Jornal O Globo esconde os corruptos que faturaram o viaduto que balançou e caiu em Belô

A MENTIRA OU MEIA-VERDADE

O VIADUTO NÃO ERA DA COPA. ERA DA PREFEITURA DE MINAS GERAIS
O VIADUTO NÃO ERA DA COPA. ERA DA PREFEITURA DE MINAS GERAIS

 

A VERDADE NUA E CRUA

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR INDENIZAR AS VÍTIMAS
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR INDENIZAR AS VÍTIMAS

 

SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO 
MP vai incluir acidente em processo que investiga sobrepreço e questionar fiscalização

 

Por Queila Ariadne
Humberto Siqueira e Jhonny Cazetta

 
O viaduto que desabou nessa quinta na avenida Pedro I faz parte de um complexo de obras de mobilidade urbana de R$ 154 milhões, que está sob suspeita de superfaturamento. Em 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou indícios de sobrepreço de R$ 6 milhões, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início à investigação. “Agora, esse acidente vai entrar no processo. Temos que apurar quem respondeu pela fiscalização da execução da obra. Temos que saber de quem é a responsabilidade, pois é dinheiro público desperdiçado”, afirmou o promotor de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno.

Segundo o promotor, o fato gera uma consequência jurídica imediata. “Vamos avaliar já na próxima semana qual a solução que a Prefeitura de Belo Horizonte vai tomar junto à Cowan, para que isso não gere ônus ao município”, disse.

A investigação começou em 2012, quando o TCE chegou a encontrar sobrepreço de até 350% em itens da obra, que inclui todo o projeto de ampliação das avenidas Antônio Carlos e Pedro I, com a implantação do Move. Na época, o foco das irregularidades era a Delta, empresa relacionada ao contraventor Carlinhos Cachoeira. Com 20%, ela fazia parte do consórcio Integração, junto com a Cowan, que detinha os outros 80%.

Em fevereiro daquele ano, dois dias após a Polícia Federal prender o bicheiro Carlinhos Cachoeira na Operação Monte Carlo, a PBH emitiu nota de empenho para pagar a Delta separadamente de sua parceira nas obras do Move na avenida Pedro I. A manobra foi realizada para evitar que um eventual bloqueio das contas da Delta prejudicasse a Cowan. Em julho, a Delta abandonou definitivamente o consórcio.

O prefeito Marcio Lacerda explicou que a obra do viaduto Guararapes ainda não havia sido entregue à prefeitura e afirmou que um inquérito será instaurado. “O projeto não foi feito pela prefeitura, mas por uma empresa renomada, de grande porte, de sucesso, de muita tradição no mercado”, destacou.

Sobre a empresa. A Cowan Construtora foi criada em 1958, em Montes Claros, no Norte de Minas. Segundo site da empresa, ela já participou da construção de rodovias, ferrovias, obras de saneamento, barragens, usinas hidrelétricas e até aeroportos. Dentre obras de destaque, além do BRT/Move da avenida Pedro I e Antônio Carlos, também estão a da Linha Verde (que liga o centro de Belo Horizonte ao aeroporto de Confins); duplicações da BR–040 (feitas pelo Dnit antes do leilão); e o gasoduto do Vale do Aço.

A empresa também é responsável pelas obras de ampliação da pista de pouso e decolagem de Confins. Fora de Minas Gerais, executa a ampliação do metrô do Rio de Janeiro.

Escândalo
Rio de Janeiro. Em 2012, a Cowan se envolveu em um escândalo por vencer uma licitação de coleta e tratamento de esgoto da Prefeitura do Rio de Janeiro, um ano depois de bancar a viagem ao Caribe de dois secretários, um do governador Sérgio Cabral e outro do prefeito Eduardo Paes.

 

 
PREFEITURA DE BH DESCARTOU RISCO DE DESABAMENTO DO VIADUTO EM FEVEREIRO

In Pragmatismo Político

 

Na matéria abaixo, publicada pelo Estado de Minas em fevereiro do presente ano, a prefeitura de Belo Horizonte descartou o risco de desabamento do viaduto que desmoronou ontem, quinta-feira (3). Na época, houve um deslocamento lateral de 27 centímetros na estrutura do viaduto, o que motivou o fechamento da via. Leia a íntegra:
Sudecap descarta risco de queda do viaduto na Avenida Pedro I
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) descartou qualquer risco de queda no viaduto em construção sobre a Avenida Pedro I, na Região da Pampulha, e reafirmou que o trânsito na pista mista será liberado no decorrer desta segunda-feira, no cruzamento com a Rua Montese.
O trecho está fechado desde quinta-feira, mas o trânsito flui pela pista exclusiva de ônibus no sentido Centro/bairro.
Houve um deslocamento lateral de 27 centímetros na estrutura do viaduto, o que motivou o fechamento da via.
Operários escoraram o pontilhão e segundo a Sudecap, a empresa responsável pela obra continua trabalhando para corrigir o problema.
Após a conclusão dos estudos, ainda nesta semana, a obra será normalizada.
Na manhã desta segunda, os operários trabalham na parte do viaduto onde não há problemas de estrutura. O trânsito fui lentamente, porém sem grandes retenções no dois sentidos da Pedro I.

 

PREFEITURA TERÁ QUE INDENIZAR TODAS AS VÍTIMAS
A responsabilidade pela queda do viaduto será apurada criminal e civilmente

por Joana Suarez e Luciene Câmara
A responsabilidade pela queda do viaduto será apurada criminal e civilmente, já que não se trata de um caso fortuito (por força da natureza). Independentemente do resultado da perícia, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) – responsável pela obra – terá que indenizar vítimas da tragédia e os familiares pelos danos. O que precisa ser apurado, conforme o advogado criminalista e professor Marcelo Peixoto, é se houve homicídio culposo (sem intenção de matar)ou com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).

“No culposo você é negligente, mas acha que não vai acontecer nada. Já a responsabilidade civil da PBH é objetiva”, afirmou Peixoto. Segundo ele, o processo vai observar se responsáveis técnicos, empresa e prefeitura foram imprudentes ou negligentes. A pena por homicídio culposo é de um a três anos de prisão, e pode ser aumentada em um terço por não observância à regra técnica. Já dolo eventual tem pena de seis a 20 anos.

Promotor de plantão do Ministério Público, Marco Antônio Borges disse que, desde o desabamento do viaduto, a promotoria recebeu várias ligações de moradores da região e e-mails de europeus que temem novos desastres na Pedro I. “Lamento este ser o legado da Copa em Belo Horizonte.”

 

É uma quadrilha. A corrupção mata. Toda a máfia do asfalto devia ser presa. Depende da justiça querer. Só a justiça prende. (T.A.)

 

 

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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