Preso o protegido prefeito pervertido de Coari (AM)

Prefeito Adail Pinheiro preso. Já pediram habeas corpus
Prefeito Adail Pinheiro preso. Já pediram habeas corpus

O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), se entregou à polícia na tarde deste sábado (8), acusado de usar o poder e influência política, no segundo município mais rico do Amazonas, para explorar sexualmente crianças entre nove e 11 anos de idade.

Pela manhã foram presos cinco participantes da quadrilha:  o secretário de Terras e Habitação, Francisco Orimar Torres de Oliveira, o chefe de gabinete da prefeitura Eduardo Jorge de Oliveira Alves, Anselmo do Nascimento Santos, que seria motorista do prefeito, assessor particular Elias do Nascimento Santos, e a funcionária da Secretaria de Cultura do município, Alzenir Maia Cordeiro.

A quadrilha da Prefeitura de Coari
A quadrilha da Prefeitura de Coari

Em setembro de 2009, Adail foi encarcerado porque havia mudado de Coari para Manaus sem comunicar à Justiça, a qual respondia a processos por desvio de recursos públicos e crimes de pedofilia. Mais tarde o promotor de Justiça Antônio Manchilha descobriu que alguns policiais concediam privilégios a Adail no Complexo de Policiamento Especial da PM, onde gozava de regalias como ar condicionado, frigobar e banheiro privativo. Ele ficou preso por cerca de três meses.

Responsável pela defesa de Adail Pinheiro, o advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Manaus, Alberto Simonetti Neto, afirmou que entrará o quando antes com um pedido de Habeas Corpus.

JUSTIÇA AMIGA DO PREFEITO 

por Frank Garcia

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário, vai pedir a federalização dos processos contra o prefeito.  Acusado de abuso de menores e favorecimento à prostituição infantil, Adail estaria sendo favorecido por juízes locais, suspeitos de retardar o julgamento de vários processos. Nesta terça-feira (4) a ministra também defendeu ainda o afastamento do prefeito do cargo.

Dois juizes caso adail

A federalização permite que processos passem a tramitar na Justiça Federal quando há risco de impunidade em caso de graves violações aos direitos humanos. O deslocamento exige autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outra estratégia adotada pela SDH foi solicitar a inclusão dos processos de violência sexual em Coari no Programa Justiça Plena, do Conselho Nacional de Justiça, que dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social.

Para Maria do Rosário, citando a gravidade dos fatos, “enquanto não houver o andamento desses processos, as vítimas estão sendo revitimizadas”. Durante reunião com representantes do Legislativo e do Judiciário para tratar do assunto, Maria do Rosário informou que, até o momento, duas menores vítimas da rede de prostituição de Coari foram incluídas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

A ministra também declarou que não tem poderes para tirar um prefeito do mandato, “mas considero que a manutenção dele no cargo é absurda”.

A deputada federal e presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes, Érika Kokay (PT-DF), também defendeu o afastamento do prefeito de Coari e a federalização dos processos. “Não podemos permitir que haja essa sensação de impunidade. A impressão que se tem é a de que o prefeito se sente dono do município”, avaliou. Segundo ela, a CPI deve aprovar ainda nesta semana uma nova visita a Coari. Já o relatório sobre o caso deve ser divulgado pela comissão em maio.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas (OAB-AM), Epitácio Almeida, os casos registrados em Coari representam apenas a ponta de um iceberg. “A rede [de exploração sexual de crianças e adolescentes] é extensa, poderosa. Existe uma cobertura sobre esses crimes, que são inadmissíveis”, concluiu.

FICHA DE FAZER INVEJA A QUALQUER OUTRO BANDIDO

Na Justiça do Amazonas, o prefeito possui três inquéritos policiais – relacionados a crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e favorecimento à prostituição – em andamento, uma denúncia já recebida pela corte, e o novo pedido, que poderá se transformar em outra ação penal contra o acusado.

Na quarta-feira (5), o TJAM apresentou um relatório com todos os processos de Adail Pinheiro em tramitação no judiciário estadual. Ao todo, 56 processos estão ativos, sendo 34 ações na Comarca de Coari e 22 processos em Manaus.

Em visita ao município de Coari nesta semana, o MPE coletou novas denúncias contra o prefeito Adail Pinheiro (PRP). Segundo o promotor responsável pelo caso, Fábio Monteiro, as supostas novas vítimas eram crianças com idade entre nove e 11 anos.

Ao G1, o promotor contou que as novas denúncias apontam crianças entre nove e 11 anos de idade como os supostos principais alvos de Pinheiro. As abordagens, de acordo com o MP, também eram feitas por servidores públicos. “Segundo vítimas e familiares ouvidos, servidores, a mando do prefeito, ofereceram diversos bens, como casas, terrenos e dinheiro em troca das meninas”, revelou.

JUÍZES INVESTIGADOS
Informa o jornal A Crítica (AM): Em 2013, o estado do Amazonas registrou 887 denúncias no Disque 100, de casos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Coari, foram 38 casos. Segundo a secretária, o programa vai fortalecer a rede local de enfrentamento da violência sexual, com ações de monitoramento e capacitação de profissionais para atuar no atendimento às vítimas. Um diagnóstico sobre os serviços de atendimento também será elaborado para facilitar o acompanhamento dos casos.
Na segunda-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a apuração de denúncias de irregularidades e desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas. O CNJ investiga se Adail Pinheiro é beneficiado por juízes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento de vários processos em que ele é acusado de abusar de menores de idade. Desde o início dos processos contra Pinheiro, quatro juízes foram punidos, suspeitos de favorecer o prefeito.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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