Silas e Feliciano pressionaram Marina na política contra gays e lésbicas

O programa de governo de Marina Silva divulgado nesta sexta-feira se posiciona claramente sobre temas recorrentes nos debates eleitorais como união gay e a participação de movimentos populares. No capítulo 6 – Cidadania e Identidades, o programa diz apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, “com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil.”

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O texto fez amplo preâmbulo a respeito da causa, afirmando que vivemos em uma sociedade sexista, heteronormativa e excludente em relação às diferenças, em que os direitos humanos e a dignidade das pessoas são constantemente violados e guiados.

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E diz que é preciso olhar com respeito as demandas de grupos minoritários e de grupos discriminados. “A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) encontra-se no rol dos que carecem de políticas públicas específicas”, diz o documento. O programa estabelece metas, como articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião.

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Compromete-se ainda com a aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira – conhecida como Lei João W. Nery -, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”. Outra promessa é eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.

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Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo das atividades do Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não há nenhuma lei no país que regulamente o assunto.

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Neca Setúbal, umas das coordenadoras do programa de governo do PSB, destacou que uma eventual gestão da ex-senadora terá o compromisso de garantir todos os direitos civis aos homossexuais.

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“Nosso compromisso é com o combate radical ao preconceito contra a comunidade LGBT. Vamos defender os direitos dessa população. Direito à saúde, oportunidades e direitos civis da população LGBT”

 

 

IGREJA COBRA “HERESIA” DE MARINA

Clique aqui e conheça como uma candidata, coagida e intimidada, muda de posição. Existe um lema indígena, que foi slogan da campanha de Evo Morales à presidência da Bolívia: “Não mente, não rouba, não é frouxo”.

 

Silas 4

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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