Justiça protege senador e não perdoa ladrão de galinha

Fux não abre mão de julgar furto de galinha, enquanto senador Jayme Campos se safa

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Detalhe: As aves já foram devolvidas ao dono.

Não ria porque é sério. Deu no Estado de Minas:

“Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão que julgar um processo criminal aberto contra Afanásio Maximiniano Guimarães, acusado de ter furtado um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40, em São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas.

A defensoria pública tentou livrar Afanásio do processo, mas não conseguiu até agora. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram os pedidos, que eram baseados no princípio da insignificância, ou seja, no pequeno valor das aves subtraídas. Também foi usado o argumento de que os animais foram devolvidos ao proprietário.

Em um despacho assinado no último dia 2, Fux negou o pedido de liminar para que a ação fosse suspensa. ‘A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração’,  justificou o ministro. Ele decidiu pedir um parecer do Ministério Público Federal. Em seguida, o caso deverá ser julgado pelos ministros da 1ª Turma do STF”.

Pavel Constantin
Pavel Constantin

Cá para nós, o judiciário brasileiro precisa de uma reforma urgente, não? Pedir parecer do MPF, ocupar tempo com uma sessão para isso na Suprema Corte, considerando as atribuições e o custo-hora de funcionamento do STF, da Procuradoria-Geral da República, é um pouco demais.

Enquanto isso, vai fazer um ano que o julgamento do senador Jayme Campos (DEM-MT), amigo do ministro Gilmar Mendes, foi marcado e adiado 5 vezes e está engavetado. Vai prescrever em outubro. (Transcrito do blogue Amigos do Presidente Lula)

 

indignados ladrão de galinha

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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