Ditadura Disfarçada. Polícia contra o povo

Uma jovem de 15 anos, grávida de 8 meses foi algemada e apreendida pela Polícia Militar após reclamar de não ter conseguido atendimento no Hospital Regional do Paranoá, no DF. A jovem foi colocada dentro do camburão da viatura pelo policiais. A mãe da gestante acompanhou toda a cena e pedia para que os policiais parassem. ““Vocês estão machucando ela (sic). Não podem fazer isso. Ela é menor de idade. Solta ela”. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe que a jovem seja transportada em cubículo até a delegacia. Já a Constituição Federal afirma que todos tem direito a ter acesso aos serviços de saúde. Transcrito do Protesto Brasileiro 24 horas 1933. Foto Breno Fortes. Aconteceu no dia 7 de novembro último. Por que os três machões estão algemando a jovem? Esta violência visa humilhar e criar uma legenda de medo. Nenhum dos três policiais é bastante homem para prender os corruptos nos serviços públicos. Nem no executivo, nem no legislativo, nem no judiciário. E muito menos na polícia.

 

O direito de protestar é legítimo. Uma greve policial é um protesto. Uma menina de 15 de anos tem o mesmo direito de reclamar da filha de um coronel em um hospital de luxo. 

Idem o mesmo direito da filha de um praça.

 

AP 470: será que a próxima leva de prisão também será ilegal?

Para os primeiros presos da ação penal 470, “mensalão”,  foi escolhido o dia emblemático do feriado de 15 de novembro, para o “show” de Joaquim Barbosa do encarceramento dos condenados. Como se não bastasse, alocou-se caro avião da Polícia Federal para um midiático e maluco transporte dos presos até Brasília, como um passeio forçado, sabendo-se que depois, pela lei, terão que retornar ao juízo de execução, seus locais de moradia e família. Ainda, viram-se em regime de cumprimento de pena fechado, modelo ilegalmente piorado, contrário ao que está previsto no acórdão.

A pergunta que pode ser feita agora é: se não há qualquer ilegalidade aí, será que Joaquim Barbosa repetirá o mesmo modelo para as próximas prisões? Ou corrigirá os erros? Sim, erro. Será que fez isso tudo apenas porque havia, já no primeiro grupo, José Dirceu e José Genoino? A pirotecnia de usar avião da Polícia Federal para condenados que se entregaram espontaneamente no primeiro momento é um abuso. A PF vaidosa que é agradece os minutos de fama, mas isso já é outra história. Também, determinar que não precisava de algema para o traslado – o que para a sociedade funciona como um “favor” aos condenados-, e um lembrete subliminar de que todos ali ”podem” ser algemados se entrarem em luta corporal com policiais, o que é estapafúrdio ante a ida espontânea. Do mesmo jeito que determinar à Polícia Federal o respeito aos direitos constitucionais dos presos, como se a Polícia Federal fosse um bando de truculentos ilegais.

Todos esses detalhes compõem um cenário de implicância e vingança processual. Não se trata de “cuidado” ou naturalidade aí. A menos para quem queira aproveitar o ato processual da prisão como um circo, um palanque, um panfleto pessoal ou um marco histórico. Todas as opções eticamente reprováveis no Direito.  Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal se pronunciou sobre a situação de ilegalidade inicial da prisão. Nem Joaquim Barbosa. Mas será que ele repetirá o mesmo modelo amplamente criticado, conforme, por exemplo, matéria do site Consultor Jurídico: “Viagem de condenados para Brasília é gasto injustificado”? Ou corrigirá os erros? OBSERVATÓRIO GERAL.

 

País dos habeas-corpus

Vereadores algemados.
Eles nem aí.
Bando de sem vergonha!

Reaparecerão sorridentes na próxima campanha. Que a suprema justiça declarou que a lei da ficha limpa não valeu para esta eleição. Quem garante que vale para a próxima?

É uma prisão que não dura três dias. Feito amor de carnaval.
Todos voltarão sorridentes, e mais ricos, nas urnas do próximo ano ou em 2014.
O Brasil não é mesmo um país sério. Toda foto de candidato tem que ser mostrando os dentes amigos do alheio.

A corrução dessa gente encarece as obras e os serviços públicos. E para tapar o buraco, o governo sobe os impostos.

O endividado País dos endividados aumenta também os juros. Isto é, encarece ainda mais a dívida. A do Brasil. E também a do povo, pendurado nos cartões de crédito.

Aumenta os juros para a farra dos banqueiros, dos prestamistas, dos especuladores, dos traficantes de moedas & outros corsários deste Brasil país do nióbio, colônia universal.