Operação desarticula grupo acusado de fraudar R$ 2,7 bi

por Tisa Moraes

BAURU
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Segundo o Gaeco, farto material apreendido comprovou a fraude
Um esquema fraudulento que teria envolvimento de agentes da Secretaria Estadual da Fazenda e de empresários do setor de processamento de soja foi desarticulado durante operação desencadeada ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Bauru. Ao todo, oito pessoas foram presas e um empresário da cidade, assim como outro de São Paulo, estão foragidos. O nome de nenhum deles foi divulgado. [Gente rica a polícia esconde o nome. E cadeia foi feita para os pobres]

A investigação, iniciada há dois anos em conjunto com a Secretaria da Fazenda, apontou que o conglomerado industrial Sina – que possui unidades em Bauru, São Paulo e outras quatro cidades paulistas – teria causado prejuízos superiores a R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos do Estado e da União. O esquema de fraude fiscal seria viabilizado pela corrupção de agentes públicos.

20 mandados judiciais de busca e apreensão e oito mandados de prisão
foram cumpridos nas cidades de São Paulo e Bauru. Três agentes fiscais da Secretaria da Fazenda, quatro empresários e um advogado foram presos.

Em Bauru, ninguém foi detido. Um empresário que está foragido foi procurado na unidade da Sina em Bauru, na Vila Independência, e em sua residência, localizada em um condomínio de luxo da cidade, mas não foi encontrado. Segundo informações prestadas pelo Ministério Público, o farto material apreendido – entre computadores, documentos impressos, dinheiro e barras de ouro – já teria comprovado as fraudes.

A operação recebeu o nome de Yellow (amarelo, em inglês) devido à cor dos produtos comercializados pelo conglomerado, que atuava no ramo de processamento de soja, óleo degomado, farelo, gordura vegetal e ovos. Durante a investigação, os promotores do Gaeco teriam descoberto que o grupo criava empresas de fachada em Montevidéu, no Uruguai, para simular transações de compra e venda de soja e derivados. Desta forma, geravam créditos fictícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), usados pela empresa matriz para abater dívidas com o Fisco.

‘Laranjas’

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, além da simulação de operações, identificou-se também a utilização de quadros societários compostos por empresas “offshore” e “sócios-laranjas”. Essas últimas seriam responsáveis por absorver todos os débitos fiscais – que não eram pagos – produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas do conglomerado, que articulavam as fraudes. Segundo o MP, o esquema funcionava há cerca de nove anos.

A investigação foi iniciada há dois anos, depois que a Delegacia Regional Tributária de Bauru detectou anomalias em algumas operações realizadas pelo grupo. Na manhã de ontem, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas e em endereços residenciais, sendo 18 na Capital e dois em Bauru.

Também foram cumpridos oito dos dez mandados de prisão temporária expedidos. As unidades da Sina em Bauru e São Paulo foram contatadas pela reportagem ao longo da tarde de ontem, mas nenhum responsável foi localizado para comentar as acusações.

Bloqueio de bens

A pedido do Ministério Público, a Justiça decretou, ainda ontem, a indisponibilidade de todos os bens das dez pessoas investigadas pela Operação Yellow, incluindo imóveis, depósitos em contas bancárias, embarcações, aviões e complexos industriais. Os envolvidos serão denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária e fraude processual.

Entre os agentes presos, com um deles foram encontrados R$ 350 mil escondidos em compartimentos secretos de sua residência. Ele teria patrimônio incompatível com seus rendimentos, assim como outro agente, que teria adquirido dez imóveis de luxo nos últimos anos.

A investigação teria detectado que os três servidores públicos recebiam, por operação, aproximadamente R$ 500 mil de propina para não aplicar multas ou aplicar autos de infração em valores muito inferiores às reais irregularidades encontradas no conglomerado industrial. Um deles responderá ainda por porte ilegal de arma.

Dinheiro e ouro apreendidos

Ao todo, foram apreendidos 414 mil reais, 250 mil dólares, 9 mil euros, 930 libras e sete barras de ouro, além de milhares de documentos e arquivos digitais, que vão ampliar o conjunto de provas a ser utilizado nas esferas fiscal e penal. Parte do dinheiro foi apreendida em um prédio localizado na região da avenida Paulista, em São Paulo, onde fica a sede do conglomerado. Outra parte estava na residência de um empresário e o restante, na casa de um inspetor fiscal, onde as barras de ouro também foram encontradas.

Do total de R$ 2,76 bilhões de prejuízo estimado, R$ 1,6 bilhão referem-se a tributos estaduais não pagos em ICMS e o restante a impostos federais que também teriam sido sonegados. Da operação, participaram 27 promotores de Justiça do Gaeco e cerca de 40 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda, que contaram com o apoio de efetivos das polícias Civil e Militar. A documentação apreendida será encaminhada à Polícia Federal e à Receita Federal.