assédio judicial como censura

Je vous salue, Charlie!

Duas sacanagens da propaganda marrom da imprensa conservadora e seus assalariados escribas:

1. Reclamar que o Brasil não mandou representante para a marcha de Paris

2. Ligar a Lei de Mídia à chacina na revista Charlie Hebdo

Mandar representante pra quê? Matam jornalistas adoidado pelo mundo inteiro e ninguém liga. Matam jornalistas comunistas em Paris, e por ser na França, vira um acontecimento internacional.

Toda morte de jornalista é um atentado à Liberdade, à Democracia.

Dois mascarados franceses matam jornalistas franceses, inclusive um policial de origem argelina e maometano.

O Brasil tem vários assassinos de jornalistas soltos. Um jornalista francês não é diferente de um jornalista brasileiro.

Primeiro uma marcha aqui, no Brasil, para defender vários jornalistas que estão ameaçados de morte. E pedir a prisão dos carrascos da imprensa brasileira. No Brasil do assédio judicial. No ano eleitoral de 2014 os candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos, por motivos políticos, mandaram prender jornalistas, com a cumplicidade de uma justiça parcial e iníqua

Regulamentação da mídia já! Para criar conselhos de redação. Conselheiros eleitos por jornalistas empregados sem cargos de confiança. Por uma redação livre. Que a liberdade de imprensa é do jornalista que faz o jornal, e não dos empresários proprietários dos meios de comunicação de massa.

Regulamentação da mídia já! Para acabar com o pensamento único, imposto pelo monopólio dos meios de comunicação de massa.

Liberdade de expre$$ão ou discurso de ódio?!

por Gilmar Crestani
Porto Alegre hospedou um certo Siegfried Ellwanger Castan e sua editora Revisão, que duvidava do Holocausto Judeu. Escreveu alguns livros e o STJ, mediante provocação, proibiu a venda e a prisão do ousado revisionista. Merecidamente foi proibido de escrever e publicar o seu revisionismo. Incrivelmente os mesmos que protestavam e se insurgiam contra Castan são hoje defensores ferozes da “liberdade de expressão” do pessoal do Chalie Hebdo nazi(madário) francês. Não é inacreditável que os movimentos neonazistas da europa, como os neofascistas da Liga Norte (Polentoni) na Itália estejam todos contra os imigrantes, inclusive os do sul da Itália (Terroni).

Os mesmos que festejaram, merecidamente, a derrubada do Muro de Berlim, estão criando muros por todos lados. Ontem foi o dia de acertarem o segredo de mais cadeados para tornarem as portas migratórias mais herméticas. Vendo quem são os defensores dos bloqueios das ondas migratórias só posso chama-los de HIPÓCRITAS, posto que representam países colonialistas, que invadiram e impuseram leis, religiões e costumes aos agora migrantes.

Hoje os que vestem a máscara negra do Je suis Charlie também vestiram o manto da censura ao Je vous salue, Marie, do Jean-Luc Godard.

Parodiando a reza Ave Maria em francês: Je vous salue, Charlie, vide de grâce! Eu vos saúdo, Carlos, vazio de graça… Tudo o que se faz diminuindo o outro não pode ser considerado humor. Sem contar a obsessão.

A mídia internacional está faturando encima do ataque terrorista. Nada justifica a morte, muito menos aquelas decorrentes de atos terroristas por divergência de opinião. Deve-se repudiar qualquer ato terrorista. Então pergunto o que faria um pai, irmão, filho que veja os seus serem dizimados por estarem no teatro de guerra só pelo fato de pertenceram a determinada etnia ou religião? Qual a diferença entre um massacre provocado por um Drone ou um ataque perpetrado por duas pessoas?

O que é um ato terrorista? A cultura da eliminação de quem pensa diferente é uma cultura terrorista? Quantas vezes os países onde prepondera a religião muçulmana provocaram guerras contra outros países usando por álibi terem, os invadidos, religião não muçulmana?

A mídia brasileira faz questão de esquecer que o WikiLeaks vazou um documento que desnudava uma estratégia da CIA: “Strategy for Engaging Brazil on Defamation of Religions”. O ódio religioso é uma indústria azeitada e ajeitada pela máquina de guerra norte-americana e seus ventríloquos pelo mundo.

Aliás, alguém ainda lembra da “cruzada” do Bush contra as armas de destruição em massa do Iraque?! Quem não sabe o que foram as Cruzadas?

O ataque não foi contra as charges, mas contra aquilo que as charges simbolizavam: o desprezo ocidental pela religião muçulmana. A desgraça da religião muçulmana foi ter nascido encima do petróleo. O ódio aos muçulmanos devido ao petróleo é compensado pelo amor ao Dalai Lama, por ser anti-china. Pelo que se saiba o Tibet não produz petróleo…

O que se verifica são os dois pesos e duas medidas, mas todas a favor da criminalização dos povos que professam a fé no profeta Maomé. Não é muita coincidência que os mesmos nazi-fascistas da Ucrânia estejam abraçados a favor da cruzada agora contra o terrorismo muçulmano?

Anders Behring Breivik, o norueguês que matou mais de 70 pessoas, era tratado pela imprensa como atirador. Já os indivíduos que participaram do massacre em Paris são tratados como “terroristas”. Conseguem perceber a diferença de tratamento? Assim a imprensa vai modificando nossas cabeças… Professor de Relações Internacionais da PUC-SP Reginaldo Nasser coloca a diferença de tratamento entre o atentado à revista francesa Charlie Hebdo e o ataque realizado em 2011 na Noruega: “Quando se descobriu que o autor era de extrema-direita, a explicação foi de que era um louco. Quando se trata do islâmico, a tendência da grande mídia é associar um a todos”. Por que não houve repúdio internacional à chacina dos estudantes mexicanos incinerados pelo narcotráfico? Onde estavam os chefes de Estado que não cobraram providência dos traficantes mexicanos e dos consumidores norte-americanos. Aliás, em se falando do mercado consumidor, há uma boa entrevista do ator argentino Ricardo Darín.

Assim como o mercado consumidor de drogas são os EUA, também é verdade que o maior vendedor de armas (Irã-contras) são os EUA. São eles que faturam vendendo armas para aqueles que depois fazem “cruzadas” contra o obscurantismo. Quem está por traz da morte de Muamar Kadafi, da Líbia, Mubarah, do Egito, Saddam Hussein, do Iraque, Bin Laden, no Afeganistão?! São os mesmos que financiaram estes personagens enquanto lhes eram úteis. Aliás, são os mesmos que ajudaram a implantar ditaduras a partir do México para baixo.

Os EUA, como a Rede Globo, deve ser um balizador, um sinalizador do lado que deveremos estar. Na mesma direção mas em sentido oposto! SEMPRE!

A solução final da censura é a morte do jornalista

A censura começa com a ameaça de desemprego, de bater, de prisão, de assédio extrajudicial, de assédio judicial, e a morte é a solução final.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIP) anunciou que 118 jornalistas foram assassinados em 2014.

2015 começa com o ataque terrorista à redação do Charlie Hebdo.

A Liberdade é maior que o terror, que a ditadura, que a imposição do pensamento único.

Censura mineira: 66 blogueiros perseguidos. Jornalista Geraldo Elísio desafia Aécio

Minha solidariedade aos 66 bloqueiros perseguidos por Andréa e Aécio Neves.

Rapazinho e mocinha, o avô de vocês disse que o primeiro compromisso de Minas é com a liberdade. Disse não, leu, porque quem escreveu foi o gost writer Mauro Santayana. Talvez por isto vocês não se sintam obrigados a segui-lo. É assim que você quer superar a sua insignificância Aécio, censurando os que apontam os seus vícios, erros e falcatruas.

Você e a desvairada da Andréa colocaram a polícia civil em minha casa, com ordem judicial, apreender meus equipamentos eletrônicos, enquanto um promotor me acusou de fazer parte de uma quadrilha de falsários a movimentar um bilhão de dólares anuais.

Reagi com a tranquilidade dos inocentes, que nada devem, e ofereci ao ínclito Ministério Público de Minas Gerais, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa mineira, a quebra dos meus sigilos fiscal, bancário e telefônico. Por que não quebram? Porque sabem que sou aposentado do INSS, nada devo, nada preciso temer, e a farsa cairá por terra.

Seja homem, Aécio! Seja mulher, Andreia! Vamos conversar.

Expliquem o desvio do dinheiro da saúde, da ponte que caiu, ou melhor, viaduto, de todos os superfaturamentos, da mentirada sobre o deficit zero, dos aeroportos de Cláudio e Montezuma, de suas ações pessoais com ilícitos, no caso de Aécio com as drogas pesadas como toda a rede social divulga.

Expliquem de quem são os 450 quilos de cocaína encontrados no helicoca dos Perrellas.

Você é um blefe de discursos mofado.

Sou contra todo e qualquer crime, e por isso desejo que todos sejam apurados, inclusive os de vocês.

Explique-se, de maneira simples, como eu fiz: abri os meus sigilos fiscal, bancário e telefônico ao MP, à Justiça, e estou oferecendo, de público, à mídia ou a quem interessar possa, desde que, sem medo, de mãos limpas e almas puras, possam fazer o mesmo.

Você é um blefe, não é sério. É um marionete manipulado por sua irmã Andréa.

É a minha liberdade de expressão e a minha liberdade de imprensa que eu uso. Para me defender basta apenas os meus bons costumes, e a minha história. História, você um garoto mimado, também a tem, mas bons costumes duvido.

Geraldo Elísio – Repórter
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Propaganda típica do PSDB de Minas Gerais in PT Saudações

Pelos parâmetros de Aécio Neves, o Mineirão tem razão

por Renato Roval

Aécio Neves deu uma declaração arrasadora no dia de ontem em relação ao “Ei, Dilma, vai tomar no c…” entoado por parcela da torcida da área VIP do Itaquerão. “Dilma colhe o que plantou”. Ou seja, Aécio acha que as pessoas colhem o que plantam quando são vaiadas e atacadas em um estádio de futebol.

Em 2007, no jogo Brasil x Argentina, boa parte do Mineirão cantou: “O Maradona vai se f….., que o Aécio cheira mais do que você”.

Aécio considera que ele colheu o que plantou?

Uma senhora, mãe e avo, presidenta eleita democraticamente e que governa nos limites da Constituição é atacada violentamente por um grupo e ao invés de se solidarizar com ela, Aécio Neves diz que ela foi merecedora dos ataques. Depois, seu marqueteiro deve ter lhe dado um telefonema dizendo que falara uma grande bobagem e mostrando um pouco mais do seu caráter volátil, o candidato a presidente sinaliza um recuo na declaração.

O mesmo Aécio que dias antes solicitou busca e apreensão na casa de uma jornalista carioca por supostamente ter sido atacado por ela na Internet. O mesmo Aécio que pediu busca e apreensão de computadores da UFRJ por supostamente ter sido atacado por alguém que estuda na universidade. O mesmo Aécio que não disse uma unica palavra em relação à violência sofrida pela repórter Ninja, Karinny de Magalhães, de 19 anos, que apanhou ate ficar desacordada da polícia mineira. E que foi presa de forma arbitrária e sem nenhuma prova.

Hoje, o sociólogo mineiro Rudá Ricci afirma que essas atitudes do senador demonstram que ele é misógino e apela para que as pessoas votem em qualquer candidato, menos em Aécio. É uma declaração forte, de uma pessoa que tem criticado constantemente o governo Dilma. E sinaliza um novo momento desta eleição, Aécio Neves vai se comportar como um coronel, mas há um Brasil que vai lutar muito para que esse tipo de liderança que se impõe pela força e que se alia à intolerância e ao que há de mais atrasado na sociedade não volte a estar no centro do poder.

Mas de qualquer forma, vale repetir a pergunta: Aécio Neves julga que, da mesma forma que Dilma, colheu o que plantou no Mineirão?

Enquanto isso em Belo Horizonte MG (BH)…

A volta do caso Perrela

Aécio e a pergunta proibida

Aécio não tolera liberdade de expressão

Em Minas Gerais continua preso o jornalista Marco Aurélio Carone, castigado porque denunciou o enriquecimento rápido e ilícito da irmã Andréia Neves, que governou de fato Minas Gerais, nos impedimentos emergenciais do irmão Aécio Neves.

Falou a verdade roubada de Aécio, no País da Geral, o jornalista sofre desemprego, stalking polícial, assédio judicial e cadeia. Aécio é um pequeno César. Empoado Rei Sol

Professora: “Absurda” a busca e apreensão na UFRJ a pedido de Aécio

por Luiz Carlos Azenha

A professora Monica Grin Monteiro de Barros, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, está no rol dos cinco acusados pelo senador Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, de difamá-lo na internet.

Da lista também faz parte a jornalista carioca Rebeca Mafra, que denunciou ter tido a casa revirada pela polícia sem nunca ter feito qualquer comentário ofensivo a Aécio Neves na internet.

Por conta disso, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro um juiz carioca autorizou busca e apreensão numa repartição da UFRJ.

A professora Maria Paula Araujo, colega dela, considerou a situação “absurda” e um indício de que o senador “não tolera a liberdade de expressão”.

Eis a explicação que ela deu no Facebook, em comentário que nos foi encaminhado por um amigo:

PS do Viomundo: A assessoria do PSDB disse que o senador não pediu busca e apreensão, que foi uma decisão do MP, mas podemos dizer que a ação policial resultou de uma demanda do candidato tucano.

PS2 do Viomundo: Como na caso envolvendo Carla Hirt e outros ativistas do Rio de Janeiro, este é mais um caso em que as pessoas acusadas de “formar quadrilha” não se conhecem!

– “Vai ter Coca”, Aécio Neves

Não sei se a frase arriba é uma pergunta ou afirmação. Mas coca sempre teve. Tanto que o jornalista que denunciou se encontra preso em Minas Gerais, e só vai ser solto depois das eleições.

Enquanto Marco Aurélio Carone continua preso incomunicável (há informações sobre tortura e ameaças de morte), os traficantes do helicóptero do pó foram apressadamente postos em liberdade.

Porque trabalhou no empastelado e censurado Novo Jornal, que apresentou as denúncias contra Aécio Neves, o jornalista Geraldo Elísio teve a residência invadida e roubada pela arbitrária polícia mineira.

Clique aqui e confira o fechamento do Novo Jornal. Prova que não existe liberdade de Imprensa no Brasil. Jornal que falar a verdade no País da Geral, a polícia tucana fecha, e bota em cana os jornalistas.

Tente novamente: http://www.novojornal.com

Marco Aurélio Carone continua preso. Só vai ser solto depois das eleições.

Eta Brasil safado. De “brilhantes” e “empoados” homens públicos, que pretendem apagar o passado com o stalking policial, o assédio judicial e ameaças consumadas de desemprego de jornalistas.

Escreve Lauro Jardim, na revista Veja: “A equipe de comunicação social de Eduardo Campos vem se especializando em trapalhadas, enquanto a candidatura do ex-governador segue patinando na casa dos 7% das intenções de voto.

Depois de publicar no Instagram uma foto de Campos rindo dentro de um jatinho no dia em que a greve da polícia convulsionava o Recife, hoje a turma desceu ao último nível da baixaria.

O coordenador de mídias sociais da campanha de Campos, Marco Bahé, publicou há pouco no Facebook uma frase insinuando que Aécio Neves é usuário de cocaína.

Diz Bahé no desastroso post:

– ‘Vai ter Coca’, Aécio Neves”.

Não é baixaria não. Ressalto o relato incompetente, frouxo.

O PSB de Eduardo Campos e o PT de Dilma Rousseff precisam ter a coragem de, pelo menos, indagar o motivo da prisão de um jornalista, que publicou provas estarrecedoras sobre a corrupção política e a vida degradante de políticos mineiros. Inclusive casos de assassinatos. Não importa a motivação do Carrone. O que se deve debater é o conteúdo, a veracidade dos documentos, e a liberdade de imprensa em Minas Gerais, terra que mata jornalistas.

31 de março. PSB quer o retorno dos dedos-duros

Transcrevo uma notícia que lembra os tempos de chumbo da ditadura iniciada em Primeiro de Abril de 1964, mas comemorada no dia 31 de março, que instalou uma rede de dedos-duros, que apontavam pessoas como inimigas do regime militar. Os denunciados, anonimamente, terminavam presos e torturados e/ou executados.

Importante assinalar que Eduardo Campos e Marina Silva comandam o PSB. E esperamos que, publicamente, condenem essa prática criminosa.

Publica Luiz Nassif online:

PSB estimula sociedade de delatores nas redes sociais

Por Diogo Costa
Via Facebook

Esta prática abominável de estimular a delação relembra as piores ditaduras totalitárias que a humanidade já conheceu. Pois bem, o advogado do PSB, que cumpre este torpe papel, chega mesmo a oferecer “recompensas” para que as pessoas delatem informações sobre as pessoas que o PSB expõe criminosamente nas redes sociais.

Que o PSB nunca foi socialista chega a ser uma obviedade. Mas que o PSB se utiliza de práticas totalitárias, fascistas e nazistas, como este instituto da ‘delação recompensada’, para mim é novidade.

Isto tem que ser denunciado, isto é uma prática que cabe em ditaduras totalitárias, não em uma democracia como a que estamos construindo no Brasil. Imaginem se amanhã ou depois volta uma ditadura no Brasil… Estes sádicos perseguidores seriam os primeiros a insuflar e recompensar delatores! Foi assim que muita gente acabou morta, torturada e foi assim também que muita gente teve seus corpos ocultados até os dias de hoje.

Lamento profundamente que o PSB estimule este comportamento canalha, calhorda, safado e sem vergonha por parte dos seus advogados. E lamento não porque tenho amigos incluídos nesta porca listagem, mas porque lamentaria em qualquer situação.

Pernambuco censurado

Toda campanha eleitoral no Brasil é marcada com passaralho nas redações e assassinato de jornalistas.

Ricardo Antunes, que antecipou a notícia do lançamento da candidatura de Eduardo Campos a presidente, terminou seis meses preso da polícia de Pernambuco, pela mirabolante negociação, com o banqueiro e marqueteiro Antonio Lavareda, de uma notícia por um milhão de dólares – uma novela que terminou em censura judicial, criando a preocupante existência do criminoso “jornalista inimigo”.

Kaká Filho, radialista, foi demitido por criticar a Secretaria de Saúde de Pernambuco, no caso da falta de medicamentos para o menino Matheus. Veja links.

A procuradora Noélia Brito teve o blogue censurado por relatar escândalos na Prefeitura de Ipojuca, o segundo maior PIB do Estado depois do Recife, que investigados, pela Polícia Federal, terminaram em prisões e inquéritos, comprovando que a censura sempre beneficia a corrupção.

Contra o terrorismo estatal, contra o terrorismo policial, contra o assédio judicial, contra o assédio moral nas redações, fui anticandidato a presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco contra o voto de cabresto, o peleguismo e a imoralidade das prenhas urnas voadoras ou volantes.

Um Sindicato da chuva que não molha.

A FARSA, A MENTIRA E A VERGONHA

por Ricardo Antunes, anticandidato a vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco

Mais uma vez o Sindicato dos Jornalistas Profissionais Pernambuco mostra sua verdadeira face: a do engodo e a da mentira.

Me citam afirmando que “mencionei ter sido submetido a censura” quando sabem que o Tribunal de Justiça há mais de 10 meses instituiu a censura prévia ao meu blog Leitura Critica, a pedido do marqueteiro do Governador.

Enquanto a ABI e a ABRAJI deram enfáticas notas contra a mordaça, o sindicato permaneceu mudo, calado, submisso.

Agora, depois de novos atentados contra a Liberdade de Expressão, e pressionados pela opinião pública e por jornalistas que não têm medo da verdade, soltam uma nota atrasada, tímida e mentirosa.

Pior: atestam (e isso é bem sintomático) que ainda tem dúvidas de um fato que todo o Brasil sabe, e de uma decisão judicial que repercutiu até mesmo na imprensa local: a censura do Tribunal de Justiça contra mim.

Tudo isso para não contrariar os interesses do empresário poderoso que não me deixa falar, e adiar sua derrota inexorável quando o processo subir para Brasília.

É o Sindicato do medo, da vergonha, atrelado a um projeto político do Secretario de Imprensa, Evaldo Costa, candidato a deputado federal pelo PSB na Paraíba.

A cada dia que passa, a farsa desse sindicato se torna mais clara na defesa dos interesses de quem serve.

Vou derrotar os dois e, quando a censura acabar ( sim, sim, ela vai acabar um dia, não se enganem) irei revelar o que se escondeu por trás desse jogo torpe, vil e sujo.

—
P.S. Esta nota do Sinjope teve o agradecimento de Noelia Brito, com a seguinte ressalva: “O jornalista Ricardo Antunes é vítima, sim, de CENSURA PREVIA condenada por incontáveis decisões do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Afirmo isso como sua advogada que protocolou RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra essa aberração que está sendo praticada contra ele e contra a imprensa livre pelos vassalos do sr. Lavareda e do governador Eduardo Campos.

Quem defende a liberdade de expressão e de informação não pode jamais compactuar com tamanho ataque às liberdades democráticas.

E quanto àquele processo de extorsão que forjaram contra meu constituinte, como sua advogada também afirmo ser mais uma farsa montada pela SDS, do sr. Damásio e que será devidamente desmascarada.

Li todo o inquérito e fiquei escandalizada com o crime que cometeram e cometem contra o jornalista Ricardo Antunes.

As testemunhas que mentiram no inquérito deveriam ter sido interpeladas criminalmente para provar o que afirmaram, mas no processo judicial terão que fazê-lo.

Pernambuco deveria estar de luto por ter se licenciado da democracia desde que Eduardo Campos assumiu o governo do Estado.

A nota da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco também faz um alerta contra a censura imposta pelos aliados de Eduardo Campos em Ipojuca contra mim e contra o comunicador Luan Carvalho e os professores Marilene Xavier e Leônidas Castro”.

Vamos curtir! Um povo que vive com medo não é feliz

Deve indenização por danos morais a pessoa que compartilha em rede social mensagem inverídica ou com ofensas a terceiros. “Por certo é direito de todos a manifestação do livre pensamento, conforme artigo 5º, IX, da Constituição Federal, contudo, caminha com este direito o dever de reparar os danos dela advindos se estes violarem o direito à honra (subjetiva e objetiva) do autor, direito este também disposto na Constituição Federal em seu artigo 5, V e X”, explica o desembargador José Roberto Neves Amorim.

Seguindo o voto do desembargador a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou duas mulheres a indenizar um veterinário devido a uma publicação no Facebook. A primeira porque fez a publicação e a segunda por ter “curtido” e “compartilhado” o conteúdo. “Há responsabilidade dos que ‘compartilham’ mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva, pelos desdobramentos das publicações, devendo ser encarado o uso deste meio de comunicação com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”, afirma Neves Amorim.

No caso, as duas mulheres publicaram na rede social fotos de uma cadela que ficou em péssimas condições após uma cirurgia de castração feita pelo veterinário. Além das imagens, a publicação continha um texto imputando ao veterinário a responsabilidade pela situação da cadela. Devido ao ocorrido, o homem ingressou com ação pedindo indenização por danos morais.

Em primeira instância, o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba, condenou as duas a pagar R$ 100 mil ao profissional acusado de negligência. “É indiscutível a atuação culposa das rés, na medida em que divulgaram texto e fizeram comentários na rede social ‘facebook’ em desfavor do autor sem se certificar do que de fato havia ocorrido, ou seja, sem a certeza da culpa do requerente pela situação em que se encontrava a cadela por ele operada”, afirmou o juiz na sentença.

Ele pontuou ainda que embora a liberdade de expressão tenha cunho constitucional, não é absoluta e deve ser exercitada com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores protegidos pelo mesmo texto constitucional, como a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

Inconformadas, as mulheres recorreram ao TJ-SP que manteve a condenação, porém alterou o valor da indenização para R$ 20 mil. Ao analisar o recurso, o desembargador Neves Amorim apontou que em nenhum momento foi comprovada a negligência do veterinário, causando danos ao autor.

Em seu voto, o desembargador observou ainda que, “se por um lado o meio eletrônico tornou mais simples a comunicação entre as pessoas, facilitando também a emissão de opinião, sendo forte ferramenta para debates em nossa sociedade e denúncias de inúmeras injustiças que vemos em nosso dia-a-dia, por outro lado, trouxe também, a divulgação desenfreada de mensagens que não condizem com a realidade e atingem um número incontável de pessoas, além da manifestação precipitada e equivocada sobre os fatos, dificultando o direito de resposta e reparação do dano causado aos envolvidos”.

Identificação dos envolvidos
Especialista em Direito Digital, o advogado Omar Kaminski afirmou que na prática é difícil implementar condenações desse tipo devido à necessidade de identificar quem compartilhou a publicação. “Em se tratando de poucas pessoas, a dificuldade seria de pequena a média. Mas em se tratando de, potencialmente, dezenas, centenas ou até milhares de pessoas, teríamos uma dificuldade proporcional ao tamanho da polêmica replicada, pois podem ser pessoas de diferentes cidades, estados ou até países”, diz.

Para o advogado Alexandre Atheniense, coordenador da Área de Direito Digital do escritório Rolim Viotti & Leite Campos Advogados, a decisão é inovadora. Ele afirma que além do dano moral, é possível aplicar ao caso a regra do artigo 29 do Código Penal. “Se alguém age de forma culposa para repassar ofensas contra terceiros deve responder solidariamente na medida de sua culpabilidade”, explica.

Clique aqui para ler a sentença.

Clique aqui para ler o acórdão.

Vamos curtir sem medo de ser verdadeiro e feliz

(Transcrito do Consultor Jurídico) Como uma pessoa sabe que uma mensagem é inverídica? Simplesmente quem curtiu acreditou na fonte.

99% do noticiário das agências internacionais é propaganda política. Exemplifico com as guerras no deserto. As agências dão notícias favoráveis aos interesses dos seus países.

Cada mídia defende os negócios do dono. Se curto ou transcrevo uma mensagem da grande imprensa, apenas demonstro a minha credibilidade no Estadão, Globo, Folha de São Paulo, Correio Braziliense como fonte. É como uma votação em urnas eletrônicas. Se não existe comprovante, o resultado não passa de uma questão de fé.

Posso curtir um amigo, por confiança, solidariedade, fraternidade, amor etc. Ninguém pode ser punido por confiar.

A imprensa está repleta de denúncias de erros médicos. Recentemente duas médicas brasileiras propagaram, injustamente na imprensa nacional, o erro de um médico cubano.

No julgamento do Mensalão, pelo STJ, tivemos casos de empate. Que ministros erraram ou acertaram? A dúvida beneficiou os réus.

Não há a certeza da culpa quando um parente denuncia um erro médico.

Existem pessoas que amam os animais, e são capazes de morrer por eles, como aconteceu com Julia Colle, ficando o povo de São Roque na dúvida do suicídio ou assassinato.

Esta decisão da justiça, no caso do veterinário, mais justa que seja, cria uma legenda de medo para o apático povo brasileiro, impedido de participar de plebiscitos e referendos. E que, acordado em junho último, toda vez que foi para a rua protestar, levou cacetadas, espadadas, mordidas de cães, patadas de cavalos, tiros de balas de borracha, choques elétricos, e também sofreu com as bombas de efeito moral, bombas de gás lacrimogêneo, canhão sônico e prisões injustas. Existem casos de morte que jamais serão investigados ou punidos.

Não li o texto que ofendeu o veterinário, mas se pode, mais do que curtir, transcrever. O povo não usa a internet, mas qualquer analfabeto é capaz de diferenciar o certo do errado. Assim a propagação de uma mensagem, quando falsa, ofende apenas a honra do autor, que passa a ser uma pessoa desacreditada, raivosa, vulgar, odienta. Que a mentira tem pernas curtas.

O povo não é bobo. Só acredita em boatos e rumores quando existe censura.

Quando o censor é o próprio Judiciário é hora de começarmos a nos preocupar

por Noélia Brito

A Constituição Federal traz em seu bojo um sistema protetivo das garantias e direitos individuais e coletivos que inclui de maneira expressa tanto o direito à informação, passando pelo direito à livre manifestação do pensamento e culminando com a vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e ainda a qualquer restrição à manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo.

Entretanto, alguns magistrados brasileiros, em especial, em Pernambuco, têm preferido ignorar o texto constitucional, para conferir a alguns agentes públicos e figuras políticas absurda blindagem, atribuindo-lhes verdadeira imunidade, sequer deferida a quem ocupa o cargo político máximo da Nação, que é a presidência da República.

As decisões de alguns juízes e desembargadores pernambucanos chegam ao escárnio institucional de proibir toda e qualquer referência sobre qualquer notícia que diga respeito a esses cidadãos acima da lei e que ocupam cargos importantes na estrutura política de nosso Estado.

As decisões em questão transformaram seus protegidos em verdadeiros intocáveis, quando nosso sistema constitucional veda a criação de cidadanias privilegiadas. Por vontade desses julgadores, membros do Poder Judiciário e do Poder Executivo e até marqueteiros de políticos e partidos foram alçados à qualidade de majestades, onde qualquer crítica ou notícia que não lhes seja elogiosa ou favoráveis devem ser implacavelmente proibidas, sob pena de pagamento de pesadas multas, para que a população em geral permaneça ignorante sobre a realidade que se oculta nos diários oficiais, que ninguém lê e nos sites de acompanhamento judicial, que ninguém visita.

Não satisfeitos em mandar retirar do ar notícias que gestores descompromissados com a transparência querem ocultar, esses juízes e desembargadores ainda instituem ignominiosa censura prévia contra os cidadãos que ousam exercer sua cidadania e denunciar, exigir e cobrar dos gestores públicos transparência da administração de bens, recursos e serviços públicos.

“A EXPRESSÃO MAIS ODIOSA DA FACE AUTORITÁRIA”

A situação em Pernambuco de censura ilegal e inconstitucionalmente por alguns membros do Judiciário local contra a cidadania é tão grave que já começa a merecer uma denúncia ao CNJ e aos órgãos de proteção aos direitos humanos, órgãos estes que, este ano, já colocaram o Brasil no banco dos réus dos direitos humanos internacionais, justamente por violar tratados internacionais sobre a liberdade de expressão.

As decisões de alguns juízes e desembargadores do TJPE que censuram cidadãos em suas críticas e publicações sobre processos criminais, ações de improbidade, investigações pelo Ministério Público de tráfico de influência, entre outros crimes ou mesmo de atos de gestão administrativa, tais como dispensas e inexigibilidade de licitações milionárias têm proliferado em nosso Estado e de acordo com o Ministro Marco Aurélio do STF são “a expressão mais odiosa da face autoritária do poder público.”

A cidadania, assim, vê-se em perene ameaça de ser vítima de novos ataques à liberdade de expressão e informação, tão caras à nossa jovem democracia. Como destacou o relator da ADCP nº 130, Ministro Ayres Britto, que decidiu pela não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição de 1988, o “pensamento crítico é parte integrante da informação plena e fidedigna. O possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de estilo e da própria verve do autor. O exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado. A crítica jornalística, pela sua relação de inerência com o interesse público, não é aprioristicamente suscetível de censura, mesmo que legislativa ou judicialmente intentada. O próprio das atividades de imprensa é operar como formadora de opinião pública, espaço natural do pensamento crítico e real alternativa à versão oficial dos fatos’.

Merece nosso mais absoluto repúdio os atentados que têm sido praticados contra nosso regime democrático, via Judiciário e em flagrante desrespeito à própria Constituição e em afronta escandalosa à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com o intuito flagrante de blindar aqueles que deveriam antes de qualquer outro cidadão, prestar contas à sociedade, em razão dos cargos públicos que exercem ou que um dia exerceram. Quando é o próprio Judiciário quem fragiliza a democracia é hora de começarmos a nos preocupar. Transcrevi trechos. Leia mais

A CENSURA E A DITADURA DO PENSAMENTO ÚNICO

[Nota do redator do blogue: A justiça pernambucana na censura a Ricardo Antunes criou a persona “jornalista inimigo”. No caso da mordaça e cabresto para Noélia Brito: “repercussão viral”, uma expressão estranha às Ciências da Comunicação e à Ciência do Direito.

Viral é a peste da corrupção. Se uma pessoa comum faz uma denúncia, dever da justiça investigar, e não punir quem exerceu o direito de cidadania. A impunidade é mãe de todos os crimes.

A justiça não pode ser contra o jornalismo investigativo e o jornalismo opinativo. Nem à crítica, quando o debate constitui a alma do jornalismo e da democracia.

Cito o Papa Francisco: “O futuro está na diversidade, não na homogeneização de um pensamento único, teoricamente neutro”. O último reduto do pensamento único, em uma democracia, é a propaganda política. E a censura é uma arma letal da persuasão.

Noélia Brito tem um blog censurado. Primeiro quero lembrar que a ONU decidiu classificar os blogueiros como jornalistas onlines]

O BIZARRO EUFEMISMO REPERCUSSÃO VIRAL

Transcrevo reportagem de Antonio Nelson:

A secretária de Educação de Ipojuca, Margareth Zaponi ingressou com a ação nº 0074071-68.2013.8.17.0001,com a finalidade de censurar Noelia, que havia publicado artigos sobre contratos e dispensas de licitação da prefeitura de Ipojuca e do governo Eduardo Campos, da época em que Margareth Zaponi era secretária de Rede da Secretária de Educação da gestão.

O juiz Paulo Torres, da 20ª Vara Cível do Recife, negou a liminar para Zaponi censurar Noelia, mas através de um agravo de instrumento (315177-5), o desembargador Patriota Malta expediu um mandado intimando à blogueira para que excluísse dentro de 24 horas qualquer publicação em que constasse o nome de Margareth Zaponi, sejam através de blogs ou de redes sociais de sua titularidade. Abstendo-se de fazer novas referências à mesma, em redes sociais, blogs ou qualquer tipo de site na internet, seja pelo cargo que ocupa ou por qualquer outra forma que possibilite de identificá-la. Para a hipótese de descumprimento desta decisão, fixou multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de circulação da notícia publicada online.

O Juiz Paulo Torres afirmou na decisão, que negou a censura, porque não via prova suficiente para impor à blogueira uma censura à sua manifestação, inclusive porque o que fora levado a juízo não era conteúdo de lavra de Noemia, já que apenas replica matérias de outros blogs, inclusive do BLOG DO JAMILDO, exemplificado por Margareth Zaponi como exemplo de respeitabilidade. O Juiz ainda registra que uma das notícias publicadas por Noelia, apenas menciona a existência de uma ação penal promovida contra Margareth Zaponi, o que ante o caráter público de que se revestem as medidas judiciais, menos ainda pode ser objeto de censura. E que, em se tratando de matérias replicadas de outros blogs – estes sim de caráter jornalístico – o destaque para o dispositivo constitucional que assegura a liberdade de expressão da atividade de comunicação.

Retirar as matérias do blog de Noelia Brito de nada adiantaria, já que as matérias permaneceriam na origem e, neste caso, protegidas por preceito da Lei Maior. Embora não possua caráter “jornalístico”, continua o juiz, o blog da ciberativista está igualmente protegido por dispositivo constitucional que garante a todos a liberdade de manifestação do pensamento. Contudo, o advogado da secretária de Ipojuca deixa transparecer que os reais motivos de querer censurar a a blogueira e ciberativista seria a capacidade desta de disseminar as informações nas Redes Sociais e que suas postagens já teriam se transformado, segundo suas palavras reproduzidas pelo desembargador Patriota Malta, em “virais” na internet. Confira

ENSINO PÚBLICO SUCATEADO DE IPOJUCA

Ressalto que Ipojuca tem o segundo maior PIP de Pernambuco, e apenas 87 mil 928 habitantes. Jaboatão, por exemplo, 676 mil. Não se sabe para onde vai o dinheiro do município, com uma péssima rede escolar.

Apesar de ter o segundo maior PIB – Recife é o primeiro – Ipojuca recebe verbas do Estado e da União para aplicar no ensino público.