Por que esqueceram o homem da ANA de imensos recursos hídricos?

Dois irmãos poderosos. Toda imprensa noticiou o feito. Mas nem governo nem oposição quer conversa com o homem da ANA. É! neste angu tem caroço. Chamaram apenas o irmão que pilota a aviação civil. Puro balão que vai estourar no ar sem atingir nenhum vivente aqui na terra. Constitui um belo jogo pirotécnico, para estes dias pré-natalinos. Apenas isso.

Escreve Carlos Newton: Apesar da blindagem determinada pelo governo para abafar a Operação Porto Seguro, as coisas começam a melhorar no Congresso. Na Comissão de Constituição e Justiça, os governistas tiveram de fazer acordo com a Oposição e foi aprovado convite aos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) para prestarem depoimento sobre a instigante investigação da Polícia Federal.

Simultaneamente, numa manobra bem executada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a Oposição conseguiu quebrar o bloqueio do governo e aprovou na Comissão de Infraestrutura do Senado um convite para Rubens Vieira, diretor afastado da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), prestar depoimento sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Como se sabe, Rubens Vieira é um dos “Irmãos Metralha” do esquema criminoso. Ao lado do irmão Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), ele está indiciado por envolvimento no esquema de corrupção por ter pedido a empresários “favores” sugeridos por Rosemary Novoa Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo. Ela teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo. [Propositamente não chamaram Paulo Vieira. Que empresários? Ou melhor declarado: que empresas? São poderosas multinacionais]

recursos hidricos no brasil

 Informa o G1 (Globo): (…) No Congresso, não tem perdão: vacilou, um lado sempre aproveita o cochilo. Na quarta-feira (28), foi o governo. Os senadores demoraram a chegar na comissão de infraestrutura e a oposição conseguiu aprovar o requerimento que chama para depor, como convidado, o ex-diretor da Anac, Rubens Rodrigues Vieira. Paulo Vieira, apontado como o chefe do esquema, tem um patrimônio milionário, segundo o Ministério Público. Ele é dono da faculdade FACIC, em Cruzeiro, no estado de São Paulo, comprou quatro apartamentos na capital paulista e um carro de R$ 300 mil – tudo em nome de terceiros – e tem mais de R$ 1 milhão aplicados em contas bancárias.A oposição insiste: quer que Paulo Vieira vá dar explicações no Congresso. Já fez vários pedidos, todos barrados pela base aliada do governo, que vem usando a estratégia para derrubar pedidos de convites e convocações de outros envolvidos no caso.Mas, em um momento de descuido – porque os governistas demoraram a chegar na sessão – acabou sendo aprovada a vinda do irmão de Paulo, Rubens Vieira, também investigado. [No Congresso tem perdão, sim! Por que não aproveitaram o descuido para chamar os dois irmãos? Por que esqueceram o homem da ANA, o citado Paulo, o verdadeiro chefe da sacanagem de entrega dos recursos hídricos do Brasil? Tem perdão, sim, da Oposição, da imprensa, da politicagem. Tem perdão, sim, exclusivo para o blindado irmão Paulo].
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“Ele (o Rubens)  é peça da quadrilha. Ele integra a quadrilha e, certamente, terá que dizer qual foi sua participação nesse esquema de corrupção”, afirmou o senador Álvaro Dias. [E o irmão Paulo, rejeitado senhor da águas, das águas doces e salgadas, do azul dos rios, das cachoeiras, dos lagos, das fontes d’água, dos aquíferos, dos verdes mares com suas ilhas encantadas?
Do irmão Paulo, o destino de ser recebido, cívica e festivamente, com o Hino Nacional: Ouviram do Ipiranga/ As margens plácidas/ E em todos os rios/ De um povo roubado,/ O brado retumbante,/ E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,/ Brilhou no céu de Paulo nesse instante].
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Estado de Minas: A oposição desmoronou a blindagem da base aliada no Senado e aprovou um convite para que Rubens Vieira compareça à Comissão de Infraestrutura, na semana que vem, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro. Vieira está preso desde sexta-feira, quando a Polícia Federal deflagrou a ação. Os senadores também convocaram o diretor da Anac Marcelo Guaranys. E só não conseguiram emplacar a convocação da ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha porque o requerimento não foi colocado em votação.
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A tática de guerrilha adotada pelos oposicionistas – de espalhar diversos requerimentos em várias comissões da Câmara e do Senado – deu certo pela primeira vez desde que o início da crise política. No dia anterior, os aliados aceitaram a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. “Quem deve vir ao Senado prestar esclarecimentos são ministros ou diretores de agências. Os demais que respondam o que tem de responder à polícia”, respondeu o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro, irritado com a convocação de Rubens Vieira.

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Pinheiro disse que a base concorda com a presença de Marcelo Guaranys. “Sobre Rubens, deixa para o Alvaro (Alvaro Dias, senador tucano responsável pelo requerimento) o trabalho para tirá-lo da cadeia e trazer para cá”, prosseguiu o petista. Tanto ele quanto o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), não estavam na Comissão de Infraestrutura quando o requerimento foi aprovado. “Aproveitamos que não tinha ninguém e aprovamos a vinda de Rubens em votação simbólica”, comemorou Álvaro Dias. [Festejou a vinda de Rubens. Talvez chorasse se fosse o Paulo]

As agências começam a ser questionadas

Sempre chamei as Anas de prostitutas de luxo e respeitosas. Sempre de pernas abertas para os piratas e corsários estrangeiros, que roubaram e roubam nossas riquezas. Desde as invasões portuguesas, holandesas e  francesas no Brasil Colônia. Desde a abertura dos portos para os ingleses, por Dom João VI. Portos dominados pelos estadunidenses, a partir do financiamento da Revolução de Trinta.

Finalmente, com Fernando Henrique,  a globalização transformou o Brasil em uma colônia internacional. As Anas foram criadas para substituir as incertezas e a entrega de armamento para os golpes militares (o de 64 foi um deles).

Do meretrício das Anas aumentar os preços dos serviços e  produtos das empresas desnacionalizadas, e oferecer concessões de terra, mar e ar do “gigante pela própria naureza (…) deitado eternamente em berço esplêndido”.

Escreve  Carlos Chagas

Nem tudo está perdido. O Senado decidiu investigar as Agências Reguladoras. Menos do que possíveis escândalos verificados no âmbito de cada uma, os senadores pretendem questionar sua transformação de superpoderes criados para pairar acima dos ministérios e empresas estatais em cabides de emprego para acomodar companheiros e penduricalhos. A mutação aconteceu quando o governo federal passou dos tucanos para o PT.

Essa investigação poderá constituir-se no embrião para um projeto que mude a legislação referente à Agências, quem sabe até considerando-as supérfluas e desnecessárias, dada a redundância de suas atribuições teóricas com a máquina administrativa do Poder Executivo. Vai ser difícil a extinção das Agências, pois poucos serão os senadores, e também os deputados, sem algum interesse altruístico, pessoal ou subterrâneo em alguma delas.

De qualquer forma, fica o registro de que deixaram, ou vão deixando de ser, poderes desvinculados do poder maior, no caso, o governo federal. Trata-se de mais um véu desnudado no fantasma do neoliberalismo que nos assolou por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso.

 (Transcrito da Tribuna da Imprensa)

Fura-greve para a felicidade do povo

Existem categorias profissionais que, quando realizam greve por aumento salarial, danam-se a trabalhar para pressionar o sistema.

A Anatel adotou nesta quarta-feira, 18, medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira, 23, as prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar novas linhas.

É a Anatel em greve. Ela e outras Anas. Veja vídeo da Sinagências .
Isso preocupa a grande imprensa. Até os telejornais apoiam os grevistas. Piratas e corsários pressionam Dilma Rousseff. É uma greve diferenciada, não criminalizada. Veja vídeo  
Que esta greve nunca termine. Para o bem do povo em geral
Que esta greve nunca termine. Para o bem do povo em geral

Vai subir tudo! Quando acabar a greve das agências reguladoras dos altos preços

As agências nacionais de regulação estão em greve. Que a greve continue. Por toda eternidade. Para não “subir nas alturas” os preços das ex-estatais de água, telefone, gás, energia e outros serviços fornecidos por corsários e piratas.

É uma greve que tem a guarida do jornal dito nacional da Globo. Um jornal contrário às greves do trabalhador brasileiro. Não é que se deu que a tv Globo apóia a greve das Anas. É um suporte que diz tudo.

Para que servem as Anas? Ou melhor, quais empresas e indústrias servem as Anas, prostitutas de luxo?

Que a justiça, desta feita, para o bem do povo e felicidade geral da Nação, não acabe com esse movimento grevista

Agências nacionais de regulação entram em greve. Ninguém vai perceber

Podem ficar em greve por toda eternidade. O Brasil está entregue aos corsários e piratas, e as agências (as Anas) abrem as pernas.

Conforme o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros, os grevistas reivindicam igualdade com as outras carreiras de Estado e subsídio como remuneração, “porque é a forma como o governo paga as carreiras estratégicas, a exemplo de deputados e senadores”, além de outras mudanças institucionais. “Queremos fortalecer a carreira, nossa carreira hoje é muito frágil”, afirmou.

Participam do movimento dez agências reguladoras, mas a greve começou, efetivamente, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo o Sinagências, aproximadamente 30% dos servidores da sede da Anvisa, em Brasília, aderiram à greve. O sindicato estima que 50% dos funcionários da agência tenham aderido, em todo o país. Os organizadores também acreditam que a adesão seja de 40% dos servidores na Aneel e de 30% na Antaq. “A expectativa é que, até o final do dia, a gente tenha um desenho do percentual de adesão”, disse João Maria Medeiros, presidente do Sinagências.

As agências – ninguém sabe quantas Anas existem -, na sua maioria, foram criadas por Fernando Henrique. E são autônomas. Quer dizer: autárquicas, livres. Ninguém manda nelas. Nem a presidente Dilma Rousseff, nem o Congresso, nem a Justiça.

Chegou a hora de mostrar serviço. Estão todas deitadas em berço esplendido:

Foto da corte grevista em São Paulo
Foto da corte grevista em São Paulo

Direito divino de não se investigar ou punir desembargador, reitor, diretor de agência reguladora, presidente de fundos de pensão e outros poderosos

O POLÍTICO É O CULPADO POR TODOS OS MALES. NÃO É BEM ASSIM

Várias autoridades estão acima da lei. Fala-se dos políticos, que criam  leis  que permitem que sejam investigados por CPIs, Comissões de Ética do Legislativo, Tribunais Eleitoral, de Contas, imprensa e qualquer cidadão. O político para se candidatar quebra seu sigilo fiscal, tem que apresentar declaração de bens e ter ficha limpa. Costumeiro saco de pancadas.  O exemplo atual do senador Demóstenes Torres é bem representativo, tanto que selecionado para ser o bode expiatório da CPI do Cachoeira.

APOSENTADORIA COMO PUNIÇÃO 

Escreve Roberto Guedes: “Por absurdo que pareça, as corregedorias gerais dos tribunais estaduais de justiça não podem fazer nada para investigar irregularidades supostamente cometidas por desembargadores, como ocorre no Rio Grande do Norte desde janeiro último em relação ao roubo de milhões de reais da conta de precatórios da corte potiguar.

Um expoente do tribunal estadual enfatizou esta limitação, a propósito de registros que fiz a respeito nos últimos dias, primeiramente mostrando que operadores do direito conterrâneos estranhavam esta que lhes parecia omissão do atual corregedor geral, desembargador Claudio Santos, e depois citando a limitação legal para explicá-la.
Segundo o integrante do tribunal potiguar, a Cláudio Santos pode-se até atribuir o pioneirismo de mostrar o impedimento. Ele teria apontado esta falha do direito específico logo ao tomar posse como corregedor geral da corte potiguar, no início de 2.010, na mesma solenidade em que a desembargadora Judite Monte assumiu a presidência da corte. Segundo consta, o corregedor encaminhou na época um ofício à corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, propondo exatamente que este colegiado ampliasse as atribuições das corregedorias estaduais para que elas pudessem investigar desembargadores. A fonte não sabe, entretanto, que desdobramentos esta correspondência motivou”.
Acontece que, com poderes ou sem poderes, as corregedorias estão totalmente desacreditadas. Ou desmoralizadas, conforme acentua os jornalões, e bem desmonstrou a ministra Eliana Calmon.
MAGNIFÍCA IMPUNIDADE 
No Blog  Hipocria Acadêmica, “estas reflexões críticas: Vale a pena recordar de dois casos de afastamento de reitores das universidades estaduais do Paraná. Em 2001 foi afastada a Reitora da UNIOESTE, Liana Fátima Fuga, por suspeita de fraude em Concurso Público, além de irregularidades financeiras. Anos depois, em 2010, é afastado o Reitor da UEL, Jackson Proença Testa, por suspeitas de irregularidades (como superfaturamento). Tais afastamentos demonstram que reitores não são figuras intocáveis e suas responsabilidades vão além de prestar contas aos TCs, administram um bem público e devem ser fiscalizados por toda a sociedade”.
 AS AGÊNCIAS REGULADORAS 
Teoriza Marco Antônio Ribeiro Tura: “O tema da autonomia das agências reguladoras tem sido tratado pelos juristas das mais variadas matrizes teóricas e com as mais variadas concepções políticas. As posições vão desde aqueles que, simplesmente, negam tal autonomia, sob alegação de afronta à letra e ao espírito da Constituição, até aqueles que a defendem, inclusive sem qualquer preocupação com a letra ou com o espírito da Constituição.

posso afirmar que o princípio da autonomia das agências reguladoras no direito brasileiro tem tradução nas regras da independência administrativa, da independência financeira, da independência funcional, com vistas a assegurar a liberdade no exercício da função de regular as atividades econômicas em sentido amplo. O princípio da autonomia das agências reguladoras, que encontra seu fundamento constitucional na expressa referência do artigo 174, caput, da Constituição da República, ao dever do Estado em regular as atividades econômicas em sentido amplo tendo em vista, dentre outros, os valores da proteção da concorrência e da tutela do consumidor e do ambiente, só tem sentido na medida em que assegure o cumprimento deste dever, do dever de regular, do dever de bem regular as atividades econômicas em sentido estrito, assim como os serviços públicos. Como princípio, todavia, não é absoluto. É preciso dizer, portanto, que o princípio da autonomia das agências reguladoras no direito brasileiro tem por finalidade assegurar o exercício de uma função albergada pela Constituição da República, a função regulatória. O princípio da autonomia das agências reguladoras no direito brasileiro vale se e na medida em que se mostre adequado, necessário e proporcional para o cumprimento do dever de regular as atividades econômicas em sentido estrito e os serviços públicos. Não se presta, o princípio da autonomia das agências reguladoras no direito brasileiro, para a usurpação de competências constitucionais, explícitas ou implícitas, de quaisquer outros entes e órgãos. Assim, necessária interpretação que compatibilize, em cada caso, o princípio da autonomia das agências reguladoras com o princípio do monopólio da atividade legislativa, com o princípio da unidade da atividade administrativa e com o princípio da universalidade da atividade judiciária. Do contrário, voltar-se-ia à nefasta confusão entre a propugnada autonomia dos entes reguladores com a pretensa soberania da regulação”.

Chamo de agências reguladoras dos altos preços. E de prostitutas respeitosas da pirataria internacional.

FUNDOS DE PENSão

Todo mundo mete a mão, e ninguém sabe a profundidade. Quando está tudo azul, com muito dinheiro no cofre, são órgãos privados. Quando estão no vermelho, e precisam de ajuda dos cofres da União, são órgãos públicos. Um coisa é certa, pagam nababescos dividendos e os mais altos salários da República. É uma mina de ouro.

CENTRAIS SINDICAIS

Recebe dinheiro da União e jamais presta contas. Dinheiro que sempre tem destino desconhecido. O papel das centrais, desde a ditadura de Vargas, idem ditadura militar, e governos pós-ditadura é apoiar a política trabalhista do executivo e empresários. Ainda para faturar inventam ONGs, fundações e tudo mais que encham o bolso e o rabo dos pelegos, e paguem as campanhas eleitorais dos dirigentes sindicais canditados  a deputado estadual, deputado federal, senador, prefeito e governador.

GOVERNADOR DA HIS BRASIL

Um dos cargos mais cobiçado e misterioso do Brasil é  de governador da ilhas fluviais, marítimas e oceânicas. Primeiro é um governador encoberto. Ninguém sabe quem é. Distribui concessões de ilhas. Ilhas paradisíacas que valem bilhões. Bilhões de dólares. É um reino encantado que até hoje não existe um mapa das ilhas do Brasil.

BRASÍLIA DOS 1001 PALÁCIOS

Certamente que existem outros órgãos e cargos e funções que são verdadeiras galinhas de ovos de ouro e com botijas de ouro e prata enterradas.

Riquezas sem fim do  “berço esplêndido” do Brasil.  Para a felicidade dos dirigentes e cortes dos 1001 palácios de Brasília.

Os piratas comem a carne e jogam os ossos para os governadores

As empresas de luz, de telefonia, de água, de leite (Pernambuco) pertenciam aos Estados, e governadores esquerdistas, centristas e direitistas entregaram os serviços essenciais, inclusive os bancos, para os piratas, em leilões fajutos, quermesses e rodadas.

As cidades eram iluminadas.

Hoje reina a escuridão nas ruas, avenidas e praças. Aqui e ali um poste de luz bem fraquinha, tipo bunda de vagalume.

Quando antes era de graça, as prefeituras não têm verba para a iluminação.

Os Estados, para economizar, cortaram telefones dos hospitais, das escolas, dos postos de saúde, da polícia. Restaram os orelhões de telefones mudos e imundos. O povo não tem como se comunicar com os serviços públicos.

Todo os dias e noites, sem mais nem mais, os apagões parciais nas cidades dos IPTUs nas alturas. Das contas de luz e telefone superfaturadas. Dinheiro que as filiais no Brasil mandam para o exterior.

No choro pelo leite derramado, os governadores esmolam alguns trocados dos bezerros de ouro.

Os piratas faturam, faturam. O povo paga todas as contas elevadas pelas  agências reguladoras dos altos preços, as Anas, prostitutas respeitosas dos corsários.