Um hipotético impeachment de Dilma faz Temer presidente

 

 

Quem imagina o impeachment de Dilma, luta por um presidente do PMDB, partido que já preside a Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha) e o Senado Federal (Renan Calheiros). Um presidente da República que seria o vice Michel Temer. E Eduardo Cunha acumularia os cargos de vice-presidente do Brasil e presidente da Câmara dos Deputados.

Mesmo que existisse uma lei de impedimento para Temer, por ter sido uma escolha pessoal e preferencial de Dilma, e eleito com os votos de Dilma Rousseff, o PMDB continuaria com a presidência.

É isso aí. Só dá PMDB.

É PMDB na cabeça. Sempre.

 

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O Portal Fatos Desconhecidos publica: “Nossos leitores têm enviado inúmeros imeios, perguntando como funciona um impeachmente, e perguntando se nesse caso Aécio assumiria. (…) A resposta é um sonoro não“.

Sérgio Ricardo Facebook
Sérgio Ricardo Facebook

O Portal Buzz Feed explica todo o processo do impeachment. Leia. 

“O presidente da Câmara é quem decide se o pedido de impeachment é arquivado ou encaminhado aos parlamentares. O pedido precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados para continuar.

(…) Se o processo de impeachment da presidente Dilma for aprovado e julgado procedente, quem assume é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e ele fica até o final do mandato“. Até 31 de dezembro de 2020. Tal como aconteceu com Alckmin que era vice-governador do falecido Covas, Temer assumiria como vice, e poderia disputar a primeira eleição a presidente em 2020, a reeleição em 2024.

Temer deixaria de ser presidente no último dia do ano de 2028

 

Amarildo
Amarildo

No Portal Awebic as  seguintes informações:

E se o Vice-Presidente também sofrer impeachment?

O Vice-Presidente pode sofrer impeachment se, após assumir o cargo de Presidente da República, cometer crime de responsabilidade. Mas não existe propriamente impeachment de Vice-Presidente. O que há é o impeachment do Presidente da República, que pode, no caso, ser um Vice-Presidente que assumiu o mandato.

De qualquer forma, se o Vice sair, a linha sucessória prevista o artigo 80 da Constituição Federal prevê por ordem: o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

No cenário atual, se Michel Temer sofresse um impeachment, quem assume é Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se Cunha também saísse, quem assume é Renan Calheiros (PMDB-AL). Na linha de sucessão o próximo seria Ricardo Lewandowski.

Em qual circunstância seria necessário realizar novas eleições?

Isso pode acontecer caso fiquem vagos os cargos do Presidente e do Vice-Presidente, por cassação, morte ou renúncia. Aqui há um tratamento diferenciado, previsto no artigo 81 da Constituição Federal e em seu parágrafo primeiro. Se os cargos ficarem vagos nos dois primeiros anos de mandato, convocam-se novas eleições diretas. Caso isso aconteça durante os dois últimos anos do mandato, há eleição, mas indireta, pelo Congresso Nacional.

Então é possível que um candidato nas últimas eleições possa ser presidente antes de 2018?

Vale lembrar que Dilma Rousseff só poderia ser cassada por um eventual crime cometido no mandato atual, ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2015. Mesmo denúncias de quando ela foi ministra ou no mandato de 2010 a 2014 não serviriam como base para o impeachment. O mesmo vale para o Vice-Presidente Michel Temer, que só poderia sofrer impeachment caso cometesse um crime a partir do dia em que virasse presidente. E tudo isso teria que acontecer em até dois anos após o início do mandato.

Não acredito que Temer, Cunha, Renan e lideranças do PMDB estejam envolvidos em alguma conspiração contra Dilma.

Os extremistas da direita tramam um golpe, e não um impeachment.  Conspiram o retorno da ditadura militar, que só pode acontecer na marra, pelo poder das armas. Existem quinta-colunas que atraiçoam, inclusive, a intervenção de uma legião estrangeira.

 

 

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Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

Um comentário em “Um hipotético impeachment de Dilma faz Temer presidente”

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