Os infernos de Roseana, Aécio e Eduardo Campos

Parecem que pretendem esconder o Brasil do Carandiru. De repente, o inferno do corrupto sistema carcerário fica em Pedrinhas, no Maranhão.

Há um ano a CPI Carcerária identificou os piores presídios do país

Os piores
01) Presídio Central de Porto Alegre (RS)
02) Colônia Penal Agrícola de Campo Grande (MS)
03) 2º Distrito de Contagem (MG), Delegacia de Valparaíso (GO), 52ª Delegacia de Nova Iguaçu (RJ), 53ª Delegacia de Mesquita (RJ)
04) Presídios Lemos de Brito, em Salvador (BA), Vicente Piragibe (RJ), Aníbal Bruno, de Recife (PE), penitenciária masculina Dr. José Mário Alves, o Urso Branco (RO) e Complexo Policial de Barreirinhas (BA)
05) Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo
06) Instituto Masculino Paulo Sarasate, em Fortaleza (CE)
07) Penitenciária Feminina Bom Pastor, em Recife (PE)
08) Penitenciária Feminina de Santa Catarina (SC)
09) Casa de Custódia Masculina do Piauí (PI)
10) Casa de Detenção Masculina da Sejuc (MA)

Os melhores
01) Apac de Nova Lima (MG)
02) Unidade Prisional Feminina Ana Maria do Couto May (MT)
03) Presídio da Papuda, em Brasília
04) Penitenciária de Ipaba (MG)
05) Centro de Detenção Provisória de São Luís (MA)
06) Penitenciária de Segurança Máxima do Espírito Santo (ES)
07) Penitenciária Feminina de São Paulo (SP)
08) Penitenciária Feminina do Rio de Janeiro (RJ)
09) Presídio do Piauí (PI)
10) Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes (SP)

Rebelião no Aníbal Bruno, Recife
Rebelião no Aníbal Bruno, Recife

 

Em família, por Ricardo Noblat

Roma falou. Ou melhor: Brasília.

A crise da segurança Pública no Maranhão agravou-se desde o mês passado. Finalmente, na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff postou sete mensagens consecutivas em seu twitter.

Para dizer que acompanha a crise, que despachou para São Luís seu ministro da Justiça e que providências para controlá-la começaram a ser tomadas. Citou algumas. E voltou a se calar.

Todo cuidado é pouco. Dilma é candidata à reeleição. Há quatro anos, depois do Amazonas, foi o Maranhão, feudo da família Sarney há meio século, o Estado a lhe conferir a maior vantagem de votos sobre Serra (PSDB) – 79% dos válidos no segundo turno.

Primeiro cacique a se incorporar em 2002 à campanha de Lula, José Sarney foi o único a acompanhá-lo no avião que o devolveria a São Paulo oito anos depois.

Lula aprendeu a gostar dele. No passado, em comício no Maranhão, chamou Sarney de “ladrão”. No governo, encantado com seu apoio, batizou-o de “homem incomum” e fez-lhe quase todas as vontades.

A crise da segurança pública que provocou até aqui a decapitação de presos, atentados contra delegacias e a morte de uma criança queimada por bandidos, veio em má hora para os Sarney – e, por tabela, para Dilma.

Há um candidato favorito ao governo do Maranhão e ele é adversário da família – Flávio Dino, advogado, ex-deputado federal, filiado ao PC do B e atual presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

No plano nacional, o PC do B está com a candidatura Dilma e não abre. No Maranhão, Dino está com a candidatura a presidente de Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. E também não abre.

Ali, na mais recente eleição municipal, o PSB apoiou Edivaldo Holanda Junior (PTC) para prefeito de São Luís, e indicou seu vice. Eduardo participou ativamente da campanha de Edivaldo. Que agora é eleitor de Dino.

Em Pernambuco, empurrada por Lula e Eduardo, Dilma teve três quartos dos votos. Agora não terá mais.

Minas Gerais presenteou-a no segundo turno com quase 60% dos votos válidos.
O candidato majoritário de Minas Gerais à vaga de Dilma é o senador Aécio Neves (PSDB). Que espera colher em São Paulo, com a ajuda do governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, uma vitória igual ou maior do que a de Serra em 2010.

Detentos passam por revista após fim de uma rebelião, que durou 31 horas, na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem.   Em fevereiro de 2013
Detentos passam por revista após fim de uma rebelião, que durou 31 horas, na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem. Em fevereiro de 2013

A luz amarela está acesa nos bastidores da campanha por ora informal de Dilma. Vê só por que ela aparenta estar alheia ao que acontece no Maranhão?

Alguém viu por aí a ministra dos Direitos Humanos? Ela não deveria ter viajado ao Maranhão? Roseana vetou – e Dilma acatou o veto.

O procurador geral da República deverá pedir intervenção federal no Maranhão. A ministra dos Direitos Humanos empenhou-se para que seus conselheiros não pedissem. Foi bem-sucedida.

Roseana deixará o governo em abril próximo para ser candidata ao Senado.

Somente na semana passada ela quebrou o silêncio e falou sobre a crise.

Foi um desastre. Agrediu o bom senso. Revelou-se despreparada para o exercício do cargo que ocupa pela segunda vez. Traiu a arrogância de quem está acostumada a não dar satisfações ao distinto público.

Cometeu a frase desde já candidata à frase do ano: “Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico”.

O Maranhão tem a pior renda per capita entre os 27 Estados brasileiros. Está em 26º lugar em matéria de Índice de Desenvolvimento Humano. Quase 40% de sua população são pobres.

Ali, manda a família comum de um homem incomum.

OEA: Brasil deve proteger a vida de presos em Pernambuco

Presídio Aníbal Bruno, Recife
Presídio Aníbal Bruno, Recife

 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam “a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade” no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. O Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4.800 presos em espaço para 1.448. A decisão, divulgada no dia 8 de agosto, atende solicitação enviada em junho de 2011 pelas organizações Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. O prazo para que o Estado brasileiro prestasse informações sobre o cumprimento das medidas cautelares terminou no dia 24 de agosto.

Superlotação, insalubridade, homicídios e tortura

A população atual do Presídio Aníbal Bruno equivale a três vezes mais que sua capacidade. Desde 2008 ocorreram ao menos 52 mortes violentas dentro da unidade, segundo um cruzamento de dados oficiais com outras provas colhidas pelas entidades que fizeram a denúncia. Somente em julho de 2011, dois presos foram mortos e vários outros ficaram feridos em decorrência de uma rebelião.

Antes de enviarem a denúncia à OEA, as organizações peticionárias realizaram diversas visitas ao presídio e constataram diretamente abusos sistemáticos e condições deploráveis de detenção. Foram registrados casos de presos que exibiam marcas de tortura, incluindo ossos quebrados e facadas na pele, e de presos portadores de graves problemas de saúde ou doenças contagiosas que não recebiam assistência médica.

Presos atuam como agentes de segurança

As organizações denunciaram o fato de certos presos designados pela administração do Aníbal Bruno desempenharem funções de agentes de segurança do presídio. Segundo a apuração dos peticionários, os “Chaveiros”, como são chamados, têm autoridade para supervisionar e controlar a os pavilhões, e são muitas vezes presos acusados de pertencerem a grupos de extermínio em Pernambuco.

O documento da OEA requer que o Estado brasileiro adote “as medidas necessárias para aumentar o pessoal de segurança do Presídio Professor Aníbal Bruno e garantir que sejam os agentes das forças de segurança do Estado os encarregados das funções de segurança interna, eliminando o sistema dos chamados ‘chaveiros’ e assegurando que não lhes sejam conferidas às pessoas privadas da liberdade funções disciplinarias, de controle ou de segurança”.

Leia a integra dos requerimentos feitos pela Comissão da OEA ao Brasil:

1. adotar todas as medidas necessárias para proteger a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade no Presídio Professor Aníbal Bruno na cidade de Recife, Estado do Pernambuco;

2. adotar as medidas necessárias para aumentar o pessoal de segurança do Presídio Professor Aníbal Bruno e garantir que sejam os agentes das forcas de segurança do Estado os encarregados das funções de segurança interna, eliminando o sistema dos chamados “chaveiros” e assegurando que não lhes sejam conferidas às pessoas privadas da liberdade funções disciplinarias, de controle ou de segurança;

3. assegurar o provimento de uma atenção médica adequada aos beneficiários, oferecendo atendimento médico que permita a proteção da vida e da saúde dos beneficiários;

4. adotar todas as medidas necessárias para evitar a transmissão de doenças contagiosas dentro do Presídio Professor Aníbal Bruno, inclusive através de uma redução substantiva da superpopulação das pessoas ali privadas de liberdade;

5. adotar estas medidas em consulta com os representantes dos beneficiários; e

6. informar sobre as ações adotadas a fim de diminuir a situação de superpopulação verificada no Presídio Professor Aníbal Bruno.

Fonte: Justiça Global

De janeiro de 2006 a agosto de 2007,  Pernambuco era o estado brasileiro com o maior número de mortes nas penitenciárias: 35 mortes naturais, 3 suicídios, e 164 mortes criminais.

Eduardo Campos assumiu o governo de Pernambuco em 2007.  O que mudou?

 

 

 

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s