A praga dos pelegos

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Existem sindicatos sem sede. E ninguém fiscaliza o dinheiro que corre solto.

O Brasil é o país das federações dos empregados e dos patrões que mamam nas burras da Nação.

De desconhecidas centrais dos trabalhadores. Tem central que constitui uma criminosa aberração. Como a Força de Paulinho, que defende a terceirização, o emprego precário, o emprego temporário, a escravidão.

terceirização paulinho força

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Os sindicatos promovem greves de teatro, e nenhuma central tem força para realizar uma greve geral, ou a coragem de defender a estabilidade no emprego, cassada em 1964 pelo ditador Castelo Branco.

Noventa e nove por cento dos trabalhadores desconhecem a qual central pertence, e o troca-troca de central pelos sindicatos.

De onde vem o dinheiro

Um sindicato fatura as mensalidades dos sócios, os convênios com os governos municipal, estadual e federal, e o bilionário imposto sindical.

A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Compete ao MTE expedir instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical.Legislação Pertinente: arts. 578 a 610 da CLT. Competência do MTE: arts. 583 e 589 da CLT.

O Ministério do Trabalho e Emprego divide a contribuição sindical com as centrais dos trabalhadores e o FAT que, por sua vez, repassa para o BNDES emprestar aos patrões. Este dinheiro, no tempo de FHC, serviu para privatizar estatais, eliminando empregos com estabilidade, e criando outros terceirizados, temporários, e com salários baixos.

A União Geral dos Trabalhadores transcreveu no seu portal reportagem do Valor Econômico:

Arrecadação com contribuição sindical cresce 9,4% em 2014 e atinge R$ 3,5 bi

Ali Divandari
Ali Divandari

A arrecadação da contribuição sindical cresceu 9,4% no ano passado em relação a 2013 e chegou a quase R$ 3,5 bilhões. Dados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) mostram que, do total do imposto urbano (R$ 3,2 bilhões), 55,83% foram distribuídos entre os pouco mais de 10 mil sindicatos existentes no país, 5,65% foram repassados às seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo e o restante, às confederações, federações e à Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho.

O imposto sindical é hoje uma das principais razões do aumento da competição entre as centrais sindicais, na avaliação de Adalberto Cardoso, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Reconhecidas juridicamente em 2007, elas recebem parte do imposto desde 2008. No ano passado, o valor chegou a R$ 180,1 milhões. Em 2009, foi de R$ 64 milhões.

Para Cardoso, há uma disputa na cúpula do movimento trabalhista pelas entidades existentes – à medida que “cada sindicato a mais significa ter acesso a uma fatia maior do imposto sindical”. Segundo ele, “a luta das centrais sindicais, hoje, não é tanto por representar politicamente sindicatos e formular seus projetos estratégicos. É principalmente para controle do maior número possível de sindicatos”. Essa dinâmica, avalia o sociólogo, tem levado o país a um processo intenso de fragmentação da estrutura sindical – de incentivo à criação de novos sindicatos.

A perda de participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) dentro da representação sindical é um reflexo desse novo cenário, afirma Ruy Braga, professor de sociologia da USP. Em 2015, a central passou a responder por 33,67% dos 15,4 milhões de trabalhadores sindicalizados (dados de 2013). Essa fatia era de 35,84% em 2008.

O avanço da União Geral dos Trabalhadores (UGT) – de 6,29% para 11,67% no mesmo período – acompanhou o crescimento expressivo do setor de serviços na economia brasileira e a perda relativa de importância da indústria no Produto Interno Bruto (PIB), diz Braga. A entidade surgiu em 2007, resultado da fusão entre Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS) e Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT).

“O aumento do trabalho assalariado no setor de serviços foi ocupado progressivamente pela UGT, com uma característica menos ideológica e menos focada na política federal, muito pragmática”, avalia o sociólogo.

Fora CUT e Força Sindical, fundadas em 1983 e 1991, respectivamente, as outras quatro centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho surgiram na década passada: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) em 2005, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) em 2006 e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e UGT em 2007.

Dirigentes sindicais se eternizam no poder

Vladimir Kazanevsky
Vladimir Kazanevsky

Ceará Agora transcreve ampla matéria escrita pelos jornalistas Henrique Gomes Batista e Ruben Berta, no O Globo nesta segunda-feira, 20:

Em 1990, Alfredo Sampaio assumia a presidência do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Saferj). Onde está até hoje.

Segundo a publicação, a situação de Alfredo é um dos retratos dos problemas que assolam o sindicalismo no país, tema da série de reportagens que O GLOBO inicia hoje, mostrando que as entidades criadas para a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores muitas vezes têm sido usadas para objetivos particulares.

Dados do Ministério do Trabalho apontam que havia, em 2014, ao menos 8.518 sindicalistas, incluindo cargos de presidente e diretores em geral, com mais de dez anos de mandato — no Poder Executivo só podem ficar oito anos no cargo. O número pode ser maior, pois falta transparência e uma série de entidades não fornece seus dados. Mais de 25 anos após a Constituição ter avançado para garantir a liberdade sindical, fundamental para lutas e conquistas dos trabalhadores, lacunas como a falta de transparência, fiscalização frouxa e a pouca representatividade deixam um caminho aberto para os abusos. Algumas centrais sindicais já reconhecem que é necessário pensar em novas normas. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) indica que as entidades não tem salvo-conduto e precisam ser fiscalizadas.

O sindicato dos atletas esbarra em outros problemas: falta de representatividade (Alfredo Sampaio é técnico e não atleta); nepotismo (seu filho é o diretor da academia da Saferj), e conflito de interesses (ele tem uma empresa de marketing esportivo).

Há casos também de enriquecimento ilícito e desvios de sindicatos, que muitas vezes são verdadeiras máquinas de ganhar dinheiro. Isso num universo de 10.620 entidades por onde, no ano passado, circularam R$ 3,18 bilhões apenas de Contribuição Sindical — o chamado Imposto Sindical — obtida com um dia de salário de todos os trabalhadores com carteira assinada.

Leia mais: “Só 30% dos sindicatos são sérios”, Salário de R$ 50 mil. Viagem por conta da entidade. Em SP, o ‘milagre’ da multiplicação. O pelego é um parasita perigoso e nocivo e ladrão todo

BRA^ES_AT briga por sindicato

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Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

Um comentário em “A praga dos pelegos”

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