Hoje é dia da Greve Nacional d@s Trabalhador@s da Educação Nacional Pública

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Todo apoio à mobilização nacional dos professores

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Por Patrícia Cornils, especial para ‪#‎JornalistasLivres‬

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Os professores do Paraná estão em greve para impedir que lhes seja retirado um direito.

A mobilização de ontem (29/04) era contra a aprovação do projeto de lei 252/2015, que compromete a saúde financeira do ParanaPrevidência, o regime da previdência social dos servidores públicos do Paraná.

O projeto, que transfere para a ParanaPrevidência 33,5 mil beneficiários, foi aprovado de portas fechadas pela Assembléia, enquanto policiais, bombas, jatos de água, balas de borracha, gás e cachorros reprimiam a manifestação do lado de fora.

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Não é só no Paraná que há greve. Além de São Paulo, onde a greve dos professores do estado já dura 45 dias, a categoria está parada no Pará, em Santa Catarina, na Paraíba, e em Pernambuco. Seis estados. Em mais dois há assembléias esta semana e pode haver greve: Minas Gerais e Bahia. Há greve também em vários municípios e as as pautas são variadas. As demandas de cada um deles podem ser vistas nesta tabela da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

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Além disso, hoje é dia da Greve Nacional d@s Trabalhador@s da Educação Nacional Pública. A greve faz parte do calendário anual de mobilização da CNTE. Sua pauta é: cumprimento do piso salarial do magistério e planos de carreira; cumprimento das metas e prazos do Plano Nacional de Educação (PNE), cumprimento da Meta 17 do PNE, de equiparação à média salarial de outras categorias de funcionários públicos, elaboração democrática dos planos estaduais e municipais de educação e contra a terceirização. (link: http://cnte.org.br/…/14726-dia-30-de-abril-greve-nacional-d…)

O que querem os professores? Querem manter direitos já conquistados e receber reajustes em seus salários. E querem que medidas para melhorar as condições da educação no país, previstas em lei, sejam colocadas na prática. O Piso Salarial do Magistério, por exemplo, é cumprido somente em nove estados (PI, MA, AC, MT, MS, SP, DF, RR e TO), apesar de o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido sua constitucionalidade em 2011.

Mesmo em estados onde o piso (R$ 1,9 mil) é respeitado, o que os governadores fizeram foi achatar as tabelas salariais dos professores, dando reajustes apenas a quem recebia abaixo do piso e diminuindo a diferença de salários entre professores com ensino médio e com ensino superior.

Os professores querem os recursos da partilha do pré-sal para educação e querem a regulamentação do fundo do pré-sal, cujos recursos hoje vão para o Ministério da Educação, para que o dinheiro chegue a estados e municípios.

E querem algo que ainda não está na lei: diretrizes nacionais de carreira para os professores. Hoje essas diretrizes são feitas por leis específicas de cada estado e dependem da correlação de forças em cada um deles.

O plano de carreira é a Meta 18 do PNE. Vai estabelecer diferenças mínimas de salários entre professores formados no ensino médio, superior, com pós-graduação. Vai estabelecer como são as promoções, valorizar tempo de serviço e cursos. Em 2003 foi apresentado um projeto de lei para estabelecer diretrizes nacionais — e o projeto não tramitou, ficou parado.

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Agora vejam esta pauta de defesa da educação pública no país. Consultem a tabela das pautas dos estados e municípios. E pensem se é possível imaginar que a luta por elas resulte na pancadaria de ontem no Paraná. Ou na negação, pelo governador de São Paulo, da existência de uma greve iniciada há um mês e meio. Os professores estão em mobilização nacional. E merecem todo o nosso apoio.

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‪#‎TodoApoioAosProfessores‬
‪#‎SomosTodosProfessores‬
‪#‎NãoTemArrego‬
‪#‎ÉIssooQueEuMereço‬?
#JornalistasLivres

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Até os jornais conservadores reconhecem. Que governadores e prefeitos  desprezam a Educação. É um complô contra o ensino público.
Até os jornais conservadores reconhecem. Que governadores e prefeitos desprezam a Educação. É um complô contra o ensino público.
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Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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