“Sérgio Moro foi alvo de procedimentos administrativos no CNJ por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura”

“Quer encarcerar o desenvolvimento do país”

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por Urariano Mota

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As notícias da mais recente quinta-feira anunciaram que Lula havia pedido à justiça um habeas corpus preventivo para não ser preso na Operação Lava Jato, se o juiz federal Sergio Moro decidisse prendê-lo. Depois, corrigiram, porque não havia sido Lula, mas um esperto da reação que desejou ganhar um minuto de fama. Conseguiu.

Observem que o espertinho atuou no reino das possibilidades, cada vez mais próximas de uma concretização, porque os atos do juiz Moro se dirigem para a prisão da maior liderança popular do Brasil. Existe um ambiente, criado na mídia e na direita, para que se consiga a desmoralização do homem que levou nossa pátria ao respeito do mundo, e fez do governo brasileiro um companheiro ativo dos presidentes à esquerda na América Latina.

Mas o fato é que precisamos mesmo de um habeas corpus, urgente, para o Brasil. Precisamos de uma ação contra os desmandos do juiz Sérgio Moro, que têm levado empresas brasileiras à quebradeira, com demissões em massa de trabalhadores. Esse boneco de ventríloquo dos interesses contra a pátria tem implantado um terror macartista contra o papel da Petrobras. É um indivíduo enfim, numa palavra, que tem mergulhado nas trevas os projetos mais generosos de educação com os recursos do pré-sal.

Em um dia não muito distante, ainda vamos conhecer a verdadeira história desse que chamam de juiz Sérgio Moro, que usa de métodos à margem da constituição federal, além de expedientes que fedem a fascismo. Enquanto esse dia não vem, podemos juntar 2 ou 3 coisas sobre o juiz preferido pela extrema-direita do Brasil.

No seu perfil na Wikipédia, entre outras coisas podemos ler:

“Sérgio Moro foi alvo de procedimentos administrativos no CNJ por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. … Entre as reclamações, há o caso em que ele mandou a Polícia Federal oficiar a todas as companhias aéreas para saber os voos em que os advogados de um investigado estavam. … No STF, o ministro Celso de Mello em seu voto referiu-se a ‘fatos extremamente preocupantes’, como ‘o monitoramento de advogados’ e o ‘retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4’. Celso de Mello em seu voto fez críticas diretas à atuação do magistrado: ‘O interesse pessoal que o magistrado revela em determinado procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder público, transformando-se a atividade do magistrado numa atividade de verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador.’

Em outro caso, determinou a gravação de vídeos de conversas de presos com advogados e até familiares por causa da presença de traficantes no presídio federal de Catanduvas (PR)….Para a OAB, as gravações eram feitas sem base em qualquer indício de crime, ou sequer investigação em curso. Durante a investigação do Caso Banestado, na execução da operação Big Brother, o juiz autorizou a interceptação de telefone de um réu renovada por 15 vezes em 2005, embora a Lei das Interceptações Telefônicas só autorize grampos de 15 dias de duração, renováveis uma vez”.

Recupero de pesquisa: o procedimento que ele adota, e que lhe serve de prova definitiva, chamado de “delação premiada”, já foi denunciado como uma delação à la carte pelo criminalista Elias Mattar, de Curitiba. Ou seja, oferta-se ao acusado uma lista de pessoas a serem denunciadas em troca de redução de pena. E afirmou o criminalista:

“Um meu cliente, ora inocentado e reconduzido ao cargo que tinha na Receita Federal, era acusado de um caso que envolvia exportação fraudulenta. Na Polícia Federal do Paraná, na cela, ele era procurado, sobretudo por agentes e delegados, que o pressionavam psicologicamente, perguntando ‘Diga quem está por trás de tudo, diga!!!!!’ Ele não tinha a quem delatar, mas o pressionaram tanto que escrevi ao ministro da Justiça. Até que um dia meu cliente me disse na cela ‘Diga para eles pararem de me pressionar porque não tenho a quem delatar, mas se eles continuarem, podem trazer uma lista de nomes que assino embaixo, porque não aguento mais essa tortura na cela da PF”.

Além disso, advogados acusam Sérgio Moro de criar obstáculos para a defesa, de forma mesquinha, ao atrasar o conhecimento, pelos advogados de defesa dos réus, das palavras incriminadoras dos delatores. Como podem ter tempo para a defesa dos seus representados? Esse é um ardil que contraria todas as constituições brasileiras até hoje. Segundo os defensores, as audiências com advogados de defesa dos réus têm um caráter meramente simbólico. Nos processos de que temos notícia, a culpa vem antes da investigação. Prende-se antes, investiga-se com o réu preso. Com os amigos, o juiz se refere ao ex-presidente Lula como “Nine”, nove, em inglês, para fazer gozação com os nove dedos das mãos da maior liderança do povo brasileiro.

Mas o que está ruim sempre pode ficar pior. Com esses antecedentes, para infelicidade geral da nação existe mais. Na Operação Lava Jato se pediu ajuda aos Estados Unidos para investigar as duas das maiores empresas do Brasil – Odebrecht e Andrade Gutierrez. O que é isso? É a entrega da soberania à polícia do mundo, mais conhecida como a paz norte-americana, queremos dizer, os interesses dos Estados Unidos, cuja águia de símbolo é também a expressão de animal de rapina.

Temos que desmascarar urgente a falsidade desse instrumento de atraso, mais conhecido pela expressão “juiz Sérgio Moro”. Ele, associado às piores forças, quer encarcerar o desenvolvimento do país. Urgente. Precisamos de um habeas corpus em favor do Brasil.

Temos que desmascarar urgente mente a falsidade desse instrumento de atraso, mais conhecido pela expressão
Temos que desmascarar urgente mente a falsidade desse instrumento
de atraso, mais conhecido pela expressão “juiz Sérgio Moro”,
afirmou o historiador Urariano Mota. Ilustração: Andocides Bezerra


Urariano Mota, escritor, enciclopedista, professor, jornalista, e um dos principais romancistas da Literatura da Língua Portuguesa

República do Galeão do Paraná. Cardozo encara Morto e denuncia abuso de poder

Alexandre de Oliveira
Alexandre de Oliveira

247 – Pela primeira vez desde o início da Operação Lava Jato, que já atingiu praticamente todas as grandes construtoras brasileiras, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu se posicionar contra o juiz Sergio Moro, do Paraná.

Em entrevista à jornalista Célia Froufe, do Estado de S. Paulo (leia aqui), Cardozo contestou a tese apresentada por Moro para prender os empresários Otávio Azevedo e Marcelo Odebrecht, presidentes da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, as duas maiores construtoras do País.

Segundo Moro, a prisão dos empresários se fez necessária, entre outras razões, porque o governo não proibiu sua participação em futuras licitações. Assim, haveria o risco da repetição de práticas corruptas.

“As empreiteiras não foram proibidas de contratar com outras entidades da administração pública direta ou indireta e, mesmo em relação ao recente programa de concessões lançado pelo governo federal, agentes do Poder Executivo afirmaram publicamente que elas poderão dele participar, gerando risco de reiteração das práticas corruptas, ainda que em outro âmbito”, argumentou Moro, no despacho em que prendeu os dois empresários.

Abuso de poder

Segundo Cardozo, se o governo federal seguisse a lógica do juiz paranaense, estaria cometendo um crime: abuso de poder. “Eu diria que seria claramente ilegal e inconstitucional qualquer ato administrativo que, sem um processo que se garanta o contraditório e a ampla defesa, afastasse de licitações as empresas”, disse ele. Ele argumentou que não se trata de uma decisão governamental afastar ou não empresas investigadas pela lei. “Se um ato administrativo afastar empreiteiras apenas investigadas, sem direito à defesa, será revisto pelo Poder Judiciário e será abuso de poder por parte da administração pública”,afirmou. “O Judiciário seria o primeiro a nos punir por isso.”

Cardozo também demonstrou irritação com a tese de Moro sobre risco de corrupção no programa de concessões. “Este plano de concessões é fundamental para o País. Ele é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e será realizado com absoluta transparência, com absoluta lisura, acompanhado por todos os órgãos de fiscalização”,afirmou. “Teses que possam utilizar esse lançamento para indicar qualquer situação ilícita, não podemos aceitar”.

Desde o início da Operação Lava Jato, mais de 100 mil empregos foram perdidos no setor de construção. Três empresas, OAS, Galvão e Alumini, entraram em recuperação judicial. Sem crédito, a Mendes Júnior praticamente paralisou as obras do Rodoanel, enquanto a UTC demitiu um terço de seus funcionários. Neste sábado, a agência Moody’s anunciou que deverá rebaixar a classificação de risco da Odebrecht e da Andrade, duas empresas com forte atuação no exterior.

Ou seja: mesmo sem ter proibido a participação de construtoras brasileiras no programa de concessões, o governo terá dificuldades para encontrar investidores nacionais dispostos a participar do plano de investimentos.

O que acontecerá com a Petrobras, e contra o governo Dilma Rousseff

José  de Souza Castro
José de Souza Castro

 

Será interessante ver o que acontecerá com a própria Petrobras, se o governo não conseguir conter os ataques contra a estatal – e, principalmente, contra o próprio governo Dilma Rousseff – ataques desfechados com o apoio intenso da imprensa, a pretexto de combate à corrupção. Um velho pretexto que causou, em 1954, a morte de Getúlio Vargas, o criador da Petrobras, e que foi extremamente usado, como agora, às vésperas do golpe militar de 1964, contra Jango Goulart.

 

Minhas experiência na Petrobras 

 

por José de Souza Castro

Meu terceiro emprego com carteira assinada foi na Petrobras. Fiz concurso para auxiliar de escritório na obra de construção da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, e fui admitido em 1965. A Construtora Andrade Gutierrez fazia ainda a terraplanagem, mas algumas obras civis já tinham começado.

Eu fui designado para a Seção de Fiscalização e lotado na Central de Concreto. A empreiteira era a Bento Paixão S/A. Meu chefe era um engenheiro experiente que começara na Petrobras praticamente desde sua fundação, em 1953. O outro funcionário da Petrobras, nesta Central de Concreto, era um servente que ficava no poeirento local em que cimento, areia e brita eram misturados e transformados em concreto. Ele anotava a metragem de concreto que saía e o tipo, pois em cada um havia gastos diferentes, segundo uma tabela, de cimento, areia e brita.

A brita era produzida, ali perto, numa pedreira da Bento Paixão, que também se encarregava da compra da areia. O cimento era comprado pela Petrobras. Havia três fornecedores: Itaú, Ciminas e Cauê. Eu fazia os pedidos ao Setor de Compras da Regap, por telefone, e ele os repassava a uma das três cimenteiras. O caminhão carregado de cimento era pesado por um empregado da Bento Paixão, ao chegar e ao sair, e ele me informava a quantidade de cimento fornecido, a partir do peso do caminhão.

Era um controle muito à base da confiança, mas tanto meu chefe, como a superintendência da Regap, se mostravam satisfeitos com o sistema de fiscalização. Ao fim de cada dia eu apresentava a ele um relatório e, ao fim do mês, outro com informações consolidadas. Pelos meus cálculos, não havia divergências entre concreto fornecido e cimento comprado. A qualidade do produto era atestada por um laboratório de concreto contratado pela Regap, pertencente a um conhecido engenheiro de Belo Horizonte. E até onde sei, essa qualidade nunca foi contestada nestes anos todos.

Presente de Natal

Eu estava satisfeito com meu trabalho, pois sobrava tempo para estudar, preparando-me para o vestibular de Medicina. Cheguei a fazer inscrição, mas desisti das provas, pois passei num concurso para Operador de Utilidades da Regap que exigiria trabalhar em turnos de oito horas. Ganharia dez salários mínimos, e não podia abrir mão disso. Acabei cursando jornalismo, a partir de 1968.

O que me incomodou, na Central de Concreto, foi o que aconteceu na véspera do Natal. O Sr. Bento Paixão, um conhecido socialite casado com uma herdeira ricaça, apareceu por lá, num carrão novo, com presentes para o engenheiro e para os dois outros fiscais da Petrobras: eu e o servente. A mim, ele entregou um corte de casimira, para fazer um terno. Não me lembro o que ganharam os outros dois, mas sei que um era mais valioso que o meu, outro menos. Não pude recusar, pois meu chefe aceitou seu presente com naturalidade, mas nunca mandei fazer o terno. Acabei dando o corte para um amigo que precisava dele para seu terno de casamento.

casimira

Opção obrigatória

Esse episódio volta-me à memória por causa do noticiário sobre a Petrobras. Empresa da qual fui demitido, juntamente com milhares de outros empregados que, por questões políticas, se recusaram a abrir mão do estatuto da estabilidade, fazendo opção pelo FGTS. Era uma “opção” obrigatória, imposta pelo então presidente da estatal, general Ernesto Geisel.

Hoje se diz que a Petrobras foi ocupada pelos partidos políticos. Naquela época, ela havia sido, incontestavelmente, pelos militares. Não se lia, na imprensa, ninguém que condenasse então esse movimento de ocupação.

Quando fiz o concurso para Operador de Utilidades, havia oito vagas. Uma foi preenchida por um tenente do Exército, sobrinho do general Serpa, que dizia ter desistido da carreira militar para ser operador da Petrobras. Não sei se ele fez o concurso. Gostava de discutir política. Eu não, pelo menos com um antigo tenente do Exército. Um que embarcou na sua onda “marxista” foi demitido no fim do segundo mês do curso de treinamento, que era feito na Cemig, pois íamos operar a subestação elétrica da Regap.

Um dia após o AI-5, o “ex” tenente não apareceu para trabalhar. Logo soubemos que ele fora nomeado interventor no Sindipetro, o sindicato dos empregados da Regap, cujo presidente seria demitido da empresa. Quando chegou a minha vez, fui ao sindicato. Queria entrar com ação trabalhista contra a Petrobras. Não riram, pelo menos na minha cara, mas nada podiam fazer a respeito, porque, afinal, eu já não era petroleiro.

Eu era teimoso, e contratei um advogado que tinha sido vigilante da Regap e fora também demitido antes mesmo da leva dos não optantes pelo FGTS. Entramos na Justiça do trabalho e acabamos ganhando uma pequena indenização. Mas não por termos sido injustamente demitidos.

Perseguidos da ditadura

Quando Aureliano Chaves foi ministro das Minas e Energia, a Petrobras recontratou, pagando indenização pelos anos não trabalhados, os que perderam o emprego por questões políticas durante a ditadura militar. O presidente do Sindipetro-MG era então um combativo sindicalista, Luiz Fernando Maia, que trabalhara comigo na subestação elétrica como ajudante de operador. Ele me procurou na sucursal do Jornal do Brasil, para dizer que eu tinha direito à reintegração e à indenização. Mas teria que voltar a trabalhar, pelo menos por alguns meses, na Regap.

Eu estava satisfeito com meu emprego, e apenas agradeci a atenção dele. Meu advogado – não sei por qual motivo, mas desconfio que tenha sido uma forma de protesto – voltou à Petrobras como vigilante, pensando em embolsar a indenização e ficar ali por pouco tempo. Logo depois morreu num acidente de carro, ao voltar do trabalho.

Depois da história

Apesar de tudo o que se diz agora, a Petrobras cresceu muito. Em pouco tempo, será a quinta maior empresa energética do mundo. E tem reservas de petróleo de causar inveja às outras, que gostariam de dividir com ela essas reservas. Para isso, porém, é preciso mudar o governo. Fazer como fizeram os amigos de Geisel com a economia brasileira.

Vamos ver o que aconteceu com as três fornecedoras de cimento para a Regap. A Companhia de Cimento Portland Itaú, criada depois do decreto 16.755 de Getúlio Vargas, que concedia privilégios a cimenteiras nacionais que usassem matéria-prima e combustíveis daqui, desativou sua única fábrica, em Contagem, depois de uma longa batalha por questões de poluição ambiental. O Grupo Lafarge, de origem francesa, que já era dono da Cominci desde 1959, comprou em 1996 a Matsulfur, de Montes Claros, construída pelo Grupo Asamar, de Minas, com recursos da Sudene. A Cauê, de Juventino Dias, empresário mineiro, foi comprada em 1997 pela Camargo Correa, uma das empresas que está sendo investigada agora pela Polícia Federal por corrupção na Petrobras. E o setor cimenteiro, cobiçado pelos grandes grupos internacionais, que se cuide.

Será interessante ver o que acontecerá com a própria Petrobras, se o governo não conseguir conter os ataques contra a estatal – e, principalmente, contra o próprio governo Dilma Rousseff – ataques desfechados com o apoio intenso da imprensa, a pretexto de combate à corrupção. Um velho pretexto que causou, em 1954, a morte de Getúlio Vargas, o criador da Petrobras, e que foi extremamente usado, como agora, às vésperas do golpe militar de 1964, contra Jango Goulart.

Para concluir, eu gostaria de pensar que nem todos os que ganham um presente de empreiteira são corruptos. E que a maior parte não ganha.

Claves de la victoria y retos para el PT

Claves de la victoria y retos para el PT

 

 Lucas Nine
Lucas Nine

por Luismi Uharte

La cuarta victoria electoral consecutiva del PT en las presidenciales brasileñas, por un estrecho margen frente al liberal PSDB, nos plantea tres importantes interrogantes: quién gana y quién pierde, las razones de la victoria, y los retos fundamentales para el próximo periodo de gobierno.
Quién gana y quién pierde. Los análisis más superficiales y condescendientes con el partido de gobierno afirman que el triunfo de Dilma Rousseff supone una victoria de la izquierda frente a la derecha. Sin embargo, la diversidad de los intereses en juego obliga a una lectura de los resultados mucho más compleja y precavida.

En primera instancia, es cierto que la derecha tradicional y su elite económica han sido derrotadas “políticamente” de nuevo, al no haber conseguido desalojar al PT del Palacio de Planalto. La agresiva estrategia de campaña que articuló un feroz ataque comunicacional por parte del latifundio mediático, tanto local (grupo Globo, Folha, etc.) como global (The Economist, Wall Street Journal…), la cooptación política (Marina Silva), y la amenaza económica (caída de la Bolsa de Sao Paulo), no fueron suficientes para devolver el sillón presidencial a sus ‘dueños habituales’. La derrota “política”, sin embargo, no implica especiales consecuencias económicas para el conglomerado financiero, agro-ganadero e industrial que durante estos años ha hecho jugosos negocios en el marco del neo-desarrollismo lulista.

La victoria pírrica y agridulce es para el Partido de los Trabajadores (PT), que tras 12 años de gestión se ha alejado sustancialmente de una agenda de izquierda. Su desgaste es evidente, ya que la amplia ventaja cosechada por Lula en sus triunfos electorales de 2002 y 2006 (20% de diferencia), se redujo a 12 puntos en el 2010 (primera presidencia de Dilma) y en estas últimas la distancia es de apenas 3%.

También se pueden considerar ganadores esos millones de brasileñas/os anónimos que hicieron un esfuerzo extra para frenar la reconquista de los neoliberales y de su programa de recortes de salarios y servicios sociales. Y para finalizar, todos los aliados latinoamericanos de Brasil y sus socios del BRICS.

Claves de la victoria. Diversos factores explican la remontada de última hora de Rousseff. Por un lado, la activación del “voto del miedo” en amplias franjas de la población que veían con suma preocupación la posibilidad de regresar a la década de los noventa, cuando el Consenso de Washington hizo estragos. Todavía se siente cerca la ‘halitosis neoliberal’, aunque el paso del tiempo y la llegada de generaciones más jóvenes tienden a desactivar este efecto.

Por otro lado, el voto leal y en cierta manera cautivo de los sectores más empobrecidos de la población, principalmente en el Nordeste del país, donde el programa ‘Bolsa Familia’ tiene una fuerte implantación. Dilma arrasó en esta región con más del 70%, compensando el importante retroceso en el centro y sur del país. A esto hay que agregar el flujo importante de sufragios que en la primera vuelta votaron por Marina Silva, y que en la segunda se decantaron por Rousseff, a pesar de que aquella pidió el voto para Aécio Neves.

El papel del expresidente Lula fue otro factor decisivo, ya que se volcó en la campaña tras la primera vuelta. El alto prestigio que mantiene fue capitalizado por Dilma en el último tramo de la contienda. Paralelamente, el apoyo crítico y a su vez desesperado de los grupos políticos de izquierda y del movimiento sindical y popular fue otro aporte nada desdeñable. Por último, la propuesta de política exterior de la derecha de privilegiar las relaciones con EE.UU. y la U.E. y desactivar instrumentos de integración como Mercosur, Unasur, etc., supuso un torpe ataque al imaginario de “Brasil Potencia” que se ha ido construyendo durante la última década y que se ha convertido en un exponente de orgullo nacional.

Retos múltiples. Los logros de la década lulista son indudables, según el Centro de Investigación en Economía y Política: reducción de la pobreza del 35,8% al 15,9% y de la extrema del 15,2% al 5,3%; bajada del desempleo del 13% al 4,9% y aumento notable del salario mínimo, el de empleados públicos y pensiones; incremento del gasto social del 13% al 16% del PIB (en educación del 4,6% al 6,1%). Sin embargo, uno de los grandes desafíos va a ser la inclusión de amplias franjas de pobres urbanos y sectores medios, golpeados por la contra-reforma urbana (el nuevo extractivismo que expulsa pobres de las favelas) y el deterioro de servicios sociales (sanidad) y públicos (transporte). El retroceso electoral en Sao Paulo, la mayor urbe del país, es un indicador muy relevante.

El neo-desarrollismo, por su parte, evidencia sus límites y contradicciones. La impostergable reforma agraria volverá a chocarse de frente con la dependencia exportadora de productos del agro-negocio (principalmente soja transgénica), bajo control de grandes terratenientes que han aumentado su presencia en el Congreso (de los 89 representantes del 2003 a los 257 del actual). Los conflictos sociales y ambientales se agudizarán por la expansión de grandes obras de producción de energía (mega-hidroeléctricas, fracking) y de grandes infraestructuras viarias y de transporte (TAV), negocio multimillonario para los grandes consorcios de la construcción brasileña (Odebrecht, Andrade Gutierrez, etc.)

El problema de la deuda será otro de los campos de batalla. De la reducción de la deuda externa del 41,8% del PIB al 13,7% se ha pasado al ‘negocio’ (para los bancos prestamistas) de la deuda pública que supone una sangría anual en los presupuestos de la nación.

El impulso a una nueva ley de medios que reduzca el poder desmesurado de los grandes grupos de comunicación, es señalado como otro gran reto. A esto hay que agregar la prometida reforma política para afrontar la corrupción e introducir mecanismos de democracia participativa. La vía de la Asamblea Constituyente puede ser una opción, aunque la composición cada vez más oligárquica del Congreso será un obstáculo evidente.

Por último, desde los sectores más a la izquierda, se sigue soñando con que el PT redefina su estrategia y facilite las condiciones para una etapa de movilizaciones de calle, desburocratización y repolitización militante. Como esto probablemente no ocurrirá, la sombra de Lula comenzará a proyectarse para una nueva disputa electoral en el 2018.

Luismi Uharte. Parte Hartuz Ikerketa Taldea

 

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