Perguntas e respostas para entender o afastamento de Eduardo Cunha

Entenda o que motivou o Supremo a tomar a decisão e o que acontece agora na presidência da Câmara

por Talita Bedinelli
El País/ Espanha

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu afastar Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. Entenda o que motivou a decisão e o que muda agora.

– Por que o STF decidiu pelo afastamento?

A decisão foi baseada em duas premissas principais:

1. A de que ele, tanto no exercício do cargo de deputado quanto no de presidente da Casa, atuou para interferir na investigação contra ele na Lava Jato

2. A de que ele, na qualidade de presidente da Câmara, está na linha sucessória da presidência da República e, por isso, não poderia ter denúncias no Supremo. Ele é réu na Lava Jato

– Por que foi decidido só agora?

O pedido de afastamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro. O ministro Teori Zavascki, que tomou a decisão liminar na manhã desta quinta-feira, afirmou que precisava analisar a questão com calma. Havia um receio de interferência da Corte em um outro Poder. Mas a decisão ocorreu um dia depois de o ministro Marco Aurélio Mello decidir colocar na pauta de julgamento outro pedido de afastamento de Cunha, feito pela Rede. Para especialistas, pode ter havido uma disputa de protagonismo no caso

– Quem assume agora?

Em um primeiro momento, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que é aliado de Cunha, mas foi contrário ao impeachment de Dilma Rousseff

– Quanto tempo ele fica no cargo?

Ainda não há um consenso sobre isso. Existem duas interpretações sobre a sucessão definitiva de Cunha:

1. A de que apenas quem pode retirar definitivamente um mandato e o cargo de presidente da Câmara é a própria Câmara. Assim, a decisão do Supremo seria temporária e o cargo não está vago (condição necessária para que haja uma nova eleição de presidente). Maranhão, então, permaneceria no cargo até o afastamento definitivo de Cunha, que teria que ser feito pelo Conselho de Ética, dominado pelos aliados do deputado afastadoConselho de Ética, dominado pelos aliados do deputado afastado

2. A de que a decisão do Supremo, apesar de não ser definitiva, já representa o afastamento definitivo de Cunha da presidência. Essa corrente interpreta que a decisão da Corte já deixa claro que ele nunca poderá assumir a presidência do país por ser investigado pelo STF, então ele estaria impedido de permanecer na presidência da Câmara. Se essa interpretação vencer, Maranhão terá que convocar novas eleições para presidência em até cinco sessões legislativas

– E quem decide qual a interpretação correta?

A decisão é feita sempre pela presidência da Câmara, ou seja, pelo próprio Maranhão que neste momento é o presidente. Em resumo, é ele quem vai decidir, em um primeiro momento, se vai permanecer na presidência da Casa ou se vai convocar novas eleições. Caso algum deputado discorde da interpretação dele poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Maranhão também tem um prazo de cinco sessões legislativas para decidir qual será sua interpretação – se houver quórum (54 dos 513 deputados) para abrir sessão nesta sexta e na próxima segunda, dias em que poucos parlamentares permanecem em Brasília, isso significa que ele terá até quinta-feira da próxima semana

– Qual a interpretação preferida pelos deputados?

Nos bastidores da Câmara, os líderes partidários já discutem a realização de uma nova eleição. Para o vice-presidente, Michel Temer, não é interessante manter Maranhão na presidência, já que ele votou contra o impeachment e poderia atuar como oposição ao novo presidente, caso a saída de Rousseff se confirme no Senado na próxima semana. O presidente da Câmara tem o poder de decidir os projetos que coloca em votação e se abre ou não processo de impeachment – os governistas querem iniciar um processo de deposição de Temer

– O que acontece com Cunha agora?

A defesa de Cunha afirmou que vai recorrer da decisão do Supremo. Caso consiga reverter a decisão, ele pode voltar ao cargo

– Ele pode ser preso?

Ele ainda mantém o foro privilegiado porque foi apenas afastado. Então, ele só poderia ser preso em caso de flagrante, como aconteceu com o senador afastado Delcídio do Amaral (PT).

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

Um comentário em “Perguntas e respostas para entender o afastamento de Eduardo Cunha”

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s