MP de São Paulo instaura inquérito para apurar sigilo de informações da Sabesp
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Por Daniel Mello
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar as razões que levaram a Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp) a pôr sob sigilo informações sobre redes subterrâneas de água e esgoto. Em maio, a estatal classificou de secretos os projetos técnicos e a localização dos sistemas. Com a decisão, os dados só devem ser abertos ao público em 2030.
A Sabesp informou, por meio de nota, que as informações foram colocadas sob sigilo para evitar sabotagem ou vandalismo nas redes. “A Sabesp divulgará, ainda esta semana, a lista das entidades, em geral hospitais, em que foram feitas conexões às adutoras”, acrescenta o texto. A empresa usou como base para o sigilo o Decreto Estadual 58.052 de 2012. A norma permite tornar secretas informações que possam pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população.
Na semana passada, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, revogou a classificação de ultrassecreto que havia sido dada a diversos documentos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com esse grau de sigilo, as informações só seriam disponibilizadas ao público após 25 anos.
Estavam nessa lista de classificação, publicada em julho de 2014, relatórios de acompanhamento de obras, registros de falhas do sistema, planos operacionais, processos administrativos para apuração de infração contratual, lista de funcionários e documentos de comunicação interna.
Em alguns casos, a justificativa também foi o possível risco à segurança da população. Porém, grande parte das informações foi classificada como ultrassecreta, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, por colocar em risco projetos de pesquisa ou ações de fiscalização para prevenção ou repressão de infrações.
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