IL CASO DI HENRIQUE PIZZOLATO. Tem direito a um novo julgamento na Itália

por Carlos Newton

A versão online do jornal italiano “Corriere Della Sera” deu destaque  à fuga do réu do mensalão Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. De acordo com o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Pizzolato fugiu para a Itália.

Segundo o jornal, o simples fato de Pizzolato ter dupla cidadania (brasileira e italiana) dificultará o cumprimento de um pedido de extradição pela Justiça do Brasil. Isso porque, de acordo com o tratado de extradição assinado entre os dois países, a Itália não é obrigada a extraditar aqueles que têm dupla cidadania.

“Quando a pessoa reclamada for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”, diz o tratado.

Portanto, Pizzolato se tornou uma nova versão do banqueiro Salvatore Cacciola, que também tem dupla nacionalidade e fugiu para a Itália, somente tendo sido preso porque deu uma bobeada e vou curtir uma temporada no Principado de Mônaco.

Após ter ficado foragido na Itália por quase seis anos, foi extraditado ao Brasil em julho de 2008 e recolhido ao presídio Bangu 8 em regime de prisão preventiva, onde ficou preso por cerca de 4 anos. Em agosto de 2011 foi beneficiado por liberdade condicional e passou a responder aos processos em liberdade.

Em 16 de abril de 2012 a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio decidiu conceder um indulto com base no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pela presidente da República, em 21/12/2011. Considerando o disposto no inciso II do artigo 107 do Código Penal, o apenado teve a sua punibilidade extinta em decorrência dessa decisão, que não mais admite recurso.

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Nota do redator do blogue: Não vejo semelhanças no caso Cacciola com Pizzonato. Cacciola jamais requereu um julgamento na Itália. Chegou ao Brasil sem nenhum tostão furado, e voltou para o seu país de origem com mais de um bilhão do povo brasileiro. Em Roma, construiu um luxuoso hotel.  Sua quadrilha foi condenada, mas não amargou, ainda, nenhum dia de prisão. Todos são quadrilheiros do Banco Central no governo Fernando Henrique.

“Pizzolato já fez saber que a cidadania italiana lhe dá o direito a um novo julgamento em nosso país [Itália], ‘conforme estabelecido pelo tratado bilateral”, assinado pelo Brasil e Itália. Veja links.

Até sábado, apenas um jornal italiano tratou da viagem de Pizzonato:

Adesso è l’Italia a trovarsi una grana con un latitante fuggito dal Brasile. Nella giornata della grande retata di politici e manager per un vecchio scandalo di corruzione (il cosiddetto «mensalão», esploso nel 2005), si è appreso che uno dei grandi imputati è rifugiato nel nostro Paese. Si tratta di Henrique Pizzolato, ex direttore marketing del Banco do Brasil: come si intuisce dal nome è discendente di emigrati e ha il doppio passaporto. Il che lo dovrebbe mettere al riparo da una richiesta di estradizione da parte della giustizia brasiliana. Pizzolato deve scontare una condanna definitiva a 12 anni e 7 mesi per corruzione e riciclaggio di denaro. Secondo i giudici, ha avuto un ruolo importante nei finanziamenti a partiti e deputati che il governo Lula, primo mandato, organizzò per assicurarsi i voti che gli mancavano in Parlamento.

ARRESTI – Lo scandalo, giunto solo adesso alla fine del suo lungo inter processuale, ha portato dietro le sbarre in questi giorni il braccio destro e primo ministro di Lula, José Dirceu, e l’allora segretario del partito dei lavoratori, José Genoino. Tutti gli imputati sono stati arrestati o si sono presentati spontaneamente alla polizia tranne Pizzolato. L’ex manager sarebbe in Italia da almeno un mese e mezzo, dopo aver lasciato il Brasile via terra. Dal Paraguay, probabilmente con un documento falso, ha poi varcato l’oceano. Pizzolato ha già fatto sapere che la cittadinanza italiana gli concede il diritto a un nuovo processo nel nostro Paese, «come stabilito dai trattati bilaterali» e «lontano dagli interessi dei poteri forti nei mass-media brasiliani» (CORRIERE DELLA SERA)

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

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