Os policiais brasileiros querem desmilitarizar a instituição. Uma pesquisa mostra que 73,7% dos agentes apoiam desvincular a corporação dos meios militares

Policiais militares durante um protesto em São Paulo no mês de março. / BOSCO MARTÍN
Policiais militares durante um protesto em São Paulo no mês de março. / BOSCO MARTÍN

Atualmente , cabe as 27 Unidades da Federação definirem como será o seu policiamento. E cada Estado tem duas polícias, a Militar, que atua na repressão, no policiamento ostensivo, e a Civil, responsável pela investigação da maior parte dos delitos, como homicídios, roubos, furtos e sequestros. [Jamais investigam os crimes de colarinho (de) branco. Quem comanda é o governador]

Para um dos responsáveis pela pesquisa, o sociólogo e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Renato Sérgio de Lima, os resultados são um “sinal claro de que o Brasil precisa avançar na agenda da desmilitarização e reforma das forças de segurança”.

Propostas

A desmilitarização da polícia é um tema que há ao menos 15 anos tem sido discutida entre militantes de direitos humanos e agentes de segurança. No último ano ganhou força graças à repressão policial durante os protestos que ocorreram a partir de junho de 2013.

Atualmente há ao menos três projetos de lei, todos na forma de emendas constitucionais, tramitando no Congresso Nacional. Transcrevi trechos

40 casos de torturas praticadas por policiais e agentes

Sergei Tunin
Sergei Tunin

A. B.
Um recente estudo da ONG Humans Rights Watch identificou 64 casos de agressões cometidas por forças de segurança no Brasil. O levantamento analisou ocorrências de prisões nos últimos quatro anos. Conforme a pesquisa da ONG, em 40 destes casos, há convincentes evidências de que o abuso subiu para o nível de tortura cometida por policiais ou agentes penitenciários contra pessoas que estavam sob sua custódia.

A investigação da HRW identificou 150 culpados pelas agressões em cinco Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo e Paraná. Os abusos ocorreram nas ruas, dentro de viaturas policiais, em casas particulares, em delegacias de polícia e em penitenciárias. As vítimas, que eram supostos criminosos presos em flagrante, foram espancadas, ameaçadas física ou sexualmente, submetidas a choques elétricos ou a sufocamento com sacos plásticos. As agressões foram cometidas para obter falsas confissões ou para entregar algum outro suposto criminoso.

Em um informe divulgado à imprensa, a ONG destacou que muitos dos presos levam meses para terem acesso a um juiz e relatar que foi torturado ou agredido, quando o correto, segundo a legislação, seria apresentá-lo ao juízo em até 24 horas. Nesta semana, a HRW enviou uma carta ao Congresso Nacional alertando para a gravidade da questão e cobrando um posicionamento das autoridades brasileiras.

 

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Um grupo de garotos joga um partido sobre um arranha-céu de São Paulo em 1997. / CHRISTOPHER PILLITZ
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Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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