Abaixo-assinado. PEDIDO DE JULGAMENTO INTERNACIONAL PARA OS 5 MAIORES RESPONSÁVEIS DO CRIME DE PINHEIRINHO

Para: PROMOTOR DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, EM HAIA, HOLANDA

Exmo. Senhor Promotor Geral do Tribunal Penal Internacional
DR. LUIS MORENO OCAMPO
Information and Evidence Unit
Office of the Prosecutor
Post Office Box 19519
2500 CM The Hague
The Netherlands

Prezado Senhor
Os abaixo assinados, preocupados pela onda de violência oficial deflagrada pelo governo, a justiça e a polícia do Estado de São Paulo, Brasil, que vitima brutalmente trabalhadores, estudantes, pessoas vulneráveis, habitantes de favelas e outros setores carentes ou etnicamente perseguidos da sociedade, se dirigem mui respeitosamente a sua Excelência para

INFORMAR:

a) Que, no dia 22 de janeiro de 2012, a polícia do Estado de São Paulo expulsou entre 6000 e 9000 moradores de uma favela localizada em São José dos Campos (aprox. 80 Km. da Capital), denominada Pinheirinho, onde moravam pacificamente desde 8 anos antes. Os atacantes usaram armas de fogo, bombas de gás, cães, veículos blindados, atiraram em pessoas desarmadas e indefesas, jogaram bombas em barracas fechadas onde estavam famílias com crianças, e ordenaram destruir as casas dos moradores utilizando máquinas de terraplanagem com total aleivosia e brutalidade.

b) Que produziram uma quantidade oficialmente não revelada de feridos, detidos, contundidos e vítimas de abuso sexual. A maioria das vítimas eram mulheres, crianças, pessoas idosas e algumas pessoas com deficiências. Calcula-se que cerca de 50 animais domésticos dos habitantes foram massacrados, e uns 500 foram feridos, machucados e/ou dispersados pelo campo, sem água nem comida.
As pessoas foram detidas violentamente, privadas durante longo tempo de assistência médica, alimentos e água. Agentes humanitários e parlamentares que se interessaram pela saúde dos feridos e pretenderam brindar ajuda foram ameaçados com detenção.

c) Que, no mesmo episódio, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil diz ter ouvido que algumas pessoas tinham morrido, especialmente crianças, após sido atacadas a queima-roupa com bombas de gás. O fato não foi comprovado, mas também não há certeza de que não haja acontecido.

d) Que o ataque foi ordenado pelo Governo do Estado, e autorizado pelo judiciário do Estado, apesar de existir uma proibição da justiça federal, e de estar em processo uma negociação que o prefeito de São José dos Campos SIMULOU manter com os parlamentares, para ganhar tempo na repressão.

e) Que a juíza da comarca de São José dos Campos, além de autorizar os policiais, recebeu o relatório deles mesmos, sem cumprir nenhuma das formalidades que os juízes devem obedecer em sua relação com a polícia.

DENUNCIAR:
a) Que as autoridades envolvidas impediram que as negociações avançassem, e aceleraram a repressão para evitar uma solução pacífica.

b) Que, notoriamente, um dos objetivos dos atacantes, além de obter a posse dos terrenos da favela, foi o de impingir TERROR nos movimentos sociais que protegem os favelados.

c) Que a juíza da Comarca de S. J. dos Campos fez alarde de que chacina se preparava desde quatro meses atrás, e elogiou publicamente os atos de barbárie da polícia.

d) Que, desde essa data até agora, não foi relevado o resultado de nenhuma investigação, e inclusive não se sabe quantas pessoas foram feridas, quantos moradores estavam no local após o ataque, nem sequer se houve ou não mortos.
Um caso comprovado de grave ferida de bala fogo e vários casos de estupro foram negados pelas autoridades, apesar das vítimas serem apresentadas em público, durante uma audiência do senado.

e) Que houve centenas de denúncias recebidas por ONGs, especialmente pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (estes dados são parciais e não incluem os que foram comprovados depois por agentes humanitários, advogados e parlamentares).
Ameaças e humilhações – 260 denúncias
Consequências do uso de armamentos – 248 denúncias
Pouco tempo para recolher bens – 225 denúncias
Casa demolida sem a respectiva retirada de bens – 205 denúncias
Expulsão / Ordem para Sair de casa – 179 denúncias
Agressão Física – 166 denúncias
Perda de Emprego / Impedimento de renda – 80 denúncias
Dificuldade / Impedimento de livre circulação – 77 denúncias
Abrigos em situação de insalubridade – 73 denúncias
Casas saqueadas – 71 denúncias
Ameaças mediante armamento – 67 denúncias
Falta de Orientações e a oferta de estrutura para retirar os bens – 64 denúncias
Falta de assistência – 54 denúncias
Uso do argumento do “pente fino” para acesso às casas – 42 denúncias
Agressão / morticínio de animais – 33 denúncias
Separação de filhos e outros parentes – 10 denúncias
Coação para assinatura de “Auto de Arrolamento de Bens” – 10 denúncias
Impedimento de registro de imagens via celular – 7 denúncias
Impedimento de receber visitar de parentes nos abrigos – 2 denúncias
Policiais forçados a cumprir ordens – 1 denúncia
Impedimento de registro de Boletim de Ocorrência – 1 denúncia
Prisões arbitrárias (por exemplo, falta de pagamento de prisão alimentícia) – 1 denúncia

f) Que foram violadas várias cláusulas do Estatuto de Roma:
Artigo 7° – Crimes contra a Humanidade
Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por “crime contra a humanidade”, qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:
HOMICÍDIO? Não se sabe se é aplicável, mas não se descarta
DEPORTAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA FORÇADA DE UMA POPULAÇÃO? Totalmente aplicável
PRISÃO OU OUTRA FORMA DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE FÍSICA GRAVE, EM VIOLAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL? Totalmente aplicável
TORTURA? Aplicável
AGRESSÃO SEXUAL? Dois ou três casos de estupro e vários de ameaça de estupro, sobre os quais as autoridades se negam a responder.
DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS? Não se sabe.
OUTROS ATOS DESUMANOS DE CARÁTER SEMELHANTE, QUE CAUSEM INTENCIONALMENTE GRANDE SOFRIMENTO, OU AFETEM GRAVEMENTE A INTEGRIDADE FÍSICA OU A SAÚDE FÍSICA OU MENTAL? Totalmente Aplicável.

g) Que foram violadas várias proibições das Nações Unidas sobre expulsão de moradores:
Em particular, foi violado o seguinte documento das Nações Unidas, nos pontos abaixo indicados.
UN Doc. E/CN.4/Sub.2/1993/15, § 144.
(1) Realizar, patrocinar, tolerar ou apoiar a prática de despejo forçado.
(2) Demolir ou destruir casas ou moradias…
(3) Negar serviços básicos como água, calor ou eletricidade…
(4) Atos de racismo e outras formas de discriminação [houve humilhações contra pessoas com estas bases]
(5) Adopção de legislação ou estratégias claramente inconsistentes com os direitos de moradia…
(6) Não claramente aplicável
(7) Não claramente aplicável
(8) Priorizar abertamente os interesses imobiliários de grupos de altos ingressos…
(9) Permitir o alojamento em locais contaminados ou perigosos.
(10) Perseguir, Intimidar E Obstruir Organizações Sociais E Comunitárias E Impedir Seu Funcionamento Normal.

h) Que este fato é mais um dentro da sequencia de atos de brutalidade, discriminação e tentativa de extermínio, que os governos do Estado de São Paulo das últimas três décadas (exercidos por dois partidos com grande afinidade) têm implementado contra pessoas pobres, marginalizadas ou proscritas, entre eles:

1. O assassinato de 111 detentos indefensos em 1992. A decisão do júri contra os policiais assassinos foi adulterada pelo tribunal de justiça de São Paulo.

2. O massacre de jovens infratores reclusos na chamada FEBEM, em 1999, com 4 mortos e dúzias de feridos. O governo e a justiça da São Paulo ignoraram. O presidente do tribunal de justiça de São Paulo ameaçou anistia internacional por denunciar os fatos.

3. A chacina em 2004 de moradores de rua no centro de São Paulo considerados pelos governos de São Paulo como ofensivos ao alto padrão de riqueza dos comerciantes da região. Houve 7 mortos e vários feridos. A justiça e o governo do Estado impediram a investigação e desobedeceram a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

4. A violenta repressão dos estudantes da Universidade de São Paulo em 2011

5. A expulsão violenta, com numerosos feridos e machucados, de dependentes químicos fisicamente vulneráveis no centro de São Paulo.

DECLARAR:
Que podem apresentar provas e depoimentos das vítimas e testemunhas, existindo abundantes evidências direitas das denúncias aqui feitas, incluindo declarações formais a autoridades parlamentares, numerosas fotografias, vídeos, gravações de som, e mais de 600 depoimentos assinados.

SOLICITAR:
a) Uma ampla e rigorosa investigação independente.
b) O indiciamento por crimes contra a humanidade das seguintes pessoas:
Geraldo José Rodrigues ALCKMIN FILHO, governador do Estado de São Paulo.
Ivan SARTORI, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Antonio Ferreira PINTO, secretário de segurança do Estado de São Paulo
Eduardo Pedrosa CURY, prefeito da cidade de São José dos Campos, em SP.
Márcia Faria Mathey LOUREIRO, magistrada interveniente da comarca de SJ dos Campos.

Eles são responsáveis dos atos denunciados e de desconhecer a decisão do juiz federal que ordenou parar o ataque para evitar o massacre.
Deve salientar-se que nenhuma medida está sendo adotada pelo governo do Estado de São Paulo, e tampouco pelo Governo Federal em relação com a punição dos crimes, ou da investigação de responsabilidades.

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Madrugada do domingo de carnaval a polícia de Alckmin prendeu estudantes na USP

O reitor indicado por Serra, com todo apoio do TJ-SP, usou a polícia de Alckmin para desalojar estudantes de suas moradias na USP. É a repetição dos “episódios” do Pelourinho e do bairro da Luz, no centro da capital de São Paulo, in made Gestapo, para “educar” estudantes universitários abestalhados, apáticos, medrosos, partidários deste ou daquele partido de suposta oposição, e seguidores de lideranças de diretórios estudantis domésticos e domesticados.

Os estudantes brasileiros têm muito que aprender com os estudantes do Chile, da Espanha.

PRIMAVERA ESTUDANTIL NA ESPANHA

Hoje teve início a Tomalafacultad, red de asamblea universitarias de la Comunidad de Madrid.

  • La manifestación se ha convocado conjuntamente con la Asamblea Interinstitutos.
  • También se ha convocado un encierro unitario (para estudiantes de todas las universidades).
  • Como bien sintetizan los estudiantes movilizados “la chispa de Valencia prende en Madrid” y “Contra los recortes: también somos el enemigo” en referencia a las palabras del jefe de la policía de Valencia.

Los estudiantes de institutos y de las universidades de Madrid, convocados por Tomalafacultad y la Asamblea Interinstituto, anuncian que se suman a las movilizaciones estudiantiles del 29 de Febrero, que se llevarán a cabo en distintas ciudades del Estado, y saldrán a las calles en una manifestación que pasará por el Ministerio de Educación y finalizará en Sol.

Por otra parte, en la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad Complutense de Madrid se ha convocado para la noche del 29 de febrero un encierro centralizado de estudiantes de todas las universidades públicas de Madrid, en el que los universitarios articularán sus próximas acciones en el ciclo de movilizaciones que ya denominan PrimaveraEstudiantil.

Con esta jornada, los estudiantes pretenden demostrar su disconformidad con “los graves recortes que agudizan la asfixia económica de la educación pública y precarizan el futuro de toda una generación”así como su indignación con “la violenta represión que han sufrido los estudiantes valencianos, que ejercían su legítimo derecho de libertad de expresión y manifestación contra la situación de desmantelamiento de la educación pública en este territorio”.

Valência. Quando o inimigo se faz povo

Inimigos para a justiça, a grande imprensa e os governos do Estado e prefeituras de São Paulo e São José dos Campos são os moradores do bairro da Luz, do Pinheirinho e os estudantes da USP.

Por todo o Brasil, os sem terra, quando invadem latifúndios improdutivos; e os sem teto, quando ocupam prédios vazios e terrenos baldios da especulação imobiliária. Idem os movimentos sociais e os sindicatos em greve.

El 20 de febrero, en una rueda de prensa urgente junto con la Delegada del Gobierno en Valencia, el Jefe Superior de la policía del País Valenciano, Antonio Moreno, designado por Rubalcaba en la anterior legislatura, mentía sobre supuestas agresiones a la policía para justificar la brutalidad que ésta empleó contra los estudiantes del Instituto de Enseñanza Secundaria Lluís Vives, que se manifestaban contra los profundos recortes en educación.

La Delegada del Gobierno, Paula Sánchez de León, se limitó a cumplir un protocolo habitual y siniestro en nuestro sistema político, por el cual la primera reacción de políticos y periodistas es descalificar cualquier crítica a la policía y cubrir cualquier actuación de ésta, a veces sin siquiera conocerlas. El jefe de la policía, en cambio, aportó un titular que desde entonces ha dado el salto a las redes sociales y las pancartas, a las redacciones de periódicos, radios, y televisiones, y hasta el Congreso de los Diputados.

Preguntado por los efectivos policiales empleados para la represión de los estudiantes que exigían calefacción, papel y luz en los maltrechos institutos del País Valenciano, el jefe de la policía respondía como sigue:

Comprenderá que no lo voy a decir, no es prudente desde el punto de vista de la táctica y la técnica policial que yo le diga al enemigo cuales sonmis fuerzas mis debilidades .

Todo ello acompañado de golpes de autoridad con la mano en la mesa.

Más allá de la concepción patrimonialista de la que este señor hace gala sobre la agencia pública que dirige, más allá de su evidente torpeza en las declaraciones, y más allá de sus vínculos con la extrema derecha local, las declaraciones revisten importancia por cuanto pueden ser significativas sobre la coyuntura política en el Estado español, y sus posibles evoluciones. Lo haremos de la mano del pensador político que más ha trabajado sobre el concepto de enemigo : Carl Schmitt.

Leia mais. Íñigo Errejon define Política y enemigo

La distinción clásica, en el pensamiento político liberal, entre el ejército y la policía, pivota precisamente sobre el concepto de enemigo 

por Roberto Garcia
por Roberto Garcia

(Trancrevi trechos)

 

Por que o povo não apoia greve da polícia?

A polícia costuma bater nos trabalhadores. Reprime os grevistas e os movimentos sociais.

A polícia bate no povo. O “episódio do Pinheirinho”, em São José dos Campos, e outras chacinas como Carajás, Candelária e Carandiru são bem representativas.

A polícia chega nos morros do Rio, nas favelas das cidades brasileiras, sempre atirando, derrubando portas, espancando, estuprando, no prende e arrebenta da ditadura que continua. A ditadura dos banqueiros e dos piratas das empresas e indústrias estrangeiras.

A polícia trata os sem terra e os sem teto como animais.

Soldado tem que se lembrar sempre que é povo. Que será sempre da camada mais baixa da hierarquia policial. Ganha mais que um salário mínimo. Dois ou três salários mínimos, isto é, o salário piso de várias categorias profissionais formadas por nossas universidades públicas e privadas. E tem o direito de estabilidade, quando todos os empregos das empresas privadas passaram a ser temporários e precários. Não existe mais emprego fixo.

Como conseguir o apoio do povo? Metade da população pena com um rendimento mensal de 370 reais.

Ou da maioria dos trabalhadores?

O soldado não bate nos grevistas do Fisco nem do Judiciário.

Esta falta de apoio às greves justas dos praças, em vários Estados brasileiros, constitui uma lição que soldados, cabos e sargentos precisam aprender.

Os oficiais da Polícia Militar apoiam às escondidas os grevistas: por causa do gatilho salarial. Eles serão os principais beneficiados.

O povo continuará na mesma. A baixo da linha de pobreza, e perseguido pela polícia e pela justiça PPV.

OS POLÍTICOS

A esquerda extra-governamental brasileira, PSOL e PSTU, apoia a greve da polícia militar baiana, que continua a ocupar a Assembleia Legislativa, enquanto o número de mortos causado pela onda de violência já ultrapassou os cem.

PSTU considera que “os policiais lutam pela melhoria nas suas condições de trabalho” e acusa o governador do estado (Jacques Wagner, do PT) de procurar criminalizar os grevistas tratando-os como delinquentes. Para o PSTU, a solução passa pela retirada da Força Nacional deslocada para o estado da Bahía, considerando que a sua chamada visa “não a segurança do povo pobre, mas garantir a segurança para os milionários negócios da burguesia comercial e da grande indústria do turismo e do entretenimento no verão”, o que vai significar “um aumento da repressão e violência, um banho de sangue pode acontecer”. O PSTU defende “todo apoio e solidariedade a greve dos policiais” e “uma greve geral unificada de todas as associações de policiais”.

EXEMPLO DE PORTUGAL

Recentemente, as Forças Armadas de Portugal mandaram um aviso para o Governo: não iriam para as ruas reprimir o povo nas passeatas dos indignados, nem nas greves sindicais.

Que há por trás da ocupação nazista da Cracolândia de SP? Uma grande negociata imobiliária

Tudo se faz para beneficiar uma empresa: a AECON.

Que vai ficar com 30 por cento do Bairro da Luz, no centro histórico da capital de São Paulo.

Todo o bairro está sendo chamado de Cracolândia.

Neste bairro estão situados o Jardim da Luz, a Estação da Luz, a estação de metrô Luz, a Estação Júlio Prestes, o Museu da Língua Portuguesa, o Mosteiro da Luz, o anexo Museu de Arte Sacra de São Pauloe a Pinacoteca de São Paulo, em frente à Igreja de São Cristovão. A Rua São Caetano, famosa por abrigar roupas para casamentos, é chamada de “rua das noivas” e se situa no bairro.

Nos caminhos da Luz, antigos palacetes da elite paulista

Conheça a história do bairro. E imagine quanto vai lucrar a AECON.

São Paulo é luz

A beleza roubada
A beleza roubada

A imprensa vem escondendo essa negociata. Primeiro passo: uma longa campanha para estigmatizar o bairro e seus moradores. Segundo passo: ocupação policial (isso depois que as autoridades permitiram que certas áreas fosse ocupadas por traficantes e viciados em droga). Terceiro passo: expulsar os moradores e demolir os edifícios invadidos pelos sem teto.

Paredes de prédio são demolidas na Cracolândia
Paredes de prédio são demolidas na Cracolândia

Eis o que imprensa elitista, entreguista e conservadora esconde:

El centro de São Paulo es un foco de resistencia política.

por Raquel Rolnik

Bairro da Luz, estigmatizado como “cracolandia” por el poder público, resiste a un intento de gentrificación en tentativa desde los años 70.
El último capítulo en la historia de la política urbana del centro histórico de São Paulo, la última estrategia, es el exterminio. Bajo el nombre de Proyecto Nova Luz, más del 30% del barrio amenaza con ser desapropiado y demolido como parte de un plan para transformar la zona y expulsar a sus actuales moradores, aquellos que luchan hoy por afirmar la existencia de ese territorio y de su cultura.

El proyecto urbanístico Nova Luz está vinculado a una concesión urbanística de la zona como un todo, es decir, se permite a una empresa privada, en este caso AECOM, la desapropiación, derribo y posterior intervención en el barrio en bloque con fines lucrativos. Así, el proyecto Nova Luz nació con un planteamiento estrictamente estructural, que dejaba sin resolver todas las cuestiones sociales que atañen a la intervención en esta zona específica: ¿dónde serían reubicados aquellos que sufrieran desapropiaciones?, ¿qué sucedería con el alto porcentaje de no-propietarios que serían desplazados?, ¿cómo se abordaría el problema de salud pública asociado al consumo de crack en la zona?, y un largo etc. Leia mais

Saiu no Estadão reportagem de Marcelo Godoy:

Alckmin, Kassab e comando da PM não sabiam de início de ação na cracolândia

Escreve Paulo Henrique Amorim:
Na Chuíça, então, é assim.

O segundo escalão da PM realiza uma operação neo-nazista e o governador não sabe de nada.

Nem o prefeito.

É “Estado Mínimo”- diria o Fernando Henrique, que mora, na Cidade de São Paulo, na rua mais nobre de Higienópolis.

Quando ele souber que a rua dele na Cidade de São Paulo vai se tornar uma Daslu da Cracolândia …

A ressurreição do nazismo na Chuíça

por Wálter Maierovitch

Pau-de-arara de Alckin-Kassab na Cracolândia. Tortura legalizada.
É inacreditável. Em tempos de Tribunal Penal Internacional e de luta sem fronteiras por respeito aos direitos humanos e contra a tortura, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o governador do estado paulista, Geraldo Alckmin, adotam, na conhecida Cracolândia, violência contra dependentes de crack. A dupla de governantes acaba de oficializar a tortura.
Na quarta-feira (4), por determinação do prefeito da cidade de São Paulo e do governador do Estado, iniciou-se o denominado “Plano de Ação Integrada Centro Legal”. Esse plano, consoante anunciado, terá duração indeterminada.
O plano, como explicou o coordenador de políticas de drogas da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, consiste em obrigar os dependentes que vivem na Cracolândia a buscar ajuda, “pela dor e sofrimento” decorrentes da abstinência, junto às autoridades sanitárias ou redes de saúde.
Ao tempo do DOI-CODI, a tortura, como regra mestra, foi largamente empregada. A regra era torturar, física ou psicologicamente, para obter o resultado esperado.
Nos campos nazistas, a fome e o abandono levavam à morte. Auxiliavam na vazão, pois, eram insuficientes em número os fornos crematórios.
A tortura indireta posta em prática pela dupla Kassab-Alckmin tem o mesmo fundamento dos campos de concentração nazista. E a tortura imperava no DOI-CODI, de triste memória.
Em nenhum país civilizado emprega-se essa estratégia desumana a dependentes. Ao contrário, investe-se no convencimento ao tratamento e até nas salas seguras para uso de drogas.