Jornalismo investigativo em um país amedrontado

Por Víctor Gabriel Rodríguez

(…) Canto de sereia do julgamento das Altas Cortes, que conheço razoavelmente bem, não pode atrair toda a atenção de um professor de Direito Penal da rede pública. Por isso não é incomum que eu entrave passeios pela Baixada do Glicério para observar o movimento do tráfico às barbas do Tribunal de Justiça e do 1º Distrito Policial de São Paulo, ou à noite na Praça da República apenas para escutar a gíria, a sonoridade da linguagem e algumas experiências, por assim dizer, de hiperrealismo. À periferia vou muito raramente.

A polícia estava matando – e muito

Mas uma tarde dessas um ex-cliente e agora amigo me ligou para dizer que lá na Zona Sul paulistana a polícia estava matando – e muito. Coisa que eu já sabia, mas como tinha tempo disponível atendi ao convite velado, tomei o metrô que agora chega ao ponto maquiado do bairro e ficamos ali perto, em uma lanchonete, porque ele queria me falar das novidades. Sua principal vontade era narrar que havia morto um amigo que tinha sido também meu cliente quando eu era recém-formado, mas eu não me lembro dele. Claro que aproveitei para questionar a fundo acerca dos motivos daquelas mortes, e sua resposta foi muito além de o que eu esperava.

Os policiais corruptos

Começa com uma possível declaração de guerra da Rota contra os policiais corruptos, que morrem porque estão comprometidos com o crime organizado “mas já não conseguem segurar a bronca”, porém se aprofundou (meu ex-cliente fala muito bem) com a revolta dos moradores que não gostam de bandidos, mas odeiam o destrato total das autoridades, bem como o esquema de pagamento para polícia, para o comando, a forma de arrecadação de irmãos e primos, e disciplinas, e armeiros, e outros nomes que o crime conseguiu alçar como instituição, com hierarquia e algum saber litúrgico.

Clamor popular

Aproveitei o diálogo para transcrevê-lo no tal jornal jurídico, sem qualquer compromisso com qualidade das fontes, perguntando-me por que nenhum meio de imprensa até hoje levantou detalhadamente essa história, a partir de personagens e fatos que seriam tão facilmente identificados. Com nomes e identidade.

A resposta me veio do modo que eu menos queria, como uma dessas neuras que tiram o sono à noite, tanto que tive de, na madrugada, alterar o tal texto, para que a narrativa do crime organizado ficasse muito mais velada.

Fui acometido de um medo agudo de ser vítima da repressão disciplinar por falar dele demais, mesmo em um jornal jurídico, e não era eu mesmo que escrevia que a tal facção criminosa estava capilarizada a ponto de atingir postos de poder, dentre os quais se destacariam vários bacharéis que, se hoje são os intelectualmente limitados, no futuro podem ser os grandes governantes?

Para evitar novo arrependimento, desvio o rumo deste texto para o tema que aqui nos interessa: a liberdade material, real, da imprensa na cobertura da criminalidade violenta, e as implicações dela, sob minha ótica, para o Direito penal.

Como jurista (palavra pretensiosa demais, convencida demais), sou obrigado a pontuar que a liberdade de imprensa tem um fim em si mesma. Então, encontrar para ela uma função, ainda que seja uma função a mais, importa adotar uma premissa constritora, que não é a minha. Aqui é, portanto, mais exato dizer que uma relevante consequência da liberdade de imprensa é a persecução eficaz à criminalidade.

Para investigar o mensalão
fomos livres para tudo

Voltando ao caso do mensalão, ficará evidente que a livre cobertura da imprensa fora determinante ao resultado do julgamento: embora eu não concorde com quem diga que a decisão condenatória foi eminentemente política, essa questão é lateral. Importa notar que, ao comentar o mensalão, fomos livres para tudo: investigar passado dos juízes, apontar corrupção ao menos moral, fazer algumas charges engraçadas e muitas sem graça, todas parcialmente à custa da honra de alguém, enaltecer o resultado condenatório. Tudo isso diluiu-se em uma ampla abertura que colocou a sociedade no encalço dos julgadores, portanto alerta a eventual pacto de silêncio e tolerância.

É esse tal pacto que o crime violento pôde a seu modo concretizar, tanto que, creio, não está levantado como pauta primeira do jornalismo investigativo, que, diz o próprio Observatório da Imprensa, é a coluna vertebral da profissão.

Vídeos do crime organizado

As pautas produzidas acerca da guerra do crime apontam apenas números, cenas esparsas e esquemas genéricos. E as notícias televisivas – se me permitem dizê-lo – assim divulgadas servem apenas como mais um daqueles vídeos que o próprio crime organizado fabrica para evidenciar sua força, porém com repercussão muito mais garantida. A investigação que poderia levar ao clamor popular, único que alerta as autoridades para a urgência dos problemas e, principalmente, para a necessidade de depurar sua própria corrupção, é assombrada pelo fantasma de Tim Lopes, talvez o mesmo que me causara aquela insônia. Leia mais. Transcrevi do Observatório da Imprensa

México, el país de los muertos

México es extraoficialmente el país de los muertos. Tenemos más muertos que en un país en guerra. Tenemos más víctimas de un sistema de gobierno que cualquier otra patria que se jacte de ser nación en la tierra. Lo acepte o no, directa o indirectamente, los muertitos con que el país cuenta a la fecha, de la manera más conservadora son gracias a las decisiones que un gobierno ha logrado frente a una realidad de violencia abrumadora, a la que inocentemente, también respondió con más violencia.

Y es que ningún país en guerra actualmente puede superar el número de víctimas que ha causado la guerra que inició quien todos sabemos hace seis años, y que ahora se marcha, seguramente fuera del país, pues tiene harta cola que le pisen y para eso no hace falta ser genio y darse cuenta.

Esta cultura, acostumbrada a convivir con los muertos, nunca antes ha hecho mejor honor a su tradición como ahora que las calaveras sobran y los cementerios se quedan cortos, pues según los cálculos más modestos en cuanto a fosas comunes se refieren, más de 24 mil fallecidos en este sexenio han ido a parar lejos del campo santo, sino a fosas comunes.

Si la justicia ha existido algún día en este país de los lamentos y esperanzas, ¿será posible que se haga la mínima justicia al responsable directo o indirecto de este baño de halloween en el que nos volvimos como pueblo? La respuesta que tienes en mente, señor lector, es la misma que yo me resuelvo al preguntarme esto mismo: No, no será juzgado ni habrá la mínima responsabilidad de lo ocurrido al presidente que inició la guerra queriendo validarse ante la nación. Por el contrario, se ha hecho acreedor como todo presidente que pase por Los Pinos, a una pensión vitalicia que ya quisiera el más rico de los ricos en este país inocente de justicia cual 28 de diciembre con las bromas más macabras que nunca pensamos que pudieran ocurrir. Y si no me creen, pregúntenle al presidente.

MANCHETES DE HOJE DA IMPRENSA BRASILEIRA

As pancadarias promovidas pela Polícia Militar de São Paulo

 

SPressoSP conversou com Rodolfo Valente, integrante da Rede 2 de Outubro

 

SPressoSP –  O que significa ter, hoje, 30 coronéis nas 31 subprefeituras da cidade de São Paulo?
Rodolfo Valente –
 Significa que estamos em um estágio avançado de militarização da sociedade e da gestão pública. Esses coronéis levam consigo a lógica militar da guerra, e é a partir dessa lógica que gerenciam os problemas das regiões nas quais estão circunscritos. Essa militarização, que é legado direto de uma ditadura militar ainda não descortinada, permeia os diversos espaços urbanos, mas é mais sentida na periferia, onde, cada vez com mais intensidade e violência, problemas sociais são resolvidos à base da criminalização e da truculência policial. É nesse contexto que vemos a ascendente criminalização de movimentos sociais pela moradia, os violentos despejos, a série de massacres à população jovem e negra da periferia, a crescente intervenção da polícia militar em pequenos conflitos entre adolescentes nas escolas públicas, os obscuros e regulares incêndios em ocupações populares, e por aí vai. Apesar de a periferia ser a mais afetada, também as pessoas pobres da região central são assoladas por essa política. Estão aí a “Operação Dor e Sofrimento”, na Cracolândia, as pancadarias promovidas pela Polícia Militar em grande parte das manifestações de rua e a abordagem extremamente violenta e ilegal da GCM a moradores de rua e a camelôs. A militarização, que rapidamente se intensifica na cidade de São Paulo, tem, em última análise, a função de controle e contenção total de qualquer insurgência provinda das periferias.

SP – O judiciário brasileiro é conivente com os abusos cometidos pelas polícias nas ruas?
RV –
 O judiciário não apenas é conivente como legitima esses abusos. De um lado, juízes e promotores, quando mantêm a prisão e condenam as pessoas mais vulneráveis dessa cidade, ainda que as provas sejam escassas e muitas vezes derivadas de torturas, contribuem diretamente para o alto grau de seletividade penal e de violência policial com que convivemos. De outro lado, esses mesmos juízes e promotores são completamente desinteressados quando a eles chegam denúncias de tortura e de execuções perpetradas por policiais. Ainda que haja indícios claros de tortura ou de execução, preferem arquivar as investigações por entenderem que não há provas. É uma clara opção política que atende a interesses econômicos dos pouquíssimos de sempre, cujas riquezas são, em menor ou maior grau, produto desse sistema que lança os excluídos ao sistema prisional, ignora os crimes de policiais contra os mais pobres e dá de ombros para a criminalidade do colarinho branco.

SP – A tortura se tornou uma política comum no modus operandi da polícia?
RV-
 A tortura faz parte da cultura policial no Brasil desde a invasão portuguesa. Especialmente em São Paulo, bem se sabe da história das incontáveis torturas perpetradas contra índios e escravos e que se seguiram, desde a República Velha, contra os mais pobres, os negros formalmente libertos e os movimentos sociais. A Ditadura Militar, que levantou uma enorme e complexa estrutura de repressão, marca o aprofundamento dessa cultura de tortura. Essa estrutura repressiva ainda subsiste. Junto com ela, a naturalização da tortura nas práticas policiais que, até hoje, com os anos de chumbo ainda cobertos e impunes, segue em vigor.

SP – Apesar do aumento do efetivo militar e da truculência na ação da polícia, os índices de violência só aumentam. O que está errado?
RV –
 Não precisamos de mais policiais na rua. Esse discurso é falacioso e escamoteia as reais intenções que motivam a defesa do aumento do efetivo militar. A Polícia Militar é justamente aquela em relação à qual a população periférica fica mais vulnerável, vez que opera nas ruas e aborda, em regra, os mesmos de sempre: pobres, jovens e negros. O crescimento do efetivo da Polícia Militar, nesse contexto, serve ao interesse de acuar, ainda mais, aquela população que menos tem acesso aos mais essenciais direitos humanos. Em um contexto de profunda desigualdade, é óbvio que o fortalecimento e o embrutecimento da Polícia Militar em lugares onde deveria haver promoção de direitos básicos só fará recrudescer a violência. Leia mais

 

Propaganda com os cádaveres de crianças

SÍRIA

Uma criança de três anos morreu ao ser atingida por tropas do regime de Bashar al-Assad, quando a família fugia para a Jordânia.

foto THAIER AL-SUDANI/REUTERS
Criança de três anos abatida a tiro na Síria
Jordânia acolheu mais de 140 mil refugiados sírios

“Os soldados jordanos tentavam protegê-los para que passassem a fronteira, quando o exército sírio abriu fogo. O exército jordano replicou e deixou-os passar”, indicou Zayed Hammad, presidente da associação caritativa islâmica “Kitab wal Sunna”, que ajuda mais 50 mil refugiados sírios na Jordânia.

Zayed Hammad precisou que a criança foi atingida “no pescoço e num pé”. A criança foi transferida para um hospital de Ramtha, onde já chegou morta, disse a mesma fonte, adiantando que um “sargento ficou ferido ao tentar socorrer a criança”.

A cidade de Ramtha, onde se refugiaram muitos sírios, é vizinha da região de Deraa, no sul da Síria.

BRASIL

Rio –  O sepultamento da menina Bruna da Silva Ribeiro, de 10 anos, baleada durante confronto entre policiais do Bope e bandidos da Favela da Quitanda, em Costa Barros, na Zona Norte, na tarde desta sexta-feira, será às 16h no Cemitério de Irajá, na tarde deste sábado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ela morreu à noite após passar por uma cirurgia de quatro horas no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes. A menina chegou a receber transfusões de sangue, mas não resistiu aos ferimentos.

Foto: Reprodução Internet
 

Pouco depois das 14h desta sexta-feira, moradores desceram para a pista, pararam os ônibus e obrigaram passageiros a descer. Segundo testemunhas, os próprios manifestantes tomaram a direção dos veículos e os atravessaram na avenida, impedindo o trânsito no local.

Coletivos de pelo menos quatro linhas foram destruídos com paus e pedras. Algumas pessoas jogaram extintores de incêndio e caixotes de madeira nos vidros. Uma barricada de pneus foi montada na rua e homens atearam fogo. Elas gritavam ‘justiça’ e colocaram cartaz em ônibus: “Mais uma vez a comunidade sofre com a covardia dos (sic) Bope”. Veja o vídeo do protesto.

De acordo com a mãe da criança, Anailza Rodrigues Ribeiro, ela já havia perdido um rim.

O machismo mata

No jornal O Hoje, de Goiás, o destaque para a morte por causas externas. Os acidentes de trânsito, os homicídios e os suicídios respondem, em conjunto, por cerca de dois terços dos óbitos por causas externas no Brasil. E mais: Variações das taxas de mortalidade específica podem também estar associadas à qualidade da assistência médica disponível.

Taxa de Mortalidade (em 100.000) (*) por Causas Externas, segundo sexo.
Brasil e Grandes Regiões – 1991, 1996 e 1998
Regiões 1991 1996 1998
homens mulheres homens mulheres homens mulheres
Fonte: Ministério da Saúde/CENEPI: Base de dados do SIM e base demográfica do IBGE
Nota: (*) Taxa não ajustada por idade
Brasil 122,9 23,7
Norte 91,7 19,0
Nordeste
Eu não acredito em estatísticas oficiais, sempre camufladas pela corrupção e/ou propaganda governamental.
Não aceito a classificação “assistência médica disponível”. Os médicos, os professores, no Brasil, são exemplares. Ganham uma miséria. E trabalham em locais inapropriados, que não se constrói nada que preste para o povo. Hospitais e escolas estão sucateadas.
O suicídio continua um tabu. As famílias escondem seus mortos. Eis a razão do meu destaque para as mortes voluntárias causadas por motivos econômicos, morais, sexuais, notadamente os assédios.
Também me escandalizam as mortes anunciadas de jornalistas, de magistrados, de lideranças dos movimentos dos sem terra e do sem teto.
“O risco de morte por causas externas entre os homens em Goiás é 6,24 vezes maior que entre as mulheres (…). Entre as causas externas apuradas no SIM, as agressões aparecem em primeiro lugar, com 1.543 registros, sendo que os homens figuram como as principais vítimas nesse cenário, sendo os responsáveis por 90,34% dessas ocorrências. Em seguida, aparecem os acidentes de trânsito e transporte, com 1.411 registros e, mais uma vez, os homens são os mais atingidos (83,41%).
A enfermeira e técnica da área da Saúde do Homem da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Maria Passos Soares, observa que esse diagnóstico é resultado de uma questão cultural. Normalmente, segundo explica, os homens são educados para ser ‘viris’, se sentir ‘poderosos’ e ‘obrigados’ a defender os outros, sobretudo mulheres e crianças, classificados erroneamente como indefesos e, por isso, correm mais riscos“.
Achei curiosa a observação de Ana Maria Passos Soares. Justamente no dia das passeatas das “Vadias”, que tratarei noutro post.
A listagem das causas externas, depende da fonte, inclui:
 desnutrição, bala perdida (desconfio, e muito, de erro de pontaria), sequestros (desaparecimento de presos, ocultação de cadáveres), despejos judiciais (quantos morreram durante e depois da chacina do Pinheirinho, em São José dos Campos – ou vão morrer?), tráfico de órgãos, de drogas, de armas, terrorismo, desastres naturais. É uma longa lista de causa mortis.

Bala perdida mata três crianças no Carnaval de Manaus

Isso no Rio: Bala perdida fez 51 vítimas em um ano.
Lá em Manaus, no período de 17h30 de sexta-feira (17) até as 7h da manha desta terça (21), dez homicídios foram registrados na cidade de Manaus, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM).Uma briga entre gangues rivais (sic) resultou em três balas perdidas que atingiram um criançade 12 anos. O menino foi baleado na nunca e corre risco de ficar tetraplégico.Entre as ocorrências, também está o caso de Wellen de apenas 12 anos, que foi baleada quando se preparava para desfilar no carnaval e Francisco Sávio,10, que morreu com um tiro a queima-roupa no coração no último sábado.

Bem estranho essa “preferência” por crianças.

Considero importante que fosse proibida a doação de órgãos nos casos de bala perdida e morte por causa desconhecida.