As vítimas da repressão

gigante claudius

 Editorial
por Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
 

 

O momento é propício para atender ao clamor que surgiu das manifestações de junho e que continua a se expressar de maneira pulverizada todos os dias nas principais cidades do país.

Foi o clamor contra a violência da polícia militar praticada contra as manifestações, criminalizando as manifestações, que trouxe para as ruas a solidariedade de milhões ao movimento do passe livre. Esse momento evidenciou que o policiamento da cidade não pode ser feito por militares. Eles têm uma formação para identificar o inimigo e destruí-lo. Cidadãos e cidadãs se manifestando em defesa de seus direitos, na sua cidade, não podem ser tratados assim.

Por toda parte aconteceu o mesmo comportamento da polícia militar. Não foi só em São Paulo ou no Rio de Janeiro. O Exército tem a nobre função de proteger o país, não de reprimir seus cidadãos. A unificação das polícias, sua desvinculação do Exército, a criação de uma carreira e a melhora da remuneração, da formação e das condições de trabalho de seus integrantes serão um avanço enorme para a democracia, o respeito aos direitos humanos, para a própria polícia, e para a segurança pública. Essas propostas estão na PEC 51, um projeto de emenda constitucional apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que tramita no Congresso. Sua aprovação será um importante sinal de que o Congresso está ouvindo o clamor das ruas. O estado de guerra, com execuções sumárias por parte da polícia militar de traficantes, bandidos, suspeitos, jovens negros, pobres, tem de acabar. Os governos de estados, que têm a polícia sob sua responsabilidade, devem à população a garantia da paz, precisam desfazer-se das heranças da ditadura e de suas políticas de repressão.

A política do terror, amplamente potenciada pela mídia; a militarização da gestão pública; a ocupação de territórios e a imposição da lei marcial, toque de recolher, proibição de atividades civis como os bailes funk, o controle militar de entradas e saídas das favelas; a prisão arbitrária de dezenas de milhares de “suspeitos” que ficam anos nas cadeias sem acusações, sem processos, presos “para averiguação”; tudo isso faz parte de uma estratégia que visa submeter pelo medo a sociedade e impedir que ela se articule e se revolte contra a espoliação de que é vitima. Espoliação pela privação de políticas sociais, serviços e equipamentos públicos indispensáveis para a vida nas cidades.

O problema é que o medo se instalou na população. A violência se banalizou, tornou-se cotidiana. Cerca de 140 pessoas são assassinadas todo dia no Brasil. Em maio e junho de 2006 a polícia militar assassinou 993 pessoas na periferia de São Paulo como represália aos ataques do PCC. E grande parte dos cidadãos e cidadãs aceita ser privada de seus direitos em nome da luta contra o crime.

Essa aceitação é o mal maior. É ela que sustenta a liberdade de ação do Estado nessa dimensão criminosa. Ela é fruto da contínua campanha da mídia conservadora para produzir o medo na população. Ela produz a servidão voluntária, um estado de alienação de liberdade e de direitos que se naturaliza pela repetição cotidiana.

Os movimentos de junho foram uma escola. Ensinaram pacificamente que o protagonismo da cidadania supera esse estado de servidão voluntária e apatia, e pode reverter políticas de governo como os aumentos de tarifas de transporte, canceladas em muitas cidades brasileiras pela pressão das manifestações.

Para superar o estado de guerra em que nos encontramos – os assassinatos aqui são mais numerosos que as baixas da guerra do Iraque no seu momento mais agudo – é preciso enfrentar muitos problemas, dentre os quais a desigualdade social é o principal, um problema crônico e que se agudiza, a verdadeira razão da violência, e que precisa ganhar espaço na agenda dos debates públicos. Novamente os movimentos de junho e os que se seguiram apontam o caminho para combater a desigualdade com medidas concretas: a proposta da catraca livre, da tarifa zero, propõe que políticas e serviços públicos deixem de ser cobrados, tornem-se bens públicos comuns, pagos não pelo usuário, mas pelos impostos de todos.

Outras medidas, com efeito de curto prazo, poderão trazer resultados muito significativos. A unificação das polícias nos termos da PEC 51 é uma delas. Os recentes acontecimentos em São Paulo, onde um coronel da PM foi agredido pelos black blocs, geraram uma disposição de retaliação por parte da PM que trará graves consequências para a segurança pública e para a democracia. Os black blocs são um problema, mas precisamos encontrar outras formas de enfrentar a revolta social. Revidar violência com violência nos leva a um estado de guerra que não interessa à sociedade, só faz militarizar a questão social, e suas maiores vitimas são a democracia e a Constituição.

 

 

Exemplar revolução da Islândia

A Islândia saiu da crise, do atoleiro em que se encontram Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda.

Crise edêmica em países do Terceiro Mundo e nos emergentes como o Brasil, onde as condições de vida são degradantes. Basta citar que São Paulo tem 2.627 favelas, e Rio de Janeiro, 1.100.

Que fez a Islândia?

Se hizo dimitir a un gobierno al completo, se nacionalizaron los principales bancos, se decidió no pagar la deuda que estos han creado con Gran Bretaña y Holanda a causa de su execrable política financiera y se acaba de crear una asamblea popular para reescribir su constitución. Y todo ello de forma pacífica: a golpe de cacerola, gritos y certero lanzamiento de huevos. Esta ha sido una revolución contra el poder político-financiero neoliberal que nos ha conducido hasta la crisis actual. He aquí por qué no se han dado a conocer apenas estos hechos durante dos años o se ha informado frivolamente y de refilón: ¿Qué pasaría si el resto de ciudadanos europeos tomaran ejemplo?

La historia de los hechos

La ciudadanía islandesa se ha negado en referendum a pagar por lo que consideran una responsabilidad del sistema financiero

 

La revolución islandesa continúa con paso firme ante la admiración entregada del resto de democracias occidentales, igualmente raptadas en su capacidad de decisión, aunque aletargadas por el discurso vacío de los derechos que supuestamente gozamos. Resulta kafkiano que un paísque unos ciudadanos, deban pagar por la temeridad de una entidad privada alojada en otro país.

Lições democráticas da Islândia para escapar da crise do capitalismo e da ditadura econômica

Sem proer dos bancos.

Sem ajudar montadoras e oficinas estrangeiras.

Sem entregar dinheiro aos empresários.

Prendendo os corruptos.

Com assembléias do povo.

Sem a ditadura da troika (do FMI – Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu, da Comissão Européia).

Estatizando indústrias e empresas.

Sem pagar a dívida.

A Irlanda saiu da crise.

Uma crise que hoje coloniza a Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha, que faz uma greve geral amanhã.

 

Pero la vía islandesa –no pagar la deuda y que quiebren los bancos– es una demostración de que hay otras salidas. 

La constitución de Islandia hoy vigente ha sido redactada por el pueblo. El Tribunal Supremo es independiente. Las actas de todas las reuniones son públicas. El/la Primer Ministro estará a partir de ahora obligado a responder por su Gobierno ante el Parlamento. La información sobre asuntos de interés público estará siempre a la disposición del público. A través de este proceso, y a causa del mismo, el pueblo ha sido y será soberano.

Aunque nada de esto es garantía total de buen gobierno, el proceso constitucional islandés es, no obstante, un recordatorio oportuno, no sólo de la poderosa esperanza que el cambio desde abajo supone, sino, como las recientes tendencias (anti)democráticas en el sur de Europa han puesto de manifiesto, del carácter necesariamente interdependiente de las relaciones entre sistemas de gobierno y los diferentes tipos de capitalismo que apuntalan la estructura fundacional de dichos sistemas. El Truth Report o Informe de la Verdad que se elaboró en los meses anteriores, investigó las raíces de la crisis económica en Islandia –paradigma arruinado del experimento neoliberal– evidenciando la ausencia de democracia, de responsabilidad política y de transparencia que se escondían tras ella.

Un Truth Report de dimensiones internacionales podría revelar que estos errores son más intrínsecos a las formas de gobierno de lo que los gobernantes están dispuestos a admitir. Quedaría patente la necesidad de que todas aquellas personas cuyas vidas se ven afectadas por las estructuras de poder que caracterizan al neoliberalismo, reconsideren fundamentalmente la naturaleza de su democracia constitucional, y tomen las medidas necesarias para recuperarla.

Leia. Veja como se elege uma Assembléia do Povo.