República do Galeão do Paraná. Cardozo encara Morto e denuncia abuso de poder

Alexandre de Oliveira
Alexandre de Oliveira

247 – Pela primeira vez desde o início da Operação Lava Jato, que já atingiu praticamente todas as grandes construtoras brasileiras, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu se posicionar contra o juiz Sergio Moro, do Paraná.

Em entrevista à jornalista Célia Froufe, do Estado de S. Paulo (leia aqui), Cardozo contestou a tese apresentada por Moro para prender os empresários Otávio Azevedo e Marcelo Odebrecht, presidentes da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, as duas maiores construtoras do País.

Segundo Moro, a prisão dos empresários se fez necessária, entre outras razões, porque o governo não proibiu sua participação em futuras licitações. Assim, haveria o risco da repetição de práticas corruptas.

“As empreiteiras não foram proibidas de contratar com outras entidades da administração pública direta ou indireta e, mesmo em relação ao recente programa de concessões lançado pelo governo federal, agentes do Poder Executivo afirmaram publicamente que elas poderão dele participar, gerando risco de reiteração das práticas corruptas, ainda que em outro âmbito”, argumentou Moro, no despacho em que prendeu os dois empresários.

Abuso de poder

Segundo Cardozo, se o governo federal seguisse a lógica do juiz paranaense, estaria cometendo um crime: abuso de poder. “Eu diria que seria claramente ilegal e inconstitucional qualquer ato administrativo que, sem um processo que se garanta o contraditório e a ampla defesa, afastasse de licitações as empresas”, disse ele. Ele argumentou que não se trata de uma decisão governamental afastar ou não empresas investigadas pela lei. “Se um ato administrativo afastar empreiteiras apenas investigadas, sem direito à defesa, será revisto pelo Poder Judiciário e será abuso de poder por parte da administração pública”,afirmou. “O Judiciário seria o primeiro a nos punir por isso.”

Cardozo também demonstrou irritação com a tese de Moro sobre risco de corrupção no programa de concessões. “Este plano de concessões é fundamental para o País. Ele é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e será realizado com absoluta transparência, com absoluta lisura, acompanhado por todos os órgãos de fiscalização”,afirmou. “Teses que possam utilizar esse lançamento para indicar qualquer situação ilícita, não podemos aceitar”.

Desde o início da Operação Lava Jato, mais de 100 mil empregos foram perdidos no setor de construção. Três empresas, OAS, Galvão e Alumini, entraram em recuperação judicial. Sem crédito, a Mendes Júnior praticamente paralisou as obras do Rodoanel, enquanto a UTC demitiu um terço de seus funcionários. Neste sábado, a agência Moody’s anunciou que deverá rebaixar a classificação de risco da Odebrecht e da Andrade, duas empresas com forte atuação no exterior.

Ou seja: mesmo sem ter proibido a participação de construtoras brasileiras no programa de concessões, o governo terá dificuldades para encontrar investidores nacionais dispostos a participar do plano de investimentos.

Pegar nos peitinhos das garotas do Ceará. O inquérito vai sumir na polícia, na justiça. Quem procurar, procura dor

procurador Jurista-Reno-Ximenes

 

“Hoje vou lhe comer”, disse o procurador do estado Reno Ximenes Ponte. E foi logo apalpando os peitinhos da garota. Leia a história obscena das ameaças da autoridade embriagada de poder e álcool, da correria dos advogados … aqui 

 

Brasil, uma democracia ou ditadura? Não existe prisão para averiguação

████████████████ Não existe prisão para averiguação, ela é um resquício da ditadura. Um cidadão só pode ser preso se estiver cometendo um delito (prisão em flagrante) ou se houver uma ordem escrita de um juiz (mandado de prisão). Do contrário a prisão ocorrerá por conveniência dos policiais ou por um critério aleatório definido por eles próprios (abuso de autoridade nos dois casos).
 
Texto e foto: ADVOGADOS ATIVISTAS
Texto e foto: ADVOGADOS ATIVISTAS
 

Desembargador humilha garçom, abusa de poder em Natal, e acaba “linchado” nas redes sociais

por Ricardo Sousa
 
Desembargador Dilermando Mota
Desembargador Dilermando Mota
 
Bom dia, caro Luis Nassif. Sou leitor assíduo do seu blog e venho utilizar esse espaço para relatar um fato ocorrido em Natal (RN) no último domingo (29), que retrata com muita clareza o nível de afastamento que os juízes e desembargadores têm da realidade social e da boa convivência com a cidadania. Vamos ao fato. 
 
Domingo pela manhã, na ensolarada Natal, várias pessoas tomam café na padaria Mercatto, um dos mais bonitos e  aconchegantes espaços para uma boa refeicão matinal na minha cidade. Pessoas das mais variadas atividades se encontram no local. Nesse domingo, especialmente, a casa astava lotada, pois estamos em final de ano e vivemos uma época de reencontro e confraternização familiar. 
 
Em uma das mesas encontra-se o desembargador Dilermano Mota, futuro presidente do TRE (Tribunal regional Eleitoral), juntamente com sua família e amigos. O filho do magistrado pede água, e o mesmo, gelo. O garçom, que procurava atender da melhor forma as várias mesas ocupadas, tenta cumprir sua missão. No entanto, a autoridade reclama que queria a água em copo de vidro e que ele não tinha trazido o gelo. O funcionário se afasta para refazer, ou melhor contornar o problema, e é seguido pelo desembargador, que, aos gritos, humilha o rapaz, exige que o mesmo olhe em seus olhos, afirma que é uma autoridade e que pode prendê-lo. E, na frente de todos, dá um show de autoritarismo, falta de educação, falta de respeito ao próximo e outros requisitos que são indispensáveis a um cidadão e  fundamentais a um membro da Justiça. 
 
Um cidadão que se encontrava à mesa vizinha se revolta com o fato, e imediatamente, intervém e protesta aos gritos, afirmando que não aceitaria esse tipo de humilhação a que estava sendo submetido o garçom. Nesse momento várias pessoas já filmavam o ocorrido e a situação ficava cada vez mais séria.
 
O magistrado disse que iria prender o cliente, e chamou a polícia. Em pouco tempo, caro Nassif, quatro viaturas, isso mesmo quatro viaturas, vieram cumprir a missão. O desembargador, aos gritos, exigia ao oficial que prendesse o cidadão. No entanto, os clientes se rebelaram e, em coro, disseram que quem deveria ser preso era o senhor juiz, ao ponto de uma senhora abraçar o cidadão e afirmar ao policial: “se for prendê-lo, vai me prender também”.

A cena de autoritarismo ocorrria agora do lado de fora, onde o desembagador afirmava ao tenente que tinha sido desacatado ao mesmo tempo que o chamava de “cagão” por não cumprir sua ordem. Acuado, mas protegido por uma rede de cidadania, o cliente ficou dentro do estabelecimento e, com a ajuda de alguém, saiu do local.

 
Aí, começou o outro lado da história. As deploráveis cenas se alastraram nas redes sociais, a sociedade se soliridarizou com o senhor Alexandre Azevedo. Empresário de 44 anos, que só depois do ocorrido veio saber quem era a pessoa que tinha enfrentado. Recebeu apoio e emitiu uma nota, em que relata o fato.

O desembargador sentiu o golpe da velocidade da informação e tentou se explicar, minimizando o ocorrido com o funcionário e atribuindo o ocorrido a forte reação e destempero do cliente. A padaria emitiu um comunicado vaselinado, em que disse tudo para ficar em cima do muro e não se comprometer.

 
A comunidade natalense em peso apoia o garçom da Mercatto, que foi colocado de folga para descansar enquanto a poeira baixa.
 
Mais um triste episódio protagonizado pelos imperadores da Justiça, que se acham mais importantes do que todos. No entanto, a sociedade a cada dia se revolta com essas atitudes, e reage mostrando que já não suporta esses atos.
 
Um grande abraço e feliz ano novo.
 
 

PENA MIDIÁTICA. Um ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo

Por Antônio Carlos de Almeida Castro e Pedro Ivo Velloso Cordeiro
Conjur

Paixao
Paixao

É natural que um ministro da Suprema Corte não esteja habituado às questões relativas à execução de pena, assim como nosso escritório de advocacia também não está. Mas um pouco de humildade e estudo sempre ajudam. A propósito, quem possui vasto conhecimento e experiência nesse assunto são os juízes das varas de execução penal de nosso país. Provavelmente por isso, anunciou-se na sessão do último dia 13 de novembro do Plenário da corte que o acompanhamento da execução das condenações na Ação Penal 470 (AP 470) seria feito pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Embora rigorosamente o transito em julgado não tenha se dado, a corte decidiu dar cumprimento à decisão, de forma que se esperava a expedição de carta de sentença e o seu envio ao juiz da vara de execução penal.

Esse documento, que contém as informações essenciais sobre a pena aplicada ao condenado (nominada pela lei de guia de recolhimento e chamada também de carta de guia) é o começo da execução penal. No dizer de Guilherme de Souza Nucci, “como regra, a execução penal tem início após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, impondo pena privativa de liberdade, se o réu estiver preso ou vier a ser preso, expedindo o juiz da condenação a guia de recolhimento (artigo 105, LEP).”[1] A Lei de Execuções Penais é explícita no artigo 107, quando afirma que “ninguém será recolhido para cumprimento de pena privativa de liberdade, sem a guia expedida pela autoridade judiciária”. A execução se daria nos termos da LEP, inclusive com o cumprimento da pena no local mais próximo à família do condenado (artigo 103 da LEP).

O que se viu, entretanto, foi bem diferente e causou grande perplexidade. Enquanto as prisões eram feitas e transmitidas com intenso frenesi pela mídia ao longo de todo o feriadão, divulgava-se que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal não teria recebido a carta de sentença. Segundo matéria deste domingo (17/11) do Fantástico, as cartas de sentenças somente foram enviadas na madrugada de domingo, quando as prisões já completavam dois dias.

De acordo com informações ainda não confirmadas oficialmente, em razão da falta do documento, os sentenciados teriam sido recolhidos em estabelecimentos mantidos pela Polícia Federal — e não no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Esse fato possui uma gravidade ímpar e deve ser investigado. É possível que os condenados da Ação Penal 470 tenham iniciado o cumprimento da pena sem a expedição da carta de sentença, o que contrariaria frontalmente o artigo 107 da LEP. Nesse caso, estaria correto o suposto procedimento do sistema penitenciário do Distrito Federal de não recolhê-los. Por mais graduada que seja uma ordem, ela não deve ser cumprida se for manifestamente ilegal.

Ademais, por uma razão até o momento insondável, todos os sentenciados foram transportados a Brasília em um jatinho da Polícia Federal. Por que enviar todos os réus para Brasília em um desfile aéreo midiático para depois transferi-los para seus locais de origem, tudo às expensas do estado? O que justifica esse desperdício de dinheiro público?

É realmente intrigante que a execução tenha se dado dessa forma açodada. Por que tanta pressa em um processo que ficou com o relator mais de sete anos para ser instruído e levado a julgamento? Importante ressaltar que, enquanto relator, o ministro Joaquim não se deu ao trabalho de ouvir pessoalmente os réus. Ou seja, declinou de pratiicar um ato de defesa.

O desperdício de dinheiro público nessa atabalhoada empreitada pode se encaixar no que dispõe o caput do artigo 10 da Lei 8.492, segundo o qual, constitui ato de improbidade administrativa “Artigo 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no artigo 1º desta lei“.

A confirmação de que os sentenciados foram presos e transportados sem a devida carta de sentença (ou guia de recolhimento) poderia sujeitar os responsáveis ao artigo 4º, alíneas a e b,da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, segundo a qual constitui abuso de autoridade “ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder”, bem como, “submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei”.

Por ora, fica o sentimento de indignação cívica e a apreensão com o fato de um ministro do Supremo estar se colocando na condição de juiz de execução. Um ministro da corte Suprema pode muito, mas não pode tudo. Há os limites impostos pela Constituição, pela lei e pelo Plenário da Casa Maior que nos ampara a todos. É por acreditar na Suprema corte que ousamos fazer esta reflexão. E nos permitindo citar Cervantes: “A liberdade, Sancho, é um dos dons mais preciosos. (…) Pela liberdade, da mesma forma que pela honra, deve se arriscar a vida.” Um dia, uma hora, um minuto que seja de uma prisão ilegal ou em condições que não representem exatamente o direito do condenado já é o bastante para que nós advogados nos manifestemos.


[1] NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e de Execução Penal, 6ª Ed, revista, ampliada e atualizada, São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 1019).

Abuso de autoridade, pretexto para o prende e arrebenta nos protestos

A FALÊNCIA DA FÉ PUBLICA DOS MILITARES TRUCULENTOS DA PM OPRESSORA
Oleg Dergachov
Oleg Dergachov

As milhares de fotos e vídeos comprovam o abuso de autoridade praticado por centenas de truculentos militares da PM opressora contra manifestantes pacíficos, desarmados e ajoelhados pedindo não violência.

Mobilização pelo Fim do Crime de Desacato:

O Desacato, é um crime previsto pelo Código Penal Brasileiro em seu art. 331 que consiste em desacatar, ou seja, faltar com o respeito para com um funcionário público no exercício da função ou em razão dela.

O crime de desacato é a fonte do abuso de autoridade.

Se um militar truculento agredir um manifestante desarmado e pacifico não caracteriza nenhum crime e nem uma lesão corporal, mas , se esse manifestante fizer autodefesa e revidar é preso por crime de desacato.

Ou seja, o manifestante tem que apanhar e ficar quieto e não tem direito a autodefesa.

Portanto é uma lei que incentiva e legaliza o abuso de autoridade.

Vamos fazer uma TSUNAMI nas redes sociais e mobilizar toda a sociedade civil contra a FONTE DO ABUSO DE PODER, pelo banimento e revogação do artigo 331 do código penal brasileiro.

 polícia justiça

Beijo lésbico. Polícia de Feliciano prende duas estudantes

A polícia de Feliciano prende duas jovens
por Reginaldo Pupo – Especial para O Estado de S. Paulo

O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) mandou prender duas estudantes anteontem após elas terem se beijado durante culto evangélico ministrado pelo parlamentar na avenida da praia de São Sebastião, no litoral paulista. “Essas duas precisam sair daqui algemadas”, disse Feliciano, sob aplausos dos evangélicos, que assistiram à cena por meio de dois telões instalados no local.

Do palco, o deputado, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, pediu que os policiais prendessem o casal. [Veja vídeo]

Joana Palhares, de 18 anos, e Yunka Mihura, de 20, foram detidas, algemadas por agentes da Guarda Civil Municipal e levadas ao 1.º Distrito Policial de São Sebastião. Joana disse ter sido agredida. O beijo, segundo elas, era uma forma de protesto contra a homofobia. “Eles (guardas) me jogaram na grade e depois nos levaram para debaixo do palco, onde fui agredida por três guardas. E ainda levei dois tapas na cara”, disse Joana.

Yunka disse não ter apanhado. “Me senti impotente enquanto a Joana apanhava e eu não podia fazer nada”. Ela reclamou que o mesmo não foi feito com casais heterossexuais que se beijaram durante a pregação.

Depois que elas foram levadas pela polícia, o deputado comparou as estudantes a um “cachorrinho”. “Ignorem, ignorem. Cachorrinho que está latindo é assim, você ignorou, ele para de latir”, disse aos fiéis.

Na delegacia, Joana passou por exame de corpo delito. Ela tinha hematomas nos braços e pernas. O advogado das estudantes, Daniel Galani, disse que vai formalizar denúncia contra Feliciano. “Foi uma afronta gravíssima aos direitos humanos e ao direito à livre expressão.” As estudantes fizeram boletim de ocorrência contra os guardas.

Lei. A Prefeitura de São Sebastião informou, por meio de nota, que a GCM agiu com base o artigo 208 do Código Penal. A lei prevê pena de detenção de um mês a um ano ou multa ao cidadão que zombar de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa e impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso. A prefeitura afirmou que supostos abusos serão apurados pela corregedoria da GCM.

Estado tentou, sem sucesso, contato com o deputado. No Twitter, Feliciano escreveu que as estudantes estão se fazendo de vítimas. “Indivíduos invadem o culto, desrespeitam crianças, idosos, agridem as autoridades, chutam os policiais, e por fim dizem ser vítimas?” E completou: “Ou são loucos e necessitam de tratamento mental urgente, ou são baderneiros que querem 5 minutos de fama ou querem briga”.

Ele também postou mensagens em que transcreve artigo do Código Penal. “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: pena detenção, 1 mês a 1 ano ou multa.”

Confira a entrevista com as garotas

Yunka (a esq.) e Joana relataram as agressões. Foto Reginaldo Pupo
Yunka (a esq.) e Joana relataram as agressões. Foto Reginaldo Pupo

Por que o protesto?
Joana – Queríamos mostrar que ser homossexual é uma coisa normal. O próprio deputado incitou à violência, pois antes de ele se apresentar, a gente já havia se beijado normalmente durante os cultos.

Qual a reação dos seus pais?
Yunca – Meus pais não sabem ainda. Minha mãe está na Argentina e meu pai na França.
Joana – Meus pais aceitaram bem. Minha mãe postou mensagem nas redes sociais, endereçada ao Feliciano, dizendo que tem orgulho de mim.

Como vocês avaliam a ação da Guarda Municipal?
Yunca – Foi covarde. Primeiro, porque a guarda deveria dar o exemplo. Segundo, porque nos agrediram longe das câmeras e das pessoas, debaixo do palco. A Joana levou tapas na cara, jogaram-na no chão. Ela gritava por socorro. Na delegacia, os guardas civis ainda nos ameaçaram.

agredida por Deus?

Que tipo de ameaça?
Yunca – Eles mandavam a gente calar a boca e diziam que iam colocar a gente na cadeia.

Vocês se arrependem?
Yunca – Não! Faríamos tudo novamente.

NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ DE FELICIANO

por Diogo Carvalho

Outra confusão aconteceu em Santarém, no Pará, em julho último, durante o culto de celebração dos 85 anos da Assembleia de Deus. Durante sua pregação pelas ruas do município, o presidente da comissão de direitos humanos da Câmara de Deputados, DEU ORDEM DE PRISÃO (?!?) ao Grupo Homoafetivo de Santarém (GHS), que protestava contra presença dele na cidade.

Os manifestantes empunhavam bandeiras do arco-íris e gritavam palavras de ordem contra o deputado e a favor da causa LGBT. Eles percorreram ruas da cidade pedindo a renúncia do pastor Marco Feliciano e decidiram ir ao culto protestar. O pastor, que realizava o culto no momento, interrompeu a pregação e pediu que eles fossem retirados do local pela Polícia Militar, avisando que já havia prendidos outros por perturbação.

“Eu queria saber onde estão os policiais que estão aqui? Tem uma bandeira do movimento LGBT sendo sacudida e essas pessoas estão atrapalhando o culto. Isso é proibido pela lei! Essas pessoas podem sair daqui presas, algemadas agora! Semana passada eu já prendi dois. Isso aqui não é a casa da Mãe Joana, isso aqui é uma igreja, respeitem”, gritou Feliciano.

Três manifestantes foram detidos por policiais militares a mando do deputado-pastor
Três manifestantes foram detidos por policiais militares a mando do deputado-pastor

Os seguranças contratados pela igreja e os policiais tentaram retirar os manifestantes do local. Com a recusa deles – que alegavam liberdade de expressão, já que o culto ocorria em local público -, a polícia usou spray de pimenta e ocorreram agressões de todas as partes.

Ao fim da confusão, os jovens Renan Luis, Pedro George e Gean Miranda foram detidos, acusados de perturbação da ordem pública e resistência à prisão. Outros dizem ter sofrido lesões causadas pelas agressões dos policiais.

A advogada dos manifestantes, Juliane Fontinele, declarou que as agressões começaram da parte dos seguranças contratados pela igreja e da polícia e que foi usada força excessiva, causando ferimentos nos jovens. Já, a advogada Eyceila Menezes, representando a Assembleia de Deus, afirmou que a igreja não irá prestar queixas contra os manifestantes.

O delegado Tiago Rabelo disse que irá investigar as denúncias. Já o comandante da Polícia Militar, coronel Risuenho, explicou que o comando não recebeu denúncia oficial contra os policiais pelo uso de força excessiva contra os manifestantes. “No local, eles montaram uma briga e foram retirados pelos policiais”, declarou ao jornal Diário do Pará.

Confira o vídeo aqui

Veja que ela confessa em Santarém:  “Na semana passada prendi…

Vitória, Espírito Santo
Vitória, Espírito Santo

A guerra religiosa começou com o famoso chute na imagem da Padroeira do Brasil

Chute na santa é o termo pelo qual ficou conhecido e pelo qual a população brasileira se refere, ainda hoje, a um episódio controverso ocorrido no dia 12 de outubro de 1995 quando Sérgio von Helde, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, chutou uma estátua retratando uma santa católica.

Durante o programa matutino O Despertar da Fé, transmitido pela Rede Record, o bispo Sérgio von Helder proferiu insultos verbais e físicos contra uma imagem de Nossa Senhora de Aparecida, à qual se dedicava o feriado do dia. O bispo da Igreja Universal protestava contra o caráter do feriado nacional de 12 de outubro.

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