Nos campos de concentração de SP, crianças são obrigadas a assistir às revistas de ânus e vagina das mães e a se despir diante das agentes para poder visitar os pais

Por Andrea Dip e Fernando Gazzaneo

 

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“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.

Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual:

“Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.

“Então chega a vez dele. Na penitenciária onde o pai esteve antes de ser transferido, as agentes passavam a mão por cima da roupa, mas quando T. foi transferido para um CDP aqui da capital paulista, a revista do meu filho mudou. Da primeira vez, a agente pediu para eu tirar toda a roupa dele. Eu achei estranho, disse que isso nunca tinha acontecido e ela respondeu que eram normas de lá. De luvas, ela tocou no ombro meu filho para que ele virasse, para ela ver dos dois lados, sacudiu suas roupinhas. Na hora eu disse ‘Não toca no meu filho. Você sabe que não pode fazer isso’. Ela ficou quieta e eu não debati, porque queria entrar logo, meu filho estava sem ver o pai há meses. O R. não sabe que o pai está preso, eu digo que ele trabalha lá empurrando aqueles carrinhos de comida que ficam na porta. Quando pergunta sobre as grades e as muralhas, eu digo que é para ninguém roubar ele de mim. Neste dia, quando ela pediu para tirar a roupa dele, eu disse: ‘Filhão, lembra que você teve catapora? A gente precisa tirar sua roupa para ver se você ainda tem, para não passar para o papai, tá bom?’ Ele disse ‘Tá bom mamãe, mas eu não tenho mais catapora”.

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CADA PRESÍDIO UMA SENTENÇA

“Existe uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que diz que a revista manual íntima só pode ser autorizada em casos de fundada suspeita de que o revistando é portador de objeto ou substâncias proibidos legalmente e que deverá ter caráter objetivo, diante de fato identificado registrado pela administração, em livro próprio e assinado pelo revistado. Não é isso que se vê hoje nos presídios de São Paulo. Não existe qualquer norma que permita a revista de forma íntima e vexatória. Aqui a revista manual, íntima acaba sendo utilizada sempre, tanto para adultos quanto para crianças”, diz o defensor público.

A mesma resolução da CNPCP estabelece que a revista deveria ser feita de forma eletrônica – através de detector de metais, raio X e outros – na maioria dos casos. Em São Paulo, o Regimento Interno Padrão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) diz que os agentes podem fazer revistas íntimas “quando necessário” e “em local reservado, por pessoa do mesmo sexo, preservadas a honra e a dignidade do revistado”.

No caso das crianças e adolescentes a revista manual é ainda mais grave, de acordo com o defensor: “Tocar em uma criança e fazer com que ela passe por situação constrangedora já fere o ECA de cara”, diz, referindo-se ao artigo 18 do Estatuto que estabelece: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

MÃE, VOCÊ TÁ PELADA?

Heidi Cerneka, do Instituto Terra Trabalho e Cidadania e da coordenação da Pastoral Carcerária de São Paulo, já ouviu muitos depoimentos como esse: “Segundo a Constituição, a pena não pode passar da pessoa do preso, mas o que a gente vê hoje é o contrário. Com estas humilhações, a família acaba não indo mais visitar ou o próprio preso pede para não ir. E a lei garante o vínculo familiar. Sem a visita, você garante como? Por carta? Que é violada e lida antes?”

Para Heidi, muitas mulheres acabam se convencendo de que aquela é uma situação tolerável para não sofrerem ainda mais: “São pessoas que vivem cotidianamente com violações. Para elas essa é só mais uma violação. Muitas se convencem de que não é nada para conseguirem aguentar. Porque ficar indignada e horrorizada toda semana é dificil. Você tem dois trabalhos: se indignar e desindignar, porque se ela entra chorando, o preso fica agitado. E a maioria não sabe o que fazer, a quem recorrer”.

D., de 21 anos, cunhada de M., também tem um marido preso no CDP de Praia Grande. Ela conta que ela e o filho passam pelo mesmo procedimento de revista narrado por M. “É constrangedor por causa da ignorância das carcereiras. Elas têm que passar a mão no corpo do menino e eu não acho que deveria ser assim, porque é criança. Né? Meu filho entende tudo, me pergunta: ‘Mãe, você tá pelada?’ Quando é revistado, ele tenta afastar a mão da carcereira, fica com um olhar assustado. Na escola, a professora me disse ele imita pros coleguinhas como eu faço quando sou revistada. Abaixa e levanta, abaixa e levanta…isso já ficou marcado na cabeça dele”. Leia mais

Pedofilia. Papa Francisco: “A Igreja já deve ter vergonha”

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O Vaticano indicou ontem que tinha expulsado do sacerdócio cerca de 400 religiosos durante o pontificado de Bento XVI, após um aumento das denúncias por abusos sexuais contra crianças. “Em 2012, foram por volta de 100, enquanto em 2011 foram cerca de 300”, declarou o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi.

Para a Rede de Sobreviventes de Pessoas Abusadas por Padres (SNAP por sua sigla em inglês), “o papa tem que começar a expulsar do sacerdócio também os eclesiásticos que acobertam crimes sexuais, não só aqueles que os cometem. Enquanto isso não acontecer, as coisas não mudarão muito”, acrescentou em um comunicado.

Na quinta-feira (16), o Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos das Crianças pediu à Igreja Católica que atue fortemente contra os abusos sexuais dos quais menores de idade são vítimas, em um enorme escândalo em relação ao qual o papa Francisco, que substituiu Bento XVI este ano, expressou sua “vergonha”.
Este verbo acobertar deve ser conjugado para outros crimes, envolvendo igrejas, empresas, indústrias, e os governos e a justiça de vários países. Neste mundo, vasto mundo, não se pode mais conviver com o tráfico de crianças, o trabalho infantil, a criança soldado, a criança prostituta. Nem com as crianças filhas da rua. Ou em acampamentos de refugiados da guerra, de retirantes da fome.

Infância roubada: os filhos da rua e a escravidão de crianças

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A imprensa esconde a criança soldado do tráfico. As 500 mil prostitutas infantis. A falta de escolas e professores. O dinheiro da merenda escolar desviado para o bolso de prefeitos ladrões. E, principalmente, em que tipo de casas a meninada reside, para dormir e comer a fome. 

O trabalho infantil legal tem que ter uma permissão assinada por um juiz. 

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