Por que jogar pedras em Pedrinhas é bem mais fácil?

Por Noelia Brito

As imagens de vários presos decapitados no presídio de Pedrinhas no Maranhão causou escândalo na sociedade civil e no meio político, como se ali se estivesse testemunhando um fato inédito em nossas cadeias e um episódio isolado.

Mas a verdade é que o que se deu em Pedrinhas foi a reedição de uma situação que vem ocorrendo não apenas em presídios pelo país a fora, mas também em unidades sócio-educativas, destinadas à recuperação de menores, o que se pode considerar até mais grave.

Quando se trata a questão da criminalidade como apenas uma estatística, uma meta a ser atingida através da redução dos índices de ocorrências policiais e através da distribuição de gratificações pelo número de prisões realizadas, sem qualquer preocupação com a análise e o combate responsável das causas reais dessa criminalidade, não se pode esperar realmente que o resultado seja diferente do que hoje se observa em nossos presídios ou em nossas unidades reeducadoras, cujo exemplo em Pernambuco é a Funase.

Sempre que se discute o combate à criminalidade, o que se observa é o debate em torno do aumento de efetivos policiais, de construção de presídios e do recrudescimento do sistema punitivo, quando a base de toda a problemática está na questão social que não interessa aos governos e aos políticos solucionarem ou pelo menos discutirem com profundidade.

Por que será que nos presídios brasileiros a maioria esmagadora da população carcerária é formada por pretos e pobres? Será que é porque pretos e pobres têm predisposição para o crime, como querem fazer crer os mentores de nossas políticas de segurança pública que só pensam o combate à criminalidade sob a ótima higienista, portanto, criminalizante e repressora e, jamais como deveria realmente ser, preventiva por meio de uma educação formadora de uma cidadania que liberte?

A desculpa é sempre a necessidade de medidas imediatas de contenção do crime, entretanto, nenhuma medida a médio e longo prazo é tomada ou, pelo menos, estudada e projetada para que nos próximos 10 ou 15 ou 20 anos, os que hoje estejam vindo ao mundo não estejam também predestinados a serem os futuros decapitados de Pedrinhas no Maranhão dos Sarney ou da Funase de Eduardo Campos, em Pernambuco, ou em qualquer outro Estado, pois também no Rio Grande do Sul, do petista Tarso Genro, que até bem pouco tempo foi Ministro da Justiça, as condições dos presídios deixam a desejar.

Em Minas Gerais, os presídios do tucano Aécio Neves são tão abjetos quanto os presídios maranhenses, não sendo raras as rebeliões. O Aníbal Bruno, do socialista Eduardo, até o episódio maranhense, figurava no topo da lista dos piores presídios da América Latina.

A solução então, tirada das cartolas dos gestores públicos que adoram uma inauguração em anos eleitoreiros é sempre construir mais presídios. De preferência através de uma Parceria Público Privada, onde um banco público empresta dinheiro a juros subsidiados para que um consórcio privado construa e depois receba dos governos estaduais uma fortuna pela exploração da obra. Foi o que planejou fazer Eduardo Campos, o governador de Pernambuco em Itaquitinga, obra milionária que, por sinal está abandonada. É bom lembrar que o presídio de Pedrinhas também é um presídio desse tipo, privatizado, onde até a revista era feita por empregados terceirizados. O resultado dispensa comentários.

Se não se combate a causa que é a degradação das condições de vida da população, pode-se construir milhares de presídios que as empresas privadas beneficiárias das PPPs até agradecem, mas a única coisa que se conseguirá será a potencialização da própria criminalidade dentro dos ambientes carcerários de onde os detentos, inclusive, até continuam, muitas das vezes, comandando facções e organizações criminosas, com o que se tem por comprovado que a forma correta de se combater à criminalidade não é a criminalização, mas a educação, a saúde, o esporte, enfim, as políticas públicas que estão, a cada dia, mais deterioradas em benefício de interesses privatistas e privatizantes.


Nota do redator do blogue: Transcrevo do jornal O Globo:

Rebelião em centro socioeducativo acaba matando três adolescentes no Cabo. Um degolado

Funasa presos Cabo internos

Funase_ Cabo

funase- incêndio

Três adolescentes foram mortos em rebelião num centro de reeducação social em Pernambuco. O caso aconteceu na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho, [em janeiro de 2012]

Um dos menores foi decapitado e outros três ficaram feridos. A Polícia Militar só conseguiu invadir o local quatro horas depois do início da rebelião. Três agentes socioeducativos foram feito reféns.

Os internos utilizaram os rádios que pertencem aos agentes do centro para se comunicar com a polícia. Ainda espalharam fogo em vários pavilhões. Os adolescentes exigiram a presença da diretora da unidade e contaram que já haviam assassinado e decapitado um dos jovens.

Ao entrar, a polícia encontrou o rapaz decapitado e mais dois com os corpos carbonizados. Feridos, os agentes só conseguiram ser libertados depois que os policiais entraram na unidade.

Os 51 policiais tiveram que arrombar um dos portões dos fundos da unidade para entrar. Os infratores jogavam pedras para o lado de fora, atingindo os carros que estavam estacionados. E os PMs ainda usaram várias bombas de efeito moral para render os rebelados.

Rebelião na Funase deixa dois internos mortos em Caruaru

aprovado por KillJoy

Um rebelião na FUNASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo) de Caruaru (PE). deixou o saldo de dois internos mortos e pelo menos quatro agentes socioeducativos feridos. A rebelião [em fevereiro de 2013]: Com a chegada da Polícia Militar, os internos, utilizando colchões e cobertores, atearam fogo nos portões e assassinaram dois internos, Marcelo Cícero da Silva, de 17 anos, que cumpria medida socioeducativa por estupro, foi queimado vivo e Wellington Manoel de Souza,17 anos, que cumpria medida por tráfico, foi morto por espancamento e a golpes de faca artesanal, ainda tentaram queimá-lo mas foram impedidos pelo policiamento. Os policiais militares tiveram muito trabalho para controlar o motim, haja vista, dezenas de adolescentes participavam da ação, inclusive jogando pedras nos policiais que tiveram que utilizar bombas de efeito moral para conter os ânimos. Foram identificados como autores intelectuais e com atuação direta, tanto na rebelião como nos assassinatos, 7 internos, sendo 5 menores, um de 15, um de 16 e 3 de 17 anos, e dois maiores, Eduardo Jansaro da Silva, vulgo “Dudú” de 18 anos, que cumpre pena por tráfico, roubo, assalto e homicídio e Luiz Carlos da Silva, vulgo “Indio” ou “Aldeia” de 18 anos. Os acusados confessaram o crime e disseram que mataram as vítimas, porque as mesmas eram “cabuetas”. Os acusados foram levados a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, onde foram autuados em flagrante por duplo homicídio qualificado, tentativas de homicídio, lesão corporal e dano ao patrimônio público. Após a lavratura do procedimento, os maiores foram levados para a penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru, enquanto que os menores retornaram a FUNASE.

corpo carbonizado

morto

moorto 2

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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