Cachoeira prestes a abandonar a estratégia do silêncio

Cachoeira, diante das derrotas judiciárias, pode abrir a boca

Cachoeira, diante das derrotas judiciárias, pode abrir a boca

por Wálter Fanganiello Maierovitch
Nesta semana, a sorte de Carlinhos Cachoeira mudou. O jogo virou pro lado dele  e deu zebra. E Cachoeira está nervoso a ponto de ter acabado de desacatar um agente penitenciário.
Cachoeira, a propósito, estava animadíssimo com o voto equivocado do desembargador federal  Tourinho Neto. No momento, e segundo avaliam policiais federais consultados por este articulista, Cachoeira, que está a perder fichas no jogo jogado, poderá “quebrar o silêncio e detonar”.
 Como todos lembram, – até porque assustador em termos de insegurança social –, o desembargador Torunho Neto havia, em voto, concedido a Cachoeira ordem de habeas-corpus. Isto para  colocá-lo em liberdade. E, também, para anular todas as interceptações telefônicas realizadas, – com autorização judicial e aval do Ministério Público –, na chamada operação Monte Carlo, conduzida pela Polícia Federal.
Mais animado Cachoeira ficou quando, em outro e diverso feito, o precipitado Tourinho Neto deu efeito extensivo ao habeas corpus concedido em favor de um tal Careca. Com o efeito extensivo, a ordem de soltura de Careca beneficiava Cachoeira.
Mas, a festa judiciária promovida por Tourinho Neto virou, ontem e para Cachoeira, uma tragédia.
Como já informado e comentado neste espaço, por 2×1,  o voto de Tourinho Neto foi rejeitado pelos seus colegas togados do Tribunal Regional Federal (1ª.Região), na segunda-feira passada.
Ontem, o ministro Gilson Dip, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para cassar o efeito extensivo, concedido por Torurinho Neto,  para colocação de Cachoeira em liberdade, junto com o referido Careca.
Para rematar e ainda ontem, uma nova zebra apareceu para Cachoeira.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal denegou ordem de habeas-corpus em favor de Cachoeira. Ele pretendia cair fora da cadeia em face de prisão preventiva imposta nos autos do inquérito iniciado pela operação Sain Michel. A operação Sain Michel refere-se a fraudes em licitações de bilhete eletrônico de transporte público em Brasília.
Resta a Cachoeira bater à porta do Supremo Tribunal Federal (STF). E as suas esperanças voltariam num STF que conta com um ministro Marco Aurélio, que soltou Salvatore Cacciola (fugiu para a Itália e só foi recapturado quando foi passear em Monte Carlo) e um Gilmar Mendes que, contrariando jurisprudência do STF, pulou instâncias para conceder liminar e soltar o banqueiro Daniel Dantas. Fora isso, Gilmar Mendes soltou o médico Roger Abdelmassih, que estaria no Líbano, como lhe convém espalhar para tirar a polícia do seu encalço em território brasileiro.
Pelo que circula, Cachoeira, — que de tolo não tem nada–, já analisa se “jogou certo” ao optar pelo silêncio.
Pelas informações que circulam, Cachoeira já está a achar que  o silêncio não foi suficiente para ganhar a liberdade e reduzir a pó as operações Monte Carlo e Vegas (a que ficou anos na gaveta do procurador-geral Roberto Gurgel, apesar do prazo de 30 dias estabelecido pela lei processual  para se manifestar). E pouco valeu a defesa técnica entregue ao influente advogado Márcio Thomaz Bastos, contrato a peso de ouro.
Por isso, Cachoeira já estaria a imaginar numa outra cartada, pois insatisfeito com o poder de pressão dos seus amigos poderosos e potentes. E até o seu fâmulo, senador Demóstenes Torres, caiu no desespero pela não prevalência do voto de Tourinho Neto e manutenção das conversas telefônicas gravadas. Demóstenes estava pronto para afirmar a inexistência de provas lícitas das suas ligações com Cachoeira. 
 Num pano rápido. Cachoeira pode mudar e virar uma metralhadora giratória. Para tanto, bastará abrir a boca e deixar o silêncio de lado. Essa cartada é desaconselhada pelos seus defensores, certamente.

Juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza solta Cacciola

 

A Justiça do Rio concedeu indulto e extinguiu a pena do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola. O ex-banqueiro foi condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro e cumpria pena em regime semiaberto desde 2011.

A decisão foi tomada pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza: Cacciola “cumpriu as exigências estabelecidas pela lei: ele tem mais de 60 anos, cumpriu 1/3 da pena e não cometeu falta grave nos últimos 12 meses anteriores à concessão do benefício”.

Cacciola era dono do extinto Banco Marka e foi condenado no Brasil por peculato (apropriação indébita ou desvio de verbas ou bens públicos) e gestão fraudulenta do Banco Marka.

Sempre achei injusta a prisão desse ladrão. Por que ele sozinho? A quadrilha dele foi condenada pela justiça, e nenhum bandido foi preso.

 

Cacciola, turista da justiça, foi pego pelo Príncipe de Mônaco, em um cassino, com uma amante, gastando o suado dinheiro dos brasileiros. Foi preso por engano, que esqueceram de tirar o nome dele da lista de criminosos procurados pela Interpol.

 

Cacciola foi condenado em abril de 2005. Por estar foragido, a Justiça negou a ele o direito de apelar em liberdade. No mesmo processo foram condenados a penas variadas o presidente e os diretores do Banco Central envolvidos na operação (Francisco Lopes, Demosthenes Madureira do Pinho Neto e Claudio Mauch), Tereza Grossi que exercia interinamente a chefia do Departamento de Fiscalização do Banco Central e Luiz Augusto Bragança (todos por peculato) além dos banqueiros Roberto Steinfeld e Luiz Antonio Gonçalves (por cumplicidade em peculato e gestão temerária de instituição financeira), mas todos com o direito de apelar em liberdade. A revisão dessas sentenças em segunda instância foi iniciada pelo Tribunal Federal da 2a Região ao final de 2008. As condenações da primeira instância foram confirmadas, mas todas as penas foram reduzidas, com exceção apenas para o caso de Cacciola em que foi confirmada a pena de treze anos.

 

Cacci tem em Roma o mais luxuoso hotel, construído com a grana que traficou do Brasil. Continue lendo a biografia desse mafioso de dupla nacionalidade.

 

O judiciário em pé de guerra: Quem degrada quem?

por Laerte Braga

O presidente do STF – Supremo Tribunal Federal – Cesar Peluso disse em discurso no plenário da corte que quem ataca o Judiciário “degrada” aquele poder e abre espaços para algo como um caos na ordem institucional.

Um tribunal de justiça de um dos estados brasileiros resolveu absolver um juiz acusado de desvios funcionais diante de um impasse. Parte do tribunal queria a aplicar a pena mais grave, a aposentadoria compulsória, outra parte entendia que no caso cabia a censura. Como não houve acordo o juiz foi absolvido. “Os desvios funcionais” permaneceram impunes.

Quem degrada quem?

O jornal FOLHA DE SÃO PAULO acusou dois ministros do STF de receberem gratificações indevidas (auxílio moradia) e remanescentes ao tempo que exerciam a magistratura em São Paulo. São eles o próprio Cesar Peluso e o ministro Ricardo Lewandowsky. Segundo a FOLHA ambos teriam recebidos a vantagem ilícita num valor de 700 mil reais cada um.

Ato contínuo o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar a um pedido da Associação Brasileira de Magistrados (presidida por um juiz acusado de não trabalhar), suspendendo a competência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para examinar, ou investigar juízes e desembargadores estaduais antes de igual procedimento pelas corregedorias de cada estado.

À época o ministro deu guarida aos reclamos de Cesar Peluso que alegou estar investigado pelo CNJ. Servidores do Judiciário têm seus pleitos negados e via de regra são acusados de negligentes, marajás, etc, na política, essa sim, de degradação dos serviços públicos essenciais. E todo serviço público é essencial, pois é direito.

O CNJ é o resultado da luta por transparência no Poder Judiciário. Por um mecanismo de controle desse poder. Com a decisão de Marco Aurélio fica castrada essa conquista e garantida a impunidade de juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores.

Havendo culpa, como no caso do juiz acima citado, mas não havendo consenso quanto à sanção a ser aplicada, o acusado é absolvido.

Quem degrada quem?

O STF, na previsão de especialistas deve dar uma no cravo e na ferradura ao julgar a competência do CNJ, mas de um jeito tal que juízes, desembargadores e ministros corruptos permaneçam impunes. No caso das gratificações pagas a dois ministros da corte suprema, um deles o seu presidente, fica tudo o que foi dito não dito.

Será que podem julgar alguém?

O ministro Gilmar Mendes à época em que presidia a corte concedeu dois habeas corpus em menos de três horas a um dos maiores criminosos do País, o banqueiro Daniel Dantas. Gilmar Mendes e Daniel Dantas participaram do governo de FHC. O mínimo que deveria ter acontecido seria a declaração de suspeição. Foi pior. Gilmar acusou o delegado Protógenes Queiroz e o juiz De Sanctis, de estarem investigando a ele através de escuta em seu gabinete e uma farsa – já comprovada – foi montada pela revista VEJA, porta voz das principais quadrilhas do Brasil, para abrigar essa versão que, na prática, pretendia apenas exalar uma fingida indignação de um ministro que agiu por conta de suas ligações com o mafioso Daniel Dantas.

Ato contínuo, no curso dos acontecimentos, no roteiro desse filme, a Operação Satiagraha foi declarada ilegal, Protógenes, o juiz De Sanctis e o procurador do caso viraram réus e os bens confiscados a Daniel Dantas foram devolvidos ao criminoso. Continua solto, impune e flanando por corredores de tribunais em Brasília e em todo o território nacional. O livro A PRIVATARIA TUCANA que mostra a ação da quadrilha FHC, mostra também as ligações entre Dantas e a filha do ex-governador José Serra na lavagem do dinheiro das privatizações.

Quem degrada quem?

A prisão do banqueiro Salvatore Cacciola por fraudes financeiras ainda no governo FHC, um dos escândalos abafados e jogados para debaixo do tapete do governo tucano, resultou num habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, à época, e esse habeas corpus na fuga de Cacciola – tem dupla nacionalidade – para a Itália.

Marco Aurélio Mello e Cacciola eram vizinhos num condomínio no Rio de Janeiro. Preso, o banqueiro ameaçava abrir a boca e contar os escândalos e as fraudes no sistema financeiro com figuras de proa no Banco Central e no governo FHC.

Cacciola só foi preso de novo por ter saído da Itália para um país vizinho e ali capturado a pedido das autoridades brasileiras, já no governo Lula, ação direta do ministro Tarso Genro e depois extraditado para o Brasil, onde cumpriu parte da pena. Está agora em regime aberto.

Todo o seu patrimônio constituído através de fraudes financeiras quando a quadrilha de FHC governava o Brasil, está mantido intacto.

Quem degrada quem?

Os acontecimentos recentes em São José dos Campos, envolvendo o governador Geraldo Alckmin e o prefeito da cidade, ambos tucanos, que resultaram no despejo de famílias que moravam num bairro supostamente propriedade do bandido Naji Nahas (como não é ladrão de galinhas, ganhou o epíteto de “investidor”), mais de oito mil pessoas, sete mortos pelo menos e toda a boçalidade da PM paulista, foram possíveis a partir de decisões malandras do Judiciário paulista. Uma escadinha. Uma juíza ignora um protocolo de acordo, o presidente do Tribunal de Justiça dá aval à juíza, em seguida o STJ (Superior Tribunal de Justiça) – aquele do ministro que vendia sentenças a um milhão de reais e um elefante branco dentro do modelo do Judiciário brasileiro, abrigo de protegidos de políticos como Sarney – garante o esquema e no final da trama o próprio presidente do STF. Cesar Peluso dá foros definitivos ao crime que foi o despejo dos moradores de Pinheirinho, encerrando o assunto.

Está garantida a primazia das elites políticas e econômicas no controle acionário do Estado como instituição, dentre elas o Poder Judiciário.

Na falta de transparência quem degrada quem? Na impunidade, quem degrada quem?

O mínimo que o cidadão comum espera da justiça é justiça. Pode levar duzentos anos e geralmente não chega nunca. Mas garantidos estão os privilegiados como Daniel Dantas, Nagi Nahas, etc. É a justiça que deixa de ser cega e enxerga os seus preferidos.

A verdade é que essas figuras, Dantas, Nahas, os banqueiros, os grandes empresários e os latifundiários, detêm o controle acionário do Estado. Têm forças ativas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário e com isso todo o aparato de barbárie da sociedade capitalista é mantido em todo o Brasil.

O STF está julgando a questão CNJ. Deve promover uma espécie de retalhamento em suas decisões, ou seja, aceitar aquilo, negar isso e manter tudo como está. Arranca um braço, cala uma boca e permite, por exemplo, que sejam vistas as irregularidades, mas nunca punidas ou investigadas para que isso ocorra. Tudo, segundo um ex-juiz, para não melindrar o ministro Marco Aurélio Mello.

Espírito de porco, de corporação. Quem degrada quem?

Os corpos dos mortos em Pinheirinho estão sumidos. A grande mídia, cúmplice do massacre não toca no assunto, esconde. Prefere discutir e noticiar o BBB, quem dormiu com quem. Ou quem estuprou quem.

O modelo político institucional do Brasil está falido. Foi construído sobre alicerces podres, tutelado pela ditadura militar mesmo que o presidente após o último general tenha sido civil, caso de Sarney.

Mas que diferença existe entre Sarney e um dos ditadores do golpe de 1964? Posso escrever que o general Geisel, um exemplo, não metia a mão no bolso de ninguém e nem de dinheiro público. Sarney saqueia os cofres nacionais, do Maranhão e do Amapá em particular, sem que nada se lhe aconteça. A ele, ou a família.

É uma diferença, claro que sim.

O que o STF está decidindo, ou já decidiu, com certeza, aprofundará o poço/fosso entre elites e trabalhadores e vai reforçar o controle desse Estado falido por elites econômicas e políticas, num modelo que despenca em todo o mundo.

O governador de São Paulo, figura proeminente da ordem terrorista/católica OPUS DEI, constituiu um gabinete anti-protestos. Quer evitar que a população manifeste desagrado com decisões que partam de sua “iluminada mente” FIESP/DASLU, como evitar comparecer a lugares onde possa ser hostilizado.

Quer a mídia vendendo a idéia que Alckmin é o ideal para o Brasil. Um em cada cinco dos homicídios cometidos em São Paulo o é por policiais militares.

A degradação, não sei quem escreveu o discurso de Peluso, mas sei que sozinho ele não conseguiria produzir tal documento – é só ouvir o dito cujo tentando falar para explicar qualquer coisa, é um fraco –, mas quem o fez estava escrevendo e Peluso falou para os controladores de BRASIL S/A.

Tranqüilizou a todos eles.

A degradação é outra coisa, tem outro viés. É muito mais ampla. E está do outro lado rua por onde transitam Peluso, Lewandowsky, Gilmar Mendes, etc, etc.

Os podres das privatizões. Ficaram podres de ricos

Veronica Serra
Veronica Serra
Verônica Dantas
Verônica Dantas
Alexandre Bourgeois
Alexandre Bourgeois
Daniel Dantas
Daniel Dantas

Livro de Amaury Ribeiro Jr. desvenda os bastidores da corrupção no esquema de privatização de FHC

por Carlos Newton

Amaury Ribeiro Jr. acaba de lançar o livro “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.

‘A Privataria Tucana’ apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.

Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.

O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.

A empresa Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.

Na entrevista a seguir, que acompanha o livro, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

Leia entrevista de Amaury Ribeiro Jr