Venezuela proíbe terceirização

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Em meio a um debate acirrado no Brasil, que discute se aprova ou não o projeto de lei que regulamenta a terceirização, na Venezuela, a contratação de terceirizados passou a ser ilegal na última semana, quando terminou o prazo para que empresas públicas e privadas incorporem à folha de pagamento todos os empregados vinculados a prestadoras de serviços.

Em 2012, o então presidente do país, Hugo Chávez, proibiu a terceirização do trabalho, com a aprovação da Lei Orgânica do Trabalho (LOT), que estabeleceu um limite de três anos para que funcionários terceirizados fossem absorvidos pelas contratantes.

“Não conseguimos a meta de eliminar a terceirização para este 7 de maio, o processo está atrasado”, afirmou Carlos López, coordenador da Central Bolivariana de Trabalhadores Socialistas (CBTS). “Ainda estamos em condições de terceirização e de precarização também.”

A Confederação Venezuelana de Indústrias (Conindustria) afirma que 80% dos trabalhadores terceirizados estão vinculados ao Estado. O setor da educação está entre os principais grupos que esperam a aplicação da lei. De acordo com a CBTS, ainda faltam ser contratados 27 mil dos 230 mil profissionais ligados ao ramo. A situação é similar nas áreas de telecomunicações, siderurgia e petróleo.

Ao proibir a terceirização, o governo pretende coibir a prática de empresários locais que abrem diferentes empresas relacionadas entre si (pequenas e médias) com o intuito de diferenciar os benefícios entre os trabalhadores e negociar separadamente os contratos coletivos, reduzindo assim a folha de pagamento.

A Central Socialista de Trabalhadores estima que até o final do primeiro semestre os trabalhadores vinculados a empresas estatais deverão ser incorporados. Do Portal Vermelho, com informações da BBC Brasil

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Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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