Jornalistas e blogueiros respondem para Lavareda: “Censura através da intimidação não tem espaço em um país democrático”

Por Priscilla Rezende, João Varella, Renato Elias, Felipe Agne, Cecilia Arbolave, Thiago Blumenthal, Fred Costa, Devanir Amâncio e Juan Tellategui

ge-shopping-day com patrocínio da prefeitura

Recebemos um pedido extrajudicial da Lead Assessoria, de Recife, para retirar todo o conteúdo referente ao Shopping Day. O evento foi feito em parceria com o blog Garotas Estúpidas e usou R$ 200 mil de verba pública destinada à difusão cultural na cidade, com inexigibilidade de licitação.

Por entendermos que essa é uma tentativa de intimidação à liberdade de expressão e que, em nenhum momento, acusamos alguém de algum crime ou cometemos alguma ilegalidade, o pedido não será acatado.

A notificação foi direcionada a Priscilla Rezende, criadora do site Shame on You Blogueira!, e coautora do post neste blog que desencadeou uma onda de críticas ao Shopping Day. A mensagem, firmada pelos advogados Fernando Petrucio Friedheim Junior e Érika de Barros Lima Ferraz, exige que seja excluído “imediatamente” todo o conteúdo postado por Priscilla referente ao Shopping Day. O texto afirma que a Justiça vem “punindo com rigor e peso aos que agridem com palavras e imagens sem possuir prova irrefutável”. A carta diz que foram cometidas infrações como veiculação de notícia falsa, calúnia e difamação.

Em nenhuma parte do post veiculamos notícia falsa. Os dados que divulgamos são parte do conteúdo do site do Diário Oficial do Recife, ao qual qualquer cidadão pode ter acesso. Calúnia é acusar publicamente alguém de um crime, e difamação, de um ato desonroso, o que também não fizemos.

Trilhos Urbanos reafirma cada informação dada no texto “Recife gasta R$ 200 mil de verba cultural em “Black Friday””. Horas antes que fosse publicado, foram enviados e-mails para a prefeitura da capital pernambucana, Lead Assessoria e Camila Coutinho, proprietária do blog Garotas Estúpidas. O único retorno obtido da Lead Assessoria foi essa notificação extrajudicial dos advogados.

Este blog se nega a entender que só aqueles que dominam os empolados vocábulos dos meandros jurídicos (como os que firmaram a carta) podem fazer críticas a um tema de debate público. Quem ler atentamente a notificação vai ver que há acusações e ameaças contra Priscilla, apesar de estarem togadas.

Causa estranheza o fato de Priscilla Rezende ser a única notificada. Consultamos outros sites que também publicaram a notícia e nenhum recebeu o aviso. Suspeitamos que isso se deva ao fato de ela ter um dos blogs mais populares do país hospedado em uma plataforma gratuita do Google. Talvez a prisão do presidente do Google tenha enchido de coragem a Lead Assessoria.

Este Trilhos Urbanos conta com servidores contratados por uma empresa terceirizada de fora do país, o que dificultaria o processo jurídico. Não parece ser mera coincidência terem escolhido o alvo mais frágil. Reforçamos com este post nosso compromisso de defender a liberdade de expressão – seja dos colaboradores ou dos leitores do Trilhos Urbanos.

Controlar o fluxo de informações é uma ideia obsoleta, como disse no final de setembro o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em discurso na ONU sobre uma série de atentados cometidos por causa de um vídeo na internet. E ele tem razão. Já discutimos aqui o caso da prisão do presidente do Google, detido por não ter apagado um vídeo que viralizou justamente após essa tentativa de censura. Na verdade, é um favor que fazemos ao não apagar o post do Shopping Day, que com certeza se espalharia ainda mais.

A ditadura acabou no Brasil há algumas décadas. Cabe a nós, pessoas comuns, mostrarmos que a censura através da intimidação não tem espaço em um país democrático. Nos recusamos a permitir que as leis sejam usadas como mordaça. Elas existem para garantir o que temos de mais caro: a liberdade para questionar. E aqui, neste espaço, as leis andam nos trilhos

Democracia à brasileira: Ricardo Antunes preso por transcrever uma notícia do Diário Oficial da Prefeitura do Recife

“Antunes teria pedido o valor de R$ 2 milhões a (Antônio) Lavareda para deixar de publicar uma série de denúncias sobre a empresa da vítima e também da esposa em seu blog, Leitura Crítica. O marqueteiro já foi vítima de extorsão no ano passado”. Foi mesmo? Por parte de quem?

Ricardo Antunes apenas transcreveu uma notícia publicada no Diário Oficial da Prefeitura do Recife. Não é crime. É uma prestação de serviço da mais alta relevância. Informar como está sendo gasto o dinheiro do povo.

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“O jornalista Ricardo Antunes, preso na tarde desta sexta-feira (5 de outubro último), acusado de extorquir o marqueteiro e cientista político, Antônio Lavareda, foi encaminhado agora à noite ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima”. Onde se encontra injustificadamente preso, incomunicável.

Neste mesmo 5 de outubro último (esse tipo de prisão sempre acontece num dia sem expediente na judiciário), Antônio Lavareda ameaçou outros jornalistas e blogueiros. Com uma intimação, intimidação extrajudicial. Um absurdo ametrontamento, um atemorizamento extra em vários sentidos. Inclusive se tornou um anteprojeto da Lei Lavareda.

Extrajudicial, no Dicionário Informal: Feito sem processo ou formalidade judicial; extrajudiciário. Sinônimo: ilegal.

No Dicionário Online de Português: Que acontece fora do âmbito judicial. Que não é feito perante a autoridade judicial. Que é realizado fora da via judicial.

Dicionário Web: Que se não refere a processo ou formalidade judicial.

Dicionário Priberam: Feito ou obtido sem a intervenção da justiça.

Dicionário Aulete: Que ocorre fora dos trâmites judiciais.

Leia a ameaça (Veja que foi enviada no mesmo dia da prisão de Ricardo Antunes. Não mera coincidência. Constitui um abuso bem calculado. Um assédio extrajudical):

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A jornalista Priscila Rezende respondeu a tentativa de censura, de mordaça, de assédio extrajudicial com inteligente humor.

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