​Carta de Santa Cruz. O nosso grito

Osservatore Romano/ Vaticano – Publicamos a seguir o conteúdo do documento final entregue ao Papa durante o encontro com os movimentos populares

terra labor

Nós, organizações sociais reunidas no segundo encontro mundial dos movimentos populares em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, nos dias 1-9 de Julho de 2015, concordamos com o Papa Francisco sobre a constatação de que as problemáticas social e ambiental sobressaem como os dois lados da mesma moeda. Um sistema que não pode oferecer terra, casa e trabalho a todos, que mina a paz entre as pessoas e ameaça a própria subsistência da mãe terra, não pode continuar a reger o destino do planeta.

Devemos superar um modelo social, político, económico e cultural em que o mercado e o dinheiro se tornaram o eixo regulador das relações humanas a todos os níveis. O nosso grito, o grito de quantos são mais excluídos e marginalizados, obriga os poderosos a compreender que assim não se pode ir em frente. Os pobres do mundo ergueram-se contra a exclusão social que padecem todos os dias. Não queremos explorar, nem ser explorados. Não desejamos excluir, nem ser excluídos. Queremos construir um estilo de vida em que a dignidade sobressaia acima de tudo.

Por isso, comprometemo-nos a:

1. Estimular e aprofundar o processo de mudança

Confirmamos o nosso compromisso nos processos de mudança e de libertação, como resultado da obra dos povos organizados que, a partir da sua memória colectiva, tomam a história nas suas próprias mãos decidindo transformá-la, para dar vida às expectativas e utopias que nos convidam a revolucionar as estruturas mais profundas de opressão, dominação, colonização e exploração.

2. Viver bem, em harmonia com a mãe terra

Continuaremos a lutar para defender e proteger a Mãe Terra, promovendo a «ecologia integral» de que fala o Papa Francisco. Somos fiéis à filosofia ancestral do «viver bem», nova ordem de vida que propõe harmonia e equilíbrio nas relações entre os seres humanos, e entre eles e a natureza.

A terra não nos pertence, somos nós que pertencemos à terra. Devemos cuidar dela e cultivá-la em benefício de todos. Queremos normas ambientais em todos os países, em virtude do cuidado dos bens comuns.

Exigimos a reparação histórica e um quadro jurídico que tutele os direitos dos povos indígenas nos planos nacional e internacional, promovendo um diálogo sincero com a finalidade de superar os vários e múltiplos conflitos que atingem os povos indígenas, nativos, camponeses e afrodescendentes.

3. Defender o trabalho digno

Comprometemo-nos a lutar pela defesa do trabalho como direito humano. Com a criação de fontes de trabalho digno, com a definição e a realização de políticas que devolvam todos os direitos trabalhistas eliminados pelo capitalismo neoliberal, como os sistemas de segurança social e de reforma, e o direito à sindicalização.

Rejeitamos a precarização e a terceirização, enquanto procuramos fazer com que se supere a informalidade através da inclusão e nunca com a perseguição nem com a repressão.

Ao mesmo tempo, defendemos a causa dos migrantes, dos deslocados e dos refugiados. Solicitamos os Governos dos países ricos a ab-rogar todas as normas que promovem um tratamento discriminatório contra eles e a estabelecer formas de regulação que eliminem o trabalho escravo, o contrabando, o tráfico de pessoas e a exploração infantil.

Promoveremos formas alternativas de economia, tanto nas áreas urbanas como rurais. Queremos uma economia popular e social comunitária, que salvaguarde a vida das comunidades e na qual a solidariedade prevaleça sobre o lucro. Para tal finalidade é necessário que os Governos intensifiquem os esforços emergentes das bases sociais.

4. Melhorar os nossos bairros e construir habitações dignas

Denunciamos a especulação e a comercialização dos terrenos e dos bens urbanos. Rejeitamos os despejos forçados, o êxodo rural e o crescimento dos bairros marginais. Rejeitamos todos os tipos de perseguição judiciária contra quantos lutam por uma casa para a sua família, porque consideramos a habitação um direito humano fundamental, que deve ser de cunho universal.

Exigimos políticas públicas participativas que garantam o direito à habitação, a integração urbana dos bairros marginais e o acesso integral ao habitat para edificar casas com segurança e dignidade.

5. Defender a Terra e a soberania alimentar

Promovemos a reforma agrária integral para distribuir a terra de modo justo e equitativo. Chamamos a atenção dos povos para o nascimento de novas formas de acumulação e de especulação da terra e do território como mercadoria, ligadas ao agronegócio, que promove a monocultura destruindo a biodiversidade, consumindo e poluindo a água, deslocando populações camponesas e utilizando agrotóxicos que contaminam os alimentos.

Confirmamos a nossa luta pela eliminação definitiva da fome, a defesa da soberania alimentar e a produção de alimentos sadios. Ao mesmo tempo, rejeitamos com determinação a propriedade particular das sementes por parte de grandes grupos agro-industriais, assim como a introdução dos produtos transgénicos em substituição dos originais, uma vez que destroem a reprodução da vida e a biodiversidade, criam dependência alimentar e causam efeitos irreversíveis para a saúde humana e para o meio ambiente. Do mesmo modo, confirmamos a defesa dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas sobre a agricultura sustentável.

6. Construir a paz e a cultura do encontro

Comprometemo-nos, a partir da vocação pacífica dos nossos povos, a intensificar as obras colectivas que garantem a paz entre todas as pessoas, os povos, as religiões, as etnias e as culturas.

Confirmamos a pluralidade das nossas identidades culturais e as nossas tradições, que devem conviver harmoniosamente sem que umas submetam as outras. Levantamo-nos contra a criminalização da nossa luta, porque continuam a criminalizar os nossos costumes.

Condenamos qualquer tipo de agressão militar e mobilizamo-nos pela cessão imediata de todas as guerras e das acções desestabilizadoras ou dos golpes de Estado, que atentam contra a democracia e a escolha dos povos livres. Rejeitamos o imperialismo e as novas formas de colonialismo, quer sejam militares, quer financeiras ou mediáticas. Pronunciamo-nos contra a impunidade dos poderosos e a favor da liberdade dos lutadores sociais.

7. Combater a discriminação

Comprometemo-nos a lutar contra todas as formas de discriminação entre os seres humanos, baseadas em diferenças étnicas, cor da pele, género, origem, idade, religião ou orientação sexual. Todos nós, mulheres e homens devemos ter os mesmos direitos. Condenamos o machismo, qualquer forma de violência contra a mulher, em particular o feminicídio, e bradamos: Ni una menos! (Sem sequer uma a menos!).

8. Promover a liberdade de expressão

Promovemos o desenvolvimento de meios de comunicação alternativos, populares e comunitários, diante do avanço dos monopólios mediáticos que ocultam a verdade. O acesso à informação e a liberdade de expressão são direitos dos povos e fundamento de qualquer sociedade que quiser ser democrática, livre e soberana.

O protesto é também uma forma legítima de expressão popular. É um direito e nós que o exercemos não devemos ser perseguidos por isto.

9. Pôr a ciência e a tecnologia ao serviço dos povos

Comprometemo-nos a lutar a fim de que a ciência e o conhecimento sejam utilizados ao serviço do bem-estar dos povos. Ciência e conhecimento são conquistas de toda a humanidade e não podem estar ao serviço do lucro, da exploração, da manipulação ou da acumulação de riquezas por parte de alguns grupos. Fazemos com que as universidades se encham de pessoas do povo e os seus conhecimentos se destinem a resolver os problemas estruturais, mais do que a gerar riquezas para as grandes corporações; a denunciar e a controlar as multinacionais farmacêuticas que, por um lado, lucram com a expropriação dos conhecimentos milenários dos povos nativos e, por outro, especulam e geram lucros com a saúde de milhões de pessoas, antepondo os negócios à vida.

10. Rejeitamos o consumismo e defendemos a solidariedade como programa de vida.

Defendemos a solidariedade como projecto de vida pessoal e colectivo. Comprometemo-nos a lutar contra o individualismo, a ambição, a inveja e a avidez, que se escondem nas nossas sociedades e muitas vezes em nós mesmos. Trabalharemos incansavelmente para erradicar o consumismo e a cultura do descarte.

Continuaremos a trabalhar para construir pontes entre os povos, que nos permitam abater os muros da exclusão e da exploração!

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Chile. El agua es un derecho, y como derecho, no puede estar en manos de una pequeña elite. Elite extranjera, por lo demás

água

El secuestro del agua

por Aldo Torres Baeza
Rebelión

De agua venimos, y de agua somos. Agua en el cerebro, vertiginoso océano que forja las rutas para los barquitos del pensamiento y la imaginación. La vida emergió de los océanos y del útero los cuerpos que la animan. Agua en las lágrimas y agua en las células; cuerpos químicamente hermanos del mar. Somos agua que piensa, agua que ríe, y agua que transita por el mundo. “La vida es agua organizada”, decía Jacques Costeau. No nos bañamos dos veces en el mismo rio, dijo Heráclito, comparando el fluir de la vida con el fluir del agua. Todo fluye, sobre todo el agua. El filosofo Jordi Pigem, escribe: “El agua que hoy se evapora cae como lluvia en otro lugar en unos diez días, en un ciclo que cada tres milenios hace circular por la atmósfera un volumen de agua equivalente al de todos los océanos. El agua circula y tiende a lo circular: la gota quiere ser esférica, el estanque responde a la piedra con ondas concéntricas, los remolinos fluyen en espiral, los meandros, calas, bahías y golfos labran curvas y semicírculos”. El agua nos concede la vida y nos une. Sería imposible concebir la cultura china sin el Río Amarillo y el Yangtsé, o imaginar a la cultura índica sin el Indo y el Ganges, Mesopotamia sin los ríos que la abrazaban, Egipto sin el Nilo o Grecia sin el Egeo. Sin agua nada nace, solo habría tierra seca, el desierto de Nietzsche colapsaría las puertas, los cielos no regalarían arcoíris y las plantas sus frutos.

Sin embargo, el agua también ha sido secuestrada los por cuatreros que la secan, tipos que sólo les interesa el agua en la liquidez del capital y en el sello de agua de los billetes. Las guerras por el agua ya están ocurriendo. Autenticas guerras de conquista, de colonos y colonizados. Pero la versión nueva del conquistador no dispara flechas, no lanza bombas, ni utiliza fusiles. El proceso es más silenciosos, más sutil. Transitan como civiles estos filibusteros internacionales que exigen privatización o muerte.

En Chile ya arribaron, hace ya hartos años, con la pata de palo y el loro al hombro. Hoy, chupan agua hasta secar la tierra, contaminan, envenenan, privatizan. Cuando ya nada queda, se marchan a atarle la soga al cuello a nuevos territorios. Todo justificado por el actual marco legal e institucional que rige el uso y manejo de los recursos hídricos en Chile, declarado en la Constitución política (o apolítica) de 1980, y luego detallado en el Código de Aguas de 1981. Es decir: en una Constitución amasada en los hornos de la dictadura, atravesada por los principios del neoliberalismo más fundamentalista del mundo. Sobre el agua, el articulo 5° del Código, dice: “bien nacional de uso público y se otorga a los particulares el derecho de aprovechamiento de ella. Repito: “¡se otorga a los particulares el derecho de aprovechamiento de ella!”. Esto quiere decir que su manejo, como todo en Chile, queda sujeto a las leyes del mercado, tierra fértil para los especuladores de la vida. Leonardo da Vinci inició un tratado sobre el agua. Ahí, afirmaba que el agua es la sangre de la Tierra. La sangre es a nuestro sistema circulatorio lo que el agua es al gran sistema circulatorio de la biosfera. Pero en Chile poseer es más importante que las teorías de Da Vinci. Vale preguntarse: ¿Llegará el día en que nos privaticen el agua de la lluvia y el agua en los cuerpos?

En el discurso del 21 de mayo Bachelet declaró, entre otras cosas, que el agua es un bien de uso público, y que se realizarían modificaciones en el código agua.

¡¿Qué pasó?!

¡¿Todos olvidaron lo dicho el 21 de mayo?!

¡¿Qué pasa con el agua en Chile?!

El agua es un derecho, y como derecho, no puede estar en manos de una pequeña elite. Elite extranjera, por lo demás. En Chile, el 90% de los derechos son propiedad de tres grupos económicos: AES-Gener (estadounidenses), ENDESA (españoles), y Colbún (del grupo Matte). A estos grupos económicos no les interesa que el agua sea mucho más que un recurso económico. Claro está, para ellos es una mercancía más, vendible y transable, como quien especula con un automóvil. A ellos les importa medio bledo las propiedades más insólitas del agua. Del mismo Pigem: “El agua es la sustancia más común en la biosfera y en el organismo humano, pero también es la más insólita, con una serie de propiedades únicas («anómalas» según los científicos) sin las cuales la vida sería química y físicamente imposible. Cuando el agua se congela se expande y se vuelve menos densa (alcanza su mayor densidad a 4° C); de no ser así, el hielo en vez de flotar se hundiría y se extendería por el fondo marino, dejándolo sin vida. El hielo asombra por sus propiedades deslizantes y por su viscosidad (podemos hacer bolas de nieve pero no bolas de arena). Y cuando se comprime cristaliza en un mínimo de doce estructuras (del hielo 1 al hielo 12) con propiedades distintas. El agua tiene puntos de fusión y ebullición insólitamente altos, y se calienta y se enfría mucho más lentamente que la mayoría de las sustancias conocidas, líquidas o sólidas. Es altamente corrosiva y lo disuelve casi todo. A nivel molecular está mucho más estructurada que la mayoría de los líquidos, semejante a un cristal. Los copos de nieve tienen (casi siempre) seis ramificaciones más o menos idénticas, pero cada copo tiene un diseño distinto: cada nevada es un derroche de creatividad geométrica. Otra curiosidad: los geólogos empiezan a creer que en el interior de la Tierra, en las estructuras cristalinas del manto, hay enormes cantidades de agua, suficiente como para llenar todos los océanos treinta veces”.

Como experiencia, quizás resulte necesario saber que a fines de octubre del 2004, un plebiscito decidió el destino del agua en Uruguay. La población votó a favor de considerar al agua un derecho público. A ver si algún día dejamos de imitar la construcción de mall y nos da por imitar este tipo de cosas. A ver si nos contagiamos un poquito de esa dignidad charrúa, y comenzamos a considerar a la democracia como un fin, no como un medio, que vaya mas allá de elegir a rostros sonrientes que adornan la ciudad cada cierto tiempo. A ver si algún día valoramos el sentido y la importancia de lo público. En fin, a ver si algún día consideraremos que el derecho a la vida es mas importante que el derecho a la propiedad privada.

Intolerável o domínio das finanças sobre os povos

Francisco denuncia o escândalo da especulação sobre os preços alimentares 

  Spiros Derveniotis
Spiros Derveniotis

Não se pode continuar a tolerar que os mercados financeiros governem o destino dos povos, em vez de os servir. E um dos efeitos mais nefastos é o escândalo da especulação sobre os preços alimentares, que se repercute gravemente no acesso à alimentação por parte dos pobres, denunciou o Papa durante o encontro com os participantes num congresso organizado pelo Pontifício Conselho «Justiça e Paz», recebidos na manhã de 16 de junho na sala Clementina.

«É urgente – frisou o Papa – que os Governos do mundo inteiro se comprometam a desenvolver uma ordem internacional capaz de promover o mercado do investimento a alto impacto social, de modo a impedir a economia da exclusão e do descartável».

Cristian Topan
Cristian Topan

‘Investir para os pobres’

O Papa Francisco recebeu em audiência ao fim da manhã desta segunda-feira os participantes no Congresso “Investing for the Poor” (‘Investir para os pobres’), como contribuição na busca de vias atuais e praticáveis para uma maior equidade social.

Nas palavras que lhes dirigiu, o Papa elogia antes de tudo esta iniciativa de investimento responsável e de solidariedade com os pobres e excluídos, que estuda formas inovadoras de investimento que possam trazer benefícios às comunidades locais e ao meio ambiente, para além de um lucro justo.

De fato, o ‘Impact Investor’ configura-se como um investidor consciente da existência de graves situações de iniquidade, profundas desigualdades sociais e dolorosas condições de desvantagem enfrentadas por inteiras populações. Refere-se sobretudo a institutos financeiros que utilizam os recursos para promover o desenvolvimento económico e social das populações pobres, com fundos de investimento destinados a satisfazer necessidades básicas relacionadas com a agricultura, acesso à água, possibilidade de dispor de alojamentos dignos e a preços acessíveis, bem como serviços básicos de saúde e educação.

Além disso, estes investimentos pretendem produzir um impacto social positivo para as populações locais, tais como a criação de postos de trabalho, o acesso à energia, a educação e o crescimento da produtividade agrícola e os retornos financeiros para os investidores são mais baixos em relação a outras tipologias de investimentos. Observou o Papa:

A lógica que impulsiona estas formas inovadoras de intervenção é aquela que “reconhece a ligação original entre lucro e solidariedade, a existência de uma circularidade fecunda entre ganho e dom … A tarefa dos cristãos é redescobrir, viver e anunciar a todos esta preciosa e originária unidade entre lucro e solidariedade. Quanto o mundo contemporâneo precisa de redescobrir esta bela verdade!”

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A economia da exclusão e do descarte

O Santo Padre considerou “importante que a ética reencontre o seu espaço na finança e que os mercados se coloquem ao serviço dos interesses dos povos e do bem comum da humanidade.

Não podemos tolerar por mais tempo que sejam os mercados financeiros a governar o destino dos povos, em vez de servir as necessidades destes, ou que alguns poucos prosperem recorrendo à especulação financeira, enquanto que muitos sofrem gravemente as consequências.

A inovação tecnológica  aumentou a velocidade das transacções financeiras, mas esse aumento só encontra sentido na medida em que se demonstra capaz de melhorar a capacidade de servir o bem comum.

Em particular a especulação sobre os preços alimentares é um escândalo que tem graves consequências para o acesso dos mais pobres à alimentação. É urgente que os Governos de todo o mundo se empenhem em desenvolver um quadro internacional susceptível de promover o mercado do investimento com elevado impacto social, de modo a contrastar a economia da exclusão e do descarte”.

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Você já viu a imprensa falar de DTA? São várias doenças que podem lhe matar nos supermercados, nos restaurantes…

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Apesar do perigo que você corre, pelo menos três vezes por dia, ninguém fala nada. Porque rola muito dinheiro. E tem muita gente comprada nos governos da União, dos estados e municípios. E na justiça e na imprensa.

Atente! Esta notícia é de 2o10: As doenças transmitidas por alimentos (DTA) vêm aumentando sua ocorrência de forma significativa, ou seja, tornando-se um problema grave de saúde pública a nível mundial.

O que são a DTA? As DTA podem ser definidas como um conjunto de sintomas causados a partir da ingestão de alimentos e/ou bebidas contaminadas por agentes biológicos, químicos, físicos, ou uma propriedade do alimento capaz de causar um efeito adverso à saúde.

 

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Senff
Senff

Quais os fatores colaboram para o aumento das DTA?

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma série de fatores são responsáveis pelo aumento das DTA: a oferta de alimentos de forma globalizada; a introdução de patógenos em novas áreas geográficas; a constante alteração dos micro-organismos; o aumento crescente das populações; as mudanças no estilo de vida, como aumento do consumo de refeições preparadas em restaurantes, cantinas e lanchonetes; e a presença dos viajantes internacionais (imigrantes, refugiados, viajantes…) sendo infectados por patógenos não presentes em seus países de origem.

 

Quais são os dados sobre DTA no Brasil?

Os últimos dados divulgados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (1999 – 2009), informam que foram notificados: • 6.349 surtos de DTA
• Envolvendo 123.917 doentes e 70 óbitos
• Os dados sobre os tipos de agentes relacionados aos surtos foram: bactérias (41,1%); vírus (6,4%); parasitas (0,5%), químicos (0,1%) e ignorado (51,3%). Fonte: COVEH/CGDT/DEVEP/SVS/MS

 

Como controlar as DTA?

A OMS propõe um esforço conjunto dos governos, indústrias de alimentos e consumidores. Com o propósito de participar de forma ativa na garantia do alimento seguro, ou seja, livre de qualquer perigo biológico, químico e /ou físico.

No Brasil, a maioria das doenças transmitidas por alimentos são causadas pela Salmonella, Escherichia coli patogênica e Clostridium perfringens, pelas toxinas do Staphylococcus aureus e Bacillus cereus.

 

Quais os sintomas?

Os sintomas mais comuns para as doenças transmitidas por alimentos são falta de apetite, náuseas, vômitos, diarréia, dores abdominais e febre (dependendo do agente etiológico).

Podem ocorrer também afecções extra-intestinais em diferentes órgãos e sistemas como no fígado (Hepatite A), terminações nervosas periféricas (Botulismo), má formação congênita (Toxoplasmose) dentre outros.

 

Como se transmite?

As pessoas adoecem após ingerir água ou alimentos contaminados ou estragados.

 

Senff. Clique para ampliar
Senff. Clique para ampliar

 

 

A MALDIÇÃO DOS CATADORES DE LIXO

por Talis Andrade

 

 Jeff Treves
Jeff Treves

 

O mendigo uma criação

pérfida do homem

que cercou os campos de caça

cercou as fontes dágua

 

Malditos os que alimentam os pobres

com sobejos

Os que se consideram magnânimos

porque distribuem

roupas velhas

brinquedos quebrados

que pretendiam jogar no lixo

Mil vezes malditos os governantes

que exportam alimentos

enquanto o povo morre de fome

 

O mais belo alimento

por Luana Duarte
Luana Duarte
Duas sementes, uma raiz
Vidas diferentes, uma só escolha
Momentos iguais, atitudes iguais
O vazio que deu vida a vida.
.
Cresceu, viveu, vivendo
Nasceu, floresceu o fruto santo
O fruto da união
O mais belo alimento.
.
Folhas, folhas de sustento
Algo doce e amargo
que se ponderado
não seca, não murcha, não cai.
.
A luta diária
Para novos frutos
O que vem agora
Para dar vida
Um novo sentido
As sementes, a raiz
Os frutos e folhas
Uma árvore
Nossa árvore
Nossa vida.

A polícia de Sérgio Cabral sempre contra o povo

████████████████ Em diversas ocupações temos presenciado um modus operandi da policia militar no sentido de proibir a entrada de alimentos para os manifestantes. O caso mais recente aconteceu (está acontecendo) na ocupação da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro.

Em primeiro lugar, é importante termos em mente que no âmbito do Direito Internacional, privar civis de comida e água é uma violação da Convenção de Genebra. Mesmo em tempos de guerra qualquer exército que tome o controle de um local deve providenciar comida para seus habitantes.

Mas trazendo a questão para a nossa realidade, pode a policia militar privar manifestantes de alimentos e água, colocando-os involuntariamente em uma greve de fome?

Qualquer privação de um direito ou necessidade básica, desde o acesso a saúde até a liberdade de expressão, constituem em uma violação do princípio da dignidade humana, e portanto, um atentado a um dos fundamentos da nossa Constituição.

Fechar o cerco e proibir a entrada de alimentos pode ser encarado inclusive como lesão corporal, tendo em vista que ofende a saúde dos manifestantes. Além de abuso de autoridade, uma vez que, igualmente, é uma agressão a incolumidade física do indivíduo.

Não existe previsão legal que autorize a policia militar a proibir o ingresso de suprimentos aos ativistas, portanto, em caso de descumprimento não há o que se falar em crime de desobediência. Transportar os alimentos através de uma tirolesa ou simplesmente arremessa-los para dentro da ocupação não violará nenhuma norma ou princípio moral, pelo contrário.

Movimentos sociais colocados em prática por meio de ocupações não devem ser tratados como zonas de guerra, até porque, nem zonas de guerra podem ser tratadas (teoricamente) de tal maneira. Mas o que esperar de uma policia militar, né?

Advogados Ativistas

Crédito foto – NINJA

 

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