Assassinato premeditado: demitir funcionário em data de risco de suicídio

Marcin Bondarowicz
Marcin Bondarowicz

O Brasil um país em que ainda persiste o trabalho escravo. Neste Brasil brasileiro, não cordial, foi preciso que, recentemente, Dilma Rousseff assinasse uma lei de regulamentação do trabalho das domésticas.

A criação de diretoria de Relações Humanas (RH), nas empresas privadas, eliminou o recrutamento de pessoal por sargentões. Mas o Brasil cruel e desumano – dos tempos da conquista colonial portuguesa e da escravidão oficial –  persiste até nesta diretoria, porque apesar do curso de psicologia,  a alma de feitor encorpora a chefia do RH, de quem se espera, quando mulher, o latente instinto maternal. Mas acontecem ações cruéis de assédio moral e assédio sexual.

A ditadura de Castelo Branco acabou com a estabilidade no emprego, que passou a ser provisório e precário. No capitalismo selvagem não poderia ser diferente. Mas demissões sem justa causa podiam ser evitadas em dias de risco.

O artigo 473 da CLT determina que o trabalhador pode faltar ao serviço sem desconto de salário em casos de:
– falecimento do cônjuge, pai, mãe, filhos, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica (quando declarada na CTPS) – até dois dias consecutivos;
– casamento – até três dias consecutivos;
– licença-paternidade – até cinco dias consecutivos.

Há  diversas situações em que a falta é permitida por lei, e demitir um funcionário justamente neste dia não passa de puro stalking.

Existem outros dias de risco para o suicídio: ser demitido no aniversário, em datas que aumentam o número de casos de morte dada a si mesmo como no Natal e na virada do Ano Novo.

Todo RH sabe que diferentes fatores aumentam a probalidade de suicídio:

  • Desemprego ou dificuldades económicas que alteram o estatuto familiar;
  • Problemas no trabalho;
  • Morte do cônjuge ou de amigos íntimos;
  • Família atual desagregada: por separação, divórcio ou viuvez.
  • Perdas precoces de pessoas importantes (pais, irmãos, cônjuge, filhos);
  • Experiência de humilhação social recente

Escreve Oziel Alves: OS PERIGOS DA DEPRESSÃO NATALINA
“A depressão de Natal, ou Blue Christmas, como é conhecida nos países de língua inglesa, pode ser considerada irrelevante em função de sua característica transitória e sazonal. Afinal, frustrações fazem parte da vida de qualquer pessoa e, muitas vezes, possuem resultados até positivos. No entanto, o que poucos sabem é que a parte submersa desse iceberg é bem mais perigosa do que se pode imaginar. Para aquelas pessoas que já estão em depressão profunda – e elas representam 340 milhões em todo o planeta – Natal e Ano Novo podem ser a gota d’água para o suicídio”. Leia mais

Um RH que demite em dia de risco considero um assassino. Que o Brasil quebre o tabu. Um suicídio pode ser um ato premeditado por terceiros. A inveja é o primeiro crime bíblico. O primeiro passo é fragilizar psicologicamente a vítima.

Em Wikipédia. O INDUZIMENTO AO SUICÍDIO um crime previsto no artigo 122 do Código Penal Brasileiro, e classificado como um crime contra a vida, que consiste no açular, provocar, incitar ou estimular alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça.

Induzimento ao suicídio é a criação de propósito inexistente, ou seja, a pessoa que se suicida e que não tinha essa intenção ou objetivo inicialmente.

Esse crime é consumado com o efetivo suicídio ou resultado lesão corporal de natureza grave.

Idem induzimento sem produção de resultados (fato atípico).

Não esquecer que o assédio sexual, o assédio moral e o stalking, que sempre terminam na demissão de um funcionário, são ações de tortura, de tortura psicológica de invisíveis marcas. Ações de ódio e inveja que levam a vítima à depressão, a irreparáveis traumas e ao suicídio. Em muitos casos, o assediador mata com as próprias mãos ou contrata um assassino profissional. Não tem a inteligência satânica de induzir um suicídio.

 

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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