniões e ideias circulem na sociedade sem a dependência editorial dos grandes e tradicionais meios de comunicação e que vêm sendo perseguidos e condenados pelas suas ações.

E eu estou aqui, Sr. Presidente, para denunciar esse fato, para trazer a público esse episódio lamentável que atenta contra a democracia, contra a liberdade de expressão num País como o nosso, onde esses grandes barões da mídia são os mesmos que em 1964 estiveram ao lado dos militares para combater o regime democrático da época. E eles estão novamente mostrando sua determinação e sua força contra qualquer possibilidade de movimentação de qualquer setor da sociedade que atente contra os seus interesses.

Não é possível, Sr. Presidente, hoje, 1º de abril, a data que marca do Golpe de 64, que aqueles grandes setores da mídia nacional que estiveram ao lado dos militares no Golpe, que usufruíram das benesses de serem amigos da ditadura, durante todo o período ditatorial, sejam os mesmos que até hoje dominem e controlem e tenham o apoio direto dos recursos públicos para a sustentação das suas empresas, em detrimento de uma iniciativa mais ousada, que possa enfrentar essa concentração e possa democratizar de fato a possibilidade de acesso da população aos meios de comunicação alternativos.

Veja, Sr. Presidente, que a internet é uma ferramenta que hoje permite uma inovação que até há algumas décadas era impossível de ser pensada: a possibilidade de termos protagonistas fazendo com que as suas opiniões e ideias possam ser divulgadas, debatidas,independentemente da necessidade de haver uma concessão, de haver o controle de um grande canal de rádio e de televisão. Mas hoje é clara a ação no sentido de asfixiar a possiblidade de que esses espaços alternativos façam o debate e que possam apresentar, muitas vezes, uma versão diferenciada e alternativa dessa realidade que, tradicionalmente, os veículos de comunicação buscam vender ao povo brasileiro como verdade.

Eu quero dizer que estou muito incomodado, Sr. Presidente, com esse episódio. Eu me solidarizo ao Azenha. Espero que ele não feche o seu blog, hoje já havia uma notícia que anunciava que o blog permanecerá no ar, somente ele irá se retirar, porque não podemos abdicar de fazer essa disputa. Existe uma verdadeira rede hoje no Brasil de rádios comunitárias, de blogs, de sites progressistas, que têm sido fundamental para fazer com que a sociedade tenha a possibilidade de acesso a uma outra visão, a um outro olhar, a uma outra leitura a respeito, não só da política nacional, mas também da política no âmbito dos estados e dos municípios.

Ações como essa, do Poder Judiciário, ou ações como essa, em que através da dificuldade de acesso ao financiamento — e não estou falando aqui só do apoio público, mas também de empresas que muitas vezes acabam sendo constrangidas pelo fato de estarem apoiando um ou outro meio alternativo de informação — causam um desserviço à democracia e impedem a pluralidade necessária na divulgação da informação e da liberdade de expressão do nosso País.

Celso de Mello contra a censura a blogueiros

celsomello

por José de Souza Castro:

Alívio para os blogueiros em geral e, em especial, para a Cristina Moreno de Castro, que está comemorando dez anos na atividade.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que acompanhou o voto do relator do processo que acabou com a Lei de Imprensa (Carlos Ayres Britto), suspendeu, em caráter liminar, a condenação do blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, decidida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em ação movida pelos advogados do banqueiro Daniel Dantas. O jornalista livrou-se de uma multa de R$ 250 mil, um valor que raros blogueiros podem pagar. (Eu, certamente, não.)

O advogado Cesar Marcos Klouri, que recorreu ao Supremo contra aquela decisão de segunda instância que se constituiu numa verdadeira censura à liberdade de pensamento assegurada pela Constituição de 1988, diz que a data em que o ministro Celso de Mello concedeu a liminar “é significativa para todos nós brasileiros”. Sem dúvida!

Foi no dia 11 de março, quando se comemorou o 19º aniversário da Declaração de Chapultepec, que resultou da Conferência Hemisférica sobre liberdade de expressão. Ao justificar a concessão da liminar, Celso de Mello lembrou que a Declaração de Chapultepec consolidou postulados “que, por essenciais ao regime democrático, devem constituir objeto de permanente observância e respeito por parte do Estado e de suas autoridades e agentes, inclusive por magistrados e Tribunais judiciários”.

Ao enfatizar que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade, não devendo existir, por isso mesmo, nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação, a Declaração de Chapultepec proclamou, dentre outros postulados básicos, recordados por Celso de Mello, os seguintes:

  1. Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício desta não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo.
  2. Toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar esses direitos.
  3. Os meios de comunicação e os jornalistas não devem ser objeto de discriminações ou favores em função do que escrevam ou digam.
  4. Nenhum meio de comunicação ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público.

Essa decisão de Celso de Mello, afirma Klouri, “terá ampla repercussão, ao assegurar o exercício pleno da liberdade de expressão previsto na Constituição Federal, advertindo que o direito de opinião não configura delito a merecer indenização por dano moral decorrente de censura judicial, mesmo que externado de forma crítica e contundente”.

É o que veremos, quando for analisado o mérito da liminar. Se confirmada, ficará mais difícil para um juiz ou um tribunal desrespeitar a autoridade decisória do próprio Supremo, ao julgar outro processo contra Paulo Henrique Amorim – a ADPF 130/DF, da qual foi relator o ministro Ayres Britto. O Supremo condenou a utilização do viés financeiro, pela Justiça, para inibir e censurar o exercício da atividade jornalística.

Ao apreciar o pedido de medida cautelar, Celso de Mello disse que “o Supremo Tribunal Federal pôs em destaque, de maneira muito expressiva, uma das mais relevantes franquias constitucionais: a liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado democrático de direito”.

Segundo o ministro, nada é mais nocivo e perigoso “do que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão (ou de ilegitimamente interferir em seu exercício), pois o pensamento há de ser livre, permanentemente livre, essencialmente livre, sempre livre”. Acrescentou que a crítica jornalística “traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as figuras públicas, independentemente de ostentarem qualquer grau de autoridade. É por tal razão que a crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade”.

É importante acentuar, acrescentou Celso de Mello, “que não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender.”

Em outras palavras (as minhas, agora), o direito de crítica não pode ser abafado por qualquer dos conceitos de injúria e difamação que têm servido de base a juízes para exercerem, ultimamente, a censura à liberdade de expressão no Brasil.

A íntegra da decisão de Celso de Mello pode ser lida AQUI.

Leia também:

 repremir censura protesto movimento indignados

PROFISSÃO PERIGO. Blogueiros na mira

Na esteira dos assassinatos, o governo da presidente Dilma Rousseff tentou atenuar a noção de que o Brasil está se tornando uma zona vermelha para jornalistas. (…) A Copa do Mundo de 2014 vai ocorrer em 12 cidades por todo o Brasil e que, em meio a um maior escrutínio internacional, o governo está tentando defender a idéia de que o país é pacífico e amistoso para repórteres. 

charge-bessinha_blogueiros-sarna_tv2

Em 23 de abril de 2012, Décio Sá, o jornalista e blogueiro mais influente do Maranhão, foi baleado três vezes na cabeça por um atirador que fugiu de motocicleta. Sá foi morto dois meses depois do assassinato de Mário Randolfo Marques Lopes, um combativo blogueiro que era editor de um site de notícias em Barra do Piraí, cidade localizada a 145 quilômetros a noroeste do Rio de Janeiro.

As mortes de Sá e Randolfo, os primeiros blogueiros brasileiros a serem mortos devido ao seu trabalho informativo, fazem parte de um aumento mais amplo no número de assassinatos de jornalistas no país desde 2011. O caso de Randolfo também é emblemático da difícil situação dos repórteres interioranos no Brasil: sem vínculos com os principais meios de comunicação de grandes centros urbanos, esses jornalistas não têm visibilidade e o apoio de colegas em nível nacional.

“Quando ocorre qualquer tipo de violência contra jornalistas, ela ameaça outros repórteres que poderiam querer fazer o mesmo tipo de trabalho”, afirmou Marcelo Moreira, editor-chefe da TV Globo no Rio de Janeiro e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo(Abraji). “Isso é especialmente verdadeiro no Brasil, onde o número de ataques está aumentando. É por isso que estamos tão preocupados.”

Repórteres e agentes encarregados de manter a lei disseram ao Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), durante visitas realizadas em setembro de 2012 às cidades de São Luís, Barra do Piraí e Rio de Janeiro, que Sá e Rodolfo provavelmente foram visados por suas enérgicas reportagens sobre a corrupção política local e o crime organizado; histórias que foram, em grande parte, ignoradas pela grande mídia estabelecida no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Novo padrão

Jornalistas de rádio foram amiúde baleados em áreas remotas do Brasil devido a reportagens agressivas e, muitas vezes, politicamente tendenciosas. Mas, os blogueiros que produzem notícias, vistos como mais independentes do que repórteres de rádio, vêm ganhando influência em muitas das pequenas e médias cidades do país. Dessa forma, eles se tornaram os alvos mais recentes daqueles que querem silenciar a mídia brasileira.

Não há estimativas oficiais do número de blogs noticiosos no Brasil. Uma pesquisa realizada em 2011 pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, criado pelo governo brasileiro, mostrou que 16% dos usuários online em áreas urbanas e 11% em áreas rurais haviam criado blogs. Os dados nada revelavam sobre a natureza das postagens, mas está claro que blogs e sites de notícias sérios, focados em eventos atuais, estão se reproduzindo por todo o país. Por exemplo, na cidade de São Luiz, capital do estado do Maranhão, onde Sá foi morto, cerca de 20 blogs com ampla difusão abordam notícias e política, segundo Marco Aurélio D’Eça, blogueiro que era um dos amigos mais próximos de Sá.

D’Eça contou ao CPJ que blogs e sites de notícias suplantaram o rádio como a mídia mais importante em muitas cidades e capitais no interior. Nestas regiões, frequentemente faltam jornais ou canais de TV locais com cobertura agressiva e estas são amplamente ignoradas pelos grandes e massivos meios de comunicação brasileiros.

As estações de rádio já supriram algumas dessas lacunas, mas muitas emissoras pertencem a políticos, e seus repórteres frequentemente produzem relatos que favorecem seus chefes, disse ele. Embora alguns blogueiros também estejam alinhados e sejam e pagos por políticos, comentou D’Eça, ele e muitos outros blogueiros independentes “têm mais liberdade para investigar” assuntos como tráfico de drogas, tráfico de pessoas e crimes ambientais.

Além disso, o noticiário de rádio geralmente visa audiências menos sofisticadas e fica no ar só por alguns minutos antes de desaparecer. Em contraste, disse D’Eça, notícias locais e comentários publicados online podem ter maior impacto porque as postagens são normalmente voltadas a uma audiência mais letrada, composta por políticos, líderes empresariais e formadores de opinião. Além disso, textos de blogs ficam disponíveis na internet por meses e podem ser reproduzidos e enviados por e-mail para atingir um público mais amplo. O resultado é que casos de corrupção, escândalos políticos e rumores em áreas rurais de Pernambuco, Mato Grosso, Bahia e outros estados – histórias que no passado teriam permanecido no âmbito local – podem agora ser lidas por usuários de internet em todo o país e repercutidas pela grande mídia.

Alvo de retaliação

Sá, de 42 anos, era um repórter político veterano do maior jornal da região, O Estado do Maranhão, pertencente à família Sarney, uma dinastia política liderada pelo ex-presidente brasileiro e ex-presidente do Senado José Sarney, cuja filha, Roseana Sarney, é governadora do estado. Sá tornou-se conhecido fora do jornal em 2006, quando iniciou seu independente Blog do Décio, que vigorosamente abordava a intersecção entre a política e o crime organizado.

As postagens que podem ter levado ao assassinato de Sá diziam respeito ao homicídio, ocorrido em março, de um empresário local. Mendes disse que Sá se antecipou à investigação policial ao conectar o caso a uma rede maranhense de agiotas que frequentemente emprestava enormes quantias para candidatos políticos em troca de contratos governamentais quando seus clientes fossem eleitos. O empresário morto, Fábio Brasil, aparentemente não pagara sua dívida, disse Mendes. Embora Sá não tenha publicado nomes, diversos comentários publicados sob sua postagem original sugeriam que o assassinato tinha sido encomendado por Gláucio Alencar e seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho – renomados líderes do grupo de agiotas.

Como os líderes da quadrilha contavam com policiais corruptos e políticos em sua folha de pagamento, disse Mendes, eles estavam mais preocupados com o que Sá poderia revelar em seu blog do que com a investigação oficial da polícia. Assim, contrataram o mesmo atirador que assassinara Brasil para matar Sá, contou Mendes. Sá levou um tiro enquanto estava sentado em um bar em São Luís. Ele deixou esposa, que na época estava grávida, e uma filha.

Mendes contou ao CPJ que solucionar o crime era uma enorme prioridade. Sá não apenas trabalhava para a família Sarney, que exigia respostas, como era o jornalista mais conhecido do Maranhão. “Havia a sensação de que se eles podiam matar o Décio, podiam matar qualquer um”, afirmou Mendes. Um homem foi logo preso, confessou ser o atirador, e disse que o crime havia sido encomendado pela família Alencar, segundo Mendes. Gláucio Alencar, seu pai, e sete outros suspeitos – incluindo um subcomandante da Polícia Militar que supostamente forneceu a pistola usada para matar Sá – foram presos. Alencar e os outros suspeitos negaram as acusações e, assim como o suposto atirador, aguardam julgamento.

O assassinato de Sá atraiu grande atenção da imprensa brasileira e foi considerado solucionado em 50 dias. Em contrapartida, o assassinato de Randolfo permanece sob investigação e pouco chegou aos noticiários, segundo Moreira, presidente da Abraji. Ao contrário de Sá, Randolfo não trabalhava para um grande jornal e não tinha conexões políticas de peso. Ele também vivia em uma cidade muito menor, Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, onde era fundador, editor-chefe e o principal blogueiro do site de noticias Vassouras na Net.

[Sequestrados e torturados]

Como muitos jornalistas de internet independentes, Randolfo se sustentava com a venda de publicidade em seu site para empresas locais, de acordo com Wilians Renato dos Santos, repórter policial para a RBP Rádio, na cidade de Barra do Piraí, onde Randolfo foi assassinato. Em suas postagens, Randolfo frequentemente acusava funcionários locais de corrupção e havia noticiado sobre uma suposta rede de assassinos de aluguel liderada por um ex-chefe de polícia de Vassouras. “Ele desafiava todo mundo”, disse Santos. “Denunciava crimes. Ele pôs muita gente em uma situação difícil, e queriam silenciá-lo.”

Ele descreveu Randolfo como um repórter honesto e ético. J. C. Moreira, amigo de Randolfo e presidente do sindicato dos jornalistas, disse que o blogueiro proclamava com frequência: “Ninguém pode me comprar”. Mas o chefe de polícia de Barra do Piraí, José Mário Salomão de Omena, contou ao CPJ que Randolfo também publicou boatos e investigou a vida pessoal de funcionários públicos, até escrevendo sobre seus casos extraconjugais. “Ele era como um franco-atirador desarmado. Não tinha limites”, disse Omena, que não era um dos alvos das investigações de Randolfo.

Em julho de 2011, um desconhecido entrou na redação do Vassouras na Net e disparou contra a cabeça de Randolfo, deixando-o em coma por três dias com uma bala alojada atrás de sua orelha direita. Ele sobreviveu e posteriormente denunciou em seu site que fora alvo de retaliação por ter revelado irregularidades na investigação de um assassinato. Ninguém foi acusado ou preso pelo atentado. Para sua segurança, Randolfo se transferiu em janeiro de Vassouras para Barra do Piraí, uma cidade de 88.000 habitantes. Mas as duas cidades estão a apenas 25 quilômetros de distância, e Randolfo não parou de escrever em seu site.

Randolfo foi assassinado em 9 de fevereiro de 2012 junto com sua companheira, Maria Aparecida Guimarães. Omena disse que os corpos foram encontrados na beira de uma estrada, nos arredores de Barra do Piraí. Ambos foram raptados da casa de Randolfo na noite anterior e mortos a tiros no início da manhã.

Coragem de escrever

Na esteira dos assassinatos de Sá e Randolfo, o governo da presidente Dilma Rousseff tentou atenuar a noção de que o Brasil está se tornando uma zona vermelha para jornalistas, de acordo com Moreira, presidente da Abraji. Ele assinalou que a Copa do Mundo de 2014 vai ocorrer em 12 cidades por todo o Brasil e que, em meio a um maior escrutínio internacional, o governo está tentando defender a ideia de que o país é pacífico e amistoso para repórteres. Mas pelo menos sete jornalistas brasileiros foram mortos por motivos diretamente relacionados ao seu trabalho entre janeiro de 2011 e outubro de 2012, tornando o país um dos mais letais para a imprensa.

Sá e Randolfo se apraziam em cutucar os poderosos, mas nenhum deles tomou qualquer medida especial para se proteger, de acordo com amigos e companheiros de profissão. Seus colegas blogueiros reagiram às mortes de maneiras diversas. Gildean Farias, editor online de O Imparcial, o jornal diário mais antigo de São Luís, disse que o assassinato de Sá o persuadiu a passar ao largo de política no blog que escreve para o jornal. D’Eça, ao contrário, tem usado seu blog para continuar a investigação de Sá sobre os agiotas do Maranhão.

Moreira disse que repórteres no Rio de Janeiro e São Paulo frequentemente veem jornalistas do interior como tendenciosos, corruptos e coniventes com políticos locais. Dessa forma, explicou, a grande mídia presta menos atenção quando esses repórteres e blogueiros são alvos de ataques. O assassinato de Randolfo nem chegou ao principal noticiário da TV Globo no Rio de Janeiro, apesar de o blogueiro ter sido morto numa cidade próxima. “Se não estão escrevendo para os grandes meios de comunicação, são praticamente inexistentes”, disse Moreira ao CPJ. “Mas esses blogueiros tiveram a coragem de escrever sobre as coisas ruins que estavam acontecendo em suas comunidades.”

***

[John Otis, correspondente do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) nos Andes, também trabalha como correspondente para a revista Time e para o Global Post. Este artigo foi adaptado de uma análise do relatório “Ataques à Imprensa: Jornalismo sob Fogo Cruzado”, que será lançado dia 14 de fevereiro. Transcrito do Observatório da Imprensa]