Salários desproporcionais no executivo, no judiciário, no legislativo e nas empresas

O Brasil não é uma democracia. Nunca foi. Não se faz democracia sem plebiscito, sem referendo. Veja que o suíço está votando hoje:

Iniciativa popular propõe que o salário da pessoa mais bem paga da empresa não possa ser mais do que 12 vezes a remuneração da mais mal paga

Abdallah
Abdallah

por Maria João Guimarães

Nas ruas de várias cidades suíças, voluntários distribuíram bolachas de chocolate, de graça. Ofereciam até 12 bolachas – mas ninguém aceitava tantas, porque não queriam ser gananciosos. O motivo, argumentava quem dava as bolachas, é o mesmo pelo qual o executivo mais bem-pago de uma empresa não deveria ganhar mais de 12 vezes mais do que o empregado mais mal pago: é tão excessivo como levar 12 bolachas.

Os suíços vão votar neste domingo uma iniciativa popular que propõe ilegalizar uma disparidade maior do que 1:12. A ideia por trás da proporção é que numa empresa ninguém ganhe mais num mês do que outros ganham num ano inteiro.

É a segunda vez que, este ano, é votada na Suíça uma medida contra os grandes salários dos gestores das grandes empresas – há nove meses foi aprovada a iniciativa Minder, segundo a qual os accionistas das empresas vão ter de ser consultados sobre os salários dos executivos, e passam a ser proibidos os “bónus de ouro” de contratação ou despedida.

Para o sucesso da iniciativa Minder terá contribuído a indignação pública com a notícia de que a farmacêutica Novartis se preparava para pagar ao seu chefe, Daniel Vasella, cerca de 58,5 milhões de euros contra a promessa deste não ir trabalhar para a concorrência. Após a polémica, a companhia acabou por dar lhe uma quantia mais reduzida, de cerca de quatro milhões de euros.

No entanto, desta vez, não se espera que a iniciativa 1:12 seja aprovada. A última sondagem, feita entre os dias 1 e 8 de Novembro pelo instituto gfs.bern, mostrava 54% de inquiridos são contra a iniciativa, 36% são a favor, e 10% estão indecisos. Uma sondagem do mesmo instituto em Outubro mostrava 44% de inquiridos a favor e 44% contra.

Maioria das iniciativas não passa
A evolução das intenções de voto não espanta a professora de ciência política da Universidade de Berna Michelle Beyeler. É normal, explicou Beyeler ao PÚBLICO numa entrevista telefónica, que as iniciativas populares comecem com uma taxa de aprovação alta e vão baixando.

“Propõe-se uma iniciativa para resolver um problema. A maioria das pessoas concorda que há um problema, e a taxa de apoio é alta”, diz Michelle Beyeler. “Mas quando a atenção se vira para a solução proposta, e se discute essa solução durante a campanha, surgem possíveis consequências negativas e as pessoas questionam se será uma boa solução. E começa a surgir mais discordância.”

A maioria deste tipo de iniciativas não passa: entre as 110 iniciativas populares votadas nos últimos 32 anos (mais de 70 delas nos últimos dez anos), apenas 20 foram aprovadas. São diferentes dos referendos, porque estes referme-se a propostas do Parlamento e as iniciativas populares podem ser propostas por qualquer cidadão, bastando juntar cem mil assinaturas para que vá a votos.

No caso da iniciativa 1:12, juntam-se vários factores contra a aprovação. Primeiro, ainda há nove meses os suíços aprovaram a iniciativa Minder, que lida com a mesma questão, e há quem argumente que se vai aprovar uma outra solução sem ter visto o resultado da primeira, que entrará em vigor no início do próximo ano. Segundo, só seriam afectadas pouco mais de 3000 empresas, nota Beyeler. “Para algumas empresas, seria fácil resolver a questão, as empresas onde o salário mais alto é 14 vezes o mais baixo, por exemplo”, diz.

Em terceiro lugar, há o risco de outras empresas não encontrarem soluções: “Em multinacionais onde se contrata no mercado internacional os salários são realmente altos, e estas não iriam alterar tanto o top management nem aumentar tanto os salários mais baixos.” Nesses casos, alertam as associações de empresários, corria-se o risco das empresas simplesmente deixarem a Suíça, ou encontrarem soluções como “reestruturações criativas” que permitissem contornar uma lei deste género, deixando os salários mais baixos em empresas subcontratadas, por exemplo.

O povo acima de tudo
No sistema suíço, em que “o povo está acima de tudo – do Governo, do Parlamento, etc.”, sublinha Beyeler, as iniciativas populares precisam apenas de uma maioria (melhor, de uma dupla maioria, de votos e de cantões) para se tornarem leis – não há qualquer limite de participação na votação necessário (a participação costuma andar entre os 30% e 50%, diz). Uma vez aprovadas, as propostas não se tornam numa lei qualquer: são inscritas na Constituição.

Mais recentemente, diz Beyeler, o número de iniciativas tem vindo a aumentar. E mais importante, estas têm sido cada vez mais usadas pelos partidos políticos para porem na agenda questões que lhes interessem. Mas apesar de dois casos particularmente conhecidos – o da construção de minaretes e o da expulsão de estrangeiros que tenham cometido crimes – Beyeler defende que “o populismo não tem sido um problema”. Mesmo propostas que à partida agradariam a todos, como a de uma semana extra de férias a juntar às quatro obrigatórias por lei, não são aprovadas. “As pessoas perceberam o argumento das empresas de que teriam de baixas os salários para dar esta semana extra”, diz.

O mesmo se passará agora. “Se perguntam se alguém deve ganhar doze vezes um salário, eu penso em quanto ganho, multiplico por doze, e respondo que não”, comenta a professora de ciência política. Mas ao verificar que a solução proposta pode não resolver a questão, muitas pessoas acabam por decidir votar contra.

A Suíça é um país muito associado com alta finança e riqueza, daí poder causar estranheza que esta iniciativa surja precisamente aqui. Michelle Beyeler diz exactamente o contrário: “Eu diria que uma iniciativa destas tinha de ser suíça, porque nenhum outro país tem estes instrumentos – talvez os EUA, mas só a nível de estados.” “Pode dizer-se que a proposta não reflecte os estereótipos”, concede a professora, “mas há muitos pontos de vista políticos diferentes na Suíça. Temos partidos de esquerda, talvez não tanto como noutros países, mas temos, e há quem não apoie o segredo bancário.”

No jornal norte-americano The New York Times, o escritor suíço Peter Stamm sublinhava que só após a II Guerra Mundial é que a Suíça se tornou uma peça chave no sector financeiro internacional. “Apesar da nossa reputação no estrangeiro, é talvez por isso que os bancos não entram realmente no nosso sentimento de quem somos”, escreveu Stamm.

Durante a discussão da lei, foram ouvidos pequenos empresários de empresas de manufactura: Thomas Gerber, presidente de uma empresa de cozinha e mobiliário, ganha 1,3 vezes mais do que os seus empregados. Kurt Schaer, dono e director de uma empresa de bicicletas eléctricas, ganha cinco vezes mais do que os funcionários. À emissora britânica BBC, ambos dizem que não querem ganhar mais. Mas enquanto o primeiro concorda que não se devem manter “salários exorbitantes” para os administradores, o segundo diz que o limite não deve ser imposto de fora, justificando com o custo extra de empregar auditores para provar às autoridades que a empresa cumpre a lei.

Júcalo
Júcalo

Polícia do governador Sérgio Cabral espanca o povo para defender assassinos, sequestradoress e torturadores

No Hospital Pedro Ernesto, de onde concederam entrevista exclusiva para o QTMD?, dois jovens feridos na manifestação no Clube Militar seguram um exemplar do livro "Direito à Memória e à Verdade". Foto: Ana Helena Tavares
No Hospital Pedro Ernesto, de onde concederam entrevista exclusiva para o QTMD?, dois jovens feridos na manifestação no Clube Militar seguram um exemplar do livro "Direito à Memória e à Verdade". Foto: Ana Helena Tavares

O governador romântico, que decretou luto oficial pela morte da amante em um acidente de helicóptero na sua luxuosa ilha na Bahia, Sérgio Cabral Filho, tem seu lado cruel como comandante da polícia do Rio de Janeiro, formada por milícias que assaltam, traficam e comandam chacinas nas favelas cariocas. São mais de mil.

Esta polícia de dia, e mílicia de noite, foi para a porta do luxuoso e nababesco Clube Militar, o do centro do Rio, no dia 29 de março último, para dissolver na porrada uma manifestação política contra uma reunião proibida comemorativa do golpe militar de 1 de abril de 1964.

Os espancamentos, as prisões arbitrárias do terrorismo estatal foram escondidas pela imprensa golpista do Rio de Janeiro, que propaga os manifestos de uma minoria de militares de pijama. Entre eles, sequestradores, torturadores e assassinos de presos políticos. Há uma tremenda diferença em matar no campo de batalha, e seviciar um preso nu e acorrentado.

Quem tem medo da democracia?

por Ana Helena Tavares

Eles empunhavam cartazes com rostos. Rostos que não têm corpos.
“Ali, a gente não estava fazendo um carnaval, não estava fazendo palhaçada. Para ver um cara que foi do regime que matou rindo das fotos dos companheiros que foram mortos. E sumiram. Rindo também de gente que estava lá, que tinha sido torturada e que traz cicatrizes no corpo”, desabafa Rodrigo Mondego, de 27 anos, bacharel em direito, que esteve na quinta-feira, 29 de Março, em frente ao Clube Militar no Rio de Janeiro, protestando contra a comemoração do golpe de 64, promovida no mesmo dia por integrantes do Clube.

Ele não estava sozinho. Segundo seus cálculos, havia cerca de 700 pessoas. Gustavo Santana, sociólogo, de 28 anos, também estava lá. Ambos dizem ter sido agredidos por PMs. Mondego sofreu ferimentos leves, porém Santana teve o braço quebrado e terá que ser operado. Do Hospital Universitário Pedro Ernesto, onde está internado, ele e Mondego concederam entrevista exclusiva para o site “Quem tem medo da democracia?”.

Processo

Os jovens pensam em processar o Estado pelas agressões dos PMs e o Clube Militar por apologia ao crime: “Para mostrar que alguma coisa tem que ser feita. Porque nós ainda não chegamos ao ideal pretendido pelos que lutaram contra a ditadura e o Estado tem que ser responsabilizado pelas atrocidades cometidas naquele período”, diz Santana, que completa: “O troglodita que me agrediu pode até ter consciência do que fez, mas ele é produto de uma formação militar absolutamente equivocada. E temos que discutir, inclusive, porque a polícia tem que ser militar. Ela pode nos proteger, mas é o contrário. Então, nós não estávamos ali por um ato específico, estávamos por uma série de questões que têm que ser revistas”.

Denúncia

Os dois estão receosos pela vida de um colega, Felipe Garcês (conhecido como “Pato”), de 22 anos,

que foi fotografado cuspindo em um militar e está sendo ameaçado de receber represálias. A foto  é da Agência Estado e foi publicada na Veja.com, no blog de Reinaldo Azevedo, que chama Garcês de “baderneiro”.

Leia mais

O luto oficial de Sérgio Cabral

O luto do governador

Sérgio Cabral decretou luto oficial no Estado do Rio de Janeiro, pela morte trágica da amante.
Isso é banalizar uma homenagem que se faz a mortos ilustres, que prestaram relevantes serviços ao país e ao povo.
O serviço amoroso é coisa particular, íntima.

A lamentável tragédia da queda de um helicóptero nas paradisíacas ilhas da Bahia, escancara a vida nababesca de Sérgio Cabral.

Uma tragédia que não foi investigada.
Revela Aurea Catharina Rivera/ Facebook:
Fernanda Kfuri passou uma hora e meia esperando socorro na beira da praia.

Outra estória que agita as redações: Dilma teria um caso com Lula. O que foi noticiado tem cheiro de fofoca. Leia