As populações excluídas das festas oficiais de rua patrocinadas pela mordomia dos prefeitos e governadores

A vida luxuosa das autoridades brasileiras precisa ser investigada. As mordomias são perdulárias, escandalosas e imorais. Acontece de tudo em um camarote do prefeito, do governador, em noites alegres, regadas a uísque importado, nas festas natalinas, de réveillon, de carnaval, de carnaval fora de época, de santo padroeiro e shows das cantoras de tv e artistas internacionais. Tudo pago, com verbas públicas de diferentes origens: turismo, cultura e casa civil. Ou bancadas por empresas.

Nas festas do povo, os camarotes das autoridades, dos empresários e industriais constituem uma ostentação, um afastamento das multidões. Os camarotes são construídos nas alturas com todo os serviços de uma suíte presidencial em um motel de cinco estrelas das elites depravadas, racistas, que têm nojo do cheiro do povo.

No Brasil, começou com as festas dos colonos. Foi assim que nasceu o termo forró (for all). Festa para todos, e uma festa exclusiva para os estrangeiros e as elites nativas.

Os camarotes são fortins defendidos  por policias, empresas de segurança, leões de chácara que evitam a entrada da ralé.

Esta separação nas festas demonstra que vigora um sistema de castas de sangue e dos altos poderes, uma exclusão baseada no cargo, na profissão, no dinheiro.  Um estilo de vida que inclui um status ritual numa hierarquia, exclusões sociais que determinam inclusive a arquitetura das cidades, as leis, as benesses estatais, que nada se faz que preste para o povo. Veja que este sistema de divisão vai passar a vigorar nos camarotes construídos nos novos coliseus/estádios da Copa do Mundo.

O Carnaval sempre foi, na história da humanidade, uma catarse, uma inversão, por uma dia, ou três dias, quando todos são iguais, com a entrega do mando para o Rei Momo. O que não acontece nos camarotes.

A única inversão possível é que um camarote constitui um gueto fechado por dentro, um jardim dos vícios capitais, dos dias “gordos” (mardi gras), do  “carnis valles”. A única coisa proibida: fotografar ou filmar.

CARNAVAL 2014 Defensoria Pública da Bahia entrou com Ação Civil Pública contra Camarote Salvador

camarote

por André Luiz Rorigues/ Consultor Jurídico

A Defensoria Pública da União da Bahia entrou com Ação Civil Pública, pedindo o embargo e a supressão da estrutura já montada do Camarote Salvador, na área da Praça de Ondina, no final do circuito Dodô, famoso no carnaval baiano. A ação foi apresentada na sexta-feira (10/2). A entidade reclama de possíveis irregularidades no processo de licitação e no contrato, realizado ao final de 2010, entre a empresa Premium e a Superintendência de Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), autarquia municipal. As informações são do jornal A Tarde Online.

Segundo o defensor federal João Paulo Lordelo, “dos 9.837 m² licitados pela municipalidade, cerca de 65% da área são de propriedade da União, o que revela a manifesta incompetência administrativa da Sucom em licitar e o vício no objeto do certame”.

Ele conta que em fevereiro de 2011, a Secretaria de Patrimônio da União realizou vistoria no local e identificou a construção e a instalação de equipamentos em terrenos da União. A inspeção resultou em um auto de infração, que foi cancelado administrativamente dias depois. “A empresa requereu permissão de uso temporário da área da União irregularmente licitada, de forma que a SPU considerasse o terreno como se fosse de titularidade do município de Salvador. A SPU, sem realizar qualquer tipo de licitação, concedeu a permissão de uso para o Carnaval de 2011”.

A empresa pagou R$ 1 milhão à prefeitura de Salvador para erguer o camarote na praça e se comprometeu a realizar benfeitorias no local. A praça foi entregue em agosto de 2011, com novo calçamento, barracas e estruturas removíveis, de forma a facilitar a montagem do camarote pelo período de cinco anos firmados no acordo.

De acordo com a Secretaria, “há dois meses, um termo precário foi assinado entre a Sucom e a produtora autorizando o início da montagem do empreendimento para este ano. Novamente a SPU permitiu o uso do espaço da União para a instalação das estruturas durante os festejos, que já se iniciam na próxima quinta-feira (16). Os valores comercializados pelas camisas que dão direito a um dia de festa variam entre R$ 600 e R$ 1,5 mil reais, a depender do dia escolhido”.

Em nota, a KRP Relações Públicas, que representa a Premium Produções, alega que a Defensoria Pública da União da Bahia não tem “legitimidade” para propor ação civil pública com requerimento de liminar contra o funcionamento do camarote.

No último 14 de janeiro, cerca de mil manifestantes do movimento Desocupa Salvador promoveram uma manifestação em frente ao camarote para protestar contra o que chamam de privatização do espaço público. O ato foi realizado mesmo depois da juíza Lisbete Maria Almeida, da 7ª Vara da Fazenda Pública, conceder liminar a Premium Produções, Criações Artísticas e Eventos Ltda., proibindo a manifestação.

“Depois de sofrer ameaças de depredação da parte de líderes de um movimento cujo discurso é de violência, com o objetivo de assegurar a festa, que é da Bahia e do Brasil, o Camarote precisou recorrer à Justiça, que impediu sua a invasão. Faltando menos de cinco dias para a realização da maior festa popular do Mundo, o Camarote Salvador foi surpreendido com a tentativa de obstruir o evento. Os mesmos líderes que tentaram constranger o Camarote com uma invasão inexplicável requereram à Defensoria Pública da União que ajuizasse ação para frustrar o Carnaval”, disse a empresa na nota.

Leia abaixo a íntegra da nota:

O Camarote Salvador é um dos mais estruturados empreendimentos do Carnaval da Bahia, e é responsável por atrair para a festa, ano a ano, milhares de pessoas, divulgando o nosso Estado em todo o Mundo e contribuindo para o incremento de emprego e de renda em nossa terra. Em 2011, o Camarote Salvador venceu licitação pública para se fazer instalar num espaço até então degradado, onde proliferava o crime, no bairro de Ondina. Em razão dessa licitação, o Camarote Salvador não somente edificou uma praça para uso da população, com aparelhos modernos, de que outras praças não dispõem, mas também assumiu o pagamento de R$ 1.000.000,00 em favor do patrimônio público.

No total, somente nessa licitação pública, o Camarote Salvador arcou com cerca de R$ 3.000.000,00 para promover o Carnaval da Bahia. Ao mesmo tempo, procedendo dentro da legalidade estrita, com atenção e zelo ao interesse público, a Premium obteve da Superintendência do Patrimônio da União – SPU, órgão federal, permissão para uso da área de marinha para o Carnaval. Para tanto, já remunerou a União com aproximadamente R$ 250.000,00.

Depois de sofrer ameaças de depredação da parte de líderes de um movimento cujo discurso é de violência, com o objetivo de assegurar a festa, que é da Bahia e do Brasil, o Camarote precisou recorrer à Justiça, que impediu sua a invasão. Faltando menos de cinco dias para a realização da maior festa popular do Mundo, o Camarote Salvador foi surpreendido com a tentativa de obstruir o evento. Os mesmos líderes que tentaram constranger o Camarote com uma invasão inexplicável requereram à Defensoria Pública da União que ajuizasse ação para frustrar o Carnaval.

Contra as manifestações anteriores do Ministério Público da União, do Ministério Público do Estado, das instituições públicas responsáveis e da própria Defensoria Pública da União, o defensor João Paulo Lordelo decidiu, sem legitimidade para tanto, propor ação civil pública com requerimento de liminar contra a realização do Camarote e do Carnaval da Bahia.

O Camarote Salvador lamenta que, um dia apenas depois de encerrada a greve na segurança pública do Estado, por má intenção se queira trazer tumulto e incerteza contra os milhares de turistas que escolheram a Bahia como destino no Carnaval. Expressando a sua confiança no Poder Judiciário e nas instituições constituídas, o Camarote Salvador se associa às inúmeras manifestações da sociedade contra esta ação temerária, proposta com o intuito de depreciar, de violentar e de boicotar uma festa que é de todos.

P.S.: As interações sociais consuetundinárias e exclusão baseada em noções culturais de pureza e poluição, motivaram em uma mesma cidade vários polos de festas. Os camarotes do governador e do prefeito são armados no local destinado aos turistas. Nas festas mais afastadas nos bairros das periferias ou considerados da classe média baixa (que cruel classificação), o divertimento dos que reconhecem seu lugar: os negros, os bolsa-família, os favelados, os de sangue sujo, os zés-ninguém, os plebeus.

Importante assinalar que as festas populares mais autênticas, mais representativas da nossa Cultura, mas paradoxal que seja, são as que não entram nenhum dinheiro público.

Festas realizadas pelo povo, que mantém nossas tradições e, vivo, o nosso rico folclore.

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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