O indulto de Genoíno e Joaquim Barbosa, o herói inusitado

 

Não sou petista, nem admirador de Genoíno, de quem já fiz inúmeras críticas, nem de nenhum mensalista condenado.

Estranho que alguns acusados ficaram livres pelo empate, porque faltou o voto da deusa Minerva e, principalmente, da deusa Themis. E livres os mensalistas tucanos de Minas Gerais.

Mas pensando bem, quem prestou mais serviços ao Brasil: Genoíno ou Joaquim Barbosa, ministro Torquemada?

Você vai responder que Joaquim, porque prendeu Genoíno. Quer dizer que Joaquim fez apenas isso. Uma afirmativa que indica que Joaquim realizou uma coisa surpreendente. Um feito extraordinário.

É a mais grave acusação contra o Superior Tribunal de Justiça, acriminado de nunca ter condenado nenhum bandido de colarinho (de) branco.

E por falar em rico, quem é mais: Genoíno ou Joaquim?

Comenta o jornal A Tarde, de maneira cavilosa: “Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento.

A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão”.

O jornal A Tarde insinua que Dilma Rousseff assinou o indulto natalino para beneficiar, exclusivamente, Genoíno.

In Wikipédia: “O indulto é um ato de clemência do Poder Público. É uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos no decreto de indulto. Os decretos de indulto costumam ser publicados em dias particulares. Em Portugal e no Brasil, os indultos concedidos pelo Presidente costumam acontecer na comemoração do Natal. Em Angola, indultos foram concedidos no Dia da Paz e da Reconciliação Nacional1 (4 de abril). Na França, indultos coletivos para crimes menores costumavam ser concedidos no dia da Fête Nationale (Festa Nacional, 14 de julho), até a reforma constitucional de 2008 que limitou o indulto presidencial a casos individuais”.

No Brasil, as regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado precisa fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Em verdade quem, de repente, passou a ser contra a tradição do indulto, defende a Lei da Anistia para os que praticaram crimes hediondos como sequestro, tortura, assassinatos políticos em 21 anos de ditadura militar.

A anistia, “esquecimento”, é o ato pelo qual o poder público (poder legislativo, mais especificamente) declara impuníveis, por motivo de utilidade social, todos quantos, até certo dia, perpetraram determinados delitos, em geral políticos, seja fazendo cessar as diligências persecutórias, seja tornando nulas e de nenhum efeito as condenações. Enquanto a graça ou indulto, concedido pelo chefe de Estado, suprime a execução da pena, sem suprimir os efeitos da condenação, a anistia anula a punição e o fato que a causa.

Nota do Coletivo de Negros João Cândido sobre a agressão à companheira Cleide Donária

 

Nesta segunda-feira (15), a candidata ao governo de Minas Gerais pelo PCO, Cleide Donária, foi agredida por um elemento da direita brasileira, que, indo em direção à companheira, lhe deu um soco na barriga e a derrubou no chão.

Já no chão, o rapaz, ainda não identificado, cuspia em cima da candidata e gritou “cadê o seu partidinho de merda para dissolver a PM? Dissolve a PM agora sua prostituta. Sua negra vagabunda”.

Em primeiro lugar, o Partido da Causa Operária e o Coletivo de Negros João Cândido e a própria candidata, que faz parte do coletivo, não se intimidam com ações de covardes da direita.

Pelo contrário, essa violência só mostra que a direita nacional, hoje defendida pelos cães de cinza, ou os “justiceiros” playboys, não tem outra saída a não ser a covardia e ações contra pessoas que não podem se defender.

O nervosismo dessa mesma direita é claro, especialmente quando o assunto é Polícia Militar. Toda a população está, cada vez mais, decidida em acabar com essa organização, que só tem servido aos interesses dos poderosos.

É assim em todas as desocupações, com a repressão ao movimento popular e estudantil e, especialmente, contra a população negra, alvo primeiro da ação homicida da PM, no que é conhecido como genocídio racial.

Amarildo, Cláudia, Juan, dentre outros milhares são a prova de que a PM tem na ordem do dia a execução da população negra e pobre.

É diante desse fato, e agora confirmado por mais uma agressão patrocinada ou vinda da própria polícia, que o PCO chama a população negra e pobre a lutar pela dissolução da Polícia Militar, e dos demais aparatos repressivos do regime burguês.

A dissolução, como podem pensar alguns, não será de ato de bondade da morte-de-cinza, que jamais irá entregar o posto de carniceira da burguesia. Ela virá, inevitavelmente, da luta organizada e armada do povo negro, em defesa dos seus direitos democráticos.

Todo apoio à companheira Cleide Donária.

Pela dissolução da PM

Pelo armamento da população

Pelo direito de autodefesa

Coletivo de Negros João Cândido

Partido da Causa Operária

Comissão da Verdade e os cisnes branco e negro. Marinha sempre foi contra a anistia

Por simplória burrice, almirantes de pijama pretendem orquestrar a autoria de crimes de sequestro, tortura e morte, quando a Marinha desempenhou um papel subalterno no golpe de 64.

Nos governos militares, comandados pelos marechais e generais eis a lista de vices:  José Maria Alckmin (Castelo Branco), Pedro Aleixo (Costa e Silva), Augusto Rademaker (Emílio Garrastazu Médici), Aldaberto Pereira dos Santos  (Ernesto Geisel) e  Aureliano Chaves (João Figueiredo).

O Triunvirato Militar, para impedir a posse do civil Pedro Aleixo, foi formado por Lyra Tavares,  Augusto Rademaker e Márcio Mello.

Assim a presença da marinha ficou retrista a Augusto Hamann Rademaker Grunewald, um militar da linha dura, de descendência alemã.

Augusto Radmaker

É notícia internacional (da BBC):
A Comissão da Verdade, criada para investigar abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar, se reunirá pela primeira vez nesta quarta-feira em meio a críticas de oficiais das Forças Armadas e de parentes de vítimas.

Descontentes com a composição da comissão, oficiais reformados do Clube Naval do Rio de Janeiro anunciaram a formação de uma “comissão paralela” para rebater as eventuais acusações do grupo oficial.

A iniciativa reflete o desconforto provocado nos militares pelo que acreditam ser uma tentativa de vingança de um governo ideologicamente tendencioso.

O regime ditatorial vigorou no Brasil por 21 anos, entre 1964 e 1985. Nesse período, cerca de 400 pessoas foram mortas ou desapareceram e milhares teriam sido torturadas – entre elas a própria presidente, Dilma Rousseff.

“Claro que coisas terríveis aconteceram nesse período, mas vítimas foram feitas dos dois lados e eles só querem contar um lado da história”, afirmou o vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval do Rio de Janeiro.

Uma vez que os militares da ativa são proibidos de expressar seu ponto de vista publicamente ou organizar sindicatos, seus clubes – liderados por oficiais generais da reserva – são bons indicadores do clima dentro das Forças Armadas.

Segundo Cabral, o Clube Naval designou “sete oficiais de confiança” para fazer parte da “comissão paralela”.

“A comissão está ainda em estágio embrionário, mas temos claro que nosso objetivo é garantir que o relato contemple os dois lados”, disse Cabral.

O grupo não deve produzir um relatório próprio, mas apenas rebater acusações que sejam feitas pela comissão oficial.

“Os jovens hoje em dia nem conhecem a história narrada pelo outro lado (o lado dos militares) porque a mídia adotou apenas uma versão”, afirmou o militar reformado.

Vítimas

Porém, as vítimas do regime e seus parentes também não estão satisfeitos. Isso porque a comissão terá poderes para investigar violações de direitos humanos, mas não para punir os responsáveis.

As estatísticas variam, mas relatórios oficiais sugerem que entre 400 e 500 militantes e civis tenham sido mortos pelos militares, ou simplesmente desaparecido. Leia mais

Considero o debate bom. Assim vão começar a aparecer os cisnes negros, como aconteceu na repressão da Revolta da Chibata, em 1910, uma das páginas mais vergonhosas, e escondidas, da História do Brasil.

A Revolta do Almirante Negro

Herói libertário da Revolta da Chibata, o Almirante Negro João Cândido

A Revolta da Chibata começou no dia 22 de novembro de 1910, quando os marinheiros brasileiros eram punidos com castigos físicos. As faltas graves eram punidas com 25 chibatadas (chicotadas).

O estopim ocorreu quando o marinheiro Marcelino Rodrigues foi castigado com 250 chibatadas, por ter ferido um colega, dentro do encouraçado Minas Gerais. O navio de guerra estava indo para o Rio de Janeiro, e a punição exagerada e cruel desencadeou a revolta.

No confronto de oficiais com marinheiros, morreram o comandante do navio e mais três oficiais. Já na Baia da Guanabara, os revoltosos conseguiram o apoio dos marinheiros do encouraçado São Paulo.

O líder da revolta, João Cândido, o Almirante Negro, redigiu a carta reivindicando o fim dos castigos físicos, melhorias na alimentação e anistia.

A mesma anistia hoje tão defendida pelos oficiais que golpearam Jango.

O presidente marechal Hermes da Fonseca resolveu aceitar o ultimato dos revoltosos. Porém, após os marinheiros terem entregues as armas e embarcações,  desconsiderou a anistia,  expulsou e prendeu os revoltosos. A insatisfação retornou e, no começo de dezembro, os marinheiros presos fizeram outra revolta. Esta segunda revolta foi fortemente reprimida pelo governo, sendo que vários marinheiros foram torturados e barbaramente assassinados, notadamente em celas subterrâneas da Fortaleza da Ilha das Cobras. Outros revoltosos presos foram enviados para a Amazônia, onde deveriam prestar trabalhos forçados na produção de borracha.

O líder da revolta João Cândido também expulso da Marinha, foi internado como louco no Hospital de Alienados.

Reduto de brancos, a Marinha ganhou assim um Almirante Negro, patente dada pelo povo, e um herói para toda a eternidade, glorificado  pela História.

A família de João Cândido quer – nada mais legítimo – os mesmos direitos que os perseguidos pela ditadura militar.