Morosidade da Justiça beneficia corrupção

justiça corrupção

 

Editorial da Folha de Londrina

 

Quando terminou o julgamento que absolveu, anteontem, o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello de três crimes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou a morosidade da Justiça no Brasil. Atualmente senador pelo PTB de Alagoas, Collor era acusado dos delitos de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e corrupção passiva praticado quando ocupava o Palácio do Planalto, de 1990 e 1992.

A Corte decidiu absolvê-lo de todos os crimes por falta de provas. Porém, três ministros, incluindo Barbosa, concordaram com a absolvição apenas por peculato, e defenderam que os outros dois crimes nem fossem analisados por entenderem que a prescrição impediria o julgamento.

Foram 22 anos, desde que o ex-presidente sofreu o processo de impeachment, protagonizando um dos mais importantes acontecimentos da história recente da política brasileira.

A denúncia contra Collor foi aceita na 1ª instância no ano 2000 e chegou ao STF em 2007, porque ele foi eleito senador e garantiu o direito a foro privilegiado. O processo ficou parado quase dois anos no gabinete do antigo relator Carlos Alberto Menezes Direito e desde 2009 estava sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

O desabafo de Joaquim Barbosa é bastante compreensível. Como explicar que os crimes que aconteceram em 1991 e 1992 só foram julgados pelo STF em 2014? O presidente do Supremo disse que ‘’isso é um retrato de como funciona a Justiça criminal brasileira’’. Ele ainda criticou que os processos caminham com ‘’tropeços, com mil dificuldades’’.

Casos de corrupção e lavagem de dinheiro são muito difíceis de se concluir no Brasil. Geralmente, uma grande quantia em dinheiro é desviada e os réus, os famosos criminosos de ‘’colarinho branco’’, usam uma boa parte do roubo para pagar os melhores escritórios de advocacia. Assim, conseguem adiar por 10, 20 anos uma sentença condenatória.

Uma das formas de mudar essa situação é aparelhar as polícias Federal e Civil e o Ministério Público com boas condições de trabalho para que os corruptos sejam presos antes que o rombo nos cofres públicos seja grande o suficiente para permitir fugas do País, pagamento de propinas e o atrasos na Justiça até a prescrição dos crimes.

A lista dos escândalos políticos dos anos 90 a 2010

A justiça brasileira é de fritar bolinhos e pizzas. Começa pelos precatórios assinados pelos desembargadores, sendo um deles o do Parque Villa Lobos, em São Paulo, com o pagamento de 500 milhões a mais pelo governo Geraldo Alckmin.

“Justiça tarde e falha”, uma manchete de primeira página do jornal O Globo, que o Mensalão levou oito anos para ser julgado.

Falta justiça. A impunidade faz a corrupção, a mãe de todos os crimes.

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Nem todos os crimes são conhecidos que, desde o último dia do oitavo ano terminal do governo Fernando Henrique,  impera a justiça secreta do foro especial.

O Brasil continua o país do segredo. Milhares e milhares de casos de corrupção são abafados pela autocensura da imprensa e/ou pela censura judicial, nos municípios e estados.

Gilson
Gilson

Eis linkados vinte anos de escândalos políticos, que tiveram repercussão nacional:

ANOS 90

    1. Caso Jorgina de Freitas
    2. Caso Edmundo Pinto (1992)
    3. Caso Nilo Coelho
    4. Caso Eliseu Resende
    5. Caso Queiroz Galvão
    6. Caso Ney Maranhão
    7. CPI do Detran (em Santa Catarina)
    8. Dossiê da Pasta Rosa (1995)
    9. Escândalo dos Anões do Orçamento
    10. Caso Rubens Ricupero (também conhecido como “Escândalo da Parabólica”).
    11. Escândalo do Sivam
    12. Escândalo do Banestado
    13. Escândalo da Encol
    14. Escândalo da Mesbla
    15. Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe)
    16. CPI do Banestado
    17. Banco Nacional de Minas Gerais
    18. Banco Noroeste
    19. Banco Econômico
    20. Bancos Marka e Fonte Cindam
    21. Escândalo da SUDAM e da SUDENE

DÉCADA DE 2000

Nani
Nani

  1. Caso Luís Estêvão
  2. Caso Toninho do PT
  3. Caso Celso Daniel
  4. Operação Anaconda
  5. Escândalo do Propinoduto
  6. Escândalo dos Bingos (ou Caso Waldomiro Diniz)
  7. Caso Kroll
  8. Escândalo dos Correios (Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
  9. Escândalo do IRB
  10. Escândalo do Mensalão
  11. Mensalão mineiro
  12. Escândalo do Banco Santos
  13. Escândalo dos Fundos de Pensão
  14. Escândalo do Mensalinho
  15. Caso Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo)
  16. Escândalo das Sanguessugas (Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
  17. Operação Confraria 
  18. Operação Dominó
  19. Operação Saúva
  20. Escândalo do Dossiê
  21. Escândalo da Renascer em Cristo
  22. Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão)
  23. Operação Navalha
  24. Operação Moeda Verde
  25. Caso Renan Calheiros ou Renangate
  26. Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela)
  27. Escândalo dos cartões corporativos
  28. Caso Bancoop
  29. Esquema de desvio de verbas no BNDES
  30. Máfia das CNH’s
  31. Caso Álvaro Lins, no Rio de Janeiro
  32. Operação Satiagraha ou Caso Daniel Dantas
  33. Escândalo das passagens aéreas
  34. Escândalo dos atos secretos
  35. Caso Gamecorp
  36. Escândalo dos Correios
  37. CPI das ONGs
  38. Operação Faktor
  39. A Privataria Tucana

 

justiça dorme

A propaganda de guerra e o controle das populações

 

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O mundo pode ser destruído pelo impacto de um asteróide. Uma guerra nuclear teria o mesmo efeito.

Nenhum país atômico invadirá outro que tenha armas de destruição em massa.

O noticiário da imprensa sobre uma guerra iminente visa criar uma legenda de medo para controle interno e para ameaças colonialistas no front da política internacional.

Os notícias das profecias do fim do mundo visam tirar o povo das ruas e levá-lo para as igrejas, acabar com os protestos sociais, e demonstrar que tudo vai ruim, mas poderia ser pior.

O “nóis sofre, mas goza” funciona. A fome da América Latina não é maior do que a fome na África.

No Brasil, as notícias sobre violência são amenizadas com as notícias de atentados terroristas, de mortes nos países invadidos: Palestina, Mali, Iraque, Síria, Haiti e outros sem armamento nuclear.

Escreve Nélson Jahr Garcia sobre “Cândido” de Voltaire: “O romance, em todos e cada um dos seus parágrafos, caracteriza-se como uma sátira às idéias de Leibnitz.

Leibnitz afirmara, pelo menos assim entendeu Voltaire, que o mundo é o melhor possível, que Deus não poderia ter construído outro e que tudo corria às mil maravilhas.

Foi nesse romance que Voltaire escreveu (…) que todo o sofrimento de Cândido acabara por reverter em benefícios”.

Assim sendo, para uma visão bem brasileira, diante dos males da corrupção, da violência, do desemprego, do salário mínimo do mínimo, da vida de retirante dos sem terra, dos sem teto, o que fazer?

“Cândido, candidamente, respondeu:

‘— Tudo isso está bem dito… mas devemos cultivar nosso jardim.”

BRA_OPOVO crime
BRA_DG ensino
BRA_JOBR saúde
BRA_OG Justiça tarda e falha
utopia apatia realidade indignados

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apatia-maioria-silenciosa-protesto-greve-indignados

governo povo rico pobre apatia

Justiça não pode ter balanças viciadas

O fim da corrupção no Brasil começa duplamente pela justiça. Que precisa punir os bandidos togados. E prender os corruptos do executivo e do legislativo.

Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Judiciário.

Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados.

APATIA

O problema da Justiça não é dinheiro, não é falta de juiz nem de servidor, não é reforma processual. O problema, segundo Ali Mazloum, juiz há 20 anos, está na apatia da toga. “O juiz, na primeira chance que tem de adiar, de empurrar a audiência, ele faz. Não muda a rotina dos processos porque não quer. Está acostumado a postular alterações legislativas, pedir mais orçamento, mais pessoal e instalação de mais varas. Grande equívoco.”

Ali Mazloum é titular da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Sua rotina são ações sobre crimes tributários, fraudes no INSS, tráfico internacional, descaminho, moeda falsa, roubo contra prédios federais.

Sua pregação vai na contramão dos argumentos da classe à qual pertence de que o Judiciário precisa de mais verbas, retoques profundos dos códigos, novas comarcas. “Grandes reformas legislativas? Nada disso é preciso. Mais recursos, mais funcionários? Tudo desnecessário. Quando o Judiciário diz que precisa de mais dinheiro e mais leis, ele está jogando a culpa no Executivo. É uma estratégia equivocada.”

Em sua repartição, Mazloum implementou o processo cidadão. Muitos colegas repudiaram. Faz três anos. Ele tinha nas mãos mil ações penais. Hoje são 270. “Basta vontade para mudar a máquina do Judiciário. Bastam pequenas alterações, não precisa de grandes milagres e reformas.” A principal conquista do processo que idealizou é que nenhuma demanda supera o prazo fixado. “A ação tem que acabar em dez meses, nenhum dia a mais.”

MALUF, BENEFICIADO

Paulo Maluf respondeu e responde por vários processos de corrupão. Pode ser preso se sair do Brasil, procurado que é pela polícia internacional. Quem pediu não foi o Brasil, com certeza. Aqui ele vive livre e no gozo eterno de seus crimes. Que são vários. Ele e a família têm para prescrever já, e já, um processo de lavagem de um bilhão de dólares. No Brasil ele manda. Mas os Estados Unidos pediram a prisão dele.